O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o nosso querido Senador Dário Berger, quis o destino que, no epílogo da minha passagem pelo Senado da República, V. Exª estivesse como Presidente da sessão que ora ocupo no plenário da Casa do Povo, para que eu possa, num futuro bem próximo, falar para os meus amigos e meus familiares que, num dos últimos dias em que ocupei a tribuna do Senado da República Federativa do meu País, V. Exª foi o Presidente.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores da Rádio e TV Senado e os que nos acompanham por A Voz do Brasil e pelas redes sociais, ocupo a tribuna para pedir ao Sr. Presidente Eunício e aos pares a retomada urgente e necessária da discussão das regras dos contratos de locações em shoppings centers, por muitos lojistas consideradas abusivas.

    Temos diversas propostas terminativas no Congresso e creio que o enfrentamento dessa questão é estratégico para a sobrevivência, especialmente dos pequenos e médios comerciantes.

    O tema não tem merecido atenção proporcional à importância que o setor tem na geração de emprego.

    Ontem mesmo, ficamos sabendo que, após um período de tímida expansão, a economia brasileira iniciou, em 2018, uma queda no IBC, índice do Banco Central que mede o comportamento da atividade econômica do País, e encolheu 0,56% em janeiro em relação ao mês anterior.

    No entanto, o setor varejista abriu janela com uma alta de 0,9%. É verdade que é uma pequena elevação, embalada pela redução dos juros e da inflação, mas já inverte a tendência do fim do ano passado.

    Ora, Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, sabemos que o varejo total impacta em algo em torno de 47% do PIB brasileiro, enquanto o varejo restrito, que exclui automóveis e materiais de construção, representa em torno de 23% do PIB.

    A indústria nos centros comerciais do Brasil foi responsável por 2,5% do PIB em 2017. Está em expansão e pode ser de grande contribuição na travessia da instabilidade do País. O faturamento dos shoppings por todo o País atingiu cerca de R$168 bilhões no acumulado do ano passado, de acordo com o censo realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

    O levantamento apontou um crescimento de 6,2% em número de vendas. O fluxo de visitantes em shopping no Brasil aumentou quase 5% em fevereiro, na comparação com o ano anterior. Ninguém poderia questionar a importância do setor para a retomada do crescimento sustentável.

    Acontece que o custo de manutenção das lojas tem levado ao fechamento de muitas delas, como já disse, sobretudo as menores. Então, a manutenção das lojas levou ao fechamento de mais de 60%, como disse, sobretudo as lojas menores.

    São muitas as variáveis que pesam, mas fato é que os lojistas não estão conseguindo arcar com esses custos, que lhes são peculiares. Uma das principais reclamações dos varejistas é justamente a cobrança de uma espécie de 13º aluguel, custo criado devido ao histórico de salto das vendas no período do fim do ano.

    Pelo que fui informado, o contrato de locação em shopping constitui um emaranhado de condições costumeiramente impostas aos lojistas. Além do 13º aluguel, alguns cobram o chamado aluguel em dobro em meses específicos do ano, potencialmente os de maior faturamento. Além disso, existem, entre outras cobranças, os fundos de promoção para datas comemorativas, pelos quais os lojistas arcam com despesas de campanhas realizadas pelos shoppings para atrair clientes.

    Sei que a Câmara dos Deputados, Sr. Presidente, tem uma proposta a respeito. É o caso do Projeto de Lei nº 4.447, de 2012, que proíbe qualquer modalidade de cobrança progressiva ou de percentual de faturamento do locatário de espaço comercial em centros comerciais. Parece-me que ele recebeu parecer contrário.

    Aqui, no Senado da República Federativa do meu Brasil, poderia citar o Projeto de Lei 289, de 2007, do grande Senador, do competente Senador Valdir Raupp, que acrescenta o §2º ao art. 17 da Lei 8.245, para proibir a cobrança anual de mais de 12 prestações de aluguel nos contratos de locação de imóveis urbanos.

    A matéria encontra-se parada na Comissão de Assuntos Econômicos, no aguardo de relatório, desde 2016. O texto já foi arquivado, desarquivado, passou pela CCJ, mas foi retirado de pauta para envio à CAE. O propósito dos projetos que mencionei é apenas o de estabelecer cláusulas mínimas, respeitados os princípios da livre iniciativa, no sentido de equilibrar essa relação, na qual, sabemos, o lado mais fraco é do pequeno varejista.

