O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu caro companheiro, Senador Dário Berger, quero cumprimentá-lo pela Presidência neste momento, mas também por ontem estar encerrando a sua missão de Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Foi um trabalho elogiado por todos, conseguindo cumprir o seu papel, inclusive, de entregar um orçamento no próprio ano. Ou seja, votamos o Orçamento de 2018 no ano de 2017. Isso foi graças exatamente à sua competência na condução dos trabalhos, buscando sempre a harmonia, buscando no diálogo até resolver os problemas das divergências.

    E, claro, tudo isso é fruto da sua experiência de vida, experiência como prefeito por três mandatos da capital do Estado e do interior também, e aqui, como Senador da República, sendo sempre também um conciliador. Eu quero parabenizá-lo, porque se o Brasil hoje tem uma peça orçamentária, tem um Orçamento pronto... E isso, mesmo na crise, era necessário, é importante para trazer estabilidade na programação daquilo que o Governo pretende fazer, os seus investimentos.

    Eu quero aqui também registrar, Sr. Presidente, que está presente conosco um Vereador do PSD, da cidade de Santos, na Baixada Santista, Braz Antunes, companheiro, amigo de um grande amigo meu, Manolo, que tem investimentos no Estado de Mato Grosso.

    Em nome dele, eu quero cumprimentar toda a população de Santos, já que tenho também uma sobrinha, médica, lá na cidade de Santos. Ela é especialista na área de neonatal. É uma cidade também de aposentados, uma cidade que tem todo um histórico importante do Brasil, com o maior porto do Brasil hoje e um dos maiores do mundo.

    Eu quero cumprimentar também o Ruy Hallack de Almeida, que é o 2º Secretário do Ministério das Relações Exteriores. Também veio aqui nos visitar.

    E, com muita satisfação, Sr. Presidente, eu quero cumprimentar, que está aqui presente conosco na tribuna, o Francisco Cavalcanti de Almeida, meu colega, médico veterinário e Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Ele está acompanhado do Nivaldo da Silva, também companheiro, colega e Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

    Há cem dias, tivemos a eleição do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Aliás, até fizemos um trabalho no sentido de propiciar que tivéssemos a democracia implantada no Conselho de Medicina Veterinária. E aqui não vamos estar reclamando do passado. Eu quero aqui parabenizá-lo, Dr. Francisco. Tenho certeza – como agora há pouco conversávamos – de que o Conselho Federal de Medicina Veterinária tem muitas lutas, muitos embates, mas, acima de tudo, é a construção da solidificação e da valorização da classe.

    Como médico veterinário, aqui quero lembrar também do Senador Jonas Pinheiro – também do meu Estado –, que foi uma referência na agropecuária brasileira. Já não o temos aqui, mas, em memória, com certeza, o Jonas Pinheiro foi uma das figuras notáveis da Medicina Veterinária brasileira.

    Então, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida, quero tê-lo aqui muitas vezes. E também estaremos lá no Conselho para discutirmos exatamente esses embates, enfim, aquilo que é a necessidade do fortalecimento da classe. Ele também está acompanhado da sua assessora de comunicação. Desejo a todos, então, um grande trabalho no sentido de modernizar o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

    Sr. Presidente, Dário Berger, na semana passada, – V. Exª acompanhou aqui, inclusive, e esteve comigo também na votação –, aqui desta tribuna, pude dizer da minha satisfação em anunciar a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, minha cidade natal. Foi um momento de muito entusiasmo após ser comunicado pelo Palácio do Planalto, através do Presidente Michel Temer, que ele acabara de sancionar, então, o projeto que havia sido aprovado aqui pelo Senado.

    Essa satisfação, Sr. Presidente, aumentou muito mais, claro, depois que a gente viu, realmente, publicado no Diário Oficial esse ato, que representa a consolidação de um sonho nosso, como filho de Rondonópolis, pela luta que fizemos há muitos anos, aliás, antes de ser Parlamentar.

