A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Senador Lindbergh, Senador Cassol, companheiros e companheiras.

    Senador Lindbergh, desde o fim da semana passada é que o Brasil vem acompanhando com muita atenção – e eu tenho certeza de que é muita gente da população brasileira acompanhando com muita atenção – a caravana que o Presidente Lula vem fazendo no Sul do País. Começou lá na fronteira do Rio Grande do Sul e está subindo. Passou por Santa Catarina e chega agora, no dia de hoje, no Estado do Paraná.

    Lamentavelmente, Sr. Presidente, o que nós assistimos foram cenas eu não diria nem deploráveis, porque deplorável é uma palavra que não dá o real alcance dos acontecimentos. O que nós assistimos foram cenas de violência que, sinceramente, eu nunca vi antes, Senador Lindbergh – eu nunca vi antes.

    Não apenas pessoas bloqueando estradas com caminhões, com maquinário e impedindo a passagem da caravana, mas muita gente com pedras na mão, atirando ovos contra o Presidente, a comitiva do Presidente, contra os carros, atingindo os carros com barra de ferro. E o que mais me impressionou foi – e muitas imagens mostram isso – Polícia Rodoviária Federal passiva, apenas assistindo àquela escalada de violência, apenas assistindo.

    E aí, diante disso, como é que os fatos se desenrolam? No primeiro dia, foi ovo; no segundo dia, foi pedra; no terceiro dia, foi barra de ferro; e, agora, Senador Lindbergh, arma de fogo – tiro contra o ônibus do Presidente Lula. E por que muitas vezes as pessoas se sentem livres, se sentem à vontade para praticar esses atos de violência? Porque elas são incentivadas para fazerem isso.

    Aquele candidato à Presidência da República, aquele que, na época em que eu me lembro, no início dos anos 2000, em que nós lutávamos muito para a busca dos corpos daqueles que morreram no Araguaia, ele encheu a Câmara dos Deputados, os gabinetes de todos os Parlamentares com cartazes dizendo os seguintes dizeres: "Quem vai atrás de osso é cachorro." Ou seja, o Brasil tentando buscar pessoas que morreram, que foram enterradas clandestinamente durante a ditadura militar e morreram porque lutavam por democracia, lutavam por justiça social, ele tratava daquele jeito. E hoje é candidato à Presidência da República e lamentavelmente com uma intenção de voto significativa – lamentavelmente.

    Então, esse senhor só sobe nos palanques para dizer que trabalhador sem-terra, movimentos organizados dos trabalhadores, têm que ser recebidos à bala, à bala, têm que ser recebidos à bala. E defendendo a mudança na legislação brasileira para que façam igual nos Estados Unidos: invadiu uma propriedade, mata; e não é punido por matar. Ou seja, as pessoas se sentem cada vez mais à vontade.

    Já são mais de 12 dias da morte de Marielle e até agora nenhuma pista, nenhuma pista. E vimos também muitas autoridades, uma magistrada do Rio de Janeiro dizendo "por que tanta comoção pela morte de uma pessoa que andava com bandidos?", alardeando mentiras, alardeando mentiras.

    Nesse último final de semana, somente no Rio de Janeiro, na favela da Rocinha, foram oito mortes.

    De ontem para hoje, cinco jovens – eu aproveito para colocar aqui, pedir que V. Exª inclua nos Anais, uma nota do meu Partido, de Maricá –, meninos, que tinham de 16 a 20 anos de idade, rappers, envolvidos com o movimento cultural, movimentos de cultura, cantores, que tinham um sonho na vida e que estavam comemorando o primeiro salário de um deles, certamente um salário mínimo, e perderam suas vidas. Foram executados!

    Mas aí o que nós assistimos? Uma Senadora, lamentavelmente, do Rio Grande do Sul, nossa colega aqui, no Senado Federal, que até ontem subia a esta tribuna para denunciar os exageros, para denunciar a violência, que, segundo ela, partia dos petistas – porque, assim, tudo é generalizado... Segundo ela, partia dos petistas a violência. Subia aqui, dizendo que não, não se pode praticar ato de violência e, muito menos, aplaudir a violência. Pois bem, o que ela fez lá, no Rio Grande do Sul, no exato momento em que o Presidente Lula, a ex-Presidente Dilma e toda a sua caravana visitavam aquele Estado? Ela, em uma convenção do seu partido, foi aplaudir a violência.

