A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Dário Berger, caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria, Senador Cidinho, Senador Batalha, dizer que eu estava ontem em Santa Catarina, quando uma caravana, liderada pelo ex-Presidente da República foi a duas cidades históricas do meu Estado: Bagé e Santana do Livramento.

    Os produtores rurais, liderados pelo seu líder do sindicato rural, Associação Rural de Bagé, Rodrigo Moglia, rebateu e encaminhou ao Ministério Público uma petição para evitar que um prédio público, que é um prédio pertencente à sociedade e não a um partido político, fosse usado como palanque eleitoral por um pretendente à disputa à Presidência da República.

    A manifestação, que tomou conta das redes sociais, fez com que os bageenses honrassem a tradição gaúcha pelo ato democrático e político. A manifestação que ocorreu lá foi uma demonstração de que a sociedade, de todos os níveis sociais, fossem produtores rurais grandes, médios ou assentados, estava junta do mesmo lado. Trabalhadores e até desempregados estavam do mesmo lado, o que talvez tenha provocado maior ira do ex-Presidente, imaginando que o seu partido seja dono da pobreza no Brasil. Não aceita que ninguém mais, além do seu partido, fale em nome dos trabalhadores.

    Mas foi precisamente lá, nessa missão, que o líder da esquerda uruguaia, o ex-Presidente Mujica, do alto da sua autenticidade, da sua coerência, da sua humildade, que morava no seu pequeno sítio, que dirigia o seu pequeno fusca e cuja forma de ser encantou o mundo como o homem do ano de muitas publicações internacionais, disse que um partido precisa lutar pelo seu fortalecimento e não pode pertencer apenas a uma figura notável e emblemática. Você, para defender os pobres, precisa demonstrar que você está do lado dos pobres; e não ser um rico falando em nome dos pobres, viver como rico. E não falar como se fosse um pobre defendendo os pobres.

    Então, foi com essa – não diria lição – advertência feita por Mujica, lá em Santana do Livramento, onde as duas bandeiras, a do Uruguai e a do Brasil, estão entrelaçadas numa amizade histórica, que a manifestação calou mais forte e talvez o ex-Presidente tenha aprendido a lição daquele homem que tem, sim, autoridade moral para dizer que, para defender os pobres, você tem que viver com pobres, com simplicidade, assim como o Papa Francisco prega na sua igreja – com tanta ostentação, às vezes templos muito ricos –, ele vive a honestidade, a simplicidade, porque é assim que você pode falar pelos pobres.

    Então, foi o que Bagé viveu e o que o Brasil acompanhou, elogiando a iniciativa de maneira pacífica, ordeira e democrática. Também destaco o papel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, a nossa força militar, que é a Polícia Militar do nosso Estado, que também zelosamente fez com que os grupos aliados de Lula lá estivessem lado a lado, sem nenhum incidente grave. Apenas mostraram que ele não pôde cumprir, teve que ajustar sua agenda, porque não pôde fazer o roteiro que pretendia lá na cidade de Bagé, de que temos tanto orgulho.

    Não é preciso nem repetir o que disse José Mujica, ex-Presidente do Uruguai, naquele encontro em que esteve com o ex-Presidente. É bom que as lições dele sejam entendidas.

    A declaração do Presidente, mais uma vez, desconhece o direito também dos pobres, dos trabalhadores de terem um pensamento diferente do seu. Disse ele: "Confesso que saio triste daqui. Porque não vi empresários ofendendo a gente. O que vi aqui foram pobres e trabalhadores, que, às vezes, estão até desempregados e ganhando alguma coisa para ofender a gente".

    Não faça pouco caso, Presidente Lula, dos pobres de Bagé. Os pobres de Bagé, se fizeram isso, fizeram com dignidade, fizeram espontaneamente; não foram alugados, não se venderam por um sanduíche de mortadela, não foram comprados por nada. Eles foram lá, porque não precisavam ter um ônibus para chegar e fazer essa manifestação. Então, não subestime os pobres e os trabalhadores daquela cidade.

