O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Queria fazer o registro – depois vou formalizar com um voto de pesar –, no plenário do Senado, do falecimento de Bebeto de Freitas, aos 68 anos, Diretor de Administração e Controle do Atlético Mineiro, um símbolo do esporte brasileiro, um atleta. Também foi dirigente do meu Botafogo.

    Hoje, o futebol brasileiro, o esporte brasileiro, está de luto. Eu tive o privilégio de conviver com ele, sabia de sua dedicação ao esporte brasileiro, e gostaria de que constasse, nos Anais do Senado, esse registro que faço hoje me solidarizando, num voto de pesar, aos seus familiares, aos seus amigos e a todos que vivem, de alguma maneira, no mundo do esporte.

    Queria também, Sr. Presidente, primeiro, cumprimentá-lo. Nós estamos na semana da abertura do 8º Fórum Mundial da Água. Tive o privilégio de ser eleito o Presidente da Subcomissão que trata da participação parlamentar no referido fórum. Nós já temos quase cem Parlamentares brasileiros e estrangeiros inscritos para participarem do fórum.

    V. Exª promoveu aqui, no plenário da Casa, a instalação da comissão e um debate muito produtivo, fazendo com que o desafio de discutir a escassez de água, a mudança climática e o compartilhamento de água pudesse chegar ao Plenário do Senado Federal. V. Exª vai abrir, no dia 20, a Conferência Parlamentar dentro do Fórum Mundial da Água sobre o papel do Parlamento e o direito humano à água.

    Eu queria também agradecer a V. Exª e a toda a direção da Casa pelo acolhimento que está dando ao tema, já que é a primeira vez que nós temos a realização do Fórum Mundial da Água no hemisfério sul.

    Quero também, prestando contas, dizer que a última audiência que nós vamos fazer na subcomissão que presido dentro da Comissão de Relações Exteriores será amanhã, à tarde. Convido os Parlamentares da Comissão, como já o fizemos de ofício, e todos que possam participar, porque amanhã nós vamos ouvir os que estão organizando o fórum paralelo, Senadora Lídice, que vai acontecer também no mesmo período do fórum institucional. Nós vamos ouvir a sociedade civil amanhã aqui, no Senado. Eu já tive reunião com eles, os convidei e, amanhã, às 14h30, no auditório da Comissão de Relações Exteriores, nós vamos fazer a última audiência da subcomissão que eu presido ouvindo aqueles que, preocupados com o acesso à água, com a escassez de água, com a mudança climática, virão aqui. Pessoas importantes, conhecedores desse tema e representantes da voz da sociedade civil estarão aqui.

    E eu gostaria de concluir e dizer que estou trabalhando com o Ministério Público Federal. A própria Procuradora-Geral da República, Drª Raquel Dodge, está organizando. Nós vamos ter um evento no próximo domingo no Ministério Público Federal. O Ministro Herman Benjamin também trabalhando esse tema, e eu, pelo lado parlamentar, com os colegas que me apoiam.

    Ontem, na Universidade Federal do Acre, nós estivemos juntos com aqueles que trabalham na universidade – pesquisadores, professoras e professores –, no Parque Zoobotânico, que trabalham no MAP, que é um projeto que articula os três Estados da fronteira: boliviano, peruano e brasileiro. Nós estivemos debatendo a importância desse fórum e de trabalharmos esse tema vinculado à mudança climática.

    O último apelo que faço a V. Exª – e sei já do compromisso, V. Exª já está providenciando –, e só quero aqui ressaltar que recolhamos as matérias que estão tramitando no Senado vinculadas ao tema do fórum, à questão da água, para que o Senado possa deliberar sobre elas, para que se possa apreciá-las, trazê-las para o Plenário do Senado e, na semana em que vamos sediar no Brasil o 8º Fórum Mundial da Água, que nós possamos deliberar sobre elas.

    Há algumas de minha autoria, inclusive a Senadora Lídice é Relatora de uma delas, temos vários Senadores autores dessas propostas, mas que se mostre o compromisso do Senado Federal de não só registrar que é muito importante o Brasil estar sediando o Fórum Mundial da Água – temos o fórum paralelo, que nós chamamos de Fama, de que eu participarei também junto com outros colegas –, mas nós termos aqui a apreciação de matérias que possam ajudar a aperfeiçoar a legislação, visando trabalhar melhor esse recurso que parece abundante, mas falta e é sinônimo de vida, como o próprio Distrito Federal vive ainda o racionamento de água.

    Então, é esse o apelo que faço a V. Exª, já agradecendo o apoio que a direção do Senado e do Congresso tem dado na condução desse tema. Eu sou testemunha e trago aqui esse agradecimento, mas peço, mais uma vez, que V. Exª possa fazer um apanhado de todas as matérias e que, ainda esta semana, o Plenário possa deliberar sobre elas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.