O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Grazziotin, eu quero agradecer a sua disponibilidade, a sua boa vontade para com este humilde Senador.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ontem, o Presidente da Petrobras, depois de anunciar a hibernação, ou seja, o fechamento das fábricas de nitrogenados em Sergipe e na Bahia, por pressão das Bancadas desses dois Estados, deliberou que essa hibernação só vai acontecer, agora, a partir de 31 de outubro.

    Ou seja: em se tratando de uma medida antipática, impopular, uma medida que vai prejudicar centenas de trabalhadores do setor petroquímico, em Sergipe e na Bahia, para doirar a pílula, o Governo do Presidente Temer resolveu adiar o fechamento dessas duas fábricas para após as eleições, para o período imediato à realização das eleições.

    É, a meu ver, uma decisão um tanto quanto capciosa, uma decisão para atenuar a revolta, o desespero e desassossego das populações de dois Estados do Nordeste que foram humilhados pela Petrobras.

    Achamos, Sr. Presidente, que este Governo não tem legitimidade suficiente para tocar e para levar à frente determinadas decisões. Aí está o exemplo da reforma da previdência, prometida publicamente para refrear o desejo do mercado. No entanto, a reformada da previdência foi, como nós prevíamos, uma imprevidência do Governo. Tanto, que o Senador Hélio José fez uma CPI e publicou um relatório, mostrando por a mais b que a reforma da previdência não tem sentido, não tem fundamento, porque, se o Governo cobrasse os seus devedores, esse buraco da Previdência já estaria tapado.

    Ora, o Governo que não tem legitimidade para fazer reformas, porque não foi eleito diretamente pelo povo, não pode tomar decisões estapafúrdias como essa de fechar fábricas e, depois, para atenuar a situação, entrar num sofisma, para enganar a população de Sergipe e da Bahia, dizendo que "após as eleições..." Ora, eu fico com a pulga atrás da orelha. Aquilo que seria agora concretizado, no final de junho, agora só vai ser concretizado depois das eleições. Ora, o Governo já está terminando, o Governo já está se acabando, está finalizando a sua ação nefasta contra dois Estados. Por que não deixar para o próximo governo? Por que após as eleições? Para ganhar simpatia dos trabalhadores, e os trabalhadores sabendo que existe já uma espada de Dâmocles, depois da eleição, para fechar as duas fábricas? Eu não concordo.

    Estive na reunião das duas Bancadas e fiquei calado o tempo todo, porque eu sei o que está reservado para os trabalhadores do meu Estado de Sergipe e do Estado da Bahia.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª me concede?

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador, eu quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que acompanho, não diretamente, porque não faço parte nem da Bancada da Bahia, nem da de Sergipe, mas eu estou acompanhando o exercício, a mobilização de todas as senhoras e os senhores do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de que essa importante unidade produtiva não seja fechada, gerando não apenas um prejuízo para a própria Petrobras, para a sua produção, mas um prejuízo para centenas ou milhares de trabalhadores que lá atuam, Senador. Então, eu quero aqui registrar que estou acompanhando o empenho de todas as senhoras e dos senhores. Segundo, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, porque, infelizmente, Senador, o que nós estamos sentindo e percebendo é isto: algumas coisas nefastas ao Brasil e ao povo brasileiro, como essa decisão da Petrobras, como a reforma previdenciária, parece que muitos deles estão só querendo que a eleição acabe, para voltar à carga.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Como se o mandato deles não terminasse.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Exatamente, Senador. Tanto, que o Senador Requião levanta a bandeira "Vamos anular tudo!", um plebiscito revogatório, para revogar tudo que fizerem. Eu não quero chegar ao ponto de revogar, porque eu não quero que façam. Não podem fazer! Então, nós precisamos nos unir aqui, Senador, porque eles estão preparando uma espada...

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – A espada de Dâmocles.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Exatamente! Querem atingir as costas dos trabalhadores, da população do Brasil, com uma espada pelas costas. Acabando as eleições, voltam à carga. Não vamos permitir, Senador. Parabéns! E que o Nordeste conte conosco também, do Norte, nessa importante luta que os senhores travam. Vejo a Senadora Lídice, vejo o Senador Otto, V. Exª e tantos outros, lutando pelos direitos do povo do Nordeste. Parabéns, Senador!

