O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente Paulo Paim, diante dos fatos, diante dessa verdadeira tragédia institucional, política, que estamos vivendo no País, que chama a atenção do mundo inteiro, eu não posso começar meu pronunciamento sem dizer esta frase, Lula livre!, para que as pessoas que estão me ouvindo agora, na Rádio e na TV Senado, possam entender. Eu jamais poderia imaginar que viria à tribuna do Senado Federal para pedir que a Suprema Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal do meu País, do nosso País...

    Eu estou fazendo este pedido, estou fazendo um apelo. Isso nós podemos fazer. Isso não é pressionar a Justiça. Ao contrário. Peço que, na próxima quarta-feira, possa pacificar o Brasil, dando liberdade não só ao Presidente Lula. Nada para fazer algo para ele que esteja acima da lei, mas o que fizeram contra o Presidente Lula está abaixo da lei. Foi desprezando a Constituição, no seu art. 5º; foi desprezando as leis brasileiras, que encarceraram o Presidente Lula.

    O mundo inteiro está vendo. As pessoas de bom senso, que felizmente ainda são muitas neste País, estão chocadas. Até quem estava divergindo do PT, até quem estava distante do próprio Presidente Lula... Porque, às vezes, contaminados pelas versões colocadas diariamente, ou mesmo por suas impressões de erros que, certamente, o Presidente Lula também cometeu, como gestor público, estavam distantes; agora se aproximam, porque há uma coisa que nos une a todos: o senso de justiça.

    O que está acontecendo com o Presidente Lula é algo que atinge todos os brasileiros. O que está acontecendo com o Presidente Lula, encarcerado numa solitária... E não adianta tentarem, aí, disfarçadamente, como se fosse um processo, Presidente Paim, de humilhação, dizer que a cela em que ele está é uma cela diferente, é uma cela boa. É não. É uma cela isolada de tudo e de todos. Quando eles só usam para criar um ambiente de constrangimento, de isolamento absoluto daquelas pessoas de quem eles não gostam, daquelas pessoas a quem eles querem dar uma pena além daquilo que a lei estabelece.

    Foi um fim de semana terrível. Eu estava lá em São Bernardo. Eu fui para lá. Com sacrifício, saí do meu Estado, passei aqui, com dificuldade para chegar; mas estava lá. É na hora da dificuldade que a gente conhece os amigos. Eu não poderia me calar. Eu não podia fazer muito, mas vivi aquelas horas com o Presidente Lula, porque eu o conheço de muito tempo

    Eu fui governador do Acre; fui prefeito. Eu tive ajuda do Presidente Fernando Henrique, quando governei a Prefeitura de Rio Branco e, depois, o Governo; da D. Ruth. Eles me ajudaram a fazer o governo do Acre e trabalhar na Prefeitura. Quando o Presidente Lula assumiu – o Presidente Lula, que conhece o Acre na palma da mão –, ele me chamou e me ajudou a fazer um dos melhores governos. E eu, sem nenhuma vaidade, assumo que fiz, porque eu fui ajudado, porque nós tínhamos um plano, nós tínhamos um bom propósito: procurar fazer pelo bem comum, estender a mão para quem precisava, sem prejuízo de ajudar aqueles que já tinham; trabalhar pelos que não tinham, pelos que não sabiam, pelos que não podiam.

    Este País enveredou por um caminho, e o processo de radicalização aconteceu nesse fim de semana. É lamentável, Senador Requião.

    Alguns articulistas políticos me envergonham. É uma palavra pesada, mas alguns estão embrutecidos; perderam completamente o senso humano. Eles acham que agora a página da Lava Jato e do País está virada, porque o Lula está preso! Ao contrário! Está escancarada agora a página da vergonha, do rasgar a Constituição, do agir fora da lei.

    Ou aqueles que agiram lá, prendendo o Lula, respeitaram a lei? Eles não respeitaram nem o devido processo legal da primeira e da segunda instância, Senador Requião! Os prazos... Chegaram a dizer que esperar, agora, os embargos últimos é protelar uma prisão. Isso é desrespeitar o STJ, isso é desrespeitar o Supremo Tribunal Federal, isso é rasgar a Constituição! Foi o que fizeram. Foi o que fizeram.

    Estou neste mesmo propósito de V. Exª, Senador Requião: estou com esperança, com confiança de que o Supremo exerça seu poder moderador e nos ajude a pacificar o País nesta próxima quarta-feira.

