A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Presidente.

    Vou fazer uma coisa que raramente; aliás, que nunca fiz, que é ler uma notícia e discuti-la. Por isso, vou ter que utilizar a notícia que está no meu celular, que me chamou a atenção e achei que é a hora para poder me manifestar.

Vítima de assédio, passageira filma homem se masturbando em voo

A viagem de Belo Horizonte para São Paulo foi marcada por muita revolta para a cabeleireira Vitória Antunes no último domingo (11). Um homem se masturbou por cima da roupa enquanto sentava ao seu lado no voo da Avianca.

[Entre aspas] "Tinha a fileira toda pra mim, mas quando as portas se fecharam, um cara saiu do lugar dele, sentou ao meu lado e começou a se masturbar por cima da calça", escreveu em seu perfil [Vitória] no Facebook.

Vitória usou o celular para registrar o ato com medo de ser desacreditada pela equipe de bordo. Porém, mesmo após pedir ajuda e mostrar as imagens, os comissários e o piloto não tomaram providências. [Entre aspas] "Como eu sabia que ninguém acreditaria se eu apenas gritasse, comecei a filmar, chamei a atenção dele e dos tripulantes (inclusive do piloto!), mas ninguém se mexeu para me ajudar", contou. "Queriam que EU trocasse de lugar".

A jovem afirma ter recebido a orientação para se mudar de poltrona, porém, recusou a oferta por não ter feito nada errado. "Disseram que como não viram o que houve não poderiam me ajudar".

Assim que deixou a aeronave, Vitória fez uma reclamação formal na Avianca e agora pretende ir à polícia fazer um boletim de ocorrência.

"Mas tenho medo de como vão me atender na delegacia. Tenho medo de me julgarem", disse à Marie Claire. "Em outra situação, quando um homem enviou fotos pornográficas no meu celular, fui acompanhada do meu pai e me atenderam bem. Sozinha não sei como vai ser".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Avianca informou ter aberto uma investigação interna para averiguar a ocorrência, e ressaltou que "repudia veementemente todo tipo de comportamento inadequado de qualquer indivíduo que voe com a empresa".

A empresa diz que está investigando e que tomará as medidas cabíveis.

    Bem, resolvi colocar isso aqui porque, primeiro, as mulheres estão conseguindo se proteger, de alguma forma, e se manifestar. Mas parece que, às vezes, as empresas, a situação ou, às vezes o local onde ela trabalha não entendem que nós demos um basta. Não entendem que as mulheres não permitem mais esse tipo de abuso.

    Nós fizemos aqui um projeto – meu e do Senador Humberto Costa – sobre molestamento, e que já está na Câmara. Ele vai permitir que atos como esse tenham outro encaminhamento do que até agora, porque até agora, pela lei do estupro, esse tipo de comportamento desse indivíduo seria enquadrado como estupro. Como os delegados geralmente acreditam que a pena por estupro é muito grave em relação ao ocorrido, eles acabam saindo.

    Agora, vai haver uma pena exatamente para esse tipo de comportamento.

    Mas o que eu percebo é que a moça teve muita coragem. Ao mesmo tempo, foi um desrespeito gigantesco pedir para a moça mudar de lugar.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Pois não, Senadora Ana Amélia.

    Pedir para ela mudar de lugar é de outro planeta. Não chamar a polícia na hora para levar o cara para uma delegacia e para ela poder fazer, junto, o boletim de ocorrência com a prova, com o filme, é algo que nós não aceitamos mais.

    As companhias de aviação e empresas de ônibus têm que ter um protocolo para motoristas, para pilotos, para comissários, de procedimentos nessas situações, porque as mulheres não vão mais ficar caladas.

    Pois não, Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria exatamente ressaltar que esse caso é insólito, para dizer o mínimo, Senadora Marta Suplicy. Ela tinha a prova na mão, no ato; era flagrante o delito, o abuso sexual – esse foi um típico abuso sexual...

