O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, ontem, mais uma vez, a nossa Constituição foi aviltada. O Supremo esqueceu-se do art. 5º, inciso LVII, que estabelece a presunção de inocência e afirma que ninguém pode ser preso até uma sentença transitada em julgado. Seis Srs. Ministros atropelaram o Congresso Nacional e a nossa Constituição. E o candidato virtual à Presidência da República ponteando todas as pesquisas foi abalado com uma ordem de prisão em cima de um processo por um apartamento numa praia paulista que nunca foi dele.

    Mas hoje, Presidente, eu quero falar nesta tribuna de esperança. Desta tribuna, que tantas vezes ocupei para denunciar e exprobar as mazelas que adoecem o País, declaro a minha infinita e absoluta esperança no Brasil. Como, Presidente, não ser otimista em relação a um País e a um povo há tantos séculos maltratado, roubado, enganado, açoitado e massacrado, mas que a cada passo deu a volta por cima, aprumou-se e seguiu em frente?

    A história do povo brasileiro é uma incrível jornada de superação, de teimosia e de coragem diante de tantas adversidades. Mesmo porque, além dos infortúnios e transtornos conjunturais próprios da existência, o nosso povo e o nosso País tiveram como adversários tenazes e implacáveis as classes dominantes, os donos do poder, os donos da mídia e os donos do dinheiro. Essa é, na verdade, a nossa grande tragédia. É ao mesmo tempo perturbador e fascinante como um povo assim vilipendiado por suas ditas elites tenha sobrevivido e esboçado a construção de um País tão grande e tão promissor.

    Mas é claro, é óbvio que essa dicotomia povo-classes dominantes deixou sequelas terríveis, como a pior distribuição e a maior concentração de rendas do Planeta, Presidente Valadares, e a maior distância entre ricos e pobres, onde apenas cinco pessoas acumulam os mesmos rendimentos da metade da população; cinco pessoas contra cem milhões.

    Não é apenas isso. Desde os tempos coloniais, o povo brasileiro sofre na carne, nos bolsos e nos sentimentos os efeitos da traição de suas elites à soberania nacional. Fez-nos falta, faz-nos falta uma burguesia nativista, orgulhosa de sua Pátria.

    Custou-nos caro sermos o último país a libertar o povo negro da escravidão. Pagamos até hoje o preço da combinação deletéria de trabalho escravo com agricultura de subsistência ou agroexportadora; e importadora de toda sorte de badulaques, porque aqui não produzíamos sequer os produtos de toucador das senhoras da casa-grande ou as bonecas de suas filhas.

    O ideal de um País essencialmente agrícola, rural, escravocrata, patriarcal, branco, católico, apostólico romano, de certa forma perdurou até a Revolução de 1930 e o início da construção do Brasil moderno sob Getúlio Vargas.

    Antes era a metrópole que impedia que se instalasse aqui qualquer tipo de fábrica, fossem de carroças, velas, sabão, tecidos, linhas para costura, dedais ou agulhas. Tudo isso vinha de Lisboa? Não, vinha de Londres, para quem franqueamos os portos, a soberania e o futuro.

    Depois, País independente, as nossas classes dominantes aceitam prazerosamente o papel subalterno na divisão do trabalho, o mesmo papel que a pérfida Albion tentou impor aos Estados Unidos, que reagiram com o Tratado das Manufaturas, estabelecendo barreiras protecionistas para criar a sua própria indústria.

    Embora patético, chega a ser divertido ver essa onda americanófila que entusiasma setores da classe média – e alguns notórios juizes, promotores e policiais federais da Lava Jato –, que tomam os Estados Unidos como o norte de suas vidas, mas nada sabem sobre a formação histórica e econômica deles e da nossa. Fazem comparações entre o desenvolvimento norte-americano e o subdesenvolvimento brasileiro. Caluniam nossos trabalhadores, depreciam o nosso povo com comentários preconceituosos e racistas, mas esquecem que descendem da mais retrógrada, servil e inepta das tantas classes dominantes que desgraçam e desgraçaram a vida dos países do Terceiro Mundo. Maravilham-se com Orlando e Miami e apoiam golpes de Estado que cavam ainda mais fundo o abismo do nosso subdesenvolvimento.

    Quem tem os Rocha, os Lehman, os Sucupira, os Setúbal, os Marinho, os Amoedo, os Armínio Fraga, os Skaf, os Arida, os Feliciano, os Huck, os Frota, o MBL e certos juizes, procuradores e delegados federais da Lava Jato, quem tem tudo isso e mais um pouco não precisa desses típicos e caricatos autocratas da África, da Ásia ou da América Latina para acorrentar o nosso País ao atraso e à plena submissão à globalização financeira e imperial.

    Com isso, apesar disso, são admiráveis a perseverança e a fibra do povo brasileiro, que teima arrostar com todas as dificuldades e segue em frente.