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço a V. Exª, Senadora, e incorporo suas palavras muito generosas e oportunas, em solidariedade aos dois Estados.

    O Sr. Hélio José  (PROS - DF) – Nobre Senador Antonio Carlos Valadares...

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador Hélio José, concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Hélio José  (PROS - DF) – Eu quero cumprimentar V. Exª e dizer que, como Relator da CPI da Previdência, foi isso mesmo: provamos, por A, B, C e D, que o Governo faltava com a verdade, que os números estavam totalmente equivocados. Daí eu achar que Henrique Meirelles ser candidato a Presidente do Brasil é uma piada, até porque ele foi, inclusive, citado como uma pessoa que teria que ser indiciada, por passar números falsos para o Brasil, com relação à reforma da previdência. E nós comprovamos, por A, B, C e D, que estava equivocado. Tanto é, que foi aprovado por unanimidade o nosso relatório. Quero cumprimentar V. Exª também no sentido do alerta que V. Exª faz, de que é impossível admitir que setores produtivos como este, a que V. Exª se refere, a Petrobras venha a querer fechar, atrapalhando toda a rede de geração de emprego no Estado da Bahia...

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – E a agricultura, produção de alimentos, fertilizantes!

    O Sr. Hélio José  (PROS - DF) – Isso! Então, nobre Senador, isso é um absurdo! Eu mesmo protocolei aqui uma CPI, com 42 assinaturas – como V. Exª estava de licença, o Senador Elber Batalha assinou, e V. Exª ratificou –, a CPI do Setor Elétrico, para provar, também por A, B, C e D, que o Governo equivoca-se quando quer dar o nosso setor elétrico de graça para os banqueiros e para as pessoas que são contra o nosso País. Então, eu quero cumprimentar V. Exª, para não atrapalhar o discurso de V. Exª, e dizer que é com muita satisfação que faço este aparte, pois V. Exª está falando coisas que realmente interessam a todo o povo brasileiro e que merecem todo o nosso apoio e nossa solidariedade. Muito obrigado.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço a V. Exª, Senador Hélio José.

    Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª tolerasse que eu lesse, agora, uma página e meia do meu discurso.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço.

    Então, Sr. Presidente, foi intolerável e desrespeitosa a decisão abrupta do Governo Temer de fechar as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, no Estado de Sergipe e no Estado da Bahia.

    No que se refere a Sergipe, a fábrica, instalada desde 1982, no Município de Laranjeiras, marcou um novo ciclo de desenvolvimento na região, gerando emprego e ampliando divisas.

    Atualmente, a Fafen de Sergipe garante o emprego direto a cerca de 300 trabalhadores, 700 empregos diretos e indiretos, e quase 500 terceirizados e suas famílias.

    A intenção do Governo Temer é claramente privatista. Diz a Petrobras que a decisão está alinhada ao posicionamento estratégico de sair integralmente das atividades de produção de fertilizantes.

    E eu abro um parêntese aqui: assim como estão fazendo com a Fafen, estejamos prontos para reagir nas eleições, a fim de não deixarmos esse grupo vencer as eleições, porque eles iriam privatizar a Petrobras.

    Alega ainda a Petrobras resultados negativos em 2017, sem, no entanto, discutir a possibilidade de saídas que possam reverter a situação.

    Não se deveria, em hipótese nenhuma, abrir mão do patrimônio, desestruturar a economia de uma região já carente e colocar em risco a subsistência de tantas famílias sem antes buscar alternativas.

    Para além das perdas econômicas, age este Governo na contramão da lógica do mercado interno e da tendência mundial. A demanda global por fertilizantes nitrogenados cresce, e os preços internacionais devem aumentar até 15%.

    O agronegócio é responsável por um quarto do Produto Interno Bruto nacional. De acordo com a OCDE, entre 2010 e 2020, nossa produção de alimentos pode crescer até 40%.

