O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Chaves, que preside a sessão, eu queria, nesta manhã de quinta-feira, fazer um pronunciamento sobre um tema, Sr. Presidente, que chocou Caxias do Sul e, eu diria, todo o Rio Grande do Sul e o Brasil.

    Eu vou primeiro ler o voto de pesar e depois vou falar sobre o assunto.

    Requeiro, Senador Pedro Chaves, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Naiara Soares Gomes, encontrada morta, assassinada, agora nesse dia 21 de março, quarta-feira, 12 dias depois de ela ter desaparecido, na Represa do Faxinal, região de Ana Rech, uma região com muito mato e poucas casas – os investigadores chegaram ao local e encontraram mochila e sapato da Naiara num matagal a 800m da Rota do Sol, logo após a ponte sobre o Rio Faxinal –, bem como apresentação de voto de condolência, peço a esta Casa, à família, à comunidade escolar do Município e também naturalmente à cidade de Caxias do Sul.

    Relato o fato, Sr. Presidente, para depois pedir a aprovação do voto de pesar. E quero fazer uma homenagem à polícia do meu Rio Grande do Sul, à Polícia Civil e à Polícia Militar.

    Falo aqui de uma matéria publicada no jornal Pioneiro que relata que a polícia, depois de 13 dias, chegou ao suspeito de ter raptado e matado Naiara.

    O temido desfecho se confirmou às 16h55 de quarta-feira e comoveu toda a cidade, a região e o Estado e os mais experientes policiais da cidade e da região.

    Sr. Presidente, foram 13 dias de uma única oração na minha cidade natal, Caxias do Sul. Desde que o desaparecimento se tornou público, todos se perguntavam "onde está Naiara?", de sete anos. Ela saiu de casa para ir para o colégio.

    Naiara Soares Gomes – repito: sete anos – sumiu quando caminhava sozinha pelo bairro Esplanada, em direção à Escola Municipal Renato João Cesa, na manhã do dia 9 de março.

O temido desfecho se confirmou às 16h55min de quarta-feira e comoveu [como diz a matéria de Leonardo Lopes] os mais experientes policiais da cidade. O corpo da criança estava num matagal na região de Ana Rech [que conheço bem], perto de um banhado, na área da Represa do Faxinal. O homem que, extraoficialmente, já assumiu ter raptado, estuprado e matado a criança já está preso [...]. [Só não foi falado seu nome ainda porque a indignação é tão grande que já ameaçaram de tocar na casa e querer saber onde ele está.]

    Sr. Presidente, ninguém tem dúvida de que ele é o assassino. Nós, aqui, falamos tanto em direitos humanos... Eu quero falar em Naiara, mas quero falar também do belíssimo trabalho feito pela polícia do meu Estado, que ontem descobriu quem é o assassino, quem cometeu o estupro e quem vai ter que responder pelo que fez com a dura pena, a mais radical possível.

O caso começou a ser desvendado [é importante aqui que o Brasil todo saiba, eu tenho que fazer este relato aqui] no último domingo. Sem boas imagens de câmeras de monitoramento ou testemunhas que relatassem [de fato quem foi o] autor do rapto ou a placa de um veículo envolvido, a investigação [dos policiais competentes] esteve focada em rastrear o [chamado] Palio branco que aparecia manobrando na esquina [das ruas] Júlio Calegari e Mozart Perétuo [...], no bairro Esplanada. [A partir daí], foram mapeados mais de 500 carros com as características desse Palio, que iam sendo descartados um a um. [Segundo os policiais], foi um "trabalho de formiguinha" tão citado pelo [competente] delegado Caio Márcio Fernandes, responsável pela investigação.

    Faremos a devida homenagem, claro, também a esses profissionais, Sr. Presidente, aqui da tribuna e num debate que temos marcado já na Comissão de Direitos Humanos, onde o assassinato dessa menina será o símbolo da luta contra essas violências.