    Apresentei esse projeto como Deputado Federal, há dez anos. Logo que me formei, com 22 anos de idade, voltei para minha cidade natal e lá montei o meu negócio. Um dos focos do meu trabalho sempre foi fortalecer a universidade federal, até porque estudei também em uma universidade federal e sei o papel que uma universidade tem na promoção do desenvolvimento econômico e social de uma região.

    E quero aqui lembrar que, antes de 2008, quando o Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso acatou essa proposta de emancipação do campus de Rondonópolis, é claro, já acalentávamos a chegada desse momento.

    Antes de tratar do assunto que me traz especificamente a esta tribuna, Sr. Presidente, gostaria de voltar a dizer que uma obra é sempre importante para uma cidade, para o seu desenvolvimento e também para a sua valorização. Porém, nada pode ser maior, mais engrandecedor que proclamar o futuro. E isso só se faz quando conseguimos avançar em propostas, principalmente na área da educação. Isso se materializa quando consolidamos essa criação da universidade, que é o centro do conhecimento.

    Rondonópolis, a minha cidade natal, está a saborear, portanto, uma grande conquista, embora tenhamos muito trabalho pela frente.

    Por isso, quero aqui anunciar e, inclusive, convidar V. Exª para estar conosco lá no dia 13 de abril, quando vamos fazer, através da Comissão de Educação do Senado, uma audiência pública, em parceria também com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com todos os prefeitos, com as prefeituras da região sudeste de Mato Grosso, inclusive com o Presidente do Consórcio Municipal de Saúde, o Prefeito Alexandre Russi, que nos tem ajudado, inclusive.

    Aliás, estamos trabalhando para que, no Conselho Diretor dessa nossa universidade a ser implantada, também esteja presente o Consórcio Regional dos Municípios, até porque queremos construir uma universidade que seja a promotora do desenvolvimento regional de toda a região sudeste, e, claro, as prefeituras são extremamente importantes.

    Inclusive, já está confirmada a presença do Senador Blairo Maggi, que estará lá como Ministro da Agricultura. E já convidei o Ministro Dyogo, Ministro do Planejamento. Hoje estive na Caixa Econômica, convidando o companheiro Gilberto Occhi, que foi também Ministro da Integração Nacional.

    Quero registrar que estará presente conosco também o meu colega companheiro Josélio Moura, veterinário. Foi secretário do Ministério da Agricultura, e também Presidente da Associação Mundial de Medicina Veterinária e Ministro da Integração Nacional. Então, o Josélio Moura também, com certeza, estará lá conosco exatamente para podermos discutir a vocação dessa universidade e de que forma poderemos, a sociedade, trabalhar no sentido de fortalecer a nossa universidade da região sudeste de Mato Grosso.

    Claro, estará lá presente conosco toda a Bancada federal. Eu quero destacar o Senador José Medeiros, que é de Rondonópolis, e o Senador Cidinho, em nome do Senador Blairo Maggi. Lá de Rondonópolis, temos o Deputado Adilton Sachetti, que também lutou bastante; o Deputado Valtenir Pereira, que é da região; e ainda o Deputado Carlos Bezerra, que é um companheiro. Foi prefeito da minha cidade, foi governador, Senador da República, Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Ou seja, uma pessoa que tem uma experiência muito grande e que foi importante também nesse projeto.

    Bom, Sr. Presidente, espero que possamos organizar, daqui até lá, esse grande evento em Rondonópolis. Hoje ainda estarei viajando. Amanhã, terei uma reunião com o Comitê Pró-Universidade Federal, exatamente para que possamos organizar os detalhes desse grande evento que queremos lá fazer, um evento com o objetivo de envolver a comunidade, de envolver toda a sociedade, porque queremos construir uma universidade forte, uma universidade com a participação de toda a sociedade, inclusive buscando as parcerias.

    Já convidamos a Pró-Reitoria de Rondonópolis, por meio da Analy Polizel, para que tenhamos lá uma palestra de um reitor de uma universidade que já teve essa experiência da transição.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Sr. Presidente, eu tenho um pronunciamento um pouco longo, espero contar com a benevolência de V. Exª.

    Este pronunciamento trata exatamente de um projeto, que é o Plano Nacional de Logística, que foi elaborado agora há pouco pela Empresa de Logística, com o apoio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e também do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além da participação de diversos entes públicos e privados.