    Vejam as manifestações do Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, sobre esse caso. Explícito! Ele é o mais antigo Ministro do Supremo. O Ministro Gilmar Mendes, o Ministro Marco Aurélio, o Prof. Lewandowski, o Ministro Toffoli... Todos eles pegaram a Constituição numa mão e não legislaram. Apenas leram e a interpretaram, como é a prerrogativa do Supremo. E disseram: "Não, nós não podemos mudar aquilo que está escrito no art. 5º".

    E eu sei. Eu procurei ver o voto da Ministra Rosa Weber. Quando essa matéria foi apreciada, ela foi voto vencido. E ela expôs as suas razões de ter mudado de posição após uma decisão do Pleno. Quando for apreciado agora, como deveria ter sido apreciado antes, em dezembro, como pediu o Ministro Marco Aurélio...

    Quando for apreciado agora, quarta-feira, eu espero sinceramente que não só a Ministra Rosa Weber, como também o constitucionalista Alexandre de Moraes, possam entender que a Constituição é explícita. Cabe a nós, aqui, mudá-la, e só preservando algumas cláusulas pétreas. Senão, nós não vamos ter República!

    O que está em risco é a democracia brasileira; o que está em risco é a coisa mais importante para mim, que são as liberdades de todos nós.

    Eu estou vendo uma mudança no sentimento dos brasileiros, Senador Requião, Presidente Paim. Há uma mudança forte, e não só nas redes sociais não.

    Eu peguei um táxi, no sábado... Mas tenho ouvido muitas pessoas me chamando, uns me chamando de Jorge, outros me chamando de Senador, e me falando do sentimento que estão tendo com a prisão; aqui, funcionários, pessoas simples do Senado... Alguns com lágrimas nos olhos.

    Quanto ao táxi que eu peguei, acompanhado do ator Osmar Prado: pegamos um táxi, a pessoa não nos conhecia – não deu tempo de saber, de conhecer –, e ela falou: "Já levaram o Presidente Lula?" Nós falamos: "É, ele está indo, daqui a pouco, e vai cumprir o que determinaram." E esse homem começou a chorar, dirigindo o carro, falando que aquilo era uma injustiça, porque estavam prendendo, em nome da justiça, cometendo uma grande injustiça, com alguém que trabalhou pelos que mais precisavam.

    Ele falou: "Eu formei uma filha..." Era um senhor negro, já com uma certa idade, trabalhando, ali no seu carro, e falou: "Olha, eu só formei minha filha por conta do Presidente Lula, pela oportunidade que ele deu. Na época dele eu trabalhava, eu tinha um emprego. E eu agora não tenho mais".

    Ele falou algo, Senador Requião, que lembra, de uns quatro, cinco anos atrás, quando ele tinha ido pegar o seu patrão no aeroporto de Guarulhos, acompanhado de outra pessoa da empresa. E, quando ele ia entrando no desembarque, vinha saindo uma família. E ele olhou e disse: "Pessoas simples, como eu; pobres, também como eu. Mas bem vestidinhos" – ele falou. E os que passaram por eles falaram: "Olha aí no que o Lula transformou o Brasil. Olha o que é que o Lula está fazendo: transformou o aeroporto numa rodoviária. E agora esse tipo de gente é que transita aqui." Ele falou: "Aquilo me atingiu. Aquilo me alcançou, Senador."

    Paulo Paim, era uma pessoa negra, como o senhor tem muito orgulho de dizer e de lutar aqui, porque são as nossas raízes, contra o preconceito. Era uma pessoa simples do nosso povo, chorando, trabalhando, e nos levando ao aeroporto, contando a impressão que tinha do que era o País governado pelo Presidente Lula e do que é o País que nós temos hoje.

    É justo o Presidente Lula estar na cadeia e nós termos o Governo que nós temos aqui, na Praça dos Três Poderes?

    Senador Requião, quanto custou o impeachment? Os falsos moralistas e justiceiros estavam onde? Se pegaram, num único apartamento, em Salvador, R$52 milhões, isso deve ter sido a sobra do que gastaram para comprar o impeachment. Para comprar e chegar ao governo, para vender o País.

    Sabe qual é a maior preocupação dos rentistas e do mercado hoje? É se o Moreira Franco vai ser o Ministro de Minas e Energia, porque eles querem vender, a qualquer custo, a Eletrobras. Estão aí reclamando, porque as ações caíram 5%, hoje, e 18% na sexta-feira.

    Eles não querem saber dos brasileiros. Eles não aceitam que um país possa ficar reconhecido no mundo por ter feito a inclusão de 50 milhões de pessoas.

