O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, subo a esta tribuna ainda profundamente indignado com tudo o que está acontecendo no Brasil, com a prisão ilegal, inconstitucional, desse que foi o melhor Presidente da história do País.

    Eu estive com Lula em todo esse processo. Estou lá, desde o primeiro momento, em São Bernardo. Vivi cada detalhe daquelas horas. E subo agora à tribuna, pela primeira vez depois daquilo, no Senado Federal.

    Eu, Senador José Maranhão, li um artigo do jornalista Mário Magalhães – um brilhante jornalista, que escreveu um belíssimo livro sobre Marighella –, talvez o melhor artigo sobre esses acontecimentos. O título é "A prisão de Lula, o ódio de classe e os golpes dentro do golpe".

    Eu hoje, pela manhã, liguei para o jornalista Mário Magalhães. E eu vou fazer uma coisa diferente: eu quero ler um pouco do artigo do Mário Magalhães e ir falando, porque eu vivi e participei desses momentos. E eu queria contar para as pessoas como foi que se deram e o tamanho do Lula, porque estive lá, naquele sindicato, naqueles três dias, e, na verdade, o Lula é um gigante. O Lula saiu imenso, o Lula já era grande. Se o juiz Sergio Moro achou que o dia da prisão era o dia de o Sergio Moro se consagrar, ele viu o Lula saindo nos braços do povo, nos principais jornais do mundo, da mídia empresarial. Estou falando em The Guardian, New York Times, Washington Post, a foto de Lula nos braços do povo, todo mundo falando das fragilidades do processo.

    Mas, vamos a essa tentativa de ler o artigo do Mário Magalhães – com os meus comentários sobre esses fatos – de 11 de abril de 2018:

Foi assim que aconteceu, conforme o registro taquigráfico da história.

Na noite da segunda-feira retrasada, 2 de abril, Luiz Inácio Lula da Silva estrelou um ato público na Lapa carioca. No palco do Circo Voador, o ex-presidente discursou mirando a posteridade:

    Eu estava lá. Foi feito um evento belíssimo, que unificou toda a esquerda, com a presença de Marcelo Freixo, a presença de Jandira Feghali, a presença de Celso Amorim, do Tarcísio, de lideranças de vários partidos políticos; a esquerda unificada para lutar contra o fascismo.

    E disse lá o Lula:

"Eles não vão prender meus pensamentos, não vão prender meus sonhos. Se não me deixarem andar, vou andar pelas pernas de vocês. Se não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês. Se meu coração deixar de bater, ele baterá no coração de vocês".

    O Lula falou isso na segunda-feira. O Mário Magalhães continua:

(Em sua carta-testamento, de 1954, o presidente Getúlio Vargas se dirigira aos trabalhadores [da seguinte forma]: "Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo a vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação".)

    Você sabe que eu tinha clareza, quando estava ali, na frente do Sindicato dos Metalúrgicos, de que estava vivendo um momento histórico, só comparado a 1954, ao suicídio de Getúlio Vargas.

    Duas figuras, as maiores lideranças políticas da história deste País. Getúlio pertence à história. O Lula, com essa perseguição toda, vai se transformar em um mito, na figura mais importante da história brasileira.

    Eu queria trazer, também, uma outra frase que não está no artigo do Mário Magalhães, mas essa, dita na missa, naquele discurso do Presidente Lula, que aproxima um pouco do que foi a carta-testamento de Getúlio Vargas. Disse ele lá, na missa:

Não adianta tentar acabar com as minhas ideias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Não adianta parar o meu sonho, porque, quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelo sonho de vocês.

    E é por isso que o Lula pediu para que nós fôssemos a voz dele. E é por isso que há uma campanha no País inteiro dizendo "Somos todos Lula!"; "eu sou Lula", "eu sou Lula" – é assim que gritam nas manifestações.

    Nós estamos pedindo para mexer nos nossos nomes aqui. Em vez de Lindbergh Farias, Lindbergh Lula Farias. Em vez de Gleisi Hoffmann, Gleisi Lula Hoffmann. Em vez de Fátima Bezerra, Fátima Lula Bezerra; Humberto Lula Costa; e por aí vai. Somos milhões de Lulas.

