O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Regina, Presidente desta nossa Casa neste instante, na mesma toada dos direitos humanos, que V. Exª tão bem aqui explicitou, ao falar de toda a sua angustia, da sua força para enfrentar esses momentos tão difíceis que o nosso País está vivendo, da mesma forma, quero aqui trazer também algumas palavras ouvidas ontem no Colóquio Latino-Americano da Água, Vida e Direitos Humanos.

    Quero aproveitar, neste instante, para parabenizar a Procuradoria-Geral da República (PGR) – por meio da Presidente Raquel Dodge, que fez um trabalho belíssimo junto com o Vice-Procurador-Geral da República, o Dr. Luciano Maia – por organizar esse Colóquio Latino-Americano, que promoveu um encontro de Parlamentares – e aqui quero saudar o Senador Jorge Viana e o Senador Cristovam Buarque, que estavam lá também presentes, como eu estive –, promotores, juízes e especialistas, na luta para fazer com que a água seja um direito humano reconhecido aqui no nosso Brasil.

    E para que isso aconteça, Senadora, Senadores, é muito importante que, quando a gente olhe esse tema água, vida e direitos humanos...

    Eu quero destacar aqui um pensamento oriundo do livro A grande saída, do escritor Angus Deaton, vencedor do Prêmio Nobel de Economia. Ele faz uma relação, Senadores, entre a saúde, a riqueza e a origem da desigualdade. E o que ele percebe? Percebe que, nos últimos séculos, houve um aumento muito grande da expectativa de vida em todo o mundo e que também as taxas de mortalidade infantil caíram, na média mundial, enormemente. É claro que há ainda bolsões de pobreza que continuam como se na Idade Média ainda estivessem, Senador José Medeiros, mas o mundo avançou nesses dois parâmetros de medição de qualidade de vida.

    E o que ele traz? Ele traz a grande importância de três fatores. O primeiro fator foi o aumento da riqueza mundial, que, apesar de concentrada, aumentou. Mas houve uma distribuição da nutrição através da revolução agrícola. A produção – e, por consequência, a quantidade – de alimentos no mundo aumentou, e, com isso, mais contingentes de pessoas tiveram acesso aos alimentos. Mas isso, por si só, não estabelece o aumento da expectativa de vida.

    Houve também o avanço da Medicina. No avanço da Medicina, nós podemos destacar uma descoberta fundamental para a ampliação do aumento da expectativa de vida: os antibióticos. Por outro lado, também nesse quesito, a população mais carente muitas vezes não alcança a possibilidade de comprar aquele antibiótico de melhor qualidade para enfrentar a sua doença.

    E, por final, ele disse que a ação mais importante que houve nesses últimos séculos foi o avanço na saúde pública. Da saúde pública, Senador José Medeiros, ele coloca, como fator principal para o aumento desta expectativa de vida e da diminuição da mortalidade infantil, a questão da qualidade da água e do saneamento básico. Essa, sim, é uma atividade que faz um enfrentamento real à desigualdade social.

    E é por isso que nós estamos hoje aqui comemorando a possibilidade de o Brasil, de Brasília ser a capital das águas do mundo. Estamos aqui reunidos com os principais especialistas, com as principais lideranças de todo o mundo para debater as questões da água e do saneamento.

    E é claro que eu não poderia deixar de usar, Senador José Medeiros, a liberdade poética, porque vim da Bahia. E, como bom baiano, trouxe aqui versos de uma música do nosso grande Gilberto Gil, em que ele diz:

Traga-me um copo d'água, tenho sede

E essa sede pode me matar

Minha garganta pede um pouco d'água

E os meus olhos pedem teu olhar

    A população carente, as pessoas mais pobres, as comunidades mais longínquas do nosso País ainda aguardam esse olhar de solidariedade. Essa música é mais do que uma música: ela é uma súplica, ela pede a mão amiga da solidariedade brasileira.

    E é assim que o Fórum Mundial da Água inicia a sua caminhada, desde ontem, para que nós façamos uma coisa muito importante: compartilhar a água. Mas primeiro, antes de compartilhar a água, nós precisamos compartilhar sentimentos e conhecimentos.

    E é por isso que o Fórum Mundial da Água traz na sua nascente uma resolução da ONU, a Resolução 64.292, de 2010, em que ela estabelece que a água é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos.