O fator que deu uma guinada no caso ocorreu pouco antes do meio-dia de domingo e foi mais uma demonstração de esforço dos investigadores [que queriam só saber quem era o criminoso]. Agentes da DPCA circulavam pela zona sul da cidade, pela enésima vez, [sempre] em busca de pistas. Numa das ruas, viram falar do Palio branco, semelhante ao que havia sido flagrado por uma câmera na Rua Mozart Perpétuo Socorro.

    Um dos policiais – Senador Lasier, eu vou lhe permitir o aparte no momento, quero só fazer o relato – observou o veículo estacionado e decidiu, com o instinto de investigador, fotografá-lo. Com base nessa imagem, foram descobertas as semelhanças entre o Palio fotografado e o Palio filmado na Mozart Perpétuo Socorro.

    Aí dizem os policiais:

— Havíamos identificado detalhes específicos (no carro). Um no lado direito na parte de baixo [...] e outro no vidro traseiro. Assim fomos reduzindo e, em cima destes detalhes, chegamos a este determinado veículo — explica o delegado Paulo Rosa [aqui com esta fala, a quem eu estou rendendo minhas homenagens pela competência e pela sensibilidade na investigação].

As características do Palio fotografado condiziam com o veículo procurado e os investigadores [persistentes, emocionados, mas sempre acreditando que poderiam chegar e inclusive encontrar a menina com vida] foram em busca do proprietário. Ao buscarem o perfil dele, a fisionomia do homem levou os investigadores a outro caso, um estupro de uma criança ocorrido em outubro do ano passado e que continuava em aberto. Naquela ocasião, uma menina também foi abordada na rua no caminho da escola e foi solta horas depois em outra parte da cidade, após sofrer abuso.

— Quando vimos [relatam os policiais] as características, foi possível identificar seu local e hora de trabalho, rotina. Todas as características batiam (com a outra investigação, que na época teve até a divulgação de um retrato falado) [O diferencial era ele ser meio estrábico com um olho esquerdo bastante diferenciado, uma característica marcante.] — aponta o chefe da Polícia Civil na Serra.]

Neste momento, a investigação virou. A equipe concluiu que seria mais fácil e rápido conseguir a prisão do suspeito se fosse elucidado o primeiro crime de estupro. Essa foi a estratégia da [competente] Polícia Civil para conseguir o mandado de prisão temporária.

Após diligências, a Polícia Civil não tinha mais dúvidas sobre a autoria do crime do ano passado e os investigadores tinham grande expectativa de resolver o caso [da menina] Naiara junto [a esse]. Os delegados responsáveis pela apuração entraram a madrugada de quarta-feira formalizando a papelada necessária para a representação judicial.

Enquanto policiais ficavam de campanha e controlavam cada passo do suspeito, o delegado Paulo Rosa, principal autoridade da Polícia Civil na Serra, e o delegado Caio Márcio Fernandes, responsável pela investigação, entraram no Fórum de Caxias às 10h30min. O encontro era com o Juiz Rudolf Carlos Reitz, da 3ª Vara Criminal. Este tipo de procedimento não é normal [mas foi vital, importante, ousado e que bom que fizeram], mas todos os envolvidos entenderam a gravidade da situação. Após os passos obrigatórios, os delegados receberam o mandado em mãos às 12h15min de quarta-feira.

Naquele momento, a ansiedade [tomava conta de mim e de todos, porque acompanhei desde o início] quase fazia os investigadores gritarem que o caso estava resolvido e havia uma grande esperança de encontrar Naiara com vida. Mas o momento era de paciência. A campanha prosseguia e a prisão foi efetuada às 13h30min de quarta-feira, quando o suspeito chegava em casa.

Ainda no local da prisão, o investigado assumiu ter raptado e abusado [de fato] de Naiara e da outra criança [na região] [...]. O preso revelou aos investigadores onde havia deixado Naiara na manhã de 9 de março, após ter abusado dela dentro de [sua] casa. Os agentes se deslocaram até uma estrada vicinal próxima a Barragem do Faxinal, em Ana Rech, região praticamente desabitada e cercada por mato.

