Pronunciamento de Waldemir Moka em 11/04/2018
Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Consulta o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre o procedimento que se dará em relação ao resultado da votação dos vetos sobre o Funrural, ocorrido na última sessão do Congresso Nacional.
- Autor
- Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Consulta o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre o procedimento que se dará em relação ao resultado da votação dos vetos sobre o Funrural, ocorrido na última sessão do Congresso Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/04/2018 - Página 70
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- CONSULTA, EUNICIO OLIVEIRA, PRESIDENTE, SENADO, REFERENCIA, PROCEDIMENTO, MESA DIRETORA, RELAÇÃO, RESULTADO, VOTAÇÃO, VETO (VET), ASSUNTO, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL).
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, na última sessão do Congresso, presidida por V. Exª, houve aqueles vetos que foram apostos pelo Presidente sobre o Funrural, inclusive envolvendo pequenos e médios produtores.
Eu gostaria de saber quando é que nós vamos ter a promulgação daqueles vetos? Qual é a forma? Porque, como o Presidente vetou, como é que vai acontecer? Porque, parece-me, possui também um prazo para que esses vetos sejam publicados, que tenham a sanção ou do Presidente, ou do Presidente do Congresso, no caso V. Exª.
Isso está trazendo uma certa intranquilidade, porque, no dia 30 de abril, o produtor rural terá que aderir e, aí, fica: "Mas será que vai ser publicado ou não?"
Eu consulto V. Exª, com todo o respeito, sobre qual será o procedimento que se dará em relação ao resultado da votação dos vetos, ocorrida na última sessão do Congresso Nacional.