    Quando lá foi feita essa resolução, Senador José Medeiros, os números já eram alarmantes: mais de 880 milhões de pessoas já não possuíam acesso à água. Dos 6,5 bilhões de população, à época, 2,6 bilhões de pessoas no mundo não tinham acesso ao saneamento básico. E como será o futuro? Em 2050, já seremos quase 10 bilhões de pessoas. A pressão sobre a água só aumentará. Essa questão é fundamental para a vida e para o desenvolvimento econômico.

    Aqui no Brasil, nós já temos uma base jurídica, algumas leis que já falam desse direito de forma indireta e, muitas vezes, direta. Nós temos a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei 6.938; temos a Lei das Águas, de nº 9.433, conhecida também como lei de recursos hídricos, que trata a água como bem de domínio público; e a Lei 11.445, de 2007, que tem a universalização do saneamento como a principal meta da sociedade brasileira.

    Mas como é que nós estamos em relação a essa questão de água e esgoto no nosso País? O nosso País, Senador José Medeiros, vive um paradoxo. O mundo todo fica assustado. Nós temos 12% da água doce do mundo e já estamos sofrendo restrições hídricas, estresse hídrico, crise hídrica não só lá no nosso Nordeste mais. Nós estamos sentindo e percebendo isso nos grandes centros urbanos do nosso País, aqui em Brasília, em São Paulo; e em diversos locais do mundo, na Califórnia, na Cidade do Cabo – na África do Sul.

    A seca avança sobre as grandes cidades do mundo, e o que é pior: um paradoxo, porque, geralmente, nesses locais, nessas grandes cidades, por terem iniciado a sua vida próximo aos rios ou ao mar – elas estão nos litorais –, é onde há os maiores índices pluviométricos. Mas essas cidades vivem paradoxos, de momentos de seca, e, muitas vezes, as famílias recebendo grandes inundações nas suas casas.

    Esse é um paradoxo que nós vamos ter que enfrentar aqui no Brasil. Aqui no Brasil, 12 milhões de pessoas não têm água encanada, nem tratada – 12 milhões de pessoas! Não é simplesmente uma estatística. E 64 milhões de pessoas recebem água de forma precária.

    No esgoto, é muito pior: a cada dois brasileiros, um tem o seu esgoto coletado; ou seja, 100 milhões de brasileiros não têm esgoto coletado nas suas casas. E, a cada três brasileiros, Senadora Regina, apenas um tem o seu esgoto tratado.

    Esse modelo que nós vivemos hoje é um modelo que faliu. Agora, faliu por quê? Porque é um modelo que cria um apartheid social.

    Será que são, nesses grandes centros, os bairros mais ricos que não têm esgoto? Não é verdade, na grande maioria dos grandes centros, existe esgoto nos bairros ricos. Muitas vezes, não tem tratamento; existe apenas a coleta.

    Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico, 70% das famílias com renda familiar domiciliar de até meio salário mínimo têm déficit de abastecimento de água.

    Segundo o Instituto Cata Brasil, nos assentamentos precários, 54% das famílias usam fossas rudimentares, e mais de 32% das famílias fazem com que seus esgotos sejam lançados diretamente nas ruas, nos rios ou no mangue.

    Esse é o verdadeiro apartheid social!

    E muitas vezes vejo muitas pessoas querendo manter o estágio que está hoje, da forma que está hoje! Manter o sistema que está aí vigente e que nos levou a esses números.

    Quando um papel guarda o direito, e esse direito é escrito na Constituição e nas suas leis e não chega à população, esse direito não existe. O direito à água e ao esgoto só acontece quando ele sai do papel e chega à torneira das pessoas. Esse direito só acontece quando o esgoto da família é tratado e repomos a água ao meio ambiente da forma como nós a captamos e melhoramos.

    É por isso que vamos ter que fazer um debate sobre qual é o papel do Estado.

    Que papel o Estado vai ter, para que esse direito realmente aconteça?

    Já tivemos diversos debates. Acompanho esses debates do papel do Estado em diversos setores da economia.