    Como todos sabem, sou Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem – a nossa Frenlog –, que congrega Deputados Federais e Senadores que se debruçam quase todo tempo no trabalho de encontrar caminhos e soluções para a melhoria de nossa infraestrutura de transporte. É o que temos feito ao longo desse tempo, porque acreditamos que existe uma relação direta entre infraestrutura e desenvolvimento.

    Sabemos que os investimentos em infraestrutura impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Se temos boas estradas, se temos boa infraestrutura, claro, podemos melhorar a saúde, porque as ambulâncias precisam trafegar, as pessoas precisam trafegar, diminui o número de acidentes... Aliás, hoje, infelizmente, no Brasil, temos um dos maiores volumes de acidentes do mundo. Chegam a mais de 40 mil, 50 mil, com perdas de vidas, pessoas que ficam incapacitadas para o trabalho. Então, a educação também melhora, a segurança, enfim...

    Por exemplo, numa concessão rodoviária – no caso do Mato Grosso, nós temos lá a concessão da BR-163, Mato Grosso-Mato Grosso do Sul –, além do serviço ao usuário, a atenção ao usuário, está prevista a colocação de fibra ótica ao longo do leito da rodovia, exatamente para também promover a segurança – em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Federal, com a Polícia Militar –, exatamente para que, com a instalação de inúmeras câmeras, mais de 500 câmeras, possam estar on-line acompanhando todo o movimento, inclusive quanto a essa questão do narcotráfico, que é uma preocupação muito grande para nós.

    Por isso, Sr. Presidente, sabemos que esses investimentos em infraestrutura impactam diretamente no desenvolvimento da região. Por isso, quero dizer que o PNL (Plano Nacional de Logística), elaborado pela EPL, encaminha-nos para a reta do otimismo. Mesmo neste momento de crise, temos que pensar que o Brasil é um país de riqueza. Acreditamos muito nisso.

    Com base num diagnóstico de infraestrutura de transporte, esse plano deve se constituir numa ferramenta indispensável, porque procura identificar gargalos e indica possibilidades de solução com menor nível de investimentos, seja do ente público, como também para a iniciativa privada, através do programa de concessões.

    Pronto para a consulta pública e para receber sugestões até o dia 20 de abril, o Plano Nacional de Logística tem como objetivo trazer propostas para modernizar e integrar os diversos modos de transporte, de forma a atingir uma maior efetividade nos investimentos, na infraestrutura e também contribuir com o desenvolvimento de um sistema inovador e eficiente para a movimentação de cargas no País, e, claro, também de passageiros.

    E foi concebido com o objetivo de propor soluções que propiciem condições capazes de incentivar a redução dos custos, melhorar o nível dos serviços para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz de transporte, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

    Além desse diagnóstico da logística brasileira, o plano ainda prevê os investimentos e os empreendimentos necessários para otimizar a infraestrutura até o ano de 2025, previstos no Programa Avançar Parcerias, e trata com primazia, senhoras e senhores, a questão fundamental da multimodalidade. E é exatamente nesse ponto que precisamos nos deter.

    Às vezes, com poucos recursos é possível viabilizar um grande sistema de transporte de cargas e, consequentemente, com resultados altamente satisfatórios para quem produz e, sobretudo, para o consumidor final, porque, claro, se você tem uma logística eficiente, você diminui o custo da produção, diminui o custo do transporte e o produto chega mais barato ao consumidor.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Por isso, o meu entusiasmo nessa área, tanto que tenho sempre lutado muito aqui.

    Ocupo esta tribuna também, Sr. Presidente, para relatar a minha participação na Intermodal South America, que se realizou em São Paulo agora há poucos dias, considerada uma das maiores plataformas estratégicas para a geração de recursos e novos negócios.

    Uma das questões mais debatidas nesse fórum foi exatamente a logística, reunindo grandes especialistas, e o debate se deu sobre a importância de avançar no equilíbrio dos modais de nosso transporte.