    Mas volta o jornalista Mário Magalhães, falando sobre depois do ato, naquela segunda, no dia 2, no Circo Voador:

No dia seguinte, antes de encerrar o Jornal Nacional [porque essa narrativa é importante para a gente entender cada fato que aconteceu nessa semana], o apresentador William Bonner leu a notícia:

"E uma última informação. Sem citar o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo amanhã, o comandante do Exército, general Villas Bôas, fez um comentário em repúdio à impunidade numa rede social. Ele escreveu: 'Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e nas gerações futuras e quem está preocupado apenas em interesses pessoais'".

    Continua o jornalista Mário Magalhães:

(Sobreveio o protocolar "boa noite". Com a intimidação e a chantagem do senhor das armas, a noite nada teve de boa. O general mencionou impunidade, mas não os impunes torturadores e carniceiros que serviram à ditadura [...].)

    Ora, senhores, é impressionante! O que houve foi isto mesmo, uma chantagem do Comandante do Exército, depois replicada por outros generais, propagada pela Rede Globo, na véspera do julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

Na quarta [também no dia do julgamento], o empresário Oscar Maroni reiterou uma promessa: "Se o Lula for preso, até a meia-noite a cerveja é de graça". O dono do Bahamas Hotel Club foi além: "Agora, se matarem ele [vejam bem! "Agora se matarem ele"], o mês todo a cerveja é de graça. Se matarem lá na cadeia". [...] [E a plateia vibra ao ele dizer isso.]

[...]

Aos 46 minutos da quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento em que, por seis votos a cinco, negou habeas corpus a Lula no processo do triplex. Apesar de o inciso 57 do artigo 5º da Carta de 1988 determinar que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

    Senhores, isso aqui está no art.5º. Isso é cláusula pétrea. O Constituinte colocou isso como direito fundamental. Nem nós, Senadores, aqui podemos modificar isso por emenda à Constituição, por PEC; só uma Assembleia Nacional Constituinte. O Supremo decide votar contra. Acha-se do tamanho de uma Assembleia Nacional Constituinte.

    Continua Mário Magalhães:

Desprezaram a Constituição e fulminaram uma garantia individual. Falanges de direitistas extremados festejaram.

[...]

Dali a horas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, esclareceu:

"A defesa do ex-presidente deve interpor um novo recurso de embargo de declaração. […] Esgotados os recursos na segunda instância, pode-se passar ao cumprimento da pena. Se forem interpostos esses novos embargos de declaração, uma vez eles sendo julgados, a partir daí o relator poderá comunicar ao juiz Sérgio Moro o cumprimento da decisão que já existe".

(Repetindo: "[…] uma vez eles sendo julgados, a partir daí…".)

Indagado sobre prazo para julgamento de novos embargos, Thompson Flores respondeu:

"Não há um prazo. […] Os embargos anteriores, os primeiros embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula foram julgados mais ou menos em trinta dias".

    Na verdade, o Presidente teria até o dia de ontem, terça-feira, dia 10, para apresentar os embargos dos embargos. Ele não tinha nem apresentado.

    Continua o jornalista:

Sem esperar um mês, nem sequer um dia, às 17h31 juízes do TRF-4 autorizaram Moro a executar a pena de Lula.

(Isto é, 16 horas e 45 minutos após a sessão do Supremo.)

Dezenove minutos depois, às 17h50, Moro decretou a prisão de Lula. Deu-lhe menos de 24 horas para se apresentar em Curitiba.

(Nunca, em processo da Lava Jato, Sérgio Moro havia sido tão apressado ao decretar a prisão para cumprimento de pena de réu solto, considerando a data em que ele o condenara. O juiz demora de dezoito a trinta meses. Com Lula, não esperou nem nove meses completos. Dois mil e dezoito [a gente sabe] é ano de eleição.)

Às 19h10, Lula chegou à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC [...].

