O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus e em nome da liberdade, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a comemorar a erradicação da febre aftosa no Brasil e o reconhecimento internacional da condição de país livre da doença, nos termos do Requerimento nº 39, de 2018, do Senador Waldemir Moka e de outros Senadores.

    Eu convido para compor a Mesa o Senador e Ministro Blairo Maggi, que já está a caminho, mas ele, para não atrasar, pediu que começássemos antes mesmo da sua chegada. Os senhores sabem, hoje, o Presidente Michel Temer está dando posse a vários ministros e me parece que pediu que o Ministro Blairo Maggi desse uma passada rápida por lá.

    Eu quero chamar, então, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, o Sr. Elmar Novak, para compor a Mesa dos trabalhos. (Palmas.)

    Eu quero também chamar o Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes. (Palmas.)

    O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luís Eduardo Rangel. (Palmas.)

    O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida. (Palmas.)

    E convido ainda o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, representando todos os presidentes de federações aqui no Brasil no período de 1992 a 2004, o Sr. Zeca D'Ávila. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) – Convido o ilustre Ministro da Agricultura, Senador Blairo Maggi, para que ocupe a Mesa Diretora dos trabalhos. (Palmas.)

    Como autor do requerimento, eu devo fazer uma saudação aos presentes, mas antes eu gostaria de nominar aqui os componentes da Mesa e agradecer pela presença. Eu gostaria que a minha Assessoria pudesse me trazer aqui os nomes novamente.

    Eu quero agradecer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Blairo Maggi, que muito nos honra com a sua presença; ao Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes; ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luís Eduardo Rangel; ao Presidente do Conselho Nacional de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida; ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, neste ato representando todos os Presidentes de Federações aqui presentes, Sr. Zeca D'Ávila. Eu queria também agradecer aos demais convidados: Diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Opas/OMS), Sr. Ottorino Cosivi; Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Delegado do Brasil perante a OIE (Organização Internacional de Epizootias), Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques; representando o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Sr. Mário Antônio Pereira Borba; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, Sr. Francisco de Assis Diniz; Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Sr. Inácio Afonso Kroetz; Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sr. Daniel Carrara.

    Sr. Ministro, senhores convidados, hoje estamos celebrando mais uma conquista para os pecuaristas de todo o País e para a economia brasileira, porque possuímos o maior rebanho comercial do mundo. São 217 milhões de cabeças bovinas, utilizando 175 milhões de hectares de pastagens plantadas e nativas, produzindo 9,5 milhões de toneladas de carne, das quais 1,7 milhão nos exportamos. Ou seja, respondemos por 18% das exportações mundiais dessa commodity, sem contar que, na pecuária leiteira, produzimos 33,6 bilhões de litros ordenhados de 19,7 milhões de vacas.

    Essa é a pecuária brasileira, que responde por 7,4% do PIB e que gera riquezas por este Brasil afora.

    Por isso celebramos, nesta sessão solene, a recomendação do Comitê Científico da Organização Mundial de Saúde Animal, a Organização Internacional de Epizootias, formado por 15 cientistas, de que o Brasil seja reconhecido como livre da febre aftosa, com vacinação pelos seus 180 países integrantes.

    Foram 60 anos de luta, mobilização de vários governos, de lideranças do setor pecuário, produtores rurais de todo o País. Um feito dessa importância para o País não poderia deixar de ser comemorado. É uma homenagem singela – mas com muito valor – a todos aqueles que fazem do Brasil, apesar de todas as dificuldades, líder mundial na produção de alimentos e líder na exportação de carnes.

    Essa declaração deverá ocorrer oficialmente entre os dias 20 e 25 de maio, durante reunião da Organização Internacional de Epizootias, em sua sede em Paris, na França. Com isso, 25 Estados – alguém poderia questionar: mas não são 27? É que Santa Catarina já é considerada zona de livre exportação sem vacinação – e o Distrito Federal serão declarados livres da aftosa, com vacinação pelo organismo internacional, e isso graças às ações do Ministério, que encaminhou pedido de reconhecimento do Amazonas, do Amapá, de Roraima e de parte do Pará como áreas livre de aftosa com vacinação.

    Parabéns, Sr. Ministro Blairo Maggi.

    Esse é o resultado dos excelentes relatórios, comprovando a ausência da circulação do vírus no País e as medidas adotadas para evitar a doença, acatando, inclusive, a recomendação do Comitê Científico de reforço à vigilância das fronteiras com a Venezuela e Colômbia.

     Temos muito que comemorar, porque estamos celebrando hoje a união de esforços e o trabalho conjunto que vem sendo realizado pelo Ministério da Agricultura, comandado pelo Ministro Blairo Maggi; pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sob o comando do Dr. João Martins; e de todas as entidades que representam a pecuária brasileira.

    Quero parabenizar o Ministro Blairo Maggi pela iniciativa de criar, no último ano, um comitê, para preparar ações voltadas para o alcance desse objetivo, e o reconhecimento pela Organização Internacional das Epizootias (OIE) veio consolidar o processo de reconhecimento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando foram declaradas, no final do ano passado, as novas zonas livres da febre aftosa com vacinação no Amapá, Roraima, em grande parte do Amazonas e em áreas de proteção no Pará, finalizando-se nacionalmente o processo de erradicação da doença.

    Completamos 11 anos sem registro de ocorrência de febre aftosa no País, e nada melhor que um plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA - 2017/2026), para enfrentar a doença, criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de País livre da febre aftosa com vacinação e ampliar as zonas livres da doença sem vacinação, a exemplo de Santa Catarina, que é reconhecida pela OIE como livre da doença sem vacinação desde 2007.

    Agora é intensificar esforços e tentar cumprir o cronograma já aprovado no plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA - 2017/2026), para que o Brasil possa ser declarado livre da aftosa sem vacinação até 2023.

    Temos certeza de que, com a competência com que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro vêm atuando na área de defesa agropecuária e o empenho da classe produtora e de suas instituições, esse feito será alcançado, e a agropecuária e o Brasil comemorarão mais essa conquista.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Eu convido o Ex^mo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Blairo Maggi, para que faça uso da palavra.