    Eu me lembro muito bem, Senador José Medeiros, quando estávamos discutindo a questão do transporte público. Todas as grandes cidades tinham uma companhia municipal de transporte público. Quando começou a se fazer a seleção de empresas privadas para realizar os serviços de transporte público, cujo concedente é o Estado, as pessoas diziam: "As empresas não vão passar nos bairros mais longe". Eram pessoas que queriam que as empresas municipais coexistissem, mesmo tendo serviços de baixa qualidade. E avançamos. Hoje as pessoas pegam ônibus, criticam ou elogiam, mas não perguntam a quem pertence o ônibus. O mais importante é se o serviço está sendo benfeito ou não está sendo benfeito.

    O mesmo debate tivemos na questão da coleta do lixo. Quantas empresas públicas municipais existiam na coleta do lixo? Dezenas e dezenas. Tivemos o debate. Hoje, os carros de lixo passam na rua, e ninguém quer saber se pertencem à empresa privada ou se pertencem à empresa pública; quer saber se o serviço é benfeito ou se é malfeito.

    A mesma coisa se deu com a telefonia, que hoje é um bem essencial para a vida das pessoas. É claro que, quando você pega a qualidade do serviço no Brasil, você vê que ele ainda tem que melhorar, e muito. Muito temos que melhorar na qualidade do serviço, mas chegamos à quase universalização.

    Eu me lembro muito bem de quando a gente foi discutir essa temática, dentro dos processos políticos. Quantos diziam: "Ah, quem é que vai colocar orelhão lá no distrito da cidade do interior?" E aí foi colocado nos contratos. Hoje, orelhão é algo do passado. Poucas regiões ainda sobrevivem com orelhão. Grande parte dos brasileiros, a maior parte dos brasileiros tem acesso às telecomunicações, através do seu celular.

    Ah, podemos avançar em diversos outros setores. Diversos setores já caminharam nesse debate. O setor de água não consegue fazer esse debate.

    Que papel o Estado brasileiro vai ter? Planejar? Sim. Esse é o papel fundamental. Esse é o papel que o Estado tem que ter e que o Senado precisa cobrar do Executivo.

    O que é que nós podemos dizer em relação ao planejamento de água e esgoto? Precisamos quebrar um paradigma que é muito claro: setor de água e de esgoto, Senador José Medeiros, não é um setor de construção de obras; é de serviço. Talvez essa seja a maior quebra de paradigma que nós vamos ter que fazer no Estado brasileiro.

    Não adianta você colocar bilhões e bilhões de reais em obras que, quando terminam – e se terminam – não têm como ser operadas.

    Quantas obras, quantos "esqueletos" de obras se encontram nesse Brasil? Obras que começaram e não terminaram; obras que não saíram do papel; obras que começaram e terminaram, mas não estão em operação. Por quê? Porque o sistema de água e esgoto não é obra: é serviço. E, como serviço, quem opera tem que estar na hora e no momento da sua construção.

    Temos também uma outra questão a debater. Toda a nossa base, Senador José Medeiros, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, é feita pelo Ministério das Cidades, mas é feita de forma voluntária pelos Municípios. Ou seja, uns fazem, outros não fazem... Você não tem a checagem da qualidade daquela informação. Ou seja, toda a base do planejamento do Estado brasileiro, que é feito pelo Snis, é contaminada, porque você não tem uma obrigatoriedade da informação e, por outro lado, você não tem uma auditoria sobre os números. É isso que o Estado precisa fazer; é isso que o Estado precisa colocar transparentemente, para que o debate seja feito no Brasil.

    Precisamos avançar no setor de água e esgoto, como avançamos na matriz da produção energética.

    Eu me lembro muito bem um grande debate que este Brasil teve, quando foi colocar as primeiras centrais de produção de energia através do óleo combustível. Termelétrica? Não poderia fazer. Foi um debate! Quase impossibilitamos a instalação das termelétricas. Se não fossem aqueles corajosos, lá atrás, que enfrentaram e que peitaram esses movimentos que acendem e depois se escondem, na sociedade, nós estaríamos com um apagão no Brasil, porque são as termelétricas que estão dando o suporte e a base para que nós possamos rodar a produção nacional.

    Muitas cidades, hoje, têm energia por causa da termelétrica.