    Para cada Calabar, tivemos dezenas de milhões de Felipes e de Henriques. Para cada Silvério dos Reis, multiplicaram-se os Tiradentes, os Zumbi dos Palmares, os Frei Caneca, os Domingos Martins, as Maria Felipa, as Maria Quitéria, as Iara Iavalberg, as Elenira Rezende, as Olga Benário. E agora, as Marielle, a nossa Marielle.

    Para cada cabo Anselmo, avultaram-se os Honestino Guimarães, os Ruben Paiva, os Herzog, os Santos Dias, os Luís Hirata, os José Arantes.

    Para cada vendilhão, para cada maldito entreguista, tivemos Mauá, Armando Monteiro, Belmiro Gouveia, Ermírio de Morais, Mário Wallace Simonsen, José Ermírio de Morais – já citei –, Brigadeiro Ferolla e o General Lott, Almirante Aragão, Bautista Vidal, Juscelino, Jango e Getúlio.

    Para cada ministro das Relações Exteriores que proclamasse que o que fosse bom para os Estados Unidos seria bom para o Brasil ou que tirasse o sapato para entrar em Washington, tivemos José Bonifácio, Rio Branco, Otávio Mangabeira, Hermes Lima.

    É esse olhar para os exemplos de resistência, de amor ao povo, de caráter e brasilidade que nos estimula a prosseguir. Não é o desânimo com o Supremo Tribunal Federal, atropelando cláusulas pétreas da nossa Constituição, nem o discurso do ódio, que hoje contamina o País e faz germinar uma direita hidrófoba, psicopata, disjuntada de qualquer razoabilidade. Eles não haverão de impedir que o povo brasileiro se transforme no sujeito de sua própria história, porque não há noites eternas ou mal que sempre dure.

    A mentira, a trapaça, as mistificações não se sustentam por muito tempo. A mentira, como diz o povo, tem pernas curtas, não vai muito longe e é fácil pegá-la na próxima curva. É por isso que tenho esperança de que este tempo trevoso em breve se dissipe sob o sol da mobilização popular, democrática e nacionalista.

    Louis Brandeis, talvez o mais liberal dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos de todos os tempos, dizia que o melhor desinfetante é o sol, que não há podridão, não há obscurantismo, não há corrupção ou tramoia que resista à luz do sol, que nada sobrevive à desinfecção do esclarecimento e da transparência.

    É por isto que sou otimista e esperançoso: porque a luz antisséptica da verdade dos fatos ilumina, escancara uma sequência de derrotas, dificuldades e frustrações das políticas neoliberais que as classes dominantes impuseram ao País sob a atual administração.

    A reforma trabalhista, Senador Valadares, a tal reforma que iria, instantaneamente, fazer brotar do chão milhões de empregos, fracassou bisonhamente. Foram-se os empregos formais, com carteira assinada e direitos garantidos. E as ocupações informais que os substituíram estão sendo puxadas pelos vendedores de quentinhas nas esquinas.

    Acreditem, Senadores. Acreditem Senadores de pouca fé. Acreditem. Na falta de estatísticas que mostrassem os milagres da multiplicação de empregos pós-reforma trabalhista, institutos de pesquisas e a mídia foram às esquinas das grandes e médias cidades brasileiras registrar o espetáculo do crescimento dos vendedores de quentinhas. Não viram, na forte expansão das ocupações informais, o espelho do fracasso da reforma trabalhista e da política econômica Meirelles-Temer-Goldfajn.

    Ah, sim! Agora, o Governo e a mídia que o sustenta descobriram que a pretendida recuperação do mercado através do emprego e das atividades informais não dá segurança para as famílias voltarem a consumir. Isso pode comprometer a tal da retomada da economia. Que revelação portentosa, Deus meu!

    A Folha de S.Paulo, inclusive, em sua edição impressa de 26 de março, fez longa reportagem sobre essa "descoberta", entre aspas, que certamente haverá de abalar os fundamentos da economia e candidatará o jornal ao Prêmio Nobel, sem dúvida nenhuma.

    E, para dar mais sustância ao achado, o jornalão ouviu especialistas e todos eles – acreditem – confirmaram que a propensão a consumir de um empregado com carteira assinada e direitos trabalhistas, e que por isso tem mais segurança e acesso ao crédito, é maior que a de um trabalhador informal, sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas e sem acesso ao crédito. Reafirmo, portanto, estupefato: que descoberta, que revelação formidável a da Folha de S.Paulo!

    Como, então, não ser otimista, quando vemos confirmado tudo o que prevíamos? Quando vemos fracassar a tão acarinhada reforma que as classes dominantes desejavam há 75 anos? Esperaram, Senador Valadares, 75 anos para liquidar a CLT. Por 75 anos, ficaram de tocaia para exterminar a Era Vargas. E o resultado está aí.