    Não se trata de intromissão nas relações particulares de contrato. Pelo contrário, a harmonização das regras entre locatários e shopping motivará o pequeno empreendedor a continuar investindo, crescendo e gerando emprego e renda, especialmente neste momento de crescimento com bases ainda frágeis.

    A equação é lógica. Não se pode asfixiar um setor com tamanha capacidade de empregar e fazer a roda da economia girar.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é o segundo País com mais centros comerciais em shopping do mundo. Perde apenas para o México. No Brasil são 571 unidades em 212 cidades brasileiras. Existem mais de 102 mil lojas empregando mais de 1 milhão de pessoas.

    A Abrasce aposta que o setor tenha potencial de crescer 6% em 2018, mas as regras atuais de locação asfixiam e desestimulam os empreendedores.

    A favor ou contra, entendo que é fundamental retomar o projeto do Senador Valdir Raupp para que essa matéria com repercussão na sobrevida dos pequenos comerciantes de shopping centers...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ... e na geração de empregos no País, em que 13 milhões de pessoas estão desempregadas... É o momento de a gente tentar fazer com que esses 13 milhões de desempregados diminuam com esse projeto – e eu acho que é fundamental a gente tocá-lo e revivê-lo – do Senador Valdir Raupp.

    Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu agradeço a atenção de todos e quero aqui, fazendo um aparte ao Senador que me antecedeu, o Senador Otto Alencar, de que os sergipanos... O dia é da água, o momento é água, água é vida, é sobrevivência. O Governador João Alves Filho, ex-Ministro do Interior, criou essa bandeira da revitalização do Rio São Francisco. E essa bandeira foi segura proporcionalmente por todos os sergipanos: a Senadora Maria do Carmo, o João Alves fez o projeto, o livro foi colocado, o Senador Valadares defendeu os mananciais, os rios, que devem ser revitalizados. O livro foi colocado em pauta, e o Brasil ainda está correndo esse risco, graças à não atenção que foi dada ao ex-Ministro João Alves Filho, ao Senador Antonio Carlos Valadares, à Senadora Maria do Carmo bem como ao Senador Eduardo Amorim.

    Os sergipanos, Sr. Presidente e Srs. Senadores, estamos reunidos em busca de fazer com que o Governo perca essa maneira que já está sendo notificada em todo o País, pelo fechamento da fábrica de fertilizantes de Sergipe, a Fafen... Então, amanhã teremos uma reunião com todos os sergipanos da política brasileira. Vamos nos reunir com o Governador Jackson Barreto e todos aqueles que fazem parte da Bancada de Sergipe.

    Essa é a minha questão do dia de hoje, e espero ter a atenção de todos os senhores na próxima sessão.

    Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção. Estou bastante nervoso hoje, porque está chegando o dia de ir. Já está chegando a hora de ir, e eu estou emocionado. Eu pensei que não ia ficar tão emocionado como estou hoje, porque eu só tenho aqui a agradecer a Deus pela lucidez, pelo momento que me proporcionou esta Casa e pela amizade que todos vocês a mim dedicaram.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Só me permita, Senador Elber Batalha, dizer que, na verdade, a questão da emoção é inerente aos seres humanos. Ainda bem que temos capacidade de nos emocionar, porque, se assim não fosse, não seríamos humanos; seríamos máquinas, números. E nós não somos só números, nós somos seres humanos com objetivos, ideais e sonhos.

    Assim como V. Exª tem e teve a oportunidade de exercer um mandato aqui na mais alta Casa legislativa, o Senado Federal, nos orgulhou muito conviver com V. Exª durante esse curto período, mas suficiente para construirmos uma grande amizade. E leva de minha parte o meu reconhecimento, o meu abraço por tudo aquilo que o senhor já representou e pode ainda representar para o Brasil.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Essas palavras de V. Exª, Senador, quando eu disse que tive a felicidade, no dia de hoje, de já me despedir, talvez tenham sido o motivo da minha emoção. (Risos.)

