A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Presidente Eunício Oliveira, quero, em primeiro lugar, antes de iniciar a Ordem do Dia, fazer um agradecimento expresso a V. Exª, em nome de todos os prefeitos dos Municípios sedes de usinas hidrelétricas do País, por ter V. Exª acolhido a solicitação para incluir na pauta – é o primeiro item da pauta desta tarde – o PLC 315, que trata da compensação às receitas dos Municípios sedes de usinas hidrelétricas.

    Para lembrar apenas, o PLC 315, de 2009, vem amenizar o desastroso corte da tarifa atualizada de referência, base de cálculo da compensação financeira das usinas hidrelétricas. Em dezembro de 2016, a Aneel, através da Resolução Homologatória nº 2.177, derrubou a tarifa de R$93,35 por megawatt, para R$72,20, a partir de janeiro de 2017.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Essa queda violenta na receita desses Municípios deixou essas administrações de todo País com graves problemas financeiros, gerando seguramente uma situação insustentável do ponto de vista da gestão.

    Então, agradeço a V. Exª. Esse agradecimento faço em nome dos prefeitos de todos os Municípios sedes de usinas hidrelétricas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.