Os investigadores chegaram no local antes das 15h20min e logo encontraram a mochila e sapatos de Naiara num matagal a 800 metros da Rota do Sol [...], logo após a ponte sobre o Rio Faxinal O Corpo de Bombeiros se uniu às buscas às 16h55min.

    Meus cumprimentos também aqui à Brigada Militar do Estado. Os cães farejadores da Brigada Militar chegaram em 13 minutos. Pouco tempo depois, os cães, os animais confirmaram a notícia que ninguém queria ouvir. A morte de Naiara foi confirmada oficialmente às 16h55.

Acostumados com as atrocidades de outros tipos de crimes [nesse caso, Presidente Dário Berger], os experientes delegados [policiais bombeiros, policiais militares, policiais civis, ao verem o estado da menina com sete anos, estuprada e assassinada] não seguraram as lágrimas. Choraram todos juntos.

    Eles diziam:

— Foram 13 dias sem dormir [...], [na expectativa de encontrá-la viva. Eles sabiam, por instinto natural da profissão, que ela tinha sido raptada. Corriam atrás, aqui, acolá, perguntando para todos se ninguém tinha visto uma menina com aquelas características].

    Eu mostrei aqui, na TV Senado. Mostrei aqui as fotos dela, aqui, na TV Senado.

    Além de ser diferente, um caso envolvendo uma criança com sete anos, também foi um trabalho que teve bastante repercussão e comoção social e nacional. A Polícia Civil conseguiu dar uma resposta à altura para a dimensão do caso, confidenciou o Delegado Fernandes, após alguns minutos, porque teve de enxugar as lágrimas pela comoção.

A criança [segundo eles] foi escolhida aleatoriamente [pelo estuprador]. Sabe-se, até agora, que o homem atacou Naiara [aleatoriamente]. Na manhã de 9 de março, ele havia ido até a zona sul da cidade [Olha bem, Senador, Presidente, Senador Dário Berger, olha o que ele fez, se não é um monstro – é um monstro!] deixar a esposa [deixar a esposa dele!] na casa de um parente. Depois, ele saiu sozinho no Palio, para ir até em casa, em outro bairro da cidade. Foi quando [sequestrou a menina, levou-a para sua casa e cometeu todo esse crime] avistou a criança, passando em frente ao Mercado Berzan, na Rua Júlio Calegari, no Esplanada. Segundo [a investigação], o homem seguiu, dirigindo no sentido bairro-Centro, acompanhou a criança à distância. Ele só não abordou [antes] Naiara naquele momento porque havia duas pessoas caminhando ao lado [dela].

A partir do momento em que Naiara atravessou a rua, o suspeito decidiu abordar a criança. Ele entrou com o carro na Rua Mozart Perpétuo Socorro e manobrou para ingressar na Júlio Calegari, no sentido Centro-bairro. [Eu conheço toda essa região, Presidente.] Em seguida, estacionou na Júlio Calegari e esperou a menina se aproximar. Quando ela passou, [ele a colocou dentro do carro]. Não há informações sobre como ele conseguiu atrair a menina para o interior do Palio [com sete anos] [...].

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Eu tenho esses dados, senhor.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu só estou concluindo, se V. Exª permitir.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – As informações que me chegaram aqui são de que ele atraiu a criança para dentro do carro.

Dali, o suspeito desceu com o carro pela Júlio Calegari e pegou a Marcelino Ramos. Até [ontem], não havia [ainda] detalhes do [último] trajeto [...]. Contudo, segundo a investigação, ele dirigiu para a casa dele [...].

    E, dentro da casa dele, depois de ter levado a esposa para um parente, ele cometeu esse ato violento.

    As informações mostram, e eu não tenho nenhuma dúvida, como a polícia já não tem, de que ele é o assassino. Só não sabem se Naiara morreu na casa ou foi assassinada no matagal onde o corpo foi encontrado, o que, nesta semana, naturalmente, isso também será desvendado.

A Polícia Civil espera coletar mais detalhes a partir desta quinta. O inquérito [vai ser] concluído. [O homem já está recolhido num local não informado devido à indignação de toda a população.]

    Eu passo um aparte para o Senador Lasier Martins. É um caso que comoveu, moveu todo o Rio Grande.