    A manifestação feita ontem traz à tona o que nós estamos vivendo em relação ao cenário político, caro Presidente desta sessão, Senador Dário Berger. O Supremo Tribunal Federal está, exatamente, por examinar uma questão muito adequada à questão da Lava Jato que trata da prisão em segunda instância. Trata-se de uma matéria que está dividindo a opinião dos próprios magistrados. Há uma manifestação do Ministro Gilmar Mendes na análise de um caso que pode ter alguma analogia, o caso de um réu que pretendia não ser preso antes da finalização do julgamento, que praticamente faz um balizamento para dizer que aquilo que o Juiz Sergio Moro defende está sendo preservado até este momento, mesmo que haja algum movimento dentro da Suprema Corte em direção contrária. Esperemos que o juízo prevaleça sobre isso. A Operação Lava Jato, que completou esta semana quatro anos, é um divisor de águas na Justiça brasileira, é um divisor de águas em relação a estabelecer que a lei é igual para todos, doa a quem doer. É disso que não podemos nos apartar.

    Aliás, há menos de um ano, o Presidente Temer ouviu desaforos, quando fez uma visita oficial à Noruega, da Srª Erna Solberg, Primeira-Ministra norueguesa. Lá ela fez uma exortação falando muito da necessidade de garantir um combate duro à corrupção, fazendo insinuações não só sobre esse aspecto da corrupção, mas também sobre a questão ambiental. Agora, vejam só! Eu acabo de sair de uma assembleia de debates com Parlamentares, com magistrados, com o Ministério Público, com representantes estrangeiros no Fórum Mundial da Água, que se realiza aqui em Brasília. E foi bom ele ser em Brasília, porque, recentemente, Brasília enfrentou o dilema do racionamento de água. Este é um tema que tem de estar todo dia na nossa agenda: a questão da água. Ele esteve em São Paulo, no Sistema Cantareira; está agora em Brasília; e agora está em Bagé, no meu Estado. A mesma Bagé – que fez aquela manifestação, ontem, em relação à presença de Lula, que foi hostilizado lá por esses manifestantes –, Hulha Negra, Candiota e Cristal enfrentam uma seca histórica. Há mais de 70 anos, não se via uma seca tão grave e tão aguda quanto esta. Então, discutir a questão da água e do meio ambiente é do que nós precisamos. Agora, ironicamente, Senador, aquela Primeira-Ministra devia olhar para os brasileiros e para o Governo do Brasil – que ela hostilizou em visita oficial. Eu teria dito que a visita estava encerrada; eu viraria as costas e daria a resposta adequada. Pois seria a hora agora de essa senhora, Erna Solberg, pedir desculpas, porque a empresa norueguesa Norsk Hydro, que está fazendo explorações lá no Pará, reconheceu que tinha um vazamento clandestino de dejetos de alumínio junto à foz do Rio Pará.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E o que ela diz? E o que o Greenpeace, que é defensor da questão ambiental, diz? É um ensurdecedor silêncio, Senador Dário Berger, um silêncio ensurdecedor: nenhuma palavra, nenhum pedido de desculpas às populações ribeirinhas do Rio Pará, à sociedade do Pará, ao brasileiro que está preservando a Amazônia – e o Brasil usa apenas menos de 10% da área que tem para produzir comida para o mundo inteiro e para o nosso País. Então, nós estamos ouvindo desaforo e temos que reagir na mesma altura. Assim como fez o povo de Bagé, deveríamos fazer em relação a essa empresa da Noruega, cuja Primeira-Ministra, Erna Solberg, passou um pito no Presidente da República. Para mim, agora é hora de ela pedir desculpas pelo crime ambiental cometido por uma empresa estatal norueguesa.