    Eu lamento que as pessoas de classe média tenham ficado com medo. Isso quer dizer que, agora, eu, que tenho o meu carro; eu, que tenho agora a minha casa, vou ter que dividir as ruas com os pobres andando de carro? Eles não aceitam. Eles nunca aceitaram! E não se trata de nós contra eles.

    Eu queria aqui ler algo que uma pessoa, que para mim é um grande brasileiro... Não tenho nenhuma intimidade com ele, mas eu o respeito, admiro, ouço. É uma pessoa que tem coragem, tem lado, se posiciona... Mas eu tenho orgulho de ser de um País que tem uma figura como Caetano Veloso, Chico Buarque... E olha o que é que o Caetano Veloso escreveu na sua página, hoje de manhã:

Ouvi foguetes no Leblon [diz Caetano Veloso]. Eu me sinto mal se penso que soltam foguetes porque um homem foi preso. Talvez porque eu já tenha sido preso [diz Caetano Veloso]. Não fico feliz com a prisão de ninguém. E olha que esses criminosos estão a milhões de anos-luz [diz Caetano Veloso. E ele cita alguns] de terem sido o Presidente do País que saiu, do segundo mandato, com 80% de aprovação; que retirou milhões da miséria e botou o Brasil na capa da Bíblia liberal da imprensa anglófona.

Detesto a polarização, [diz Caetano Veloso] mas os soltadores de foguetes de hoje quase me põem a alma numa dessas bolhas mesquinhas. Recuso-me a seguir essa polarização.

    Caetano Veloso cita muitos que ele admira, mas faz um posicionamento.

    Eu lamento muito que estejamos vivendo essa quadra, de todos contra todos, do ódio... Eu falei aqui que fico triste de ver o nosso País dividido e passando por uma situação tão grave como essa. Talvez... Eu falo com certeza isso; eu conheço o Presidente Lula. Encarceraram, talvez, o único líder que podia pacificar e que pode pacificar este País.

    Eu conversei com ele demoradamente naquele sábado, cedo, lá no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ele conversava e dizia:

Poxa vida! Fui eu que construí um ambiente de independência do Judiciário; fui eu que empoderei o Ministério Público; fui eu que equipei, abri concurso, permiti e trabalhei para que a Polícia Federal tivesse a força que tem. Fui eu que criei os órgãos de controle para combater a corrupção; fui eu que fiz este País crescer; fui eu que diminuí as invasões de terra, fazendo o diálogo [Eu ouvi isso do Presidente Lula, sábado], para que fazendeiros, pequenos proprietários, agricultores familiares pudessem conviver.

    Eu queria fazer aqui algumas perguntas. Quando o Presidente Lula assumiu – será que é por isto que ele está preso? –, o PIB do Brasil era de R$1,4 trilhão; em 2013, no primeiro mandato da Presidente Dilma, era de R$4,8 trilhões, quase quatro vezes maior. Essa dinheirama toda foi para quem? Será que você que está me ouvindo ficou mais pobre no governo do Presidente Lula? Duvido! Lembre o que você tinha em 2002 e reflita sobre o que você construiu, com o trabalho, sim, até 2013. Será que isso caiu do céu ou foi fruto de um governo que pacificou o País e que pôs este País numa marcha de desenvolvimento, de crescimento? Lembre quanto era o seu salário, como sua família vivia antes de 2002 e como ela estava em 2013.

    A dívida líquida do setor público era de 60% do PIB em 2002, um PIB pequeno, de R$1,4 trilhão. O Lula a reduziu, com o nosso governo, para 34%, e o mercado diz que nós fomos um governo irresponsável nesse aspecto.

    O lucro do BNDES era de R$500 milhões em 2002 e passou em 2013 para R$8 bilhões – de R$500 milhões para R$8 bilhões. Talvez esse trabalho de ter transformado o BNDES em um dos maiores bancos do mundo é que tenha levado o Presidente Lula à cadeia.

    O lucro do Banco do Brasil era de R$2 bilhões – Banco do Brasil que eles querem privatizar, como querem privatizar a Caixa. Em 2002, o lucro do Banco do Brasil era de R$2 bilhões; em 2013, era de R$15 bilhões. O lucro da Caixa Econômica em 2002 era de R$1 bilhão e passou para R$6,7 bilhões em 2013.

    A produção de veículos do Brasil era de 1,8 milhão e passou para 3,7 milhões de carros por ano. Quantos empregos gerou? Quantos brasileiros passaram a ter mobilidade? Talvez por isso, pela intolerância, é que o Presidente Lula esteja encarcerado.

