Pronunciamento de Ataídes Oliveira em 04/04/2018
Explicação pessoal durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros referente à nota pela qual senadores solicitam ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-Presidente Lula.
- Autor
- Ataídes Oliveira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/TO)
- Nome completo: Ataídes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Explicação pessoal
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros referente à nota pela qual senadores solicitam ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-Presidente Lula.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/04/2018 - Página 69
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- EXPLICAÇÃO PESSOAL, REFERENCIA, PRONUNCIAMENTO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, ASSUNTO, NOTA, AUTORIA, GRUPO, SENADO, DESTINAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBJETIVO, CONDENAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COMENTARIO, LEGITIMIDADE, SUPLENTE, DEFESA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBATE, IMPUNIDADE.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu serei breve.
O Senador Renan tem todo o direito de ir à tribuna expôr o que ele pensa, e nós respeitamos. Mas o Senador Renan falou duas coisas que não dá para admitir. Primeiro, foi ler o nome destes Senadores que...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Agora, eu gostaria que V. Exª me ouvisse.
Vou continuar.
Primeiro, quando se referiu ao nosso colega Senador Airton Sandoval, dizendo que ele não tem legitimidade para estar nesta Casa uma vez que ele é suplente...
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Eu não disse isso. Eu respeito os suplentes.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Disse!
Eu quero dizer, Sr. Presidente, que eu também sou suplente, e a minha carteira como Senador da República não é diferente da carteira do Senador Renan Calheiros. E digo mais: esta carteira aqui não custou R$1. O voto que me colocou aqui não custou R$1 de dinheiro público. Não sei se o Senador Renan pode falar o que eu também estou aqui dizendo.
Segundo, ele disse que nós estamos rasgando a Constituição Federal. Isso é uma afronta a todos nós. Isso é uma afronta a todos nós. Eu jamais, como advogado que fui, iria afrontar a nossa Constituição, a nossa Lei Maior.
E eu digo um pouco mais para o nosso Senador Renan Calheiros: a Suprema Corte também rasgou a Constituição Federal, Senador Renan Calheiros, em 2016. V. Exª está dizendo que a Suprema Corte Federal rasgou quando determinou, quando proferiu a jurisprudência, por 6 votos a 5, dando a prisão em segunda instância.
V. Exª tem todo o direito de expor as suas ideias. Entretanto, eu acho que, no debate que V. Exª comprou nesta tarde de hoje, V. Exª não foi bem-sucedido.
(Soa a campainha.)
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – V. Exª poderia ter feito as suas colocações, mas, acima de tudo, respeitando os seus colegas de trabalho, principalmente os suplentes e todos os que assinaram essa carta.
E eu digo mais: se eu tiver que assinar essa carta mil vezes, eu assinarei. Eu assinarei com todo o prazer porque a impunidade fez deste País um País de última categoria, onde as pessoas podem roubar, podem matar e nunca vão para a cadeia. Aqui eu uso o caso daquele jornalista Pimenta, que foi preso em flagrante, foi solto imediatamente e não cumpriu a pena, como tantos outros.
Nós precisamos moralizar este País, começando aqui do Congresso Nacional, nós que editamos e fazemos as leis brasileiras.
(Soa a campainha.)
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Eu tenho respeito pelo colega Senador Renan Calheiros, mas V. Exª foi muito malsucedido hoje, na sua fala, com relação a essa carta aberta.
(Soa a campainha.)
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Nós não rasgamos a Constituição Federal. Eu jamais seria capaz, Sr. Presidente, de pegar a Constituição Federal e jogá-la no chão. Eu jamais seria capaz de fazer isso, muito menos de rasgá-la.
Portanto, eu peço ao Senador Renan Calheiros que se dirija a mim com muito respeito, como eu sempre me dirigi a ele.
Muito obrigado, Sr. Presidente.