A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, quero saudar aqui duas grandes Senadoras que este Parlamento já teve: a nossa companheira Fátima Cleide – que, quando esteve aqui neste Parlamento, honrou o povo de Rondônia e deixou uma marca muito importante no compromisso e na luta, Fafá, em defesa da educação pública –; igualmente, a nossa companheira Ideli Salvatti – pelo mandato protagonista que ela fez quando esteve aqui no Senado Federal.

    Sr. Presidente, eu não poderia ocupar a tribuna nesta terça-feira e não falar exatamente deste momento político grave que o País vive; grave porque a nossa frágil democracia está sendo ameaçada neste exato momento.

    E tudo isso, Sr. Presidente, começa lá com aquele golpe parlamentar, jurídico, empresarial e midiático iniciado em 2016, golpe que foi responsável por sequestrar a soberania do voto popular e que hoje aprofunda-se com a prisão política de um cidadão inocente, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, numa espécie de impeachment preventivo, que tem como objetivo produzir um processo eleitoral controlado sem a participação daquele que ameaça eleitoralmente o consórcio golpista. Falo de Luiz Inácio Lula da Silva.

    Felizmente – após uma manobra operada pela Ministra Presidente do STF, que impediu a Suprema Corte de resgatar o texto constitucional, mesmo havendo uma nova maioria formada na Corte com o intuito de fazê-lo –, o que foi que nós assistimos? O TRF4 e o Juiz Sergio Moro, antes de esgotados todos os recursos cabíveis em segunda instância, trataram de expedir, com uma velocidade incomum, o mandado de prisão do ex-Presidente Lula, materializando uma violência política, jurídica e institucional contra quem? Contra a maior liderança popular da história deste País. Contra quem? Contra o melhor Presidente da história do Brasil. Na verdade, esse roteiro, pré-elaborado pelo Juiz inquisidor de Curitiba, oferecia a possibilidade de Lula se apresentar espontaneamente até 17 horas da sexta-feira, mas Lula não seguiu o roteiro do Juiz. Escreveu a história de sua própria prisão política com a tinta da resistência e as cores do povo brasileiro.

    Eu estive lá, Sr. Presidente, junto com muitos e muitos militantes, com muitos e muitos brasileiros e brasileiras, que, acima de tudo, além de acreditar na inocência do Presidente Lula, têm amor ao Brasil e têm compromisso com a democracia.

    Por isso, quero dizer, minhas companheiras Ideli e Fátima Cleide, que tive a honra de estar ao lado do ex-Presidente Lula, lá em São Bernardo, durante aquelas horas que precederam o cumprimento da ordem judicial, e de testemunhar a convicção e a grandeza de um líder injustiçado. Sim, um gigante está sendo injustiçado por um sistema de justiça apequenado.

    O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, símbolo do novo sindicalismo e da luta pela redemocratização do País, tornou-se, mais uma vez, um palco, uma trincheira de resistência democrática, reunindo milhares de militantes de esquerda e de democratas, que permaneceram em vigília em defesa não apenas da liberdade do ex-Presidente Lula, mas em defesa da democracia, pois o mandado de prisão contra Lula é nitidamente inconstitucional, e aprofunda o Estado de exceção configurado no Brasil.

    É preciso deixar muito claro: Lula está sendo duplamente injustiçado. Está sendo injustiçado primeiro porque é inocente e foi condenado em primeira e segunda instância sem provas, por um ato de ofício indeterminado, ou seja, inexistente. Trata-se, na verdade, de uma aberração jurídica, que está indignando a maioria do povo brasileiro e que está chocando a opinião pública mundo afora, haja vista as manifestações de solidariedade que o Presidente Lula vem recebendo de vários países do mundo. E, veja bem, Sr. Presidente, Lula também está sendo injustiçado pela violação do princípio da presunção de inocência, normatizado no inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, que lhe garante o direito de recorrer em liberdade e de esgotar todos os recursos cabíveis, em todas as instâncias do sistema de justiça.

    Mas Lula, como ele mesmo afirma, aprendeu a não abaixar a cabeça. Está enfrentando seus algozes com a serenidade dos