    Vamos falar daquilo que é a única coisa que ainda sustenta a frágil economia do Brasil, que é o agronegócio, que é a agricultura familiar. A safra agrícola do Brasil era de 90 milhões de toneladas quando o Presidente Lula assumiu; passou, em 2013, para 188 milhões de toneladas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Ela dobrou!

    As reservas internacionais do nosso País eram vergonhosas: US$37 bilhões para uma Nação deste tamanho; passou para US$375 bilhões. E era o governo que estava fazendo tudo errado!

    O tal do índice Ibovespa era de 11 mil pontos, quando Lula assumiu; passou para 51 mil em 2013. Estava a 45; agora, o Brasil está quebrado, o Governo desmoralizado, e a jogatina elevou para 81, para tirar proveito da desgraça dos brasileiros e do País.

    Os empregos gerados na época do Presidente Fernando Henrique – inclusive, acabei de registrar o respeito que teve por mim quando eu era Governador – eram de 600 mil por ano e passaram para 1,8 milhão anuais, com carteira assinada. A taxa de desemprego em 2002 era parecida com a de hoje: 12%; Lula e Dilma reduziram para 5%.

    A Petrobras, tão usada como pretexto, sendo que agora a estão vendendo, acabando com ela, valia R$15 bilhões e chegou a R$150 bilhões. E era o governo que estava quebrando a Petrobras!

    O salário mínimo, que era de R$200 em 2002, passou para R$700.

    A dívida externa em relação às reservas, que era de 557% em 2002, baixou para 81%.

    O Brasil era a décima terceira economia do mundo, passou a ser a sétima e chegou perto da quinta posição em 2013 e 2014.

    O Prouni levou às universidades 1,2 milhão de jovens que não tinham nenhuma condição de fazer uma universidade.

    Quando Lula assumiu, 30 milhões de passagens era vendidas no Brasil. Pobre não andava de avião. Foram mais de 100 milhões de passagens em 2013.

    Eu queria dizer a todos que me acompanham que a própria taxa Selic, de que eles falam tanto e que cantam em verso e prosa, era de 19%, 18,9%, e foi derrubada para 8%.

    O Fies alcançou 1,3 milhão de jovens.

    O Minha Casa, Minha Vida construiu 1,5 milhão de casas.

    O Luz para Todos alcançou mais de 10 milhões de pessoas.

    O Ciência sem Fronteiras levou 100 mil jovens para conhecerem o mundo e se prepararem para ajudar o Brasil a vencer seus desafios.

    Foram retirados, no maior programa de inclusão social do mundo, o Brasil sem Miséria, 22 milhões da extrema pobreza, pessoas que não tinham pão para dar aos filhos de manhã.

    É lamentável que nenhuma universidade tenha sido criada durante os oito anos do governo do PSDB. Nenhuma universidade federal! Lula criou 18. Para quem? Para os filhos talvez daqueles que agora soltam foguetes? Será que é justo? Será que o Lula quer o mal do País? Ou será que são os seus carrascos de hoje que são o mal do País, que agem em nome da lei, mas que fazem uma caçada contra o Presidente Lula? Ele está preso. Os problemas do Brasil vão mudar, vão melhorar ou vão piorar? Vão piorar! Por isso, a confiança de que o Supremo possa mudar essa situação ainda esta semana. É a esperança, é o apelo que faço.

    O tal do risco Brasil era de 1.400 em 2002 e caiu para 224.

    A própria Polícia Federal tinha feito 48 operações, mas, depois que o Lula equipou e deu independência, fizeram 1.273 operações com 15 mil prisões durante os nossos governos.

    O mais importante – eu concluo com isto – é que 50 milhões de pessoas saíram da pobreza.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu, sinceramente, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras...

    A imprensa internacional fala, Senador Requião, que o Brasil está rompendo com o Estado democrático de direito, com a sua democracia. A foto que os grandes jornais do mundo usaram para descrever aquele sábado que envergonha a história do Brasil – não pelo fato de o Presidente Lula estar sendo trancafiado, mas pelo fato de estarem abusando da autoridade, agindo fora da lei, rasgando a Constituição para decretar a sua prisão – é uma foto do Proner, que é um jornalista, distribuída pela agência Reuters, aquela fotografia do Lula em São Bernardo sendo carregado. Não vi essa fotografia em nenhum jornal da grande imprensa brasileira.

    Eu faço até um apelo à grande imprensa. O País precisa ser pacificado. Não é justo que a grande imprensa embarque nesta campanha de ódio, estimule esta campanha de ódio para, daqui a 50 anos, pedir perdão, pedir desculpa ao povo brasileiro por ter forjado este ambiente. A responsabilidade da imprensa, que tem que ser sempre livre, é maior do que a de nós todos. Ela tem que ser livre para informar, não para enganar, não para deturpar e não para incendiar este País.