    Eu estava com ele, Senador Pimentel; estava lá no Instituto Lula. Eu estava na sede do PT; quando saiu essa decisão, dirigi-me ao Instituto Lula. Eu peguei ainda o Lula saindo da sede do Instituto Lula e indo para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Estava eu lá, cheguei junto com Márcio Macedo, Vice-Presidente Nacional do PT; com Emílio, que é o Tesoureiro Nacional do PT; lá já estava a Senadora Gleisi Hoffmann, que é a Presidente Nacional do PT. O Presidente Lula vai, então, em direção ao Sindicato dos Metalúrgicos, e nós vamos também em direção ao Sindicato dos Metalúrgicos. Passamos a convocar as pessoas para irem a São Bernardo, porque nós faríamos uma vigília com o Presidente Lula. Não sabíamos, naquele momento, se a polícia entraria ou não. Chamamos todos para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

Milhares de militantes [volto ao texto de Mário Magalhães] e simpatizantes acorreram, iniciando uma vigília.

O comício se estendeu até a madrugada da sexta-feira. Pelas duas horas, Lula acenou de uma janela. [O texto continua e reflete a verdade.]

(O petista dormiu lá, como dormira nas greves operárias que mudaram a história do Brasil na virada dos anos 1970 para os 1980.)

    Na verdade, o Lula já tinha sido preso pela ditadura militar e o foi no mesmo Sindicato dos Metalúrgicos. O DOI-Codi teve que entrar lá, cheio de trabalhadores. Prenderam Lula lá. E, dessa vez, era Lula novamente, com o seu povo na frente resistindo.

Às cinco da tarde da sexta venceu o prazo estipulado por Moro. A massa se esgoelou na contagem regressiva para o horário limite e desafiou: "Não tem arrego! Não tem arrego!". Lula não arredou pé de sua trincheira velha de guerra.

[...]

No sábado, uma cerimônia religiosa combinada com ato político encheu ainda mais as ruas diante do sindicato. Era 7 de abril, aniversário de nascimento de Marisa Letícia, a esposa de Lula morta no ano passado.

    Dona Marisa morreu porque não aguentou a pressão, todos os ataques a sua família, a exposição da sua vida e dos seus netos. Foi uma vítima desse sistema judicial e da Rede Globo. Divulgaram gravações de Dona Marisa falando com seus filhos, com suas noras.

Um grupo musical tocou, a pedido do viúvo, o samba Deixa a vida me levar.

Ele havia decidido se apresentar a Moro, mas os manifestantes imploravam "Não se entrega! Não se entrega!".

No palanque, Lula teve a companhia de correligionários como a ex-presidente Dilma Rousseff. [...] Manuela D’Ávila [...], Boulos [...].

    Eu estive lá, estava lá com ele também. Participei dessa missa, lá no carro de som.

    Você sabe que, por mim, o Presidente Lula não teria saído naquele outro dia, porque estava uma resistência linda e tudo o que houve foi muito bonito. Na verdade, o Presidente Lula não tinha a obrigação de se entregar, como queria Moro, às 17h. Na verdade, o Moro tinha que expedir uma ordem de prisão e a polícia teria que prendê-lo.

    Era uma tarefa da polícia, e a polícia tinha dito: "Olha, enquanto tiver manifestantes aí..."

    Eu acho que, se a gente tivesse segurado isso até hoje, o impacto seria diferente. Até as chances de colocar esse Supremo para votar seriam maiores, porque estava construído o impasse, porque, de fato, era um impasse político, com repercussão internacional e repercussão aqui, no País.

    Eu tive oportunidade de dar essa opinião ao Presidente Lula naqueles momentos decisivos. Houve outras opiniões, que achavam que não, que isso poderia trazer uma prisão preventiva, que nós poderíamos ganhar uma ação, uma ADC no Supremo Tribunal Federal. Olha, eu sinceramente acho que aquela resistência ali ajudaria a ganhar uma ADC no Supremo Tribunal Federal.

