O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente Cássio Cunha Lima.

    Srªs e Srs. Senadores, o mais recente relatório do Banco Mundial, divulgado no último dia 7 de março, reconhece como corretas e inéditas as medidas de abertura do comércio brasileiro que implantei, como Presidente da República, a partir de 1990, especialmente pelo forte impacto que tiveram no aumento da renda da população mais pobre.

    O documento, denominado "Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade", repercutido em parte pelos meios, afirma que a liberalização comercial do início dos anos 90, feita no meu governo, é um exemplo anterior de potenciais ganhos para os mais desfavorecidos. O aumento dos rendimentos reais das famílias pobres foi o dobro do aumento dos rendimentos das famílias mais ricas.

    Segundo o estudo – abro aspas: "A liberalização do comércio é um elo importante entre produtividade e inclusão: ela aumenta a produtividade e pode reduzir diretamente a pobreza pela redução de preços e ampliação da produção, conforme demonstrado pela experiência do Brasil na década de 90" – fecho aspas.

    E continua o relatório – abro aspas: "Novas conclusões deste relatório mostram que a redução das tarifas, de 30,5% para 12,8%, entre 1990 e [aí estende até] 1995, no Brasil, beneficiou as famílias, na média, em toda a distribuição de renda. O crescimento da produtividade introduzido pela liberalização comercial favoreceu os mais pobres, com melhorias de renda e consumo" – fecho aspas.

    De acordo com Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil – novamente abro aspas –, "O Brasil tem grande oportunidade agora e não completou sua abertura [diz ele]. Quando o Collor fez a abertura, nenhum país havia feito. Agora, vários deles já fizeram, o que é uma vantagem" – fecho aspas.

    Já para Mark Dutz, coordenador do relatório do Banco Mundial, o Brasil precisa do compromisso firme e de um cronograma para uma agenda gradual de abertura comercial capaz de provocar ganhos e funcionar como uma âncora que puxe inovações internas, como as reformas que melhorem a competição e o ambiente de fazer negócios.

    Em outro trecho, o documento diz – abro aspas: "As políticas favoráveis de exportação e a redução das tarifas de importação sobre os alimentos, no início da década de 90, preservaram a competitividade do mercado e possibilitaram o aumento da produtividade" – fecho aspas.

    Ou seja, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se da forma de desenvolvimento que adotei há exatos 28 anos, hoje concretamente reconhecida pelo Banco Mundial.

    Todas as medidas que implantei, desde o primeiro dia do mandato, permitiram que o Brasil erguesse a pesada âncora do Estado burocratizado, soltasse suas amarras do protecionismo monopolizante e se lançasse ao mundo, em busca de novas fronteiras econômicas, de novos ares modernizantes.

    Esse foi o espírito da minha campanha e do meu programa de governo. Logo no discurso de posse, neste Congresso Nacional, em 15 de março de 1990 – portanto, completando hoje 28 anos –, indiquei precisamente o que seria a minha gestão de abertura comercial. Assim me manifestei:

Entendo o Estado não como produtor, mas como promotor do bem-estar coletivo. Daí a convicção de que a economia de mercado é forma comprovadamente superior de geração de riqueza, de desenvolvimento intensivo e sustentado. Daí a certeza de que, no plano internacional, são as economias abertas as mais eficientes e competitivas, além de oferecerem bom nível de vida aos seus cidadãos, com melhor distribuição de renda.

    E continuei, no discurso de posse:

Não nos anima a ideia de discriminar nem contra nem a favor dos capitais externos, mas esperamos que não falte o seu concurso para a diversificação da indústria, a ampliação do emprego e a transferência de tecnologia em proveito do Brasil.

Em síntese [concluí, naquela época], essa proposta de modernização e abertura é a esperança de completar a liberdade política, reconquistada com a transição democrática, com a mais ampla e efetiva liberdade econômica.

    Infelizmente, Sr. Presidente Cássio Cunha Lima, o processo de modernização do Brasil foi atropelado por conjunturas políticas que me impediram de completar os cinco anos de meu governo. Sem dúvida, a metade restante do meu mandato serviria para consolidar todo aquele processo iniciado em 15 de março de 1990. Hoje, vê-se que o resultado daquela interrupção culminou com um retrocesso em que o Brasil deixou de se desenvolver em sua plenitude social e econômica, pelo período completo de duas gerações.

    Tanto é assim, que o relatório do Banco Mundial refere-se textualmente que – abro aspas – "a política de proteção persiste no Brasil, apesar dos grandes efeitos positivos do processo de liberalização comercial unilateral do início da década de 1990." E prossegue o relatório: "em comparação a outros países, a abertura comercial do Brasil é limitada e reflete uma posição de política altamente intervencionista e protetora. Para ganhar eficiência e crescer mais, o Brasil precisa abrir sua economia à concorrência estrangeira."

