Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos ao Senadores, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2015, de autoria de S.Exª, que obriga os governos a terem que publicar na internet a fila de cirurgias eletivas.

Autor
Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Agradecimentos ao Senadores, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2015, de autoria de S.Exª, que obriga os governos a terem que publicar na internet a fila de cirurgias eletivas.
Publicação
Publicação no DSF de 12/04/2018 - Página 68
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • AGRADECIMENTO, SENADOR, MOTIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBJETO, OBRIGATORIEDADE, GOVERNO, PUBLICAÇÃO, INTERNET, RELAÇÃO, PESSOAS, BENEFICIO, CIRURGIA, HOSPITAL, SAUDE PUBLICA.
Texto integral

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu quero primeiro agradecer a todos os Senadores que hoje aprovaram o meu projeto, o PLS nº 393, de 2015, que foi aprovado em caráter terminativo aqui no Senado e agora está indo para a Câmara, projeto que obriga os governos a terem que publicar na internet a fila das cirurgias eletivas.

    É um projeto importante: vai dar transparência a essas filas, vai acabar com essa coisa de agentes políticos e autoridades públicas passarem as pessoas na frente. Vai dar transparência a essas filas e vai gerar também uma pressão social para que os governos andem mais rápido com essas filas e atendam mais pessoas.

    Hoje ninguém sabe quantas pessoas, por exemplo, estão esperando uma cirurgia de vesícula no Distrito Federal.

    Então, esse projeto vai dar transparência a essas filas. Para preservar a privacidade das pessoas, vai constar, na fila, apenas o número do Cartão Nacional de Saúde ou do documento de identidade, mas é um projeto importantíssimo para dar transparência a essas filas.

    Quero agradecer a todos os Senadores que votaram hoje pela aprovação do projeto; quero agradecer ao Relator do projeto na CAS, o Senador Otto Alencar, da Bahia; quero agradecer à Presidente da CAS, a Senadora Marta Suplicy; quero agradecer à Relatora do projeto na CCJ, a Senadora Simone Tebet, que foi muito importante para aprovação deste projeto, bem como agradeço a todos os Senadores que votaram pela aprovação do mesmo.

    É um projeto importante! Esta Casa, com esse projeto, dá um exemplo na luta pela transparência dessas filas.

    E eu espero que a Câmara vote com agilidade esse projeto para acabar essa coisa que hoje existe de as pessoas passarem uns e outros na frente e, às vezes, prejudicarem a vida de pessoas que ficam anos esperando uma cirurgia na rede pública deste País.

    Então, esse projeto é importante, vai dar transparência a essas filas, e eu quero agradecer o voto de todos no dia de hoje.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/04/2018 - Página 68