    Hoje, Sr. Presidente, o transporte de cargas no Brasil é excessivamente concentrado nas nossas rodovias. Já falei sobre isso aqui, mas é sempre bom a gente lembrar, até para entender por que um produto apresenta uma diferença tão grande de preço de uma região para outra.

    Atualmente, quase 63% de tudo que é transportado no Brasil se dá pelas estradas, e todos nós somos conhecedores do alto custo do transporte rodoviário por conta dos seus insumos.

    Há uma unanimidade em todo o setor de logística sobre a necessidade de o Brasil investir em ferrovias, hidrovias e também na nossa cabotagem. Senão, vejamos, Sr. Presidente: na China, mais de 50% da produção é escoada pelo modal aquaviário, que é o modal mais barato; também, nos Estados Unidos, 30% das cargas passam pelas ferrovias. Isso só para citar, Sr. Presidente, as duas maiores economias do mundo. É aí que eu quero colocar que precisamos, portanto, investir muito para melhorar a competitividade dos nossos produtos, inclusive, claro, no mercado internacional.

    Quero dizer que o transporte rodoviário é importante dentro da nossa logística; contudo, apesar de usarmos as estradas para transportar 60% das cargas, é preciso também avançar nesse modal no tocante à densidade. Hoje, contamos com apenas 25km de rodovias pavimentadas por 1.000km. E, claro, também sem falar da questão da qualidade dessas rodovias.

    A manutenção ainda não é suficiente. Temos problemas sérios nas pontes brasileiras por falta de manutenção, e esse, segundo o Ministério dos Transportes, será um dos problemas que haveremos de enfrentar nos próximos cinco anos. A maioria dessas pontes não está nos contratos de manutenção das estradas. Então, sem a manutenção ideal das pontes, poderemos ter problemas... Aliás, já estamos tendo muitos problemas.

    E aí, Sr. Presidente, o que precisamos fazer? Atrair investimentos, buscar os investidores. E como faremos isso? Aí eu quero dizer que com previsibilidade, o que se faz com planejamento advindo de planos, como esse apresentado pela EPL e ao qual nós congressistas temos importantes parcelas de contribuição a dar.

    Na outra vertente, está a segurança jurídica, que é onde nos esbarramos neste momento. Agora há pouco, o Senador Magno Malta falava da segurança jurídica. Nesse aspecto aqui nem há a previsão constitucional. Quem quer investir, eu sempre digo, quer saber onde investir melhor e como serão as regras. Por isso, o PNL apresentado prevê os empreendimentos necessários para otimizar a infraestrutura até o ano de 2035.

    Agora, quando chegamos à segurança jurídica, o Brasil peca. Por isso, apresentei uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 39. Infelizmente, hoje não temos como analisar as PECs. Por quê? Porque temos a questão da intervenção federal no Rio de Janeiro. Então, no Congresso fica suspensa a análise dessas PECs.

    Agora, quando chegamos à segurança jurídica, precisamos avançar. Por isso, essa PEC, como sabemos atualmente... E aí eu quero dizer que o regime de contratação das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos é normatizado hoje, infelizmente, ainda, Sr. Presidente, por lei ordinária, sujeita a alterações pelo rito comum do processo legislativo e até mesmo por medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. E isso precisa mudar, deixar de ser uma política de governo para ser uma política de Estado brasileiro, com a rigidez constitucional necessária.

    Nós tivemos, inclusive, a presença do Ministro Padilha aqui ontem, quando estávamos exatamente a discutir essa necessidade da segurança jurídica. Por isso, eu quero aqui lembrar que os investimentos necessários...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... para boa parte das concessões e permissões de serviços públicos são de grande monta e também a longo prazo de maturação, o que reforça a necessidade de estabilidade e segurança jurídica para garantir a sua concretização.

    Por isso, Sr. Presidente, a prestação dos serviços públicos de qualidade demanda a existência e a necessidade premente de um ambiente de negócios estáveis, que assegure a confiança dos investidores. Daí essa PEC, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. E agora aguardamos o momento para permitir que venha a ser apreciada aqui no Plenário.