    E já quero informar a todos que, depois da Páscoa, nós teremos uma audiência pública para discutir com o eixo, nesse caso, uma campanha nacional contra – e a Naiara vai ser o símbolo da campanha – a violência em relação às crianças e adolescentes.

    Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Em primeiro lugar, Senador Paulo Paim, eu quero aderir ao seu voto de pesar e à sua iniciativa de fazer uma audiência pública. Quero, inclusive, desde já, sugerir que V. Exª traga o delegado que está presidindo esse inquérito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já estão todos convidados.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito. Eu ouvi demoradamente, hoje pela manhã, pela Rádio Gaúcha, o depoimento, o pronunciamento, os esclarecimentos do delegado. É algo impressionante, Sr. Senador Paim e colegas Senadores, é de causar uma revolta enorme. Os órgãos de imprensa de Porto Alegre, de Caxias do Sul, hoje, dedicam os maiores espaços a esse monstruoso crime. O acusado confessou o crime, indicou onde estava a menina, que, na sua santa ingenuidade, foi iludida por esse criminoso que, ao vê-la caminhando ... E, segundo o delegado, ele tinha saído para caçar, porque se trata de um psicopata. E é por isso que eu propus aqui um projeto que, lamentavelmente, foi mandado para as calendas, isto é, para várias comissões; é por isso que entendo ser indispensável o exame criminológico para que esse psicopata amanhã ou depois não esteja de volta às ruas, porque ele já tem um antecedente no passado. Ele iludiu a criança, que estava caminhando; ofereceu-lhe brinquedos; a criança aceitou entrar no seu carro; ele passou a dar caipirinha até embebedar a menina; ele levou a menina para a sua casa; na própria cama onde ele dorme com a sua mulher, que tinha saído para trabalhar, ele cometeu o crime da relação sexual com a menina; a matou na própria cama; depois, embrulhou-a num cobertor; e levou-a para desovar, como dizem os criminosos e os policiais, lá fora, onde ela foi encontrada. Então, o relato que V. Exª está fazendo, Senador Paim, é proveitoso sob o ponto de vista de exemplo das providências que se deve tomar, inclusive, aqui nesta Casa, onde se discutem leis para dar maior segurança aos brasileiros, onde se quer dar prioridades a essas leis. Aí está um exemplo das precauções que nós devemos tomar: a necessidade de exame criminológico e a necessidade de agravamento da progressão de regime. Muito obrigado pelo aparte.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Lasier. V. Exª, com certeza, complementa meu pronunciamento com mais informações, V. Exª que é também gaúcho e que também sentiu, pelas informações que recebeu, a mesma indignação que todo o povo gaúcho está sentindo neste momento.

    Só outros informes rápidos, Sr. Presidente. Por exemplo, no Leouve, fala-se em indignação e manifestação enorme em Caxias do Sul contra a brutal morte da menina Naiara Soares Gomes. Em Pioneiro, outra matéria: "Velório de Naiara ocorre em capela do bairro Esplanada, em Caxias do Sul". O criminoso preso, mas Naiara assassinada, violentada. Calculem o sofrimento dessa criança. Mais outras matérias de outros jornais da região: "Moradores evitam incêndio em casa onde morava o suspeito de estuprar e matar menina em Caxias". E há detalhes que aqui passei sobre como a polícia chegou ao suspeito de ter raptado a Naiara.

    Faço questão deste pronunciamento, Sr. Presidente, porque eu presidi durante muitos anos a Comissão de Direitos Humanos e tentei sempre mostrar que não existe essa visão equivocada e atrasada de alguns que dizem que direitos humanos não reconhecem o trabalho da polícia. Ao contrário! Eu recebi – e vou passar a palavra em seguida para a Senadora –, esta semana ainda, soldados, sargentos, cabos que vieram à Comissão de Direitos Humanos dar depoimentos sobre maneira e formas, Senadora Rose de Freitas, de combater a violência em nosso País.