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Sim.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... num ambiente público, de serviço público regulado pela Anac. E aí, de novo: por que a Anac, a agência reguladora que existe para fazer a interface entre a empresa que tem a concessão do serviço, a companhia aérea, e o passageiro, que é maioria, que é quem sustenta esse serviço... Então, de novo, a parte mais frágil – não o passageiro, mas, no caso, uma passageira – foi agredida fisicamente por esse assédio sexual dentro de uma aeronave. Então, Senadora Marta Suplicy, é inaceitável que a companhia aérea ou os tripulantes... Eu tenho um grande respeito pela classe. Trabalhei muito na questão do Aerus com o Senador Paulo Paim, que está presidindo a sessão; trabalhamos muito para recuperar os direitos dos sócios do Aerus. Mas eu penso que, num caso desses, as próprias comissárias mulheres, que poderão ser vítimas...

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Assediadas.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... desse assédio, deveriam ter reagido e recomendado ao comandante que quem deveria se retirar seria o réu, o responsável pelo assédio sexual. É inaceitável uma situação dessas.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Mas eu tenho uma pergunta, Senadora: será que não caberia à Anac fazer um protocolo ou exigir das empresas...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É evidente, Senadora.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – ... que cada uma fizesse um protocolo...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É ela que regula a aviação civil no Brasil.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – ... que regulasse? Porque eu já soube de vários casos de comissárias também sendo desrespeitadas. Não chega a esse ponto de que a moça falou, mas chega, às vezes, a situações piores, propostas indecorosas, coisas que elas não têm que aguentar. É assédio; é outra coisa!

    Mas eu acredito que nós devemos cobrar isso da Anac – nós, do Senado, pela Procuradoria da Mulher –, para que realmente ajude, porque a comissária ali é funcionária. É muito difícil a funcionária conseguir ter o peso que nós mulheres, no Senado, podemos ter.

    V. Exª tem sido uma batalhadora dos direitos das mulheres e também tem cobrado muito acertadamente posicionamentos da Anac. Nós podemos encaminhar, junto à Procuradoria, essa decisão.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Essa é uma questão de procedimento...

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Sim.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... de regra para estabelecer, dentro de um avião, como deve ser feito, da mesma forma como aconteceu com Parlamentares que foram agredidos. Isso não pode acontecer. Em alguns casos, o comandante teve a habilidade de não decolar ou de, após a decolagem, voltar a terra para chamar a Polícia Federal e afastar os agressores.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – E, em outras vezes, deve chamar a polícia na hora em que o voo desce.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Exatamente.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Mas, veja, isto foi bem lembrado: quando se trata de uma Parlamentar, ela é empoderada. Essa moça não era empoderada; ela era uma mulher.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Uma cidadã que merece o mesmo respeito...

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – É claro, o mesmo respeito; mas não o tem.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... o mesmo respeito que nós merecemos.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Mas não tem. Esse que é o ponto: não tem! Por isso é que precisa ter alguma coisa muito maior enquadrando o procedimento.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – De novo, nós estamos precisando empoderar os mais fracos e deixar que os mais fortes se autoprotejam. Independentemente disso, Senadora Marta, eu acho que deve-se recomendar à Anac procedimentos e normas, nesses casos específicos e em outros que lesem na questão relacionada a violência à mulher, sejam em voos ou em aeroportos, em salas de espera, ônibus ou metrô, aonde for. Tem que haver essa regra. Então, associo-me para, em nossa Comissão de Assuntos Sociais, entrar com esse tema ou, também, na Comissão de Direitos Humanos, que o Senador Paulo Paim preside. Obrigada, Senadora Marta. Cumprimento-a por trazer o tema à discussão.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já estamos juntos.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Obrigada pelo aparte.

    Era só isso que eu queria colocar, a indignação e os procedimentos que iremos tomar.

    Muito obrigada, Senador Paim.