O SR. BLAIRO MAGGI – Bom dia a todas as senhoras e a todos os senhores aqui presentes.

    Primeiramente, gostaria de dizer que me sinto honrado e muito feliz em ser o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil num momento histórico para nosso País que é o da conquista do "Brasil Livre de Aftosa". Esse marco representa a vitória de uma longa e dura batalha.

    Tivemos uma batalha cheia de percalços, mas, graças a muito esforço, trabalho, conhecimento, dedicação e luta de produtores rurais, de gerações de técnicos e gestores, isso se tornou realidade. Hoje, podemos anunciar que o Brasil está livre de febre aftosa e está prestes a receber seu último certificado de zona livre de febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

    Essa batalha remonta ao século XIX, quando em 1895 foi registrado o primeiro caso de febre aftosa no País, na região do Triângulo Mineiro. De lá para cá, tivemos inúmeras iniciativas para erradicar a doença no País, passando pela reestruturação do Ministério da Agricultura, em 1909, e pelas primeiras medidas oficiais de combate à doença no Brasil, em 1919, com a publicação do Código de Polícia Sanitária pelo Ministério da Agricultura.

    Nos anos de 1950, foram criadas as normas de profilaxia e foi estabelecido um programa nacional de combate à doença, mas que não obteve resultados satisfatórios.

    Nos anos de 1960, o Brasil iniciou o combate mais intenso à febre aftosa, por meio de campanhas de vacinação em regiões pioneiras.

    Eram tempos em que importávamos carne e leite, e milhares de focos da doença acometiam nossos rebanhos todos os anos, mas não fraquejamos na nossa luta para erradicar a doença.

    Em 1963, o Ministério da Agricultura lançou a Campanha Contra a Febre Aftosa, e, em 1965, o Rio Grande do Sul implementou o programa. No ano seguinte, foi seguido pelos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe.

    Os anos de 1970 vieram renovados de esforços para combater a doença, com a criação do Projeto Nacional de Combate à Febre Aftosa, mas foi na década seguinte, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1985, e da União Europeia, em 1990, que as exigências internacionais de sanidade animal aumentaram e trouxeram junto o benefício da proibição das barreiras tarifárias ao comércio, o que abriu a possibilidade de ampliar a exportação de carnes e levou à reformulação da política de combate à febre aftosa no Brasil.

    Esse novo cenário internacional proporcionou a criação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa em 1992. Novos passos foram dados até que, em 1996, foi estabelecida a obrigatoriedade da vacinação em todo o País, e em 1998 tivemos o primeiro grande reconhecimento de zona livre de febre aftosa com vacinação nos três Estados do Sul do Brasil.

    A virada do século foi marcada pela conquista do mesmo status pelo Circuito do Centro-Oeste, mas foi registrada a reintrodução da febre aftosa no Rio Grande do Sul, interrompendo o projeto de implantação de uma zona livre de febre aftosa sem vacinação.

    A doença foi eliminada com a destruição de mais de 11 mil animais. Desde então, a luta contra a doença teve grandes avanços e pequenos recuos, com todos os Estados engajados na luta contra a febre aftosa, mas com o País ainda registrando focos da doença nos primeiros anos da década passada, até chegarmos, no ano passado, ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, que lançamos para consolidar a condição sanitária conquistada para a febre aftosa e avançar com a zona de livre de febre aftosa sem vacinação para todo o Território nacional.

    No mês de abril, o Brasil completa 12 anos sem ocorrência de febre aftosa, e, no mês de maio de 2018, os Estados do Amazonas, Roraima, Amapá e parte do Pará deverão receber o reconhecimento internacional pela Organização Mundial da Saúde (OIE) e assim integrar todo o Território brasileiro na condição de livre de febre aftosa, sendo o Estado de Santa Catarina livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do País livre de febre aftosa com vacinação.

    Com esse novo status, a pecuária brasileira partirá para um patamar mais alto, permitindo um novo desafio de conquistarmos, até 2023, o reconhecimento internacional, para todo o País, de livre de febre aftosa sem vacinação.

    Essa condição traz para o País evidentes impactos positivos na consolidação e na ampliação de mercados para os produtores pecuários brasileiros. Por essa razão, a luta contra a febre aftosa é tarefa de todos, e o País deve permanecer unido e empenhado para vencer os desafios da manutenção do status de livre de febre aftosa.

    O setor agropecuário brasileiro é reconhecidamente essencial para a economia do País e tem garantido o superávit da balança comercial, a geração de emprego e renda, e contribuído para a redução dos índices de inflação, condições essenciais à recuperação econômica do nosso País. Isso é muito mais do que somente a entrada de dinheiro no País: isso é emprego, saúde, educação e desenvolvimento.

    Em 2017, somente a pecuária representou um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$175,7 bilhões. No mesmo período, apenas o complexo carnes teve um crescimento nas exportações de 8,9%. E ainda temos potencial para crescimento no mercado internacional, sem desobedecer às nossas leis ambientais.

    Esse crescimento das exportações brasileiras se deve fundamentalmente à melhoria da condição sanitária do rebanho nacional, além da inquestionável qualidade e competitividade dos nossos produtos.

    Nesse cenário, destaca-se a vitória contra a febre aftosa, doença que intimida a todos os países e causa os maiores impactos para abertura e manutenção de mercados aos produtos pecuários.

    A evolução no combate à febre aftosa é uma das grandes responsáveis pela valorização dos nossos produtos pecuários nos mais diversos mercados que hoje exportamos.

    Considero este um momento de grande relevância.

    Essa conquista, cujo certificado internacional será conferido ao Brasil na 86ª Sessão Geral da OIE, em maio próximo, na sede, em Paris, coroará o Brasil livre de aftosa, encerrando um ciclo de lutas e abrindo as portas para novas conquistas e desafios que virão e que certamente venceremos.

    Sem dúvidas, é o cumprimento de uma etapa importantíssima e um marco histórico do processo de erradicação da doença em nosso País e de valorização do patrimônio pecuário nacional.

    Temos muito a comemorar e homenagear a todos que lutaram nessa batalha.

    Cientes da nossa responsabilidade em manter essa conquista e avançarmos para o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, termino convidando todos os brasileiros a prestarem suas homenagens aos milhares de mulheres e homens, muitos já nem entre nós, que muito trabalharam para isso. Honestidade e conhecimento tornaram realidade o que parecia impossível.

    Muito obrigado.