A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, os que nos acompanham pelas redes sociais, pretendo aqui fazer dois registros.

    Primeiro, quero falar sobre a caravana do ex-Presidente Lula, caravana pelo Brasil, que teve início em agosto de 2017, lá no nosso Nordeste querido, caravana que tem como mensagem, como principal objetivo exatamente mobilizar a esperança do povo brasileiro, que é a principal vítima dessa agenda de retrocessos que vem sendo implementada desde agosto de 2016 pelo Governo ilegítimo do atual Presidente.

    Em todas as cidades visitadas pela caravana, o ex-Presidente Lula reuniu multidões. São pessoas que querem chegar perto do Lula. Eu vi isso de perto quando acompanhei a caravana lá no Nordeste, no meu querido Rio Grande do Norte, na Paraíba também. E as pessoas chegam perto do Lula, querem abraçá-lo, querem ouvir a sua voz, porque as pessoas reconhecem nele o imenso legado de inclusão social promovido pelos nossos governos, os governos do PT.

    De forma que, carentes de um governo sem projeto de Nação e carentes de lideranças políticas, infelizmente temos também aí os pequenos grupos, que tentam de forma criminosa sabotar a caravana do Presidente Lula desde quando ela teve início. São ações de intolerância, de ódio que na verdade só revelam a incapacidade dessas pessoas de dialogar com a maioria do povo brasileiro e de respeitar o direito à livre manifestação daqueles e daquelas que querem receber, que querem conversar, que querem ouvir o ex-Presidente Lula.

    Agora no mês de março, a caravana da esperança e da resistência está percorrendo a Região Sul e sendo recebida com imenso carinho pela população do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, onde se encontra neste exato momento.

    Infelizmente, minorias extremadas e patrocinadas pela extrema-direita tentam sabotar a caravana com atos de violência que deveriam ser repudiados por todo e qualquer democrata deste País e contidos pelas forças de segurança pública, mas são infelizmente estimulados pelo silêncio da grande mídia empresarial e até mesmo por Parlamentares irresponsáveis que chegam ao cúmulo de aplaudir aqueles que atentam contra a integridade física dos manifestantes e contra o direito de ir e vir do ex-Presidente Lula e da ex-Presidenta Dilma.

    Por isso, Senador Lindbergh, que eu não poderia de maneira nenhuma deixar de vir a esta tribuna para expressar, com toda a veemência o meu repúdio à atitude de Parlamentares que, demonstrando-se verdadeiros herdeiros da cultura da casa-grande e da senzala incentivam a organização de milícias protofascistas e até mesmo o uso do chicote, meu Deus, para açoitar manifestantes que participam dos atos promovidos pela caravana do ex-Presidente Lula.

    Isso é inaceitável! Por isso, Sr. Presidente, que eu quero aqui dizer também, com toda a clareza, que quanto mais eles tentam sufocar o desejo do povo de receber, de abraçar, de acariciar o Presidente Lula, mais cresce o respeito e a admiração pelo ex-Presidente Lula no coração do povo brasileiro.

    Quero dizer, Senador Lindbergh, que a caravana passa, que a caravana continua, e essa caravana vai continuar levando esperança, rompendo os muros do atraso e criando, sem pedir licença, um mundo de liberdade – liberdade, palavra que sempre atormentou os incapazes de vislumbrar um País onde cada cidadão e cada cidadã tem o direito de viver com dignidade e de ser feliz.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª me concede um aparte?

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Concedo o aparte ao Senador Lindbergh, Líder da nossa bancada aqui no Senado.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Fátima Bezerra, o que aconteceu no Sul do País, na Caravana do Presidente Lula, não é um fato qualquer. Isso, da Constituição para cá, nunca houve. Não teve nenhum episódio parecido. Na verdade, é errado falar da Constituição de 1988. Vamos falar, do final dos anos 70 para cá, nunca houve algo parecido com aquilo. Eu chamo a atenção para que talvez alguns setores não estejam entendendo o que está acontecendo no País, é uma escalada fascista. Eu acho que a gente está entrando em um estágio que é um estágio muito perigoso de violência política. Eram milícias que seguiam organizadas atrás do ônibus do Presidente Lula. Em determinado momento quebraram o vidro ao lado onde estava a Presidenta Dilma Rousseff. Nós estamos falando de dois ex-Presidentes da República.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Milícias armadas!

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Milícias Armadas!

