A SRª SIMONE TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

      Para ser rigorosa no tempo, permita-me cumprimentar V.Exa., todas as autoridades que compõem a Mesa e as demais autoridades aqui presentes, em nome da esposa da maior autoridade do Congresso Nacional, a nossa querida amiga Mônica de Oliveira. Cumprimento as senhoras e os senhores.

      Bertha bem que pode ser o nome de todas as 26 mulheres constituintes hoje agraciadas com o Diploma Bertha Lutz nesta sessão solene. É que, sob a luz de Bertha Lutz, as senhoras -- não vou chamá-las de V.Exas. -- escreveram um dos capítulos mais importantes da história do Brasil.

      Sob a luz de Bertha Lutz, 26 mulheres constituintes conseguiram introduzir em nossa Carta Magna -- feminina no substantivo e no adjetivo que a qualificam -- direitos civis, econômicos e sociais que antes nos eram negados.

      Essas mulheres, acima de tudo -- e esse talvez seja o maior legado dessas mulheres abnegadas --, abriram caminho e introduziram as mulheres brasileiras na travessia rumo ao sonho por igualdade e por justiça.

      É por isso que as senhoras hoje não receberão um prêmio ou uma estatueta, mas receberão um diploma, porque o que está escrito nesse diploma tem a lavra das senhoras, que lutaram pelos direitos mais fundamentais da mulher, da família, do cidadão e da cidadã brasileira. (Palmas.)

      As senhoras, em um movimento suprapartidário intitulado Constituinte pra valer tem que ter direitos das mulheres, introduziram a igualdade jurídica, a licença-maternidade por até 120 dias, o direito a ocupar cargos públicos com mesma remuneração e tantos outros direitos, inclusive aquele que determinou, só a partir de 1988, que as mulheres passariam a ter os mesmos direitos que os homens sobre a sua prole, sobre os seus filhos e sobre a família.

      Portanto, agora, cabe a nós apenas a moldura desse quadro, avançar e aperfeiçoar a legislação, para que no Brasil do futuro não mais precisemos de uma homenagem como esta pela mais absoluta desnecessidade; para que tenhamos, no futuro, um dia em que não haverá mais qualquer forma de discriminação e teremos nós direitos iguais.

      Dia virá em que não será necessária no Congresso Nacional uma Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Dia virá em que a mulher não receberá apenas um pouco mais do que metade do salário ou da remuneração de um homem. Dia virá em que não teremos mais questões discriminatórias em casa, na rua, nos coletivos, na vida, em geral.

      Mas, para isso -- e é esta a mensagem que eu queria deixar para todas --, é preciso uma correlação entre quantas somos, a maioria da população brasileira, e a nossa representação política, porque, dos 81 Senadores -- assim mesmo, no masculino, porque a gramática também tem seu caráter discriminatório --, somos apenas 13; na Câmara dos Deputados, 11%; na Constituinte, 5%. Fico a imaginar se 5% da Constituinte, 26 mulheres abnegadas, conseguiram tamanho êxito, que diria se tivéssemos 200? Nesse caso, eu não usaria o verbo no futuro em “dia virá”; eu estaria aqui dizendo: “dia houve” em que a mulher era discriminada, não tinha valor, não tinha respeito e sofria toda sorte de violência no corpo e na alma.

      Encerro as minhas palavras, cumprindo aqui o tempo, com uma pequena prece sob a luz do espírito de Bertha Lutz, mas também do espírito das Berthas Lutz dos tempos atuais, que somos todas nós políticas e cidadãs brasileiras: que a fé e a esperança que nos movem possam garantir às mulheres mais direitos, mais amor, mais respeito e mais igualdade!

      Muito obrigada. (Palmas.)