O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senador Eduardo Amorim, do nosso querido Sergipe, que muito honra esta Casa e enobrece aquele povo trabalhador e digno de Sergipe, quero aqui saudar todos os Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores e telespectadoras da TV Senado.

    V. Exª acabou de anunciar uma sessão temática, amanhã, onde nós vamos debater a questão do fake news. Eu aproveito o momento para comunicar sobre a realização dessa sessão de debate temático, que ocorrerá amanhã, às 13h, neste plenário, para tratar de fake news, com requerimento de nossa autoria.

    O tema fake news está cada dia mais presente em discussões tanto no cenário político como no cotidiano dos cidadãos. A proliferação de notícias falsas, sobretudo nas redes sociais e internet, não só influencia as pessoas de forma errônea, tendenciosa e perigosa, mas também afeta a vida de muitos.

    Recentemente, Sr. Presidente, vimos a enxurrada de notícias falsas veiculadas a respeito da Vereadora Marielle, que foi brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, trazendo grande prejuízo à sua memória e transtorno para seus familiares, que ainda sofrem com a perda. Então, não só tiraram a vida da Vereadora, como querem tirar a sua reputação, querem ferir de morte também a sua memória.

    Além disso, faz-se extremamente necessário debater este assunto, tendo em vista que estamos no início do ano eleitoral. Torna-se essencial mapear, estudar e controlar os padrões de uso desses mecanismos, a fim de evitar intervenções ilegítimas no debate, como já verificado em outros países.

    Foram, Sr. Presidente, convidados para a sessão os senhores: Ministro Tarcisio Vieira, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Murillo Aragão, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal; Paulo Tonet Camargo, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; Leandro Colon, Diretor da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília; Frederico Ceroy, Promotor do MPDFT e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital; Daniel Nascimento, consultor de segurança digital; e Angela Pimenta, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).

    A sessão será transmitida pela TV Senado, e qualquer pessoa pode entrar e transitar pelo plenário.

    Sr. Presidente, eu venho também a esta tribuna dizer que, lamentavelmente, o Estado de Roraima chegou a um ponto que ninguém desejava. Desde o início da imigração venezuelana, eu alertei o Governo Federal, a chancelaria – o Senador Serra, à época, era o chanceler –, o Ministro da Justiça, da Segurança. Enfim, chamava atenção para o fato de que essa imigração iria recrudescer e crescer e de que o Estado de Roraima não dava suporte, não tinha infraestrutura para isso.

    Mas o Governo Federal jogou no "quanto pior melhor". E, agora, chegou aonde o Presidente Temer mais queria: hoje, Roraima é um Estado onde acabou a paz, acabou o sossego. Está um Estado inchado, totalmente inchado. E o pior: a nossa estrutura continua a mesma; falta aparelhamento na saúde, na educação, na segurança, na habitação, na geração de emprego e renda. O resultado disso é que o caos está instalado.

    Ontem, o meu Estado viveu momentos jamais vistos na sua história. Em Mucajaí, Município que fica a cerca de 50km de Boa Vista, havia cerca de mil venezuelanos, e os venezuelanos assassinaram um filho de Mucajaí. Isso revoltou a população, que se manifestou pacificamente. Fecharam a BR-174, que passa dentro da cidade, e cobraram a punição dos assassinos. E o pior: houve ali um verdadeiro momento de grande tensão.

    Durante os protestos populares, invadiram o abrigo dos venezuelanos na cidade, expulsaram os moradores do local e jogaram os pertences na rua. Depois, atearam fogo no material em via pública. O perímetro urbano da BR-174 foi fechado pelos populares, que pediam o fim do que eles consideram a invasão venezuelana na cidade. Pior, agora está acontecendo no Município de Pacaraima; e já está acontecendo no Município de Boa Vista. Não sei se por índole ou pela fome, mas lamentavelmente os venezuelanos entraram pelo caminho que não tem mais a pacificação. É muito furto, muito assalto, prostituição e assassinato. Esse é o quadro, hoje, do Estado de Roraima.

    Lamentavelmente, o Governo Temer, que foi extremamente avisado, muitas vezes avisado, nenhuma providência de fato realmente tomou. E não bastasse só a onda da criminalidade, da insegurança, da incerteza, a falta de paz e sossego, também temos hoje confirmados mais 28 casos de sarampo. E há mais 71 suspeitas de sarampo no Estado. Isso estava erradicado desde 2015.

    Portanto, todos os Municípios do Estado estão sendo afetados exatamente pela falta das providências do Governo Federal, que prometeu instalar um comitê, mas só ficou na falácia. O Temer sempre fazendo isso. Esteve no Estado de Roraima, reuniu-se com quem acreditou nele, mas nenhuma atitude prática foi tomada, e o Estado de Roraima hoje vive um verdadeiro caos social e econômico.

    Então, eu responsabilizo por essa morte que houve em Mucajaí o Governo Federal. Aliás, responsabilizo também o PMDB do meu Estado, porque a Prefeita de Boa Vista fez um convite aos venezuelanos; ofereceu um salário de R$1,2 mil, ofereceu transporte e ofereceu alimentação. Não cumpriu, cruzou os braços, e isso provocou uma avalanche de imigração dos venezuelanos. Hoje, o Estado de Roraima, os demais Municípios, além do Município de Boa Vista, pagam um preço socioeconômico jamais vivido no nosso Estado. Portanto, é culpado, sim, o Governo do PMDB na sua totalidade, tanto o Governo Federal quanto o PMDB local.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – E aqui, Sr. Presidente, mais uma vez eu cobro do Presidente da República, do Michel Temer. Vossa Excelência esteve no nosso Estado. Vossa Excelência faltou com a verdade. Vossa Excelência mais uma vez enganou o povo de Roraima. Portanto, peço que Vossa Excelência destrave o Estado de Roraima. Hoje nós temos a questão energética que só depende da vontade política, a questão fundiária que só depende da vontade política, a questão da mosca da carambola que só depende da vontade política; e Vossa Excelência está travando o Estado, colocando-o na pior da crise da nossa história.

    Era o que eu tinha para falar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.