O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debate temático destina-se a discutir o tema fake news e o impacto nas eleições de 2018, nos termos do Requerimento nº 41, de 2018, do Senador Telmário Mota e outros Senadores.

    Passo agora à composição da Mesa, convidando S. Exª, o Ministro Tarcisio Vieira, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

    Convido o Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o Sr. Carlos Eduardo Frazão do Amaral.

    Convido para compor a Mesa o Presidente do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal, o Sr. Murilo de Aragão.

    Convido o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, o Sr. Frederico Ceroy.

    Convido a Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, a Srª Angela Pimenta.

    Convido o Diretor da Sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília, o Sr. Leandro Colon.

    Convido o Consultor de Segurança Digital, o Sr. Daniel Nascimento.

    Informo aos presentes que o Dr. Paulo Tonet Camargo, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teve um problema no deslocamento até Brasília, mas já comunicou que deverá chegar no transcorrer da sessão, para participar da sessão temática.

    Eu convido todos para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Antes de passar a palavra ao Senador Telmário Mota, subscritor do requerimento, eu gostaria de, em nome do Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, agradecer a presença de todas as senhoras e de todos os senhores, que gentilmente acolheram o convite do Senado Federal para debate de tema tão atual, com uma expressão estrangeira fake news, que não passa de mentira.

    Na verdade, o fake news é, em bom português, uma mentira, uma inverdade, e isso tem-se propagado muito na rede mundial de computadores, na internet e, sobretudo, no processo eleitoral que se avizinha, tem sido uma preocupação manifesta do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça Eleitoral como um todo, da imprensa brasileira, do Parlamento nacional, para que nós possamos debater sobre esse fenômeno que tem trazido transtornos à vida dos cidadãos brasileiros, daqueles que militam ou não na política.

    Daí por que quero louvar a iniciativa do Senador Telmário de sugerir esta sessão de debates temáticos no plenário do Senado, para que nós possamos aprofundar a discussão sobre o tema e ouvir especialistas, ouvir autoridades envolvidas diretamente com o tema.

    Portanto, o Senado da República sente-se profundamente honrado com a presença de V. Exªs e agradece a contribuição que será dada nesta sessão.

    Concedo a palavra ao Senador Telmário Mota, autor do requerimento.