    Eu não estou botando a culpa na imprensa, mas, sinceramente, eu estou vendo alguns articulistas como verdadeiros monstros pelo que escrevem, pelo que falam, pelo que argumentam. São monstros! Pessoas que não aguentam uma pressão, porque vivem de dar palestra à custa de dinheiro público do Sistema S! Vá levantar a vida desses que falam mais alto como moralistas, vá ver se eles não usam o dinheiro público do Sistema S para suas benesses!

    Eu não estou aqui para apontar o dedo para ninguém. O País precisa ser pacificado.

    A grande imprensa internacional, The New York Times, The Guardian, El País, Libération, BBC – eu podia citar todos eles –, está preocupada com o País. Alguns falam em vergonha.

    O ex-Ministro português Sócrates esclareceu hoje, numa entrevista, que o que está ocorrendo aqui, no Brasil, é uma ação fora da lei, é uma perseguição. O Mujica, ex-Presidente do Uruguai, uma pessoa também respeitada no mundo inteiro, veio em socorro do querido amigo Lula, como ele chama, dizendo que todos que pegam esse caminho de trabalhar pelos que sofrem, mesmo sem prejuízo para os que já têm...

    O que me deixa mais triste neste País é: onde estão aqueles engravatados ricos, bem criados, que não paravam de ir atrás do Presidente Lula, onde ele estivesse, para pedir apoio para ficarem mais ricos ainda, para fazerem mais negócios ainda? Eles foram os que mais ganharam no governo do Presidente Lula. Os que eram ricos ficaram mais ricos ainda; os que eram milionários ficaram bilionários. Agora, eles desapareceram e ainda se colocam contra o Presidente que mais os ajudou. Eu queria que essas pessoas, se têm família, se têm algum sentimento humano, refletissem: quanto que vocês tinham em 2002, quando Lula assumiu, e quanto que vocês têm hoje? É fruto do trabalho de vocês, é verdade, mas é fruto de um Presidente que fez este País crescer até 7,5% ao ano, com a sua economia, criando programas que não há mais em Brasília – vá ser prefeito, vá ser governador, e veja que não há um programa do Governo Federal.

    Nós temos um Congresso que não tem prestígio junto à opinião pública – isso é lamentável –, temos o Governo mais impopular da história do Brasil e temos um Supremo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... que agora é a sede da crise institucional.

    Neste ambiente terrível, alguns pensam que destruíram o Presidente Lula. Getúlio Vargas entrou para a história, como ele mesmo escreveu, tirando a sua própria vida. Juscelino Kubitschek, o que fez Brasília, foi acusado de ter um apartamento no Rio de Janeiro, foi perseguido e preso e morreu precocemente, injustamente. E agora, com essa ação absolutamente injusta, estão transformando o Presidente Lula num mártir. E mártir não morre! Quanto mais perseguido, mais forte fica; quanto mais injustiçado, mais vozes vão se levantar para defender a sua memória, o seu legado.

    Lula livre!

    Que este País...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...dependendo da decisão, nessa quarta-feira, do Supremo (Fora do microfone.)

    comece a ser pacificado e comece a se reencontrar com a democracia! Que os falsos moralistas e justiceiros – não quero para eles o que eles desejam para nós – parem com esse protagonismo que a Constituição não os autoriza e parem de agir fora da lei. Ou vão fazer o quê? Vão prender o Presidente Temer? Vão prender metade deste Congresso? Vão prender aqueles que têm conta na Suíça? Vão prender aqueles que saquearam, roubaram e colocaram milhões nos seus apartamentos? É isso que vão fazer? Ou vão seguir com esta ação absolutamente injusta, preconceituosa, odiosa de encarcerar o maior líder que este País tem, um dos maiores Presidentes da República da nossa história e um homem que mudou para melhor a vida de todas as brasileiras e de todos os brasileiros?

    Nosso País ainda tem muitos desafios pela frente, mas o Presidente Lula ajudou este País a ficar melhor, e não pior. E é exatamente por ter feito tanto, com seus defeitos, que ele hoje está encarcerado. Prenderam a única pessoa, no meu entendimento, o único grande líder que pode pacificar este País. Ou vamos encontrar uma solução com a liberdade dele, ou este País ainda vai piorar muito, o que eu não quero e o que eu acho que nenhum de nós quer.

    Lula, livre!