    E eu, a emoção... Primeiro, quando ouvi o pronunciamento do Senador Lindbergh. Aquilo já me deixou emocionado, mas a emoção não era tão suficiente para que eu ficasse emocionado. Sabe por que, Senador? Porque a quem o povo não agradece muito não merece.

    Eu passei aqui esses 90 dias, e um mês foi de recesso, mas tive a felicidade de passar até por essa Presidência, no meu terceiro dia. Eu quero também aqui, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade, já que o momento é peculiar, e V. Exª está me concedendo esta brilhante oportunidade, para parabenizar, por exemplo, o Senador Paim. Quis o destino que eu fosse à tribuna para me inscrever, Senadora Ana Amélia, e quando cheguei, o Senador Paim disse: "Senador Elber Batalha, presida aqui o Senado", no terceiro dia que eu estava nesta Casa. Eu me emocionei e fiquei tranquilo, mas esta Casa, o Zezinho, o Bandeira, todos esses funcionários que aí estão me deram o maior suporte na minha vida, e eu tive o privilégio de presidir a sessão. E Paim voltou e disse: "Não, você vai ficar aí. Você está muito bom". E o Senador Paim, naquele momento... Eu só pensei em quem? Isso é Deus. Como é que um Senadorzinho de Sergipe, do cabelo branco, preside o Senado da República? E o Paim, que estava presidindo, disse que estava usando o telefone para falar com a Rádio Guaíba, porque tinha uma entrevista para conceder. Aí, eu pensei, Senador, na minha mãe. Como é que eu ia passar aqui, e o Senador Paim me colocar para presidir o Senado? E eu estar nesse local! Só Deus! Então, essas coisas que me marcaram... O Senador Paim.

    Aproveito, porque nunca tive essa oportunidade, como estou tendo agora, neste dia tão sublime na minha vida. Depois de tantas emoções, eu só tenho a dizer, Sr. Senador: "O futuro é hoje e será sempre hoje se amanhã você aqui estiver". Elber Batalha. Isso é nosso. Já registrei. Isso aqui... Eu sempre sou apegado a isso, porque a vida me deu todos esses atributos.

    Você vir do zero... Eu estudava com o Senador Valadares no Ateneu. Meu pai se separou da minha mãe, e durante muito tempo minha mãe foi pai e mãe. Eu já fui cobrador... A minha vida é uma história. E quando eu vejo uma menina daquela, uma desembargadora, fazer aquilo, eu fico emocionado. Eu fico emocionado por saber que as pessoas têm valores, e a gente tem que respeitar.

    No nosso gabinete, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu fiz uma festinha no Dia das Mulheres e dei uma rosa para cada uma. Eu dei uma rosa para a menina que é do cafezinho. Ela fez uma mensagem para mim, Sr. Presidente, meu querido Senador Lindbergh, Senador Paim, Senadora Ana Amélia... Permitam-me, porque a mente... Essa menina do cafezinho me fez um agradecimento que eu chorei. Ela disse que nunca pensou que existisse pessoa na face da Terra que tratasse iguais como iguais. Um gesto de uma menina do cafezinho. Então, a vida é isso.

    Eu fui o Defensor Geral do meu Estado durante quatro anos, no governo de Marcelo Déda. Os funcionários iam lá... Eu tive o prazer de ajudar a Defensoria Pública quando o Senador da República que presidia a Comissão de Constituição e Justiça era o Senador Demóstenes Torres. Eu era suplente do Senador Valadares e estava implantando a Defensoria lá no meu Estado. Aí, eu fui ao Senador e disse: "Senador, eu sou suplente do Senador Valadares. Eu sou o primeiro suplente dele". Ele perguntou: "Sim, e o que você quer? Eu gostei de você". Eu disse: "Eu queria que o senhor colocasse essa relatoria para o Senador Valadares". Aí ele disse: "Ah, agora está entendido porque o Senador Valadares é doido por essa defensoria pública".

