O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores e todos que nos acompanham na Rádio e TV Senado, eu sigo muito apreensivo e pedi esta oportunidade – uma comunicação inadiável –, Presidente, para tratar de algo que se agrava. Refiro-me à situação do Presidente Lula.

    Os brasileiros, as brasileiras e o mundo precisam saber que o Presidente Lula está numa solitária, isolado de tudo e de todos. Será que isso é justo? O Presidente Lula não pode receber nenhum familiar, ele não pode receber autoridades. Ontem, dez governadores foram lá e veja a contradição dos que dizem estarem cumprindo a lei, aplicando a Lei de Execução Penal: eles disseram que puseram o Presidente Lula nessa cela porque ele é ex-Presidente. Eu preferia que ele fosse tratado, como sempre cobraram, dentro da lei, mas ele não está sendo tratado dentro da lei. Ninguém pede para ele ser tratado acima dela, ele está sendo tratado abaixo da lei.

    É muito injusto o Presidente Lula ser condenado a doze anos e um mês de cadeia e estar em uma solitária, isolado, sem poder receber seus familiares, seus filhos, porque a mulher ele perdeu para esses falsos moralistas e justiceiros – a história há de registrar. Ele não pode receber a visita de ninguém. Disseram que o colocaram em um corredor, isolado, sem contato com este mundo, porque ele é ex-Presidente e está tendo um tratamento, que tentaram vender, especial. Um tratamento especial; eu preferia o tratamento normal. A lei é clara. É possível, sim. Qual é o mal? Ele não pode receber pessoas? Ele presidiu este País por oito aos, é um líder mundial. É muito triste o que está acontecendo em nosso País. É muito injusto.

    Eu encontro todos os dias pessoas que nem gostam do PT, que estavam chateadas até com o Presidente Lula – algumas levadas, por essa versão midiática, a um sentimento ruim – que dizem: "Mas não é justo o que está acontecendo com ele." Como alguns colegas dizem aqui: aquele que mais trabalhou por todos neste País, especialmente pelos mais pobres, está preso e aqueles que roubam os pobres estão soltos. Todos. É hipocrisia. É uma insensatez.

    Eu me apego a uma música que vi num vídeo esses dias – e me lembrou porque é dos anos 60 –, melodia feita por Maurício Tapajós e a letra do mestre Paulo César Pinheiro, que diz:

Quando o muro separa, uma ponte une

Se a vingança encara, o remorso pune

Você vem me agarra, alguém vem me solta

Você vai na marra, ela um dia volta.

E se a força é tua, ela um dia é nossa

Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando

Que medo você tem de nós, olha aí.

Você corta um verso, eu escrevo outro

Você me prende vivo, eu escapo morto.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Isso fala o mestre Paulo César Pinheiro.

    Hoje, nós tivemos uma reunião, na Comissão de Direitos Humanos, Sr. Presidente, e criamos uma comissão para procurar o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Otávio de Noronha. Hoje, estávamos sabatinando, na Comissão de Constituição e Justiça, o próximo Corregedor, Ministro Humberto Martins.

    Todos esses ministros da Suprema Corte brasileira e muitos dos juízes que conviveram com o Presidente Lula: se, durante a convivência, tiverem presenciado alguma conversa não republicana, alguma tentativa do Presidente Lula com o Ministro do Supremo, do STJ, que são às dezenas que ele indicou, uma só conversa não republicana que pudesse levar a algum entendimento de alguém querendo roubar, querendo corromper, que declarem para que nós, aqui da tribuna, peçamos prisão perpétua para Lula.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Se isso aconteceu? Quantos Ministros foram nomeados pelo Presidente Lula e de maneira republicana? Será que nenhum deles tem sensibilidade de fazer cumprir o que está escrito na Constituição e nas leis, Senadora Fátima? Só isso que eu quero. Só isto que nós pedimos: justiça! Não se faz isso com ninguém. É uma vergonha.

    A história vai ser implacável com aqueles que estão sendo coniventes com essa barbaridade. Doze anos de cadeia para o Presidente Lula. Perdeu a esposa no meio desse processo e sua família foi destruída por um apartamento em que ele nunca entrou, a esposa dele nunca morou, nenhum familiar nunca morou. Isso é parecido com o que houve com Juscelino Kubitschek, que morreu precocemente em decorrência de um acidente, levando uma culpa que não tinha, ou seja, de que era dono de um apartamento em Ipanema.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Faço um apelo à imprensa do meu País, aos jornalistas de bom senso: escrevam sobre isso. Não tentem vender que estamos virando uma página. Nós estamos escancarando uma página vergonhosa da nossa história. Não tentem vender que o Presidente Lula está numa cela cheia de privilégios. Ele está isolado, não pode receber seus filhos, não pode falar com ninguém. Isso não é justo. "Que País é esse?", escreveu um poeta brasiliense que tanto nos orgulhou, Renato Russo. E eu termino perguntando: que País é este? Há horas em que tenho vergonha de estar vivendo esses tempos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.