    Não dá para fazer silêncio sobre essas questões, Senador Dário Berger. Não importa! É preciso ter clareza, é preciso ter coerência. Para mim, a corrupção é tão grave quanto um crime ambiental desse tamanho e dessa dimensão. Da mesma forma como o que aconteceu em Mariana, é um acidente trágico, ambientalmente terrível, e o Greenpeace não disse uma palavra para combater. Por quê? Porque as empresas estrangeiras são as financiadoras dessa ONG internacional. E nós temos que ouvir calados? Quando eu pedi à Comissão de Relações Exteriores que indagasse quais foram as causas da morte de uma pesquisadora sueca que caiu num hidroavião que pertencia ao Greenpeace lá no Rio Amazonas, nenhuma resposta, nem do Ministério do Meio Ambiente, nem do Ministério das Relações Exteriores, nem de ninguém do Governo. Eu acho que nós não estamos tendo uma atitude da soberania com que nós temos que representar o nosso País e estamos engolindo desaforo de quem quer que seja. Eu acho que chegou a hora de dar um basta, de pôr essas verdades à tona, de não se preocupar com o politicamente correto. Seja quem for! É incrível, inacreditável que o Greenpeace não tenha dado uma palavra sobre o acidente lá do Rio Pará ou o acidente de Mariana.

    Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Senadora Ana Amélia, muito obrigado. Digo de coração: como é bom o Senado Federal ter alguém da envergadura de V. Exª, alguém da coragem de V. Exª. Eu vinha agora do Fórum Mundial da Água ouvindo-a no carro e, então, pedi que meu motorista acelerasse, porque eu queria fazer este aparte a V. Exª. O Brasil precisa de pessoas que falem, de pessoas que o representem. O Brasil precisa de advogados, de representantes que defendam seus interesses e defendam com altivez, com independência e com coragem. E V. Exª tem a coragem de ser essa voz aqui que ecoa. Independente de serem ONGs famosas, de serem dirigentes de outros Estados, V. Exª se mantém aqui, impassível, em defesa do Brasil. Eu digo isso, porque, independente de V. Exª ser do Rio Grande do Sul, quando V. Exª faz este pronunciamento, V. Exª está defendendo as pessoas do meu Estado, lá de Colniza, lá de Porto Alegre do Norte, lá de Santa Terezinha, lá de Vila Rica. Sabe por que, Senadora Ana Amélia? Porque, neste momento, meu Estado padece, muitas vezes, por causa desses religiosos que querem bater foto e fazer discursos bonitos lá nos seus países e mandam suas empresas virem fazer o nosso País aqui de quintal. V. Exª se insurge contra isso. São essas mesmas pessoas que vêm explorar o nosso País e, ao mesmo tempo, manietar o nosso desenvolvimento. Então, Senadora Ana Amélia, congratulo-me com V. Exª e a parabenizo, porque V. Exª, com certeza, vai ser uma das vozes que vai ajudar a desaparelhar os nossos órgãos e a fazer com que as pessoas enxerguem por essa ótica de defesa do Brasil, o que vai tornar os nossos Estados independentes. O discurso dessa norueguesa que falou lá, Senadora Ana Amélia, não é um discurso isolado, não, infelizmente. Boa parte da nossa legislação não sai daqui, do Congresso; não sai daqui, do Senado, nem da Câmara; sai da influência dessas pessoas e sai das portarias e das resoluções dos órgãos; sai da infralegislação. O Senado e a Câmara não legislam nessas questões. Por isso, eu a parabenizo. Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Obrigada, Senador Medeiros. Quero que o aparte seja incluído ao meu pronunciamento, Senador Dário Berger.

    Vejam só a ironia – até o Dr. Bandeira, que é um especialista em relações internacionais – no que disse a Drª Erna Solberg, a Primeira-Ministra da Noruega, naquela visita do Presidente Temer:

Além de cobrar soluções sobre a corrupção, Solberg [a Primeira-Ministra, que agora deve estar engolindo seco] deixou claro que está “preocupada” com o desmatamento no Brasil e com as “forças que querem reduzir” a proteção ambiental [aqui] no País. Ela confirmou que, diante da situação, haverá um corte do envio de dinheiro de Oslo ao Fundo da Amazônia, no valor de quase R$200 milhões. “Haverá um menor pagamento em 2017”, disse [ela, porque a visita foi no ano passado, há nove meses].

    Ora, talvez esses R$200 milhões não cubram o prejuízo provocado pela empresa estatal norueguesa nesse vazamento clandestino de dejetos minerais que poluíram e que mataram parte do Rio Pará. Esses R$200 milhões não pagam isso, Senador. Se nós não tivermos coragem de defender este País de bandeira verde-amarela, de Rui Barbosa, nesta Casa, sinceramente, acho que não temos direito de dizer: "Eu sou brasileiro! Eu sou brasileiro! Eu sou brasileiro!"