    E a prova dos acertos das medidas de meu governo é reforçada pelas conclusões do Banco Mundial. Segundo o seu relatório, estudo comparando episódios da liberalização comercial, em diversos países, aponta para um aumento da taxa média de crescimento de 2% ao ano após a liberalização. Assim, segundo o documento, o Brasil pode tirar 6 milhões de pessoas da pobreza, com uma abertura coordenada com seus pares do Mercosul, e mais 3 milhões, caso alcance os benefícios dessa abertura de forma mais equilibrada, em todas as regiões do País.

    E, por fim, conclui o Banco Mundial: "Reduções de tarifas e de barreiras não-tarifárias sobre importações aumentariam os rendimentos reais das famílias, inclusive entre os 40% mais pobres da população, por meio de preços mais baixos para o consumidor e mais empregos com salários mais elevados."

    Em resumo, Sr. Presidente, promovi a abertura comercial por meio de grande redução das tarifas de importação, das barreiras não-tarifárias e da quebra de monopólios e reservas de mercado. Foi uma decisão que mostrava a boa intenção do País, para se firmar como um parceiro confiável e se inserir, de forma soberana, na comunidade internacional.

    Com isso, foi possível dotar o Brasil da concorrência externa, o que permitiu a entrada de investimento estrangeiro, a fixação de empresas multinacionais no País e o abastecimento do mercado interno com produtos importados. Tudo isso impulsionou a economia, gerou empregos, aumentou a renda média dos brasileiros e diminuiu a desigualdade social.

    Ou seja, o melhor programa social, a mais eficiente forma de combater a desigualdade e a pobreza é a geração de empregos. E isso se dá, fundamentalmente, pelo crescimento econômico induzido, dentre outros fatores, pela abertura comercial. Nesse sentido, vale sempre lembrar que o emprego reside na iniciativa privada e não no Estado.

    Além disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Mundial aponta alguns outros fatores das dificuldades por que passa o Brasil, bem como as soluções recomendáveis. Em síntese, diz ainda o relatório:

    1. apesar da grande ampliação do acesso à educação no Brasil, a qualidade do sistema de educação e capacitação profissional ainda é relativamente baixa, o que reduz a produtividade do País;

    2. as mudanças tecnológicas reforçam a importância de políticas que aumentem a flexibilidade dos mercados de trabalho, reduzam o custo de se fazerem negócios, melhorem a conectividade e invistam em capacitação e reciclagem dos trabalhadores para tirar proveito das novas oportunidades;

    3. as grandes barreiras regulatórias e administrativas que dificultam os negócios no Brasil são algumas das principais razões por trás da persistente má alocação de recursos e da concorrência limitada no País – os processos de formulação e administração de políticas são fragmentados entre os vários ministérios e órgãos distintos, o que prejudica ainda mais a eficácia e a eficiência das políticas de apoio às empresas;

    4. o Brasil precisa implantar ampla agenda de reformas voltadas ao aumento da produtividade que o País vem adiando há décadas, quais sejam: simplificar radicalmente o sistema tributário, rever incentivos fiscais, cortar subsídios, aumentar a competição na economia e no sistema financeiro, melhorar a educação, a formação dos trabalhadores e a gestão do aparelho estatal.

    Pois bem, Srª Presidente Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, para cada um dos problemas e soluções apontados pelo relatório do Banco Mundial, é possível correlacioná-lo a outra iniciativa da política econômica do meu governo. Senão, vejamos:

    1. Reduzi drasticamente o aparato estatal e a burocracia. Para tanto, incorporei pastas, diminuí o número de ministérios e órgãos públicos, privatizei setores alheios ao papel do Estado, extingui empresas públicas deficitárias e ineficientes e revoguei cerca de 100 mil normas desnecessárias, entre decretos, resoluções e portarias, acabei com as chamadas "carroças", tudo para reduzir os gastos públicos, desburocratizar o País e incrementar favoravelmente o ambiente de negócios no Brasil.

    2. No mesmo sentido, criei no âmbito do Ministério da Economia as câmaras setoriais, integradas por representantes do Estado e da iniciativa privada. O objetivo era o de estreitar as relações do governo com as empresas de um mesmo setor produtivo. Servia como fóruns de discussão, de ouvidoria das dificuldades e necessidades de cada área e alinhamento de acordos para tomadas de decisões favoráveis tanto ao governo como ao setor empresarial, com vistas à inserção e à competição no mercado internacional.

