A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Temos cavalheiros na Casa hoje. Temos cavalheiros na Casa.

    Obrigada, Senador Moka; obrigada, Senador Wellington Fagundes.

    Eu quero saudar o Senador Moka pela iniciativa desta audiência pública, que faz um registro relevante para o Brasil, que tem o maior rebanho bovino comercial do mundo. E a febre aftosa é um indicador da sanidade e da qualidade do nosso rebanho.

    Também quero saudar o nosso querido colega, Senador e Ministro Blairo Maggi, de um Estado que tem, na pecuária, um protagonismo relevante, como aqui muito bem salientou o Zeca D'Ávila, que, na Famato, trabalhou tanto para chegar a esse sonho reafirmado aqui pelo Guilherme na sua fala, agora há pouco, na tribuna. Então, é um sonho acalentado por todos os setores.

    Também quero saudar o nosso Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Elmar Novak; o nosso amigo, Presidente da Embrapa, Maurício Lopes; o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, e o Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti de Almeida.

    Eu queria fazer um registro, se me permitem, às mulheres que estão aqui e que são dedicadas à Medicina Veterinária, são médicas veterinárias, que trabalham na defesa da sanidade animal. Também quero saudar a Drª Tânia Maria de Paula Lira, que foi Secretária, ocupou o lugar do Rangel no governo do ex-Ministro do meu Estado, Senador Pedro Simon. Então, em nome dela, eu quero saudar as mulheres que têm trabalhado não só como médicas veterinárias, especialistas, fiscais de defesa agropecuária, mas também as mulheres pecuaristas, e são muitas no meu Estado do Rio Grande do Sul, que têm trabalhado.

    Ministro Blairo Maggi, V. Exª conhece bem aquela realidade e sabe o quanto essas mulheres têm sido combativas.

    Em 2015, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina receberam precisamente da OIE o Certificado de Erradicação da Febre Suína Clássica, e isso é um ganho de qualidade para rebanhos importantes, na área da suinocultura.

    E, agora, uma meta ambiciosa do Brasil, definida pelo Ministério da Agricultura, numa parceria... Nós só temos o ganha-ganha quando temos, juntos, o setor público e o setor privado, em todos os níveis. E eu queria saudar aqui a presença do Banco do Brasil neste folheto tão singelo, mas tão claro e tão didático, meu caro Vice-Presidente aqui presente.

    Há mais de 50 anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a iniciativa privada, vem desenvolvendo programas para erradicar a febre aftosa dos rebanhos brasileiros. Os avanços já podem ser comprovados. O último caso registrado no Brasil, e isso foi citado aqui em vários pronunciamentos, foi em 2006, e a implantação de zonas livres da doença foi concluída em todo País, mas o objetivo principal é a erradicação dessa doença e obter o reconhecimento mundial de país livre de aftosa sem vacinação.

    São Catarina já o é, e quero dizer mais uma vez que, como já recebemos, em 2015, a erradicação da peste suína clássica, nós queremos, no Rio Grande do Sul, com o apoio da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) e também do Governo do Estado do Rio Grande do Sul... Há pouco estivemos com o nosso Secretário Ernani Polo, Deputado Estadual combativo. O Rio Grande do Sul quer antecipar, Ministro Blairo Maggi, essa meta, de 2023 para 2019. Eu acho que essa meta é ambiciosa.

    Nós temos um problema a resolver, que são as nossas fronteiras, e esse tema aftosa tem a ver também, quando se trata dessa questão de mercado. Japão e Coreia de Sul, por exemplo, aceitam abrir os seus mercados, quando tivermos a erradicação da febre suína sem vacinação.

    Então, nós temos que perseguir esse mercado, mas temos também que pensar no que pode ser esse ganho diante da contaminação. Porque um foco de aftosa, Dr. Rangel, contamina a exportação de outras proteínas animais. Isso é muito sério, e nós temos que pensar no efeito. Então, a questão da febre aftosa não é apenas para o rebanho bovino; é a questão do impacto que ela tem sobre a saúde animal e sobre a qualidade da carne que nós estamos exportando. Esse é o grande ganho que nós vamos ter.

    Então, nesse processo, eu tenho a convicção de que o Rio Grande do Sul fará a sua parte, já está com essa meta definida para antecipar, e já vai fazer uma solicitação, pedindo uma auditoria do Ministério da Agricultura, na qual os técnicos vão realizar uma vistoria no controle sanitário gaúcho, elaborando um relatório e informando se há condições para que a medida seja adotada nessa antecipação.

    Uma determinação do Governo Federal prevê a suspensão da vacina contra a febre aftosa em 2023, como acabei de dizer. O Rio do Grande do Sul, junto com um grupo de 12 Estados, tem a data prevista para que isso aconteça em 2021. No entanto, o Governo gaúcho com o apoio da Farsul, quer antecipar essa condição para 2019.

    Todos estão trabalhando no meu Estado para que isso aconteça antecipadamente, mas só o faremos com apoio, porque o ganha-ganha será na parceria efetiva dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal. E o Mapa tem sido um aliado extraordinário, junto com seus fiscais federais agropecuários, junto com os médicos veterinários, junto com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, com os conselhos regionais de medicina veterinária, com a Embrapa, com o Banco do Brasil, com todos os agentes que têm trabalhado intensamente e, sobretudo, com aqueles que trabalham diretamente os seus animais, que são os criadores brasileiros, os pecuaristas.

    Parabéns, Senador Moka; parabéns ao Ministério da Agricultura por essa ambiciosa meta, porque vai relevar e ampliar o espaço que o Brasil tem na questão da exportação de proteína animal.

    Parabéns a todos.

    Muito obrigada.