    E foi lá na comissão, nesse ciclo de debates, que nós tiramos que, na primeira segunda-feira após o feriado, devido ao caso Naiara, nós faremos uma audiência pública chamando, principalmente, o pessoal da delegacia, da Polícia Militar, da Polícia Civil aqui. A intenção da comissão é fazer, Senador, com que a Naiara seja o símbolo de uma grande campanha nacional contra a violência e a exploração de crianças, menores e adolescentes.

    Senadora Rose de Freitas e, em seguida, Senadora Ana Amélia.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Senador Paim, ao ouvir V. Exª se emocionar, eu relembro um filme que passa na nossa cabeça de todos os fatos que nós trouxemos, inclusive, recentemente, do Estado do Espírito Santo, casos com essa violência, com essa brutalidade, seguidos de crimes bárbaros, hediondos. Eu não sei mais em qual lei nós podemos nos basear, porque, na questão do estupro, nós já aumentamos a penalidade – eu me lembro – de quatro para doze anos, projeto de nossa autoria. E, na verdade, nesse caso, assim como no do Espírito Santo, vejo a polícia reagindo como reage, com indignação, a sociedade brasileira inteira quando ouve relato dessa natureza. O que mais me assusta é que nós não conseguimos com lei de natureza nenhuma debelar essa cultura criminosa que assedia nossas crianças. Isso destrói uma família, isso marca uma sociedade, como marcou, recentemente, no Estado do Espírito Santo. O que eu quero dizer a V. Exª, particularmente, como Parlamentar que assiste a V. Exª, que debate, que acompanha seu trabalho, que vive cotidianamente esta Casa – acho que somos os que mais vivemos esta Casa –, é que ainda é preciso que se somem muito mais políticos, muito mais Parlamentares, muito mais tribunas, muito mais vozes para que não tenhamos que fazer uma vírgula e dizer assim: encontramos, vamos punir e pronto. Isso precisa ser dito todo dia, toda hora, relembrar, colocar o nome nas ruas, colocar o nome em frente das casas, nas praças públicas, para que as pessoas saibam que é uma vida que se foi. E, com a marca da violência quando tira essa vida e tira a vida da família também, só restam as suas lágrimas, as nossas lágrimas e a indignação da sociedade. Eu quero dizer que não se perca nunca este sentimento que nós estamos registrando aqui e quero dizer que participo do sentimento de indignação, de revolta e de solidariedade também com o povo gaúcho diante deste quadro que V. Exª acabou de mostrar e diante de outros tantos, inclusive do meu Estado, que nós perpetuamos aqui nesta Casa com as nossas palavras. Era isso que eu consigo dizer agora.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado pelo aparte, Senadora Rose de Freitas. Eu cumprimento V. Exª.

    Como sou de Caxias e vivi lá até os 30 anos, eu conheço cada rua dessas. Eu conheço a região onde ela foi atacada, violentada e onde foi assassinada.

    Calculem os senhores que nos assistem neste momento o que essa menina sentiu naquele momento em que covardemente é violentada, estuprada e assassinada. Por isso, a cidade toda se comoveu, o Rio Grande se comoveu.

    Eu dizia, Senadora Ana Amélia, que eu acompanhei o caso desde o primeiro momento, a partir de informações que recebi de lá para cá, pedindo que a Comissão de Direitos Humanos participasse ativamente da busca, inclusive, e do sonho, que não se concretizou, de que ela fosse encontrada com vida.