    3. A questão da produtividade, imprescindível para o desenvolvimento do País como demonstra o relatório do Banco Mundial, já era tratada na política econômica do meu governo. Implantei o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, cujo propósito era o de auxiliar as empresas brasileiras no mundo da concorrência internacional. O programa até hoje é uma referência de compromissos, certificações e pré-requisitos em diversas áreas, até mesmo para obtenção de linhas de financiamento e participação em concorrências públicas.

    4. Por fim, dentro dos componentes citados pelo Banco Mundial, a educação, a qualificação e a capacitação profissional aparecem com destaque como um dos principais gargalos de nosso desenvolvimento. É o mesmo diagnóstico identificado durante meus dois mandatos como Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, especialmente ao longo do I Fórum Nacional de Infraestrutura que promovi há exatos quatro anos. Sem dúvida, os déficits de capacitação e treinamento dos trabalhadores brasileiros, principalmente diante das novas tecnologias, desfavorecem o desenvolvimento do País, a ponto de o Banco Mundial afirmar que o Brasil poderia triplicar sua renda per capita se sua produtividade fosse comparável à dos Estados Unidos. Essa produtividade está diretamente ligada à qualificação profissional que, por sua vez, depende, sobretudo, da formação educacional de nossas crianças e jovens. Foi nesse sentido que, em meu governo, pela primeira vez no País, implantamos um programa de federalização da educação básica por meio da criação dos Centros Integrados de Assistência às Crianças (CIACs). Baseado no modelo do ensino integral e multidisciplinar, dotado de atividades culturais, esportivas, profissionalizantes e, ainda, de assistência médica e dentária dentro da própria escola, o programa inovou nacionalmente o conceito da formação educacional.

    Assim, Sr. Presidente, a verdade é que, passadas três décadas sem a devida atenção e continuidade do programa, perdemos a oportunidade de ter duas gerações com milhões de crianças e jovens como futuros trabalhadores mais bem preparados profissionalmente. Foram sonhos desalentados, talentos desperdiçados e empregos perdidos por aquelas duas gerações promissoras em função das expectativas favoráveis que viveram àquela época, mas que em grande medida não foram concretizadas pela ruptura imposta ao meu governo. É uma pena, de fato, que todo um programa de governo que mostra resultados até os dias de hoje, com reconhecimento internacional, como é o caso do Banco Mundial, tenha sido interrompido, frustrando um futuro melhor de gerações inteiras de nossa população.

    Precisamos retomar um sólido e correto desenvolvimento da análise econômica para sair das dificuldades que o Brasil enfrenta, recheadas de paternalismos, protecionismos e intervencionismos de toda ordem, dificuldades traduzidas por uma Administração Pública refém da "auditocracia", da "controlocracia" e da "licenciocracia", todas elas adeptas de um mal maior: a burocracia anacrônica que impede o arejamento da atividade econômica e a implantação de políticas essenciais voltadas para a educação, para a saúde e, hoje, com ênfase, para a segurança pública.

    Por tudo isso, Srª Presidente Marta Suplicy...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Sr. Presidente.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Com muito prazer, ouço S. Exª a Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria apenas endossar a descrição que V. Exª acaba de fazer de um ambiente absolutamente desfavorável a quem tenta produzir no Brasil, a razão de muitas empresas estarem fugindo de todo esse elenco de dificuldades, porque nós estamos criando mais dificuldades do que condições favoráveis para aumentar o investimento. Hoje é difícil abrir uma empresa, é tão difícil fechar uma empresa – são difíceis todos os procedimentos. Então, eu quero renovar a convicção de que só com um ambiente mais favorável, reconhecendo aquilo que, hoje, na Comissão de Relações Exteriores, por vários Senadores, aquela iniciativa em que, nos anos 90, o senhor na capital da Alemanha, em Bonn, e eu era repórter naquela época, declarava que os carros brasileiros eram umas carroças... O consumidor, o comprador de veículos, Senadora Marta Suplicy, era vítima da ineficiência, porque era uma indústria cartorializada, obsoleta, sem a segurança necessária de veículos. E, depois dessa revolução, as carroças se transformaram em veículos mais modernos. Agora, uma empresa japonesa está trazendo um carro híbrido que é a conjunção de combustível com energia elétrica, seja por bateria, seja por outra fonte de energia. Então, eu quero dizer que, ao conviver com o setor produtivo do meu Estado, que são empreendedores por vocação... Com a diáspora gaúcha, foram ocupar até o seu Estado de Alagoas, pelo Centro-Oeste, pelo Nordeste e pelo Norte do Brasil, levando o seu conhecimento e a sua expertise, produzindo na agricultura. No oeste da Bahia, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, são exemplos desse desprendimento. E foram para lá, Senador Collor, atraídos pela facilidade que o governo da Bahia da época ofereceu reduzindo o ICMS para máquinas e implementos agrícolas. Com isso, milhares e milhares de agricultores gaúchos foram fazer a riqueza da Bahia nessa região ou em Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul, onde 95% dos habitantes de uma cidade com 32 anos são...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... gaúchos, alguns dos quais da minha cidade, Lagoa Vermelha, que foram lá para produzir. Hoje aquilo é um campo, é um celeiro de uma agricultura de alta precisão e de qualidade em Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. E assim por diante. Este pronunciamento de V.Exª chega numa hora desafiadora para o Brasil. Enquanto nós não desamarrarmos o nó dessa burocracia que emperra tudo, desde uma pesquisa clínica para um novo medicamento à autorização de um novo produto de qualquer área e de qualquer natureza, a um novo serviço e também à facilitação para mais empresas trabalharem, gerando emprego, gerando renda e gerando desenvolvimento... Nós estamos correndo atrás da história. Então, eu quero me associar a este pronunciamento, Senador Collor.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Muito obrigado a V.Exª, Senadora Ana Amélia, pela sua valiosíssima contribuição ao meu pronunciamento, no que eu concordo plenamente com V.Exª.