    "Ah, mas você é a favor da termelétrica?" Não. Eu sou a favor de uma matriz plural energética, para produzir através da geração eólica, da geração da termelétrica, da geração de combustível, da hidroelétrica, dos ventos, da geração eólica... Então nós temos que fazer...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – Senadora... Mais um tempo? Eu queria ainda avançar aqui um pouco mais.

    Quero dizer que a gente tem que fazer a mesma coisa. Precisamos avançar na base de produção de água do nosso País. Precisamos ter um sistema e precisamos ter uma lei que alcance o sistema de reuso de água. Nós precisamos entender que vamos ter que reusar a água no nosso País. E vamos ter que fazer incentivos para quem assim o faça.

    Nós precisamos fazer com que a tecnologia da dessalinização chegue ao nosso País. Sabem por quê, Senadores? Nós estamos tirando água do Semiárido, das regiões que não têm água, transpondo bacias – como a gente está fazendo hoje, no São Francisco –, matando rios, porque onde está a grande concentração da população? Está em frente ao mar, morrendo de sede, em frente ao mar.

    Nós precisamos ampliar essa visão da matriz de produção de água no nosso País. Por isso que precisamos preservar o meio ambiente, mas também precisamos ter uma ideia de promoção do meio ambiente.

    Precisamos pagar – pagar – para quem preserva o meio ambiente. Precisamos ter uma política pública de serviços ambientais, porque assim nós vamos produzir água. Quando pagamos para que a floresta fique de pé, nós não precisamos gastar transpondo água de bacias.

    Precisamos olhar a transversalidade e o papel da água no desenvolvimento socioambiental e econômico.

    Então, temos muita coisa a fazer pelo Estado.

    O Estado precisa ter um papel regulador e fiscalizatório em todos os contratos; precisa ver quais são os Municípios que têm contratos de serviço e como estão esses contratos, sejam eles públicos ou privados; precisa ter metas. Essas empresas precisam cumprir as suas metas.

    Precisamos cobrar que esses contratos tenham controle social. O Estado precisa estar à frente da fiscalização e da regulação, para que nós possamos avançar nas questões tão importantes para a água e esgoto do nosso País.

    Mas precisamos, mais do que isso, que a tarifa seja justa; que a tarifa possa pagar os seus investimentos, cumprir a manutenção de todo o sistema, fazer a operação e olhar para o futuro.

    Não existe tarifa justa, Senador José Medeiros, onde a população hoje tem água e não consegue guardar água para o seu futuro, para as futuras gerações. Isso não é uma tarifa sustentável. Isso não é uma tarifa justa.

    E, para finalizar, nessa questão de regulação e fiscalização, precisa o Estado proteger as pessoas que não podem pagar. A tarifa social é feita para isso! E, se a pessoa não tem condições de enfrentar os custos individuais ou familiares da tarifa social, nós precisamos pensar, neste País, a questão de subsídios diretos.

    Fazemos subsídios para muitas coisas... Por que não fazer subsídio direto para quem não tem condições de pagar a tarifa de água e esgoto?

    O Estado e principalmente os prefeitos precisam entender que a água e o esgoto são um ativo, um ativo para diminuir as desigualdades sociais.

    Precisamos de vez acabar com que outorgas pagas sejam usadas para fora do sistema de água, como se tentou na privatização da Cedae. Eram recursos para cobrir rombo de pessoal, para cobrir rombo da falta de gestão do governo do Estado, para cobrir rombo de desgoverno.

    Então, nós precisamos que o recorte, que os recursos advindos do saneamento permaneçam no saneamento. Precisamos fazer com que o Estado entenda que ele pode fazer diretamente o serviço.

    Mas precisamos também sair um pouco desse debate maniqueísta. No setor de saneamento não existe privatização – não existe.

    Todas as instalações que são do setor de saneamento de água e esgoto pertencem ao Estado, inclusive aquelas realizadas por empresas privadas.

    Então, é um desserviço quando as pessoas querem confundir o poder concedente do Município com a privatização. É um uso maniqueísta, para tentar encobrir interesses corporativistas, para tentar encobrir todas essas desigualdades sociais...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... que só estão aumentando durante esses últimos anos.

