O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado.

    Eu quero de antemão agradecer a presença de todos os nossos convidados. Eu acho que aqui naturalmente cada um trouxe a sua contribuição. E V. Exª tem toda a razão, ou seja, ao serem todas elas condensadas, podemos, a partir daqui, iniciar um caminho para que realmente possamos coibir os exageros que hoje existem nas fake news.

    Eu queria, Sr. Presidente, antes de encerrar, dizer que ouvi atentamente a fala de cada um e parabenizo a todos eles. Mas houve três falas que me chamaram muito a atenção aqui. A primeira foi a do Ministro, a quem eu quero fazer uma pergunta, e também a fala do Procurador Frederico, a quem também quero me dirigir. Eu gostei também da fala do Paulo, que falou que a punição individual é importante até no sentido de não irmos só pela plataforma.

    Então, eu queria aproveitar para fazer uma sugestão. A gente vê que essas delegacias especiais, esses juízos especiais têm uma celeridade nas apurações. Assim, Presidente, nesse processo político em que a gente se encontra, talvez a gente não tenha mecanismos tão rápidos e fortes, dentro da legalidade, que possam dar uma resposta para a sociedade sobre o que realmente a gente precisa. Então, eu queria fazer uma sugestão para o Ministro e também para o Frederico, porque um representa a Promotoria e o outro representa o Judiciário, ou seja, se o Supremo criasse esses juízos especiais para isso, com delegacias especiais, em 72 horas, nós teríamos já a punição ou a localização do responsável. É coisa rápida.

    Por exemplo, se eu me sinto atacado em uma rede social, faço um print, vou a um cartório, registro uma ata, vou à delegacia especial, registro. No dia seguinte, está na mão do juiz. No outro dia, há acareação. No terceiro dia, em 72 horas, nós estamos com a punição, que pode ser: o cara que é o autor, que criou, tem uma punição mais severa e também depois as punições criminais; e há também a punição daquele que é reprodutor, que reproduz aquilo que recebeu. De ordem que, quando dá no bolso – eu sempre digo –, dói. Então, quando o cara sentir que a Justiça está atenta, que ele está sendo punido, que ele realmente está sendo chamado à ordem para que possa ser responsável por aquele ato, assim como a notícia falsa corre rápido, a verdadeira também vai correr: "Olha, a Justiça está punindo quem fez isso." Então, num tempo muito rápido, a gente vai tomar uma medida que, é claro, acho que é paliativa, mas que pode ser fundamental para o processo eleitoral.

    Eu queria fazer essa colocação e, mais uma vez, agradecer a todos.