O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Srª Presidente.

    Eu também me congratulo com V. Exª por parabenizar o Sr. Senador Roberto Muniz pelo brilhante discurso e pelo alerta que faz aqui ao Senado Federal e a todo o Brasil.

    Srª Presidente, eu queria trazer, antes da minha fala, um voto de pesar, porque, na cidade de Rondonópolis, na sexta-feira, por volta das 19h, faleceu Sidney Muniz. E por que faço esse registro aqui? Sidney Muniz, um baiano de uma família tradicional da política brasileira, nunca se candidatou, mas, talvez, fosse o mais político de toda a família. Ele era daqueles que gostava de fazer o debate na esquina, na porta da escola, no boteco e era antenado sobre todos os fatos da política brasileira. Eu diria que era uma espécie de Ariano Suassuna da política, uma pessoa extraordinária, uma mente – e não é porque faleceu – muito privilegiada, muito inteligente. Realmente, vai fazer muita falta à política de Mato Grosso pelo debate que fazia. Eu o chamava de Gregório de Matos porque tinha, realmente, um discurso felino e não poupava adversários ou aliados. Ele, realmente, era muito fiel às suas convicções. Deixa uma lacuna muito grande no debate político de Rondonópolis.

    Filho de uma família que foi da Bahia para Mato Grosso na década de 60, do Sr. Otaviano Muniz e da D. Dinalva. Eram seus irmãos: Percival Muniz, que foi Deputado Federal; Ádria Muniz, também militante da política; Andrea. De forma que, com certeza, a família está condoída pela falta que Sidney fará. Então, queria deixar minha homenagem. Não poderia deixar de fazer esse registro aqui.

    Ele, ultimamente, andava bravo comigo, Senadora Regina, porque ele era um entusiasta defensor de Lula, e, como eu faço sempre meus pronunciamentos aqui e tínhamos posições políticas opostas, sempre que eu ia a Rondonópolis, nós tínhamos um bom debate político. Mas era uma pessoa maravilhosa, que realmente vai deixar muita saudade. Então, Sidney, descanse em paz! Queria deixar aqui, nos Anais do Senado, esta homenagem, porque você merece.

    Senadora Regina, eu não poderia deixar de, mais uma vez, vir aqui à tribuna para falar sobre a infraestrutura do Estado de Mato Grosso. Quase uma vez por mês, os moradores da cidade de Lucas do Rio Verde estão indo para cima da BR-163 para protestar pelo fato de estarem pagando pedágio, e as obras de duplicação estarem paradas. E estão paradas por quê? Porque o BNDES, por uma questão de compliance, não libera o dinheiro para fazer a duplicação da rodovia, conforme acordado em edital. E, por outro lado também, a medida provisória que estava sendo votada, a Medida Provisória 800, que ia fazer o aditamento, o prolongamento desses contratos de concessões, caducou; agora depende também de uma nova medida provisória para que esse imbróglio jurídico possa se desenrolar.

    Esse novelo acabou de se complicar mais porque a empresa Rota do Oeste, que é a concessionária da BR-163, é uma empresa de fim específico criada pela Odebrecht para tratar daquele negócio, mas, com o advento da Lava Jato, ela não pôde mais fazer a captação de recurso. Não é que não pôde: é que todos os órgãos ficam com medo de mandar o dinheiro.

    E, na verdade, quem está perdendo não é Odebrecht; quem está perdendo não é o Sr. Marcelo; quem está perdendo não é ninguém; é o povo de Mato Grosso, que continua morrendo um atrás do outro. A BR-163, em média, por ano, mata 280 brasileiros. É uma Boate Kiss todo ano. Como se não bastassem os prejuízos com essas vidas, tem muito mais: quase o dobro de pessoas ficam mutiladas e se tornam deficientes. E aí vêm os gastos, vem tudo. É por isso que os mato-grossenses já estão muito revoltados.

    Só mais um dado: houve um estudo feito sobre as rodovias de Mato Grosso e, na lista das rodovias regulares do Estado, estão as MT-243, BR-158, MT-343, BR-070, MT-407, BR-163, BR-174, BR-242 e BR-364. Mas o interessante é que, nas regulares, todos os quesitos foram considerados péssimo – o estado geral do pavimento, a sinalização e a geometria. Ou seja, das regulares, o pavimento está péssimo. Então, a revolta não é à toa. Eu cotidianamente tenho vindo falar aqui, porque nós precisamos urgentemente da sensibilidade do BNDES.

