Discurso durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas em sua 17ª edição.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas em sua 17ª edição.
Publicação
Publicação no DCN de 08/03/2018 - Página 22
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, REALIZAÇÃO, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ.

     A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB-BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente Simone Tebet, caras companheiras constituintes, um abraço em todas as que estão à mesa, em todas as outras que estão no plenário e em todos os que estão representando as que não puderam vir ou as que não estão mais entre nós.

      A cada ano que passa, a sensação que tenho é que fica mais importante aquele trabalho realizado pelas constituintes de 1988. Fomos 26, pela primeira vez. Até então, o máximo que uma bancada feminina tinha conquistado numa Casa do Parlamento brasileiro foram 8 lugares -- 8 na Câmara, 2 no Senado; 10, em Casas diferentes.

      Aquele momento foi tão forte que nós nunca mais voltamos a esse patamar de menos de 26, no total. Passamos a ter sempre um pouco a mais. Hoje somos o dobro, ainda muito pouco para o que significamos e para o que somos no Brasil. Hoje somos 9,8% da Câmara dos Deputados. Ainda que possamos arredondar para 10%, é muito pouco, aquém daquilo que precisamos ser.

      Semana passada, houve um encontro de mulheres Parlamentares da América Latina aqui em Brasília. E nenhum país presente àquela reunião tinha uma representação feminina no Parlamento tão minúscula quanto a representação do Brasil.

      Portanto, o nosso desafio em 2018 eu não tenho dúvida de que é o desafio de conseguir aumentar essa representação. A nossa presença quantitativa no Parlamento está diretamente relacionada com os aumentos que nós conseguimos obter em legislação que protege a mulher, que garante direitos para a mulher.

      É sem dúvida um momento extremamente emocionante para todas nós que fomos constituintes rever cada uma de vocês. É como se passasse aquele filme na nossa cabeça de episódios que tivemos juntas, cada uma de nós, e da participação de todas.

      Nós entramos neste Parlamento -- a Irma lembra muito bem que foi a primeira mulher a participar da Mesa da Câmara dos Deputados como suplente; a Rose me lembrava disso há pouco --, e a nossa presença aqui, naquele momento, foi tratada pela imprensa quase que como uma coisa exótica. Preocupavam-se com as roupas de renda de Moema, ex-exilada política; com a juventude de Rita Camata, que algumas revistas apelidaram de “musa da Constituinte” por sua elegância, por sua beleza, por sua juventude. No entanto, eles se surpreenderam com o que as mulheres significaram, com a presença constante das mulheres em todos os debates.

      Os homens e a imprensa queriam nos colocar naquilo que eles chamavam no fundo de questões das mulheres, no gueto, para que nós discutíssemos apenas o que eles admitiam que nós discutíssemos. Mas nós discutimos toda a Constituição brasileira.

      A introdução do inciso I do art. 5º foi por nós levado extremamente a sério. Esse dispositivo diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição. Esse marco que nenhuma outra Constituição do Brasil teve nós levamos a cabo em todas as Comissões, com um nível de participação muito maior do que a dos homens, cuja presença era hegemônica naquele momento da Constituinte. Por isso, sinto enorme alegria e orgulho de ter participado daquele momento com todas vocês.

      Eu quero fazer uma última homenagem especial ao PCdoB. Representei, na Constituinte, a bancada do PCdoB. (Palmas.) Nós éramos 8, mas eleitos pela legenda do PCdoB, que alcançou a legalidade em 1985, se eu não me engano, fomos somente eu e o Haroldo. Tenho dúvida se o Aldo Arantes também se elegeu pelo PCdoB. Todos os outros foram eleitos pelo PMDB e assumiram a legalidade e a legenda do PCdoB durante o processo constituinte.

      Esse também foi outro registro histórico fundamental. Pela primeira vez, os comunistas do PCdoB e do PCB participaram da Constituinte após 1946. Em 1946, os comunistas participaram e tiveram o seu registro cassado logo depois. A força da democracia no Brasil garantiu essa presença na Constituinte de 1986 e garante até hoje que nós possamos ter essa representação multipartidária e essa alegria de ter uma democracia.

      Portanto, eu quero dar o meu abraço em todos. Se eu pudesse, eu falaria de cada uma, mas não posso. Trago no coração e na memória a presença de todos vocês.

      Quando a mulher participa de qualquer momento da vida política, muda a sua vida. E nós assistimos à mudança na vida de cada uma de nós e, ao mesmo tempo, à nossa presença mudando a política no Brasil.

      Muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 08/03/2018 - Página 22