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Com revólver.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu acho, sinceramente, que as pessoas não estão tendo dimensão. Eu acho que houve uma ruptura do pacto pela redemocratização da Constituição de 1988, que se assentava em cima da soberania do voto popular. Rasgaram-na, afastaram a Dilma, que teve 54 milhões de votos; estão impedindo, querem impedir o Lula de ser candidato a Presidente da República. Mas é uma escalada de violência. Não é só discurso do ódio e da intolerância, é mais: práticas fascistas. Eu chamo a atenção para a execução da Marielle e do Anderson, também. Ali, Senadora Fátima Bezerra, a gente tem que entender quais foram os motivos racionais pelos quais grupos criminosos executaram os dois. Mas a senhora pode estar certa: por trás, ali havia uma ideologia, a de que defender direitos humanos é defender bandidos.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E atiraram com raiva na Marielle. As pessoas estão com medo, lideranças comunitárias no País inteiro. Eu infelizmente acho que esses fatos que aconteceram no Sul do País vão permanecer durante esse processo eleitoral. Isso é lamentável, porque a senhora sabe que é papel da centro-direita e da direita conter o crescimento da extrema direita. Eu aqui falei naquelas mobilizações do impeachment, que houve aqui contra Dilma Rousseff. Eu dizia para os Senadores do PSDB: os senhores estão indo para as passeatas com aqueles que defendem a intervenção militar, sem demarcar campo. E acabaram eles abrindo caminho para o surgimento de uma força de extrema-direita, extremamente violenta neste País. Mas vou subir, daqui a pouco, à tribuna.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O.k.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Quero falar também sobre o pronunciamento da Senadora Ana Amélia. Quero chamar a atenção: na verdade, acho que a Senadora tem que se explicar. Eu vi a fala dela ontem. Para mim, não resolve o problema. Esta cena aqui, Senadora, foi na sexta-feira. Isto aqui é um homem dando uma chicotada num manifestante, numa pessoa que foi apoiar o Presidente Lula. Ele está recebendo uma chicotada. Essa foto foi divulgada por todo lugar. No outro dia, no sábado, a Senadora Ana Amélia diz "atirar ovo", "levantar o relho", "levantar o rebenque". Levantar o relho é o chicote, é a cabeça escravocrata. Quando a gente vai olhar a história do País, foram 300 anos de escravidão, eram negros sendo açoitados. E essa foi a marca desse tipo de manifestação fascista. Então, sinceramente! E aqui vale dizer – vi alguns Senadores falando –: nós, Senadora Fátima Bezerra, da esquerda brasileira, temos uma tradição extremamente pacífica e democrática de manifestações.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Com certeza.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não nos confundam com atos fascistas como esse; pelo contrário, estamos do lado da democracia. Agora, tudo que está acontecendo é muito grave. Eu falarei daqui a pouco, quero parabenizar V. Exª.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Agradeço ao Senador Lindbergh o importante aparte.

    Quero encerrar este assunto, dizendo o seguinte, Senador Lindbergh: a caravana continua e continuará. E a caravana vai seguir nessa trilha, vai seguir essa caminhada, organizando exatamente a esperança e a resistência democrática e, com muita convicção, enfrentando, combatendo o fascismo e afirmando que o Brasil pode voltar a ser respeitado no mundo inteiro, por promover inclusão social, desenvolver sua indústria, impulsionar a integração latino-americana e a construção de um mundo multipolar.

    O Brasil pode voltar e vai ser novamente aquele Brasil do diálogo, aquele Brasil da paz, aquele Brasil com geração de emprego, com distribuição de renda, aquele Brasil com mais escolas técnicas, com mais ensino superior; aquele Brasil inclusivo, aquele Brasil generoso, porque o povo brasileiro não perdeu a esperança, tanto é que todas as pesquisas de opinião pública que têm sido realizadas apontam o Presidente Lula liderando a corrida presidencial para 2018. Se Deus quiser, ele vai conseguir registrar a sua candidatura! Se Deus quiser e o povo, ele vai fazer a campanha e vai ganhar essas eleições para o Brasil voltar a sorrir e a viver com dignidade!

    Sr. Presidente, peço mais um pouquinho do seu tempo para falar aqui também de um outro assunto muito importante, Senador Paulo Rocha. É a situação do nosso Nordeste querido, é a situação lá do meu Rio Grande do Norte, que, infelizmente, caminha para o sétimo ano consecutivo de uma grave seca.

    Os jornais deste final e início de semana indicam que as previsões são de mais um ano – pelo amor de Deus! – de estiagem. As chuvas que caíram, inclusive, recentemente, no período do Carnaval, lá no meu Estado e em outros Estados nordestinos, não foram suficientes – quem nos dera! – para normalizar o abastecimento e minimizar os efeitos da crise social proveniente da escassez de água.

    Apesar da expectativa inicial, inclusive dos estudiosos, de que choveria bastante este ano, no nosso Estado, infelizmente, os estudos recentes indicam que a seca deve continuar.

