O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Antonio Carlos Valadares.

    Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nestes momentos conturbados que está vivendo o Brasil, Sr. Presidente, nós estamos assistindo a um seriado de televisão que é muito instigante sob vários aspectos e que motiva a minha vinda até esta tribuna. Trata-se desta série original, que está pelo Netflix: O Mecanismo. É uma obra de ficção – mas tem muito de verdadeiro, Sr. Presidente – da autoria do cineasta José Padilha, o mesmo autor do Tropa de Elite, um filme de enorme repercussão no Brasil nos últimos tempos e contra o qual pouco ou nada se viu de críticas, de indignações ou de protestos, quando, naquela obra, José Padilha narrava a corrupção na polícia do Rio de Janeiro. Agora está sendo muito diferente. As reações têm sido muito intensas, de alguns setores bem determinados.

    Achei oportuno vir à tribuna porque eu encontrei muitas verdades nessa obra a que assisti. Dizem respeito à grande crise que o Brasil está vivendo não só agora, mas há muitos anos. Não sei se V. Exª já viu. Não sei quantos telespectadores que assistem à TV Senado ou ouvintes da Rádio Senado viram até agora. Mas eu recomendo a quem não assistiu que assista.

    Chamou-me a atenção um artigo em que José Padilha escreve as motivações do seu filme, da sua série, na Folha de S.Paulo de domingo passado. Chamou-me a atenção porque ele faz referência aos cinco pressupostos da sua tese, que têm tudo a ver com o momento que estamos vivendo. É por isso que eu vim aqui para ler, relembrar, realçar, até porque teremos daqui a pouco um julgamento, lá no Supremo Tribunal Federal, de extraordinária repercussão no Brasil e em várias partes do mundo.

    Mas o que justifica o seriado de José Padilha sob a denominação O Mecanismo? É um título abreviado, mas que significa o mecanismo da corrupção no Brasil, quais são os pressupostos da corrupção no Brasil. E com uma lucidez extraordinária, José Padilha passa a enumerar. Eu me pergunto e pergunto àqueles que nos assistem pelo Brasil afora pela TV Senado se há alguma divergência com relação ao que o autor diz:

a) No Brasil, a corrupção não ocorre esporadicamente; ela é o mecanismo estruturante da política e da Administração Pública, o mecanismo que opera nos Municípios, nos Estados, no Governo Federal, no Executivo, no Legislativo e também nas cortes judiciais constituídas por indicações políticas.

    Por que está tão discutido o Supremo Tribunal Federal? Porque é dominado por indicações políticas. Não é por outra razão que o primeiro projeto que entrei aqui no Senado quando cheguei foi no sentido de mudar a sistemática de formação do Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível termos lá gente que está comprometida com este ou aquele partido, com esta ou aquela ideologia. Não há legitimidade para isso.

    Então, menciona muito bem José Padilha:

b) As campanhas de todos os grandes partidos do Brasil são financiadas por empresas que trabalham para o Estado. Uma vez eleitos, os políticos desses partidos montam coalizões com base na distribuição de cargos que auferem controle sobre o Orçamento público. Quanto mais poderoso for um político, maior o quinhão que lhe cabe.

    Nada a opor. A mais pura verdade está inserida nessa constatação de José Padilha. As campanhas eleitorais e os grandes partidos, os financiamentos das empresas aos políticos: aí está uma das grandes causas da corrupção no Brasil.

c) O Estado, assim loteado, contrata as mesmas empresas que financiam as campanhas políticas dos grandes partidos, superfaturando orçamentos. [Outra verdade indiscutível.]

d) Parte da fatura se transforma em financiamento de campanha para o próximo ciclo eleitoral, e parte vira caixa dois e propina. [Será que alguém discorda disso?]

e) O mecanismo não tem ideologia; ele opera nos governos de esquerda e de direita.

    Então, aí temos os pressupostos da corrupção estruturante do Brasil, do mecanismo estruturante da corrupção, muito bem focados pelo autor dessa obra, inteligentemente.

[...] assumimos que esses enunciados são verdadeiros. Isso é fato ou ficção? O que aconteceria em um país onde o mecanismo operasse de fato? [Pergunta o autor da obra seriada e do artigo da Folha de S. Paulo, José Padilha.]

No mínimo, três coisas [responde ele]:

1) A polícia e a Procuradoria se deparariam constantemente com casos de corrupção sistêmica.

2) A classe política criaria legislação específica para impedir que as investigações desses casos gerassem punições para seus membros, pois, na ausência de legislação assim, o mecanismo não sobreviveria.

3) Se alguma contingência histórica permitisse que uma investigação de corrupção fosse levada a cabo nesse país, em uma área de orçamento público significativo, a política como um todo seria implicada na investigação.

    É a situação do Brasil.

    Esse é um documento histórico, Sr. Presidente. É por esse motivo que requeiro a inserção, nos Anais do Senado Federal, do artigo de José Padilha, do domingo passado, sob o título "O mecanismo agradece".

    Não vou perder tempo me detendo, porque esse artigo é explícito demais. O seriado é por demais eloquente. Nós temos aí, para quem quiser ver, sem maiores demandas, sem maiores pesquisas, quais as causas da corrupção no Brasil. Estão aí escancaradas como a luz solar.

Foram acordos desse tipo que revelaram um extenso esquema de corrupção [por exemplo] na Petrobras, envolvendo as maiores lideranças políticas do país [...].

    Em conclusão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a série O Mecanismo, sobre a corrupção no Brasil, é um corajoso documento de realismo e de ficção. E digo: muito mais de realismo do que de ficção, de autoria do cineasta, mesmo autor que denunciou, no filme Tropa de Elite, o que era a corrupção na polícia do Rio de Janeiro. E na época, repito, praticamente ninguém se manifestou.

    Agora, diferentemente, vários setores inconformados, porque muitos deles estão com culpa em cartório, furiosamente atacam a série televisiva da Netflix como se não fosse mais verdadeira e legítima do que ficcional.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Com o mérito de inserção, eu peço, Sr. Presidente, que o artigo de José Padilha seja inserido para revisão histórica, depois que passar esta onda tenebrosa da corrupção no Brasil. Temos aí um documento que resume tudo sobre o ponto a que chegamos.

    Muito obrigado, Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR LASIER MARTINS.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Artigo da Folha de S.Paulo, de autoria de José Padilha, intitulado "O mecanismo agradece".