    Como gaúcha que sou de um Estado que defendeu a fronteira, que se transformou em Território nacional por defender a integridade nacional e que também fez uma revolução que dizem ser separatista, a Revolução Farroupilha, eu entendo também que, acima dos valores, está a defesa da nossa soberania, que constantemente é ameaçada por pessoas como a líder de um país que eu respeito muito. Eu conheço a Noruega e respeito muito o país e a população norueguesa, mas não admito que uma líder política, em campanha eleitoral, venha a passar um pito e não tenha dito uma palavra, um pedido de desculpas sobre o que fez essa empresa lá no Rio Pará.

    Quero dizer também, Senador Medeiros e Senadores que estão me acompanhando aqui, que estive na fronteira do Brasil com a Venezuela, na chamada região Cabeça do Cachorro – porque o mapa do Brasil lá faz exatamente um contorno de uma cabeça de cachorro –, em Maturacá, um batalhão perdido no meio daquela selva. E lá há 28 etnias naquela região – é a região do Senador Eduardo Braga, Maturacá. Lá há líderes indígenas falando holandês – holandês! –, Senador Dário Berger, convidados que são das ONGs holandesas, religiosas, civis ou de qualquer natureza ideológica para irem para a Holanda, para os Países Baixos. E ninguém enxerga. E qualquer coisa que aconteça... Lá o Exército Brasileiro não pode melhorar uma estradinha que vai facilitar a vida dos indígenas. São 28 etnias diferentes naquela região, Senador Eduardo Braga, e é um descaso total com os indígenas que ali vivem, porque o único hospital que há lá é mantido pelas Forças Armadas com poucos recursos...

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – Senadora, V. Exª me permite um aparte?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Com grande prazer, Senador.

    Só há esse hospital lá que é da guarnição militar, e 99% dos atendimentos são indígenas, Senador Eduardo Braga. O senhor conhece melhor do que eu. Eu tive a oportunidade de conhecer aquela região e ver uma realidade que nós brasileiros precisamos acompanhar mais de perto. Embora eu seja Senadora do Rio Grande do Sul, também com muitos problemas como o da seca da metade sul, ver aquilo foi uma grande lição para ver o trabalho que fazem as Forças Armadas, as três Armas. É uma coisa exemplar. E não conseguem melhorar uma estradinha para que as pessoas, aqueles pequenos agricultores, mesmo os indígenas, levem a sua produção da exploração extrativista de lá de frutas para vender naquela feirinha de São Gabriel da Cachoeira.

    Com muita alegria, concedo o aparte ao Senador Eduardo Braga.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – Eu primeiro quero cumprimentar a nossa Senadora, porque V. Exª comprova que é uma Senadora do Brasil ao fazer um depoimento e um discurso emocionado sobre uma região do meu Estado, que é absolutamente...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Abandonada.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – ... abandonada, lamentavelmente.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Mas não pelos estrangeiros.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – Não pelos estrangeiros. V. Exª disse muito bem a questão de falar o idioma estrangeiro, mas outro fenômeno que comprova o que V. Exª vem dizer ao Brasil é que muitos índios são índios de olhos azuis, de olhos verdes, o que mostra a miscigenação com povos estrangeiros. Agora, em Maturacá, Camanaus, aquela região da Cabeça do Cachorro e do Calha Norte, há recursos específicos para tal. Portanto, não é falta de recursos, é falta de uma decisão política sobre uma questão chamada licença ambiental. Muitas vezes, por razões corporativistas ou pelo ideologismo corporativista existente em alguns órgãos, ignoram que, para aqueles brasileiros que estão em regiões absolutamente isoladas, a diferença entre fazer essa pequena estrada e não fazer...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – ... significa isolá-los de uma forma quase intransponível. A questão da saúde que V. Exª colocou é gravíssima. V. Exª fala do posto de saúde e do hospital de Maturacá, de Iauaretê, de Camanaus. Eu falo do hospital...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – São Gabriel da Cachoeira.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – ... de São Gabriel da Cachoeira, que também é um hospital militar basicamente para atender o povo e militares e que tem muitas carências, muitas carências. Portanto, eu quero cumprimentar V. Exª, dizer que V. Exª só engrandece a tribuna do Senado, como gaúcha que é, representante do povo gaúcho, mas que, neste dia, fala em nome dos brasileiros, em defesa de um povo brasileiro sobre o qual eu costumo dizer que ser brasileiro, naquela região, é ser brasileiro por duas vezes...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É verdade.

