A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma explicação pessoal. Sem revisão da oradora.) – Eu espero que o Senador Renan Calheiros, que citou aqui também uma Parlamentar respeitadíssima neste Senado Federal, que eu admiro muito, Senadora Simone Tebet, que também tenha para as mulheres – e aqui as estou representando... Nem sempre nós temos aqui de alguns líderes, o atendimento e o respeito que merecemos ter, não por sermos mulheres, mas por termos a mesma legitimidade do mandato que exercemos.

    Recebi 3,342 milhões de votos, Senador Renan Calheiros, em 2010. E eu fico surpresa aqui que V. Exª, com a experiência que teve de comandar esta Casa... Hoje, o nosso Presidente – em quem eu não votei – colocou uma mensagem exatamente sobre serenidade, sobre respeito, sobre equilíbrio das instituições e dos líderes que comandam as instituições. É dessa forma que queremos ver. O que me surpreende é que V. Exª venha cobrar aqui coerência e respeito à Constituição.

    Eu fico surpresa, Senador Renan Calheiros, porque, no dia 31 de agosto de 2016, sentado na cadeira em que está o Senador João Alberto, V. Exª, ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que aqui presidiu o impeachment, Ricardo Lewandowski, ardilosamente violentou a Constituição brasileira...

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Não, eu defendi publicamente.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Violentou a Constituição brasileira ao aceitar uma chicana na Constituição...

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ...um corte na Constituição que a interpretou de uma maneira absolutamente casuística, graças a sua ação, para que ela tivesse mantidos os direitos políticos na cassação do mandato. V. Exª estava lá fazendo essa defesa. Onde está a coerência disso, Senador Renan Calheiros? Onde está?

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Ao contrário.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu posso assinar um documento ao Supremo Tribunal Federal junto com magistrados, com representantes do Ministério Público, Senador Renan Calheiros. Eu posso fazer isso!

    Eu tenho respeito à Constituição, exatamente por ter liberdade, por ter sido uma jornalista que preza a liberdade de expressão, que é aquilo que V. Exª não quer que tenhamos, que um general não possa se manifestar.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Como jornalista, eu sempre a respeitei.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Mas não está me respeitando como colega agora, que eu estou falando. Não está me respeitando.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador, a Senadora Ana Amélia... V. Exª está com a palavra, Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Não está... Não está me respeitando.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF. Fora do microfone.) – Não está respeitando, porque não está ouvindo a Senadora.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Renan, por gentileza, serenidade. Senador Renan, serenidade na Casa, por favor. Vamos ouvir a Senadora pelo tempo a que ela tem direito regimentalmente. Eu vou dar a palavra à Senadora... A Senadora Ana Amélia está com a palavra.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – A democracia do Senador Renan Calheiros é esta: quer calar...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Renan, V. Exª... Art. 14 foi pedido. V. Exª os citou na tribuna.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É o coronel querendo calar as mulheres aqui no Senado Federal.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não quero fazer um debate. Está a palavra com a Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E é ao coronel que eu me dirijo, certamente; é o coronel que está impedindo que eu fale, Senador.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Estou sendo citado, é importante que eu me defenda.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – V. Exª citou primeiro, ela tem direito à palavra.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu agradeço a V. Exª, Senador Eunício Oliveira, agradeço a V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Serenidade é bom nesta Casa.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu agradeço a V. Exª por essa compreensão, por essa elegância, por esse refinamento.

    Eu quero dizer também que eu posso atravessar a Praça dos Três Poderes pela relação institucional e pelo respeito que tenho pelas instituições, pela Suprema Corte, que, em 2016, em fevereiro e em outubro, teve um entendimento sobre a questão de prisão em segunda instância muito claro, que não deixava nenhuma margem à dúvida, ao ponto em que a Presidente Cármen Lúcia disse que não botaria novamente à votação essa matéria.

    Portanto, a Suprema Corte muda de posição, criando uma insegurança jurídica. Isso nós não podemos debater nesta Casa política? Valha-me ter paciência, Senador Renan Calheiros. V. Exª, que presidiu esta Casa, não permitir que a sociedade, representada por militares, por civis, por lideranças de todas as áreas, se manifeste como quer... Que liberdade é essa? Que democracia é essa em que não se pode falar, não se pode emitir os seus juízos de valor? Que democracia é essa que vem aqui defender que um comandante do Exército, da Aeronáutica...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... um Presidente de um Poder não pode se manifestar? Eu posso discordar de tudo o que dizem, mas jamais, jamais vou impedir que possam dizer o que pensam, porque, para mim, democracia é esta: a liberdade de expressão, doa a quem doer.

    Obrigada, Presidente Eunício Oliveira.