    O que foi que aconteceu? Ele deu a relatoria ao Senador Valadares, o Senador Valadares foi Relator, e a Defensoria foi instalada em Sergipe, graças ao parecer do Senador e graças ao Presidente Lula. Temos que reconhecer tudo isso. Então, Senador, eu fui o Presidente da Defensoria, Diretor da Defensoria Pública do meu Estado... O trabalhador ia na Defensoria e marcava para voltar daí a seis meses. Eu disse: "Não, pelo amor de Deus! Não pode ser uma coisa dessas!". Na minha defensoria, eu fazia política com a Defensoria Pública.

    Olha, a emoção está aumentando, porque eu nunca pensei que, em tão pouco espaço de tempo, teria essa oportunidade que eu estou tendo agora. E repito: só Deus é capaz de fazer isso. E eu sou um apaixonado pela vida. Quero muito bem a mim e a minha família.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – O Senador Paim pede um aparte a V. Exª.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Com todo o prazer, Senador Paim.

    Esse Paim é responsável por tudo que eu sou hoje aqui.

    Diga, Senador, com todo o prazer eu gostaria de ouvi-lo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Batalha, eu lhe chamo direto de Senador Batalha...

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – É, é uma guerra.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que representa a batalha, o bom combate, fazer o bem sem olhar a quem. Eu aprendi nesta caminhada, neste curto espaço de tempo em que convivi com você. V. Exª é um gentleman, um diplomata, tem um linguajar simples, direto, e é um defensor público. V. Exª conquistou aqui – pode ter certeza – almas, corações e mentes, não só no plenário, mas também de todos aqueles que acompanham V. Exª pelo sistema de comunicação da Casa. Sei que V. Exª está voltando para o seu Estado. O Senador Valadares, com o qual eu tenho também...

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Um grande relacionamento.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... um relacionamento muito carinhoso, muito respeitoso. O Senado perde, mas o seu Estado ganha. Volte em paz, ciente do dever cumprido. V. Exª marcou o período em que esteve aqui nesta Casa, presidindo ou no plenário, ou na forma de conversar com os seus colegas. E, por isso, eu rendo aqui as minhas homenagens a V. Exª. Parabéns, parabéns, parabéns.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Muito obrigado.

    Que bom que compareceu aqui e agora, acaba de chegar, o nosso querido Cidinho!

    Cidinho foi o Senador que, pela vez primeira, me deu a oportunidade de ocupar a tribuna do Senado. Esse gentleman, esse homem é muito fundamental. Eu levo você, Cidinho, no meu coração. Você me fez sorrir, você me fez viver, você me fez me fortalecer, você é vida, você é alegria, você é simplicidade. Foi um prazer imenso conviver com você e usar a tribuna do Senado da República sob a presidência de V. Exª.

    O meu muito obrigado.

    O Sr. Cidinho Santos (Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Elber, o prazer foi meu, uma satisfação ter convivido com V. Exª neste período aqui. Você é uma pessoa muito simples também. E eu, quando fui ler o seu currículo, fiquei admirado e falei: acho que o Senador Elber dever ter mais ou menos uns 150 anos, por todas as atividades que ele já desenvolveu pelo seu País, pelo seu Estado. Então, pode ter certeza de que você tem um amigo aqui. A sua passagem, como disse o Senador Paim, ficou registrada aqui pelo seu trabalho, seu conhecimento, sua experiência. E está convidado a ir a Mato Grosso e comer um peixe comigo, para que possamos manter a nossa amizade firme.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Eu agradeço, Senador, e o convido para também comer um peixe lá em Sergipe, no Crasto. Estou fazendo uma pousada lá. É um lugar lindo!

    Então, é isso que é a vida. Eu estou muito feliz. Levo daqui a saudade, é bom que se frise, o reconhecimento a todos e o agradecimento do fundo do meu coração.

    A vida é isso. Deus me proporcionou este momento, e eu não tenho como agradecer. Continuo na luta agradecendo a Deus, sempre orando, não durmo sem orar, pedindo a Deus...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ... e agradecendo a Deus pelo bem que me causou e está causando a mim e à minha família.

    Sou um apaixonado por mim, sou apaixonado por mim, Paim. E você tem que ser apaixonado primeiro por você. Você tem que adorar o seu pai, sua mãe, seus filhos, agora, querer bem a você. Quem quer bem a si tem futuro na vida, tem futuro na história e tem futuro no País.

    Muito obrigado a todos e até breve.