    Tenta ouvir, aqui, no Senado. Eu estou até com o discurso dela aqui, dizendo que as pessoas não entenderam bem o que ela quis dizer. E até perguntou – eu acho que o Senador Telmário estava aqui: "Senador Telmário, me diga o senhor se houve, de minha parte, alguma tentativa de incitação à violência eu dizer: atirar ovo, levantar o relho, o rebenque." Olha, ela tentou se justificar... Mas, Senadora, V. Exª, mais do que ninguém, sabe que o que a senhora fez foi aplaudir a violência. V. Exª fez foi ficar ao lado daqueles... E incentivando as pessoas que "botassem para correr", porque essas foram as suas palavras. Se a senhora tivesse um mínimo mais de sinceridade, teria colocado isso aqui. V. Exª disse: "Eu quero aqui aplaudir São Borja, quero aplaudir Bajé, quero aplaudir Santa Maria", e citou todos os Municípios por onde o Presidente Lula passou, "aplaudir as pessoas que botaram para correr um condenado e sua cambada, atirando ovo, levantando o relho, isso é o Rio Grande do Sul".

    Então, o que nós esperamos dos Senadores é exatamente que venham a esta tribuna e que condenem atos de violência como esse, porque nós temos pensamentos diferentes, todos. Há uma parte da população que defende o Presidente Lula, o ex-Presidente, e uma parte que é contra o ex-Presidente Lula. Agora, essa parte que é contra não tem o direito de fazer o que está fazendo e, muito menos, os Srs. Senadores ou as Srªs Senadoras não têm o direito de subir na tribuna e aplaudir atitudes violentas como essa, porque aplaudir atitudes violentas é um incentivo ao crime, é um incentivo ainda maior à violência.

    Então, é esse momento que o nosso Brasil está vivendo, um momento extremamente delicado, e, por outro lado, nós temos um Presidente da República, que, em uma palestra, acho que no Estado de São Paulo, fez um discurso dizendo que o que aconteceu em 1964, referindo-se ao golpe militar, foi que o povo brasileiro se regozijou com aqueles que estavam tomando o poder, fazendo o golpe, porque queriam a centralização de poder, e dizendo que o que o povo quer hoje é centralização de poder.

    Então, olha o momento difícil que o nosso País está atravessando, olha o momento de dificuldade, o momento que o nosso País está atravessando.

    Não é à toa, Senador Lindbergh, que os nossos partidos, o seu Partido, o PT; o meu Partido, o PCdoB; o PDT; o PSB; e tantos outros partidos... Nós estamos buscando a construção, e já temos um manifesto em conjunto, mostrando os problemas por que passa o País, o verdadeiro golpe, que não foi a retirada da Presidenta Dilma, com a desculpa esfarrapada do impeachment. Não, o verdadeiro golpe é eles fazerem o que estão fazendo agora: é retirar direito dos trabalhadores através da reforma trabalhista, da reforma previdenciária, é vender o nosso patrimônio, o que estão fazendo com a venda silenciosa da Petrobras, com o enfraquecimento silencioso da Petrobras, com a venda do setor elétrico brasileiro. Esse é o verdadeiro golpe.

    Não bastasse isso, eles estão indo para o campo da violência. Isso é inaceitável. Onde nós vamos parar? Precisamos debater, sim, ideias, debater projetos, é isso o que temos feito.

    E aí a Senadora, destilando raiva e ódio em seu discurso... "Tem que receber aqueles trabalhadores do Movimento Sem Terra que invadem terra." Não, são milhares e milhares de trabalhadores que não invadem terras. Eles ocupam terras que são desocupadas, terras que não são produtivas. Aliás, se nós formos fazer um levantamento, vamos perceber que é o pequeno agricultor o responsável pela alimentação do dia a dia. É o pequeno agricultor. É aquele que planta o milho, aquele que planta o feijão, aquele que planta a mandioca.

    E quantos ex-trabalhadores agrícolas, perdendo os seus empregos, não buscam um pedaço de terra para trabalhar, para plantar? E eles são tratados dessa forma. E ainda existem Senador e Senadora que sobem a esta tribuna para aplaudir esse tipo de coisa. É lamentável.

    Sei que alguns episódios violentos no passado aconteceram, mas nenhum de nós, Senador – e faço aqui o desafio –, subiu à tribuna para aplaudir qualquer ato de violência – nenhum de nós –, como fez a Senadora Ana Amélia, agora, no final de semana no Rio Grande do Sul, aplaudindo e dizendo: "Esse é o Rio Grande do Sul." Não, Senadora, o Rio Grande do Sul não foi esse que recebeu o Presidente Lula a pedradas, que recebeu o Presidente Lula com ovos, que impediu a passagem por algumas cidades. Esse não é o Rio Grande do Sul.