    É claro, Senadores, que nós temos questões muito grandes ainda a debater sobre esse fato, mas quero aqui destacar que o fórum de água, o Fórum Mundial da Água, é esse local para que nós possamos, devidamente, criar laços, criar ambiência, possibilidades de um diálogo que não seja só local, Senadora Regina, para que os países se encontrem, já que temos, aí, rios que ultrapassam países, rios que ultrapassam Estados, rios que ultrapassam Municípios.

    O saneamento básico dos setores de infraestrutura é, sem sombra de dúvida, o que deveria ter maior carinho por todos que trabalham nesses setores. O setor de infraestrutura é o que mais traduz a palavra desenvolvimento sustentável: ele é social, porque a água é fundamental para matar a sede; ele é ambiental, porque faz a água voltar ao seu estado natural, ao seu estado primário, para que possa ser devolvida à sociedade; e ela tem uma dimensão também energética, não só na questão da produção da energia através da água, mas também da transformação do lixo se a gente for, também, ter um olhar mais amplo.

    Eu quero finalizar, Senador José Medeiros, o senhor que gosta muito de histórias... Já finalizando, vou contar essa história para o senhor e para a Senadora Regina: eu estava almoçando, lá em Salvador, e, terminado o almoço, começou a chover, e o meu carro estava um pouco longe, e eu estava sem guarda-chuva. E aí, o garçom se aproximou, e eu, com pressa de sair, mas não tinha como sair, pela quantidade de água que estava descendo – muita chuva –, e ele disse: "Oi, tudo bom?" E começamos a conversar, e ele disse: "Poxa, que coisa bonita essa chuva, né?" Eu disse: "É, muito bonita". Aí, ele disse: "Poxa, eu fico imaginando, lá, na minha cidade de Irará, se essa chuva estivesse lá". Irará é a cidade do cantor Tom Zé, lá no interior da Bahia.

    Aí, eu disse: "É?" Ele disse: "É, eu fico pensando a alegria que seria se chegasse lá essa chuva". Eu, aí, parei, porque era um contraponto: a minha vontade de ir, e a chuva estava, naquele momento, me atrapalhando. E, aí, eu tive que parar, Senadora Regina, para ouvi-lo. Aí, eu disse: "Poxa, e como é que está Irará?" Ele disse: "Está bem...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... A gente tem uma terrinha lá". E ele disse: "É, meu pai tinha uma terrinha lá..." Eu disse: "O senhor vendeu?" Ele disse: "Não, não... O meu pai faleceu. Quem toma conta, lá, da nossa rocinha, é minha mãe, e meu pai, um homem de visão – o que ele disse, Senador José Medeiros –, vendeu lá uns bodinhos, umas cabrinhas que tinha, e fez uma cisterna grande, lá, cisterna de 30 mil litros. Eu disse: "É mesmo? E é sua mãe que toma conta lá?". "É. Minha mãe toma conta lá. Inclusive, doutor, semana passada estive lá e ela chegou para mim e disse assim: 'Deixe-me lhe apresentar o meu namorado'. Eu vi aquele rapaz mais novo do que eu querendo namorar minha mãe... Quando ele saiu eu disse a ela: 'Minha mãe, tome cuidado, porque ele não quer a senhora, não. Ele está de olho na nossa cisterna'."

    Ou seja, isso parece uma brincadeira.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – Uma cisterna tem um significado ou uma significância – que é o significado com importância – para as pessoas da nossa região de um patrimônio familiar. Ela é um patrimônio; talvez valha mais do que a própria casa, do que a produção que ele tem. A cisterna é para ele o patrimônio que o pai legou-lhe.

    Eu quero terminar isso aqui para que a gente entenda que muitas vezes a luta precisa existir, mas ela tem que ser baseada em fatos, em realidades. Claro que todos nós temos uma visão de mundo, mas a gente tem que ter muito cuidado em verificar se a nossa visão de mundo não vai prejudicar as gerações futuras. E a água e o saneamento precisam ser avaliados com essa visão de médio e de longo prazo.

    Então, queria agradecer à Senadora Regina pela oportunidade e pela paciência, agradecer aos Senadores, ao Senador José Medeiros, e dizer que o futuro do Brasil passa pela capacidade que ele tem de fazer a gestão perfeita dos seus maiores recursos naturais, que são as suas florestas e os seus rios.

    Muito obrigado.