    Senadora Ana Amélia, por favor.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Paulo Paim, no Bairro Serrano, em Caxias do Sul, que o senhor conhece bem, vivem muitos conterrâneos meus de Lagoa Vermelha. Eu estive lá. Ali vive uma população de classe média, de trabalhadores, de empreendedores de pequenos negócios, que trabalham naquela cidade, Caxias do Sul, que abriu os braços para aqueles que vieram de lugares com pouca oferta de oportunidade de emprego e também para iniciativas que possam oferecer para o seu desenvolvimento. Esse crime, em todos os aspectos, é uma tragédia inominável, um crime cujo grau de selvageria e de brutalidade não podemos imaginar, um crime praticado por um adulto, um homem contra uma criança de sete anos apenas. E essa criança estava indo para onde? Para escola, Senador. Eu também endosso as referências do senhor sobre o trabalho...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... da nossa Polícia Militar, da nossa Brigada Militar, da nossa Polícia Civil na investigação rápida e na identificação desse bandido, que não se pode nem imaginar. Prefiro que Deus dê a ele o castigo que ele mereça, um grande castigo, mas a lei está aí para também fazer a penalização desse criminoso bárbaro. E ela ia para a escola! Hoje, Senador, acompanhei e vi o resultado da investigação, e isso é chocante, sob todos os aspectos, especialmente em Caxias do Sul, que é uma comunidade com espírito religioso e de respeito às pessoas. Então, isso chocou a família, os amigos, a escola onde ela estudava e a comunidade toda do bairro. Na terça-feira, Senador Paim, eu fui convidada para um encontro com um empresário que é um imigrante nascido na Síria, 73 anos. Esse empresário, Senador Dário Berger, é um imigrante que se transformou, de família pobre, num dos maiores empreendedores da área imobiliária e da construção no Brasil. Hoje ele deixou o comando das empresas e se dedica à filantropia e ao Dia do Bem. Eu fiquei comovida ao ver um empresário, que poderia estar pensando em novos investimentos, em aumentar o seu poder e também em gerar emprego e renda, porque é assim que se constrói uma economia sólida, falando do bem. E sabe qual é a preocupação do Sr. Elie Horn? É com as 500 mil crianças, mulheres, meninas que são atacadas sexualmente no Brasil. São 500 mil, Senador, é 0,5 milhão de meninas. É uma tragédia, uma vergonha para o nosso País. Uma sociedade solidária, aberta, fraterna não pode admitir nem compactuar com isso. Temos uma comissão que trata da violência, cujo Presidente é o Senador Magno Malta, e esse é um tema grave sobre o qual nós precisamos nos debruçar. Trago aqui, então, aquilo que o Sr. Elie Horn nos ensinou: pensar em Deus, respeitar Deus em todas as crenças, sejamos nós judeus, muçulmanos, católicos, evangélicos, protestantes ou luteranos. Há um Deus, o Deus que inspirou também Hawking, que morreu, o físico que comoveu o mundo com a doença ELA. Então, nessa ação da filantropia, nós temos a responsabilidade, assim como foi no mês das mulheres, Senador Paim... E eu queria me associar aqui para que o caso Naiara seja uma referência para que possamos ter uma vigilância permanente no combate à violência contra a criança e evitar também a prostituição infantil. Os órgãos na área de turismo já fazem isso; quando se chega a hotéis, há um cartaz, mas isso não basta. Precisamos ter um cuidado muito grande. E as famílias têm que ter uma responsabilidade sobre o cuidado das suas filhas e dos seus filhos menores, porque a pedofilia também é um caso gravíssimo que está matando o sonho de muita criança, de muito menino em nosso País. E 500 mil crianças abusadas sexualmente no Brasil é uma vergonha que precisa ser combatida. Isso só se combate com ações do bem, com iniciativas produtivas. Parabéns, Senador Paulo Paim, por trazer este tema à tona.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senadora Ana Amélia.

    Para terminar, Sr. Presidente, a Comissão de Direitos Humanos vai propor, na primeira semana depois da Páscoa, que seja criado o Prêmio Naiara Soares Gomes para ofertar a um cidadão como esse a quem V. Exª citou neste momento, àqueles que lutam contra a violência em relação principalmente às crianças e aos adolescentes, porque é o crime mais bárbaro de todos. Com certeza, esse empresário que V. Exª citou será um dos primeiros a receber o prêmio. Caminhamos nesse sentido.