    As duas próximas semanas serão decisivas para o sertanejo, para o agricultor, para o povo nordestino; decisivas para garantir que o que foi plantado agora, recentemente, sobreviva. Se não chover, a situação volta a ficar dramática, a ficar insustentável.

     Para se ter uma ideia da situação lá do nosso Rio Grande do Norte, no que diz respeito aos reservatórios, 32 dos 47 açudes e barragens estão secos ou em volume morto. Basta aqui ressaltar a nossa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, o pulmão, do ponto de vista do maior reservatório hídrico do nosso Estado, que está lá exatamente em volume morto. O Governo do Estado renovou, na semana passada, pela décima vez, o decreto de situação de emergência em 153 dos 167 Municípios do Rio Grande do Norte.

    Enfim, é esse o quadro dramático. Mesmo assim, esse Governo ilegítimo que aí está não tem a menor sensibilidade, Senador Paulo Rocha.

    O Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que foi elaborado pelo Governo Estadual e enviado aqui ao Governo Federal, solicitava um aporte de...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...R$336 milhões para as chamadas ações de convivência com a seca, como adutoras, poços, distribuição de água potável, etc. Ou seja, ações essenciais para possibilitar à população conviver com esses períodos da seca e as suas consequências dramáticas.

    Pois bem, o Governo do Estado pediu 336 milhões, o plano foi enviado em 2016; 2018, este Governo insensível, irresponsável, que não tem compromisso nenhum com o povo do Nordeste, enviou para o nosso Estado apenas R$60 milhões – de 336 milhões.

    Para agravar a situação, semana passada, quarta-feira, esteve aqui o Ministro da Integração, Dr. Helder Barbalho...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... na Comissão de Desenvolvimento Regional, que presido. Em pauta, exatamente a conclusão do projeto de integração do São Francisco. Simplesmente, o que foi que nós ouvimos lá, Senadora Regina? O calendário de entrega das águas do São Francisco, mais uma vez, foi para o beleléu.

    No ano passado, depois de toda luta que nós tivemos – a Comissão de Desenvolvimento Regional teve um papel importante, é seu dever –, realizamos a Caravana das Águas, uma bela mobilização que contribuiu para a retomada da obra conclusiva, que é o Eixo Norte, e o que o Ministro dizia? O que o Governo Temer alardeava? "Não, no início do ano as águas chegam ao Ceará e, até o meio do ano, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte."

    Pois bem, Senador, seis anos de seca, caminhando para o sétimo ano. E agora, simplesmente, mais um atraso do Governo Temer...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... no que diz respeito à conclusão da obra do São Francisco.

    Agora dizem que as águas vão chegar ao Ceará no meio do ano. E Deus sabe a previsão para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte! É negócio para dezembro, para o final deste ano de 2018.

    Então, eu quero aqui colocar, para concluir, Senador Paulo Rocha, que, diante dessa gravidade, diante desse desrespeito, porque nós não estamos falando aqui de uma obra qualquer... Essa é uma obra decisiva pelo caráter humano, pelo valor social que ela tem, para o povo do Nordeste e setentrional, que só saiu do papel e que hoje só é realidade graças a Luiz Inácio Lula da Silva, pela sua determinação, pela sua ousadia e compromisso, bem como da Presidenta Dilma.

    Por isso eu quero aqui dizer que, na condição de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, nenhum minuto de trégua.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Vamos retomar a Caravana das Águas. Vamos à Paraíba, ao Rio Grande do Norte, ao Ceará, às assembleias legislativas, todas as bancadas federais, sociedade civil fazer uma grande mobilização social e popular de novo, para exigir do Governo Federal medidas efetivas que peguem no pé, que tenham acompanhamento cotidiano desse consórcio que está realizando a obra do Eixo Norte, que é obra conclusiva, para que o calendário não sofra mais atrasos.

    E também aqui dizendo que vamos cobrar orçamento para o Ramal Apodi/Mossoró, para o Canal de Piancó, enfim, estaremos aqui vigilantes exercendo o nosso papel, porque sabemos, claramente, como nordestinos que somos, do valor humano e do caráter social que tem essa obra.

    Para concluir mesmo, Senador Paulo Rocha, só mais um minutinho.

    Também dizendo que aqui...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... que aqui não vamos descuidar do programa de revitalização do São Francisco. Nós não vamos aceitar que este Governo ilegítimo que aí está não tenha destinado um tostão do Orçamento para as ações de salvamento do nosso Rio São Francisco, que passa pelo saneamento ambiental, a revitalização, e etc.

    Portanto, fica aqui, desde já, na condição de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, a nossa convocação, a nossa conclamação – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará – para intensificarmos essa agenda de mobilização social e exigirmos respeito ao povo do Nordeste, para que entreguem a obra do São Francisco até o final deste ano.