    Mas Mário Magalhães volta no texto para falar do discurso do Lula na missa. Ele falou: "Eu sou um construtor de sonhos"; "eu não sou mais um ser humano; eu sou uma ideia"; "a morte de um combatente não para a revolução"; "quanto mais dias eles me deixarem lá [na cadeia], mais Lula vai nascer neste País"; "os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera." Confrontou um certo jornalismo: "O sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso. Ah, eu fico imaginando o tesão da Veja, colocando a capa minha, preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo, colocando a fotografia minha, preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos."

    Ao descer do palco, Lula chorou ao ser carregado pela multidão em que muitos também choravam. Eu, naquela foto, que é uma foto histórica do Fran, que é um garoto de 18 anos, filho do Xixo e da Carol, que fez uma foto que entrou para a história, eu estou lá, Pimentel, do lado dele, segurando um pouco ele aqui, ajudando, porque quando ele saiu eu senti, eu fui levado a estar junto com ele, eu e a Manuela D'Ávila, nós levamos, ajudamos a levar o Presidente Lula. Eu sentia que era um momento da história, um momento de estar perto do Lula.

    Pelas 5h, naquela hora da prisão da tarde nublada, os manifestantes bloquearam o portão do sindicato, não deixaram que um carro transportando Lula passasse. Ele queria se entregar. O automóvel deu marcha a ré. Pouco depois, 6h30, já na penumbra, o ex-Presidente partiu a pé. O tumulto não o impediu de caminhar até um veículo da Polícia Federal. Eu vivi isso também.

    O Presidente Lula decidiu, tomou essa decisão. E a cena bonita era que manifestantes não queriam aceitar, queriam impedi-lo, cercaram todo o instituto. E eu vi quando o Lula tentou sair, e voltou lá para dentro. Ele disse: "Não consegui sair." E estava, de fato... Ele tinha tomado uma decisão. Eu discordava da decisão, mas respeito, foi uma decisão tomada por ele, a gente tem que respeitar, mas eu vi a força daquele homem naquele momento, saindo nos braços do povo, o povo cercando o instituto, para tentar impedir sua saída.

    Continua Mário Magalhães:

Parou na sede paulista da PF e de lá foi de helicóptero para Congonhas, onde embarcou num avião rumo à República de Curitiba. Um áudio documentou que uma pessoa apelou ao piloto do monomotor prefixo PR-AAC: "Leva e não traz nunca mais!"

    Outro falou em jogar pela janela.

A FAB confirmou a autenticidade do diálogo, travado antes da decolagem. Não identificou o autor da frase agourenta. Pelas dez e meia, Lula entrou [na sede] da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

    Mário Magalhães disse:

O antilulismo é a forma renovada e radicalizada em teor de ódio dos senis anticomunismo e antigetulismo.

    E continua:

Mas as fronteiras do Brasil não se restringem à Aldeota, ao Leblon e aos Jardins. Em Caetés, cidade do agreste pernambucano onde o presidente preso nasceu, o tocador de zabumba Antônio Francisco de Araújo disse ao repórter Vinicius Torres Freire: "Voto no Lula com as duas mãos. Sou devoto de padim Ciço, de frei Damião e de Lula".

    E a prisão de Lula – fato é – comoveu o País. Quero ver, sim, Senador Pimentel, as próximas pesquisas, porque a raiva deles é que eles tinham um plano: tirar Dilma, que, segundo eles, faria com que a economia melhorasse, porque os empresários voltariam a ter confiança, como se o problema da economia fosse a confiança nos empresários. E a campanha contra o Lula, Sérgio Moro, Rede Globo, fariam com que a popularidade desabasse.

    Disseram: "Quando o Moro condenar, Lula está morto." Moro condenou, Lula subiu cinco pontos nas pesquisas. Depois disseram: "Quando o TRF condenar, acabou." O TRF condenou, o Lula continuou subindo. Depois disseram: "A cena da prisão vai ser mortal, acaba com toda a história, é Lula preso." O Lula saiu gigante desse processo, saiu com mais força.