    Voltando à questão do PNL, Sr. Presidente, quero adiantar que desde já vamos discutir todos os detalhes, tanto na Comissão de Infraestrutura, onde pretendo apresentar um requerimento, como também na nossa Frente Parlamentar. E creio que nós, Parlamentares, temos condições e capacidade para ajudar e ajustar ainda mais esse Plano Nacional de Logística.

    Como confirmei, esse plano chega em momento oportuno. Uma ferramenta de planejamento que coaduna com a expectativa da retomada econômica. O Brasil dispõe de um portfólio de negócios que ensejam condições de fortalecer e modernizar todos os elos da cadeia logística, sedimentando a confiança dos investidores nacionais e, claro, também estrangeiros.

    E vale aqui ressaltar que tais oportunidades previstas atraem investidores e se traduzem em melhores serviços à população e na multiplicação de empregos de boa qualidade para os trabalhadores brasileiros.

    Como representante de um dos Estados que mais produzem no País, estou otimista e obviamente animado com as perspectivas.

    Precisamos viabilizar esses corredores de exportação, começando pela consolidação da BR-163 até Santarém, no Pará.

    Trabalhamos pela viabilização dos portos do chamado Arco Norte, considerado indispensável para atender objetivamente aos interesses da produção do agronegócio. Da mesma forma, a viabilização da Hidrovia Paraguai-Paraná, a partir da região oeste do Estado.

    Por isso, a implantação do modal ferroviário, ligando as principais regiões produtoras do Estado também até os portos. Aí, eu quero falar ligação entre Sinop e Miritituba, no Pará, a chamada Ferrogrão. Quero dizer, Sr. Presidente, que temos ainda no nosso portfólio de oportunidades a passagem da Ferrovia Transcontinental pelas regiões de Água Boa, no Araguaia, chegando a Sorriso e a Lucas do Rio Verde, no norte do Estado.

    Além disso, é substancial e estratégica a extensão da chamada Ferronorte, chegando a Cuiabá e indo também à Região Norte.

    O Brasil tem um potencial que, para se tornar realidade, dentro das atuais condições, necessita cada vez mais contar com a parceria da iniciativa privada, ajustada a uma boa regulação estatal, de modo a vencer os inúmeros pontos de estrangulamento ainda existentes.

    Portanto, gostaria de cumprimentar todas as pessoas que trabalham para a construção do Plano Nacional de Logística, em nome do Diretor-Presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, com toda sua diretoria, que já se colocou à disposição para vir aqui ao Senado, na Comissão de Infraestrutura, para tratarmos de todos os detalhes desse plano.

    Informo, inclusive, que já estou requerendo esta audiência para realizar-se ainda neste mês ou no mês que vem. Aí, tenho certeza de que teremos um debate muito proveitoso, porque a questão da logística é de interesse comum a todos os Estados da nossa Federação.

    Eu quero aqui, Sr. Presidente, ao encerrar, agradecer extremamente pela paciência de V. Exª, pela benevolência do tempo, pela extensão do nosso pronunciamento, mas, claro, desejando a todos os brasileiros uma feliz Páscoa. Que possamos ter, neste final de semana, o congraçamento das famílias. E o Brasil precisa aqui, claro, contar com a proteção divina, mas, acima de tudo, com o nosso trabalho, para que possamos todos juntos – o Congresso Nacional independentemente de partido – votar as matérias de interesse, porque felizmente a economia já dá sinais de retomada, e o Brasil, sem dúvida nenhuma, é um dos melhores países do mundo para ter esses investimentos seguros.

    Agradeço imensamente, desejando a V. Exª e toda sua família uma feliz Páscoa.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Eu que agradeço a V. Exª e, mais uma vez, o cumprimento pelo pronunciamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Aliás, pelo extenso pronunciamento. V. Exª eleva a discussão nesta Casa Legislativa. É um grande Senador que orgulha o Mato Grosso, e eu sou testemunha aqui da sua capacidade, do seu comportamento e da sua luta pelo seu Estado.

    Então, quero cumprimentá-lo e desejar também a V. Exª uma feliz Páscoa, extensiva a todos os nossos irmãos do Mato Grosso e de todo o Brasil.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Aliás, irmãos Santa Catarina tem muitos em Mato Grosso.