    Como se vê, o fertilizante é insumo essencial na produção de alimentos, e este é um País que depende da agricultura e que tem tido safras excelentes a sustentar o ainda pífio crescimento da nossa economia.

    Hoje a dependência brasileira da importação de fertilizantes nitrogenados é da ordem de 70%. Com o fim das fábricas, essa dependência passará a ser absoluta.

    Países como os Estados Unidos estão justamente no caminho inverso, instalando plantas de fertilizantes nitrogenados, porque sabem da relevância para o cultivo, e os americanos querem tomar a frente na produção de alimentos, e só com fertilizantes é que se pode ganhar a dianteira e empreender novas tecnologias de plantio naquele país.

    A Petrobras está atentando contra os interesses do povo brasileiro e colocando em risco nossa segurança alimentar para, mais uma vez, entregar nosso patrimônio a multinacionais.

    As Bancadas de Sergipe e da Bahia estão reagindo, como também a Bancada do Paraná, onde há também uma fábrica de fertilizantes. Saberemos responder a essa brutalidade. Lutaremos contra essa violação dos interesses nacionais, com grave repercussão também para a sobrevivência de centenas de trabalhadores e de suas famílias.

    Sr. Presidente, o que eu ouvi ontem do Presidente da Petrobras, que afirmou, alto e bom som – uma decisão tão grave, que prejudica dois Estados nordestinos e a economia do Brasil; ele disse textualmente, e eu ouvi com estes ouvidos, com estas ouças –, que o Presidente da República não sabia dessa decisão. Senador Moka, como é que se fecham duas fábricas de fertilizantes no Nordeste, prejudicando a nossa agricultura, que é responsável hoje pelo aumento do nosso PIB e por barrar o processo inflacionário, e o Presidente da República não tinha conhecimento disso? Tinha conhecimento, sim.

    O Presidente da Petrobras é demissível ad nutum pelo Presidente da República e jamais tomaria uma decisão tão grave que prejudicasse trabalhadores e a economia do Nordeste e do Brasil sem audiência prévia do Presidente da República. Não venha com essa! Não venha com esse sofisma. Assuma suas responsabilidades cada um, porque, daqui desta tribuna, estaremos fiscalizando a ação do Governo Federal e da Petrobras, que recebeu benefícios, Senador Moka, lá no Estado de Sergipe, que nenhuma outra empresa recebeu.

    Nós temos lá um porto que foi construído não só pela própria Petrobras; nós temos a adutora do São Francisco; temos sistema de energia elétrica; sistema de transporte, tudo organizado para receber os investimentos da Petrobras. E, agora, a Petrobras, num processo de desinvestimento, se afasta quase que completamente do Estado – 50% do que a Petrobras agia no Estado já desapareceram, não só em produção de petróleo e, agora, na promessa de fechamento dessas duas fábricas.

    Concedo a palavra, num aparte, se V. Exª me permitir, ao Senador Moka, que é um dos grandes defensores da agricultura brasileira nesta Casa.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Primeiro, Senador Antonio Carlos Valadares, eu acho um equívoco muito grande – primeira coisa. Segunda coisa, o Chefe da Casa Civil esteve numa reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nessa terça-feira – ontem –, e, textualmente, ao ser indagado pelo Senador Fernando Bezerra, ele disse que esse assunto vai ser rediscutido com o Presidente, evidentemente ali na Casa Civil. E prometeu que vão encontrar uma alternativa, porque é um absurdo! A agricultura depende de nitrogênio, fósforo e potássio, e nós somos importadores disso! Não há como justificar, sem falar no prejuízo econômico que traria, ou que trará, ao Estado. Então, eu quero que V. Exª saiba que, nessa luta aí, eu sou seu aliado e acho que a maioria aqui do Senado não pode concordar com esta história de que há algum problema econômico ou algum déficit. Mas o problema é que nós dependemos disso, e isso não pode acontecer, porque a economia, o problema econômico vai ser acima dessa questão que vai afetar produtores, produtoras e, acima de tudo, a economia do seu Estado.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço a V. Exª, Senador Moka, e, com o seu aparte, encerro meu discurso.

    Muito obrigado.