    Eu tenho certeza absoluta de que a maioria da população gaúcha está envergonhada com o que aconteceu, não a maioria que concorda ou que seja partidária do Presidente Lula, inclusive a boa parcela daqueles que não são partidários do Presidente Lula, mas que não aceitam, como nós, a violência, porque a violência nós sabemos como começa, mas não sabemos como termina.

    Este ano é um ano de eleição – talvez a eleição mais difícil que nós vamos viver ou que o Brasil já tenha vivido. E nós levantamos, com muita preocupação, a possibilidade de tentativas de impedirem esse processo eleitoral democrático e livre. Isso não está descartado. E me preocupa ainda mais quando essa onda de violência cresce a cada dia, quando este Presidente ilegítimo, porque não está na cadeira da Presidência da República porque foi votado pela população brasileira, está lá porque se uniu a uma maioria parlamentar, promoveu um golpe de Estado, um golpe parlamentar. Então, ele chega lá e, de mansinho, devagarinho, vai dizendo as coisas. A última que ele disse foi um elogio, dizendo que o povo brasileiro, em 1964, desejava o poder centralizado, insinuando que isso vem acontecendo nos dias atuais.

    Então, não é o caminho da ditadura, não é o caminho da violência o caminho indicado para a superação de crises, não. Pelo contrário, o caminho para superar a crise – e nós dizíamos isso lá no passado – é o aprofundamento da democracia: ou se busca, na população brasileira, a saída para a crise, ou nós vamos ver uma crise cada vez maior no Brasil, uma crise crescente, lamentavelmente uma crise crescente.

    Então, olhe, Senador Lindbergh, é de doer. Eu vi hoje muitas filmagens, e estão na internet. Quem quiser saber exatamente o que aconteceu não busque apenas ouvir o que um ou outro fala, o que V. Exª fala, o que eu falo, procure na internet as imagens. As imagens falam por si sós a forma como essa caravana vem sendo recebida.

    Olhe, é a mesma coisa, Senador Lindbergh, que um candidato A estivesse num comício, e os partidários do candidato B, em vez de fazerem o seu comício, viessem ao comício de cá para atirar pedra, armados para dar tiros. É a mesma coisa.

    Nós não podemos permitir que o Brasil entre nesse caminho em que lamentavelmente está entrando.

    Olhe o que aconteceu: Marielle, alguns dias atrás, as mortes e tudo. Sabe-se: é o crime organizado agindo e com a passividade do Governo.

    Desculpe-me a polícia, não sei se é a Polícia Rodoviária Federal, mas as imagens de carros sendo atacados e policiais paralisados são muito fortes. Eu fiquei penalizada com aquilo, Senador Lindbergh, porque, quando trabalhadores vêm fazer qualquer ato aqui na frente do Congresso Nacional, eles são recebidos com policiais montados em cavalos, são recebidos com spray de pimenta, são recebidos com balas de borracha. E agora, quando vemos essas manifestações, há senhores com pedras, rochas na mão, outros com relho, que se fala que é o chicote, a que se refere a Senadora, e a polícia olhando, simplesmente.

    O Presidente Lula, no dia 28, depois de amanhã, estará fazendo a sua última participação no Sul. Parece que é amanhã, dia 28, em Curitiba. Eu espero que a reação da polícia a esses atos não seja a que foi nesses últimos dias. Parece que até hoje em algumas localidades, Senador Lindbergh, a polícia foi mais austera, foi mais ativa e impediu que houvesse qualquer tipo de bloqueio.

    Então, eu lamento profundamente e coloco aqui, desde já, a minha preocupação com o caminho que o nosso País está trilhando.

    Em relação à Senadora Ana Amélia, Senador Lindbergh, a Senadora Ana Amélia, no dia em que nós mulheres ocupamos a Mesa deste Senado defendendo apenas a aprovação de uma única emenda, a emenda que garantia segurança no trabalho às mulheres gestantes e lactantes, ou seja, nós lutávamos para aprovar uma emenda que não permitisse o trabalho insalubre de mulheres gestantes e lactantes, que era o que determinava a lei até então, porque a lei, antes dessa reforma trabalhista, protegia gestantes e lactantes, proibindo que elas trabalhassem, assegurando a elas a não realização de trabalho insalubre... Mudaram isso na reforma trabalhista, permitindo que mulheres gestantes e lactantes trabalhassem em lugares insalubres. Nós, numa tentativa de abrir uma negociação, não havendo mais caminho, sem qualquer ato de violência, sentamos à mesa e aqui ficamos um bom tempo. Não tivemos êxito no nosso pleito, Senador Lindbergh, e só saímos da mesa quando vimos que eles iam votar de qualquer forma, sem um debate, sem uma discussão, sem absolutamente nada e até mesmo em outro recinto. Então, nós que queríamos debater saímos da mesa e fomos debater.