    O Sr. Eduardo Braga (PMDB - AM) – ... porque não é fácil ser brasileiro nas regiões isoladas da Amazônia. Portanto, para cumprimentar V. Exª e reafirmar o que V. Exª acaba de trazer ao Senado da República e ao povo brasileiro.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu agradeço muito, Senador, as palavras, a generosidade também, por ter entendido uma espécie de desabafo que eu fiz aqui, sobre essa atitude dessa primeira ministra norueguesa e do que foi feito lá.

    Quero dizer mais ainda: por acreditar no papel das Forças Armadas, acho que as próprias instituições que lidam com o meio ambiente... Mas o Poder Judiciário e a Suprema Corte também devem, porque algumas decisões são tomadas lá sem conhecimento da realidade. E isso é lamentável.

    Este Brasil precisa ser conhecido, antes de uma decisão que vai afetá-lo dramaticamente. Foi o caso da definição da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Aldo Rebelo fez um primoroso livro, uma obra, sobre essa matéria, e eu cito Aldo Rebelo porque é uma pessoa insuspeita para falar.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Então, eu jamais abriria mão de defender o direito da demarcação de áreas indígenas para os povos indígenas. Eu jamais faria isso. Mas isso precisa ser feito dentro de uma racionalidade, de um princípio jurídico constitucional, legal, para se evitar que seja algo apenas e tão somente influenciado por um aspecto ideológico e não um aspecto técnico, dentro da lei, dentro da Constituição brasileira.

    Então, eu tenho a clareza de falar sobre essas questões e dizer que eu represento isso.

    Eu queria ouvir o aparte do Senador. Permite-me o Presidente Dário Berger? O Senador me fez um pedido de aparte.

    Eu já estou terminando, para V. Exª começar a Ordem do Dia.

    O Sr. Pastor Bel (PRTB - MA) – Senadora, V. Exª está muito inspirada. É um belo discurso. Eu quero parabenizar V. Exª. V. Exª não é só uma Senadora do Rio Grande do Sul; V. Exª...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Pastor Bel (PRTB - MA) – ... é uma Senadora do Brasil, do meu Estado, do meu Maranhão, e eu sinto uma emoção muito grande ao ouvir o discurso de V. Exª, a capacidade que V. Exª tem... Está muito inspirada nesta tarde tão maravilhosa. E eu quero parabenizar o discurso de V. Exª pela defesa do povo brasileiro. Parabéns pelo seu discurso. Um belo discurso.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Pastor Bel. É uma alegria que o senhor, do Maranhão, que eu conheço também... Conheço São Luís, e muitos gaúchos estão no sul do Maranhão, produzindo arroz, aproveitando os braços abertos que os maranhenses deram aos meus conterrâneos gaúchos.

    Então, é uma alegria muito grande poder andar por este Brasil, ver o que está sendo feito em várias regiões. Ver o que Ilhéus, do Senador Otto Alencar, faz, em relação à nossa questão do cacau; ao cacau do Pará...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... que produz; a Rondônia, que produz...

    Então, eu estou muito feliz com o aparte do Senador José Medeiros, especialmente do Senador Eduardo Braga, que são do Estado do Amazonas e conhecem muito bem essas questões.

    Então, agradeço, Senador Dário Berger, pela aquiescência do tempo e pela participação nesse debate modesto que eu faço, aproveitando o Fórum Mundial da Água. O nosso Senador honorário, o Dr. Bandeira, estava lá, assistindo. Eu estava lá também e assisti aos discursos, mas penso que a gente precisa também, uma hora, colocar "os pingos nos is", como se diz lá na minha terra, Lagoa Vermelha.

    Muito obrigada.