    Finalizando, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por tudo isso, o Brasil só conseguirá escapar do miasma estatista quando encontrar de vez uma alternativa viável, pragmática, coerente e duradoura. Essa alternativa está na agenda adotada há quase 30 anos e que se tornou, como mostra o Banco Mundial, a salvaguarda dos fundamentos de uma política econômica racional e eficaz, quais sejam, a abertura comercial, a desestatização, a livre concorrência, a meritocracia e a prioridade na inovação, na educação fundamental e na qualificação de mão de obra.

    São esses os fundamentos que me trazem agora, com a experiência adquirida e a certeza da trilha correta a seguir, a missão de redimir o espírito de liberdade e de progresso. É com base nesses fundamentos de um centro liberal e progressista que almejo, como pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Trabalhista Cristão, lançar as sementes de uma regeneração que frutificará o real e definitivo desenvolvimento sustentável do Brasil. Eu fiz, provo que fiz e posso fazer novamente, e melhor.

    Era o que tinha a dizer, Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores.

    Muito obrigado...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente Collor, eu estava aqui: falo ou não falo? Vai ser um minutinho só, Senador, porque sei que o senhor tem um problema de voo.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Senador Paulo Paim. Muito obrigado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Até hoje... Presidente Collor, dou este depoimento por questão de justiça. Eu fui Parlamentar daquela época, fui Constituinte, votei pelo impeachment, mas a única coisa...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que até hoje ficou na cabeça da população e na minha é a tal da caminhonete Elba. Por isso, quero cumprimentá-lo por sua firmeza e coragem em se apresentar como candidato a Presidente da República, sim. Assim é a democracia. Se houver cinco, seis, dez candidatos, esse vai ser um momento de um grande debate para o País que todos nós queremos. Dou este depoimento que falei para V. Exª: a única coisa que lembro é a tal da caminhonete Elba.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Uma carroça.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Uma carroça. Na verdade, eu estou lhe fazendo aqui um gesto: se fosse só aquilo mesmo, digo a V. Exª que eu pensaria dez vezes, antes de ter votado aquele impeachment.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Senador Paulo Paim, por esse seu depoimento tão espontâneo. V. Exª já me havia falado isso outras vezes, eu agradeço essa sua intervenção e a recolho com muita alegria, com muita satisfação, incorporando-a ao meu pronunciamento. Muito obrigado a V. Exª, Senador Paulo Paim.

     Muito obrigado, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

(Soa a campainha.)

    A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Eu gostaria de dizer que o discurso foi extremamente didático e cheguei a uma conclusão: a presença de V. Exª na disputa à Presidência da República vai propiciar um debate de altíssimo nível. Senador Paim, é exatamente o que nós estávamos comentando anteriormente: como vai ser importante para o País que tenhamos uma discussão de projeto para o Brasil e não agressões ou baixarias ou radicalizações. E a presença sua assegura a característica do debate, pela vasta experiência. Quem está nos escutando em casa ou aqui... Pode haver gente contra e a favor, mas é indiscutível a capacidade e o preparo que V. Exª tem. Então, é muito bem-vinda a sua candidatura como uma das que estará presente... Acho que sim, não é?

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL. Fora do microfone.) – Sem dúvida nenhuma.

    A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Ela estará presente na disputa eleitoral. Parabéns.

    O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL. Fora do microfone.) – Muito obrigado a V. Exª, Presidente Marta Suplicy, pelas suas palavras.