    Estive diversas vezes com o Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro. É preciso que o BNDES, por todos os princípios que regem aquele banco, possa ter um viés que seja, por menor que seja, o S de social. Não estou falando nem do desenvolvimento, apesar de que a BR-163 tem tudo a ver com o desenvolvimento, porque é pela 163 que se desloca e se escoa toda a safra do Estado de Mato Grosso. Estou falando pelo social por causa das vidas que ali se perdem.

    Então, Dr. Paulo Rabello de Castro, fazemos aqui, mais de uma vez, esse pedido. No ano passado tivemos tantas reuniões com V. Exª! Era para ter ficado essa decisão para fevereiro, e já estamos em março. Aí eu me lembro da música de Luiz Gonzaga:

Apela pra março

Que é o mês preferido

Do santo querido

Senhor São José.

    Então, esperamos, para março, que V. Exª possa olhar com olhar de misericórdia para esse Estado pelo qual V. Exª tem tanto carinho.

    Dito isso, Srª Presidente, eu gostaria de ressaltar, na mesma linha da BR-163, sobre o trevo da BR-163 com a BR-164, na cidade de Rondonópolis. Ali próximo está o maior terminal ferroviário de carga da América Latina. São milhares de carretas por dia e as duas rodovias desembocam naquele trevo. Aí é engarrafamento todos os dias. É um tormento. A população já não aguenta mais.

    É preciso que aquilo ali se desenrole. Era para se desenrolar em seis meses. Passou um ano, passaram dois anos – já são quase três anos –, e as pessoas não aguentam mais tanto esperar.

    Então, é esse o apelo que faço sobre a questão da infraestrutura no Estado de Mato Grosso. E, fazendo um link com o discurso do Senador Roberto Muniz, passo também a falar sobre infraestrutura, mas em outra linha. Trata-se da questão do esgoto, Senadora Presidente Regina.

    Nós temos, em Mato Grosso, uma das grandes belezas, uma das grandes riquezas da humanidade, que é o bioma do Pantanal. Ali existe uma bacia hidrográfica muito grande, e, em volta dessa bacia, nós temos em torno de 58 Municípios. Em boa parte deles, existe captação de esgoto, mas não existe tratamento. Esse esgoto é lançado in natura dentro dos rios que compõem a Bacia do Pantanal. Portanto, nós estamos matando esses rios e nós estamos contaminando, transformando o Pantanal Mato-Grossense numa fossa séptica, numa fossa a céu aberto.

    Agora, neste momento em que vamos tratar do Fórum Mundial da Água, é importante sabermos que estamos contaminando um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, que é o Pantanal, Senadora Regina. Isso é muito grave. Nós precisamos mudar essa política. Nós precisamos que aqueles Municípios passem a ter tratamento de esgoto.

    Cito aqui a cidade de Cáceres, que é a joia do Pantanal, a joia de Mato Grosso. No Rio Paraguai, que passa ali do lado, há aqueles catamarãs, aqueles barcos lindos. Certo dia, almoçando num desses barcos – há vários restaurantes nesses barcos –, eu vi uma manilha de um metro de diâmetro e perguntei para alguém: "Aquilo lá é água pluvial? O que é aquilo lá?" E me disseram: "Não, aquilo lá é esgoto." Eu falei: "Como?" "É esgoto". Em Cáceres não há estação de tratamento. Pasmem! Na cidade de Cáceres, uma das cidades mais antigas do Brasil, não há estação de tratamento. Fui tentar ver o porquê. "Olha, é porque a cidade é extremamente plana, precisa de elevatórias, e isso custa em torno de R$50 milhões, R$60 milhões." Eu falei: "Mas, meu Deus do céu, Senadora Regina, o que são R$60 milhões perante o que representa o Pantanal para o Brasil e para o mundo?" Nós precisamos olhar para Cáceres, nós precisamos olhar para o Pantanal Mato-Grossense.

    Então, esse debate eu vou sempre fazer aqui para lembrar aos nossos órgãos que, enquanto nós não percebermos que essas riquezas não são infinitas e que podem se destruir em pouco tempo, nós vamos começar a ter surpresas, como, por exemplo, racionamento de água em plena Capital Federal, racionamento de água em São Paulo, racionamento de água no Amazonas, em Mato Grosso.