    No dia seguinte, a Senadora Ana Amélia foi uma das signatárias para nos denunciar, denunciar a todas nós perante o Conselho de Ética para que respondêssemos um processo por quebra de decoro. E eu pergunto à Senadora Ana Amélia: o que significa ir a um evento público, aberto e aplaudir aqueles que receberam o Presidente Lula – segundo ela e toda a sua cambada, um condenado – com ovos, com relhos, com pedras? O que significa isso? Será que isso é quebra de decoro parlamentar, Senador Lindbergh?

    Eu insisto em falar isto: nós estamos no Senado da República. É nossa responsabilidade agir no sentido de trazer maior segurança e estabilidade para o Brasil, e não amplificar atos de violência, e não aplaudir atos de violência.

    Então, é lamentável o que nós ouvimos, o que o Brasil inteiro ouviu, porque nesse vídeo eu nem acreditei, eu o vi duas vezes porque eu achei que alguma palavra poderia não ter sido essa a intenção, mas foi claramente. A intenção dela foi incitar a violência porque aquele que aplaude... E ela diz: "Uma salva de palmas. Eu quero aplaudir Bagé, aplaudir Santa Maria." Ou seja, citou todas as cidades que receberam dessa forma, botaram para correr. Então, isso é incitação à violência.

    Eu lamento muito, lamento e questiono a Senadora Ana Amélia, porque a explicação que ela tentou dar aqui, dizendo que não foi esse o objetivo... Então, se não foi, qual foi? Ela está lá para todo mundo ver. Então, não sei se também não seria uma quebra de decoro parlamentar.

    Sr. Presidente, eu quero concluir aqui o meu pronunciamento apenas falando da atividade que nós realizamos pelo Senado Federal, na realidade, pelo Congresso Nacional, hoje na cidade de Manaus. Nós estivemos lá, durante a manhã inteira, numa audiência pública, debatendo a Medida Provisória 810, que trata do reinvestimento para o setor de informática.

    Lamentavelmente, nesses últimos anos, o setor de informática, de ciência e tecnologia da informação não cumpriu exatamente o determinado na lei quanto aos investimentos em ciência e tecnologia, por um lado; por outro lado, o Estado brasileiro foi muito pouco eficiente na fiscalização da aplicação desses recursos a tal ponto que nós chegamos hoje a uma situação insustentável.

    Então, a medida provisória que foi editada tem como objetivo prever a recuperação desse passivo, a recuperação desses recursos através do investimento em entidades de pesquisa, ciência, inovação, desenvolvimento da ciência e da tecnologia em todo o Brasil, não apenas na Zona Franca de Manaus, mas em todo o Brasil.

    Eu quero apenas destacar que, além das empresas que participaram e representantes do setor de pesquisa e de inovação dessas empresas privadas, nós tivemos uma forte participação do setor público: Universidade Federal do Amazonas, com os seus profissionais; Universidade do Estado do Amazonas; e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. E muitas propostas, muitas ideias foram repassadas ao Relator, o Deputado Thiago, do Estado de Goiás, que esteve presente durante toda a audiência pública. Portanto, foi uma audiência pública significativa. Nós queremos, através dessa medida provisória, aproveitar a oportunidade para melhorar a eficiência na aplicação desses recursos – que são recursos públicos, pois são oriundos de incentivos fiscais em ciência e tecnologia –, garantir transparência, porque se cobra muito transparência para alguns setores, e, para outros, não.

    Então, se há uma obrigação legal de uma empresa aplicar determinado percentual para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a inovação – para que isso efetivamente seja feito –, tem que haver transparência, antes de mais nada, como, aliás, a Administração Pública cada vez mais exige, para que possa melhorar...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... a qualidade dos seus serviços públicos.

    Então, eu quero aqui fazer esse registro e dizer que, na semana que vem, o Relator deverá apresentar o seu relatório. E nós esperamos, com muita expectativa, que todos os segmentos, mas sobretudo o segmento público – que é quem desenvolve verdadeiramente a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação e forma os recursos humanos –, sejam bem contemplados no relatório, no projeto de conversão dessa medida provisória.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada, Senador Lindbergh.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Nota de Esclarecimento.