    Eu vou terminar, porque já falei tanto, já me emocionei, já parei, e peço que todos os apartes sejam incluídos para que eu remeta – inclusive, eu sei o que virá agora – para a cidade e para as famílias. Eu passo a palavra a V. Exª e depois eu vou pedir, como se faz em momentos simbólicos como este – a morte foi confirmada ontem, infelizmente, o crime –, que façamos um minuto de silêncio em homenagem à nossa querida menina Naiara Soares Gomes. Depois da fala de V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Bem, Senador Paulo Paim, rapidamente, só um minuto, porque eu não posso deixar de prestar também a minha solidariedade a um caso com requinte de crueldade como esse que a gente observa, tão bem relatado por V. Exª, aparteado pelo Senador Lasier e também pela distinta e destacada Senadora Ana Amélia.

    Pude perceber a emoção, a tristeza, a indignação e a revolta de V. Exª, com quem quero me solidarizar. E quero dizer, e aqui relatei em algumas oportunidades, que nada nos toca mais, Senadora Ana Amélia, do que a violência humana, sobretudo aquela praticada contra as nossas crianças, criaturas inocentes, sem a mínima capacidade de se defender.

    Eu sou um defensor da vida, eu sou um democrata, eu sou um conciliador por natureza,...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ... mas eu tenho que registrar aqui também a minha indignação e a minha revolta, a ponto de indagar V. Exªs se não seria a hora de nós discutirmos uma pena maior, talvez até uma pena capital para isso, porque, da forma como nós estamos levando essa questão, ela não vem se resolvendo.

    Eu não gostaria de propor isto, ainda mais partindo de mim, mas eu acho que, num estupro de crianças indefesas seguido de morte, nós deveríamos pensar – e eu não teria nenhum constrangimento em propor – uma pena capital para esse tipo de gente. Francamente, acho um absurdo, isso não podemos tolerar, e nós temos que tomar uma decisão, e essa decisão será através da discussão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ... que deveremos travar nesta Casa.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Sr. Presidente, permite?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sua indignação...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Portanto, a minha homenagem a V. Exª.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Lembrar só...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – O tema é tão relevante que...

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Antes de o Lasier falar, Presidente,...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Antes do minuto de silêncio...

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – ... quero lembrar que nós temos na Casa o projeto de Gerson Camata, que é o projeto da castração química. Esse projeto parou, deveria continuar, deveria ser discutido. Nós estamos tratando de um criminoso reincidente. Com certeza...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Reincidente.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Reincidente. No nosso Estado também foi. O projeto da castração química tem que voltar à discussão nesta Casa, e vamos reativá-lo para o debate. Já que a pena de morte está prescrita pelo julgamento dos setores religiosos – e neste caso caberia perfeitamente exterminar um indivíduo dessa natureza, porque todos nós vamos pagar com os impostos a permanência dele na penitenciária –, a castração química seria um projeto interessante.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Sr. Presidente Dário Berger e Senador Paim, foi a proposta que nós trouxemos para o debate da semana passada: o agravamento de crimes hediondos como este. Mas, lamentavelmente, foi tirada de pauta e mandada para a CDH. Então, eu quero aproveitar, já que o Senador Paim está com esse pronunciamento oportuno, veemente, justificado, e é da CDH, que ele, por favor, assuma lá a relatoria desse projeto, e consigamos dar um andamento rápido, exatamente para prevenir crimes dessa dimensão, dessa barbárie. Obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Lasier, de pronto, assumo o compromisso com V. Exª, até porque, aqui neste plenário, acho que de quase todos nós, entre a emoção e a garganta fechada, algumas lágrimas com certeza caíram. Eu vou assumir a relatoria e vamos fazer desse projeto também um amplo debate sobre esse tema, que vai na linha de combater crimes como esse em que o Senador Dário Berger, que é uma pessoa muito conciliadora, chegou a levantar aqui a pena de morte.

    Por isso, vou pedir a relatoria para a Senadora Regina Sousa, ainda hoje.

    Se V. Exª puder garantir um minuto de silêncio para todos que estão presentes em relação à nossa solidariedade, à família, como voto de pesar...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Vou solicitar, então, ao Plenário, a todos os Senadores e Senadoras que, em posição de respeito, possamos respeitar um minuto de silêncio proposto pelo Senador Paim em homenagem à menina Naiara. (Pausa.)

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me, Sr. Presidente.

    Naiara Soares Gomes, presente.