    Por incrível que pareça, Mato Grosso, banhado por vários rios... Cito aqui a cidade de Pontal do Araguaia, por onde passa o Rio Araguaia de um lado e o Rio Garças de outro. Há poucos dias, o Vereador Claudio me ligou e disse: "Senador, Pontal de Araguaia está sem água." É óbvio que era também por falta de uma estação de captação de água, mas precisamos tratar desses temas aqui.

    Então, eu queria trazer justamente essa preocupação, porque, neste momento em que tratamos aqui do Fórum Mundial da Água, eu quero colocar Mato Grosso como ponta de lança, como prioridade nessa preocupação, porque o Pantanal é extremamente importante para Mato Grosso e para o Brasil.

    E aí, caminhando já para o final, Senadora Regina, eu queria deixar outro registro aqui, não menos preocupante, sobre o Município de Nobres, que sempre comento aqui.

    Nobres é uma cidade que eu aconselho que, se possível, todo brasileiro que tiver oportunidade de visitar, que a visite. Nobres é ali na mesma linha de Bonito, só que eu digo que é mais lindo.

    Bonito é bonito, no Mato Grosso do Sul, mas Nobres é lindo! Lógico, estou puxando a sardinha por que é do meu Estado. Mas o que acontece naquela região? É aí que chamo a atenção aqui, porque, neste momento, no qual estão se fazendo várias regularizações fundiárias, é importantíssimo fazermos a regularização fundiária na região de Nobres.

    Por que eu digo isso, Senadora Regina? Porque é o manancial das águas mais lindas que se têm no Brasil. São águas transparentes. Ali você vê os peixes, cavernas de águas azuis. É um paraíso. Mas o que ocorre? Toda a área naquela região não está regularizada e isso é um perigo para aquele paraíso. Sem falar que é um prejuízo imenso por que, no momento em que você não tem regularização, você não tem investimentos no turismo, você não tem pessoas preocupadas em investir, porque eles não têm segurança jurídica.

    Então, nós precisamos de segurança jurídica naquela região, nós precisamos desenvolver aquela região e desenvolver com sustentabilidade para que a gente possa ter o meio ambiente ali preservado.

    A gente vê o que Mato Grosso do Sul arrecada com a indústria do turismo. Bonito é famoso mundialmente. Nós precisamos também fazer a mesma coisa com Nobres.

    Então, eu quero deixar esse alerta aqui porque Mato Grosso tem uma verdadeira riqueza, uma indústria em potencial para transformar em riquezas para aquele Estado, baías imensas. Cito aqui a Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço, mas que já está, Senadora Regina... Não é raro encontrar garrafa PET em plena Baía do Chacororé, por quê? Porque vêm lá do Rio Cuiabá, onde esgotos são jogados e tudo mais. Não combinam capivaras, jacarés, tuiuiús e araras com sofás e geladeiras velhas sendo jogadas dentro da Baía de Chacororé. Barão do Melgaço é um paraíso, uma coisa linda, mas nos entristece ver que as coisas não caminham bem quando se trata do cuidado com o meio ambiente naquele paraíso. Precisamos de políticas, realmente, que possam ser efetivas.

    Esses dias, conversando com um amigo, ele me pediu: “Medeiros, o Ibama é muito importante, gostaria que você não criticasse mais o Ibama”. Então, falei: “Não vou mais criticar o Ibama, eu vou sugerir”. Eu vou sugerir que o Ibama possa se preocupar com esses temas também. É importante se preocupar com aquelas rodovias que vão ser construídas, é importante se preocupar com a licença da rodovia tal, é importante se preocupar com o equipamento tal que está sendo usado para abrir a rodovia. É preciso essa preocupação, mas é muito importante se preocupar com o lixo que está indo para dentro do Pantanal, com o esgoto que está indo para dentro dos nossos rios. É muito importante se preocupar com as nascentes dos nossos rios que estão morrendo. Essa é uma preocupação muito meritória e muito importante. Dito isso, eu quero fazer um convite aqui ao Ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney: dia 20 de abril, nós vamos ter, em Juruena, uma reunião para tratar de temas ambientais no Estado de Mato Grosso. Vou mandar o convite oficialmente. Gostaria muito que o Ministro pudesse estar presente para tratarmos de tema sobre o meio ambiente em Mato Grosso.

    Dito isso, Senadora Regina, agradeço pela lembrança do aniversário. Dizem que, depois dos 40, não é mais parabéns, dizem que é solidariedade, mas agradeço muito pelos parabéns.