    Quero ver o próximo Datafolha, porque, no próximo Datafolha, eles estão querendo tirar, em vários cenários, a figura do Lula. Isso é um escândalo. Só há Lula em três cenários, quando a gente decidiu. Vamos registrar a candidatura do Lula, sim, no dia 15 de agosto, é nosso direito.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Se eles quiserem impugnar, aí começa um processo novo de impugnação, a partir do dia 15, e a gente começa a campanha. O Lula vai começar campanha no horário eleitoral gratuito; em qualquer circunstância é o nosso candidato; temos imagens, gravações. Vamos fazer por ele, somos ele.

    É claro que eu imagino que a gente consiga, de alguma forma, tirá-lo antes. Seria um absurdo completo? É claro que o golpe deles é para isso, porque o medo deles é a eleição, eles estão tirando direito de trabalhador, estão vendendo o País, estão entregando tudo. E o Lula estraga a festa. E a prisão é por isto, Pimentel, porque, não só ele ganha, como... Mas, mesmo se ele não for candidato, se a gente impedir de ele ser candidato, se ele apoiar outro candidato, o outro candidato ganha. Aí querem prender, na verdade, por isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Mas, o artigo do Mário Magalhães continua – vou continuar depois, Senador Pimentel, porque sei que há outro orador aqui. É um artigo muito importante e volto a dizer: essa parte aqui, há uma parte depois em que ele fala dos golpes e mostra, como o golpe de 64, houve golpes atrás de golpes. Ele diz: "Golpes são como coelhas, gestam filhotes atrás de outros." Nesse aqui, estamos vendo vários golpes, vários golpes ao mesmo tempo. Estamos avançando, não sabemos onde vamos parar, é do que tenho certeza.

    E encerro dizendo uma coisa aqui.

    Eu peço só mais dois minutos, Senador, para encerrar a minha intervenção.

    O Presidente Lula é inocente.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não se conhece gravação de Lula orientando empresário a pagar propina para testemunha de falcatrua ficar calada nem achando bandido endinheirado ou insinuando matar quem sabe demais. Não há amigo com mala prenhe de dinheiro ou dinheirama malocada em apartamento nem é aliado de dono de helicóptero de cocaína. Mas quem amarga a prisão é o Presidente Lula.

    Nós só sairemos das ruas quando Lula for solto. A liberdade para Lula é fundamental para este País retomar o caminho da democracia. É o ponto básico. O caminho é libertar Lula e eleição livre. É o voto popular, porque o que houve neste País foi a ruptura daquele pacto pela redemocratização de 1988, depois da ditadura militar. Esse pacto se assentava no princípio da soberania do voto popular.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eles cassaram Dilma, que teve 54 milhões de votos, e querem impedir Lula de ser candidato.

    Então, a base para a gente sair dessa loucura que está este País, onde cresce essa extrema direita fascista, violência na política, é que nós temos de nos reconciliar com o diálogo.

    Aonde quer chegar a Rede Globo? Essa prisão do Lula só piora a situação do País. Nós temos que tentar, depois de 2018, com um processo eleitoral justo, reconquistar o caminho da democracia.

    Nós vamos lutar, todos os dias, com muita intensidade, porque defender Lula hoje é defender a democracia brasileira. Defender Lula hoje é defender o povo trabalhador. O Lula foi preso pelo que fez, pelos 40 milhões de pessoas que tiveram ascensão social; pelos 32 milhões de pessoas que deixaram a pobreza extrema;...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... pelas empregadas domésticas, que não tinham direitos; pelos jovens negros, filhos dos trabalhadores, que entraram nas universidades públicas.

    Nós vamos estar aqui, Lula, lutando todo o tempo, todos esses dias, para defender a sua liberdade, porque, como você falou, nós vamos estar aqui fora sendo sua voz. Somos milhões de Lulas. Eu sou Lula; você é Lula; quem acredita na liberdade, na justiça social, quem pensa que um governo tem que fazer pelos que mais precisam também é Lula.

    Viva Lula, o maior Presidente da história deste País! Liberdade para Lula!