    A minha esperança em mudanças reforça-se quando vejo que o PIB de janeiro deste ano, em relação ao de dezembro de 2017, teve uma queda de quase 1%, 0,56%.

    Ao contrário do que aconteceu em dezembro, quando houve foguetório e rufar de tambores porque o PIB cresceu pífio 1%, não vi ninguém assomar à tribuna para cantar a tal retomada da economia. Foi uma queda de R$37 bilhões. Nem a mídia, que por todos os meses finais do ano passado vendeu aos brasileiros a ideia do fim da crise, tocou no assunto. Simplesmente escondeu a notícia.

    Não que eu deseje o pior, mas o despedaçamento da farsa da retomada da economia faz bem ao País, higieniza o ambiente, desinfeta esse ar empesteado pelas notícias falsas, pelas mentiras, pela manipulação de informações. Sou, portanto, otimista, esperançoso, porque há saída para as graves dificuldades econômicas que enfrentamos. Sem sombra de dúvida, há saída. E a saída jamais será o que este Governo propõe e pratica.

    É possível dizer que, em uma escala sem paralelo no mundo, o Brasil tem mais amplas e seguras condições de retomada de desenvolvimento, sem dúvida alguma. Não vou mencionar os recursos naturais, o acesso a tecnologias novas, a qualidade da mão de obra, a formação de nossos trabalhadores, a infraestrutura, o crédito abundante e fortemente subsidiado, o controle do câmbio e das taxas de juros, a proteção ao produto nacional e à soberania.

    Tudo isso, Senador Valadares, é sabido, como é sabido que nada devemos esperar das nossas classes dominantes, já que elas fracassaram miseravelmente no projeto de formar a Nação.

    Eu vou falar da necessária combinação de emoção e razão, como fatores de transformação de um país em crise e de um país das esperanças realizadas: emoção, para levantar a autoestima do povo e engajá-lo em uma verdadeira aventura de desenvolvimento. Como o foi a Era Vargas, a Presidência de Juscelino.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – E poderia ter sido, com as reformas de base de Goulart, frustradas no ano de 1964, razão para estruturar essa aventura em bases sólidas, ancorada em um programa político, econômico e social que contemple os mais pobres, os deserdados dessa sociedade dominada pela usura, pelo individualismo e pela cumulação desmedida; um programa que atenda aos trabalhadores, aos funcionários públicos, aos assalariados de todas as categorias sociais, às classes médias e ao empresariado nacional produtivo, gerador de empregos e riquezas; um programa que restaure a dignidade e a soberania do Brasil.

    Emoção e razão. A emoção da brasilidade, do nativismo, dos sentimentos libertários, da solidariedade, do amor ao povo; a razão do planejamento e execução de uma política econômica que signifique, de uma vez por todas, a libertação de nosso País da pobreza, da dependência e do mando de uma classe intelectualmente limitada, politicamente medíocre, socialmente maléfica e economicamente retrógrada.

    É isso o que nos bloqueia. São esses os que atravancam o nosso desenvolvimento. Não é a corrupção, como querem fazer crer os jejuadores, os ascetas da Lava Jato.

    A corrupção relevante é a corrupção das mentes; é a corrupção insidiosa, persistente, diariamente destilada pela mídia comercial, monopolista e quinta-coluna.

    A corrupção relevante é a compra de votos dos Parlamentares, para que aprovem projetos contra os interesses dos brasileiros e contra os interesses nacionais.

    Senhoras e senhores, ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado, este ano de 2018 é o terceiro ano da crise que se acelerou com o impeachment de Dilma. O terceiro ano dessa crise!

    O leite e o mel prometidos, com o afastamento da Presidente, transmudaram-se no fel do desemprego, do arrocho salarial, da paralisia das atividades econômicas nessa recessão prolongada e sem perspectiva de terminar.

    Daí a minha esperança; daí as razões do meu otimismo: o fracasso das classes dominantes no governo do Brasil anuncia o evento de um novo tempo, o tempo de um governo nacionalista, democrático e popular.

    Às ruas, brasileiros! Às ruas e às urnas, que uma coisa não se descola da outra, porque é nas ruas, mobilizando-se, organizando-se, resistindo, que vamos garantir as eleições que haverão de derrotar as classes dominantes que há séculos, Senador Valadares, conspiram contra o povo e contra o nosso Brasil.

    Hoje, quero falar de esperança desta tribuna, que tantas vezes ocupei para denunciar e exprobar as mazelas que adoecem o País. Declaro, desta mesma tribuna, a minha infinita, absoluta esperança no Brasil e em seu povo. E insisto numa verdade que é a verdade da população pobre, trabalhadora e nacionalista do País: eu quero votar para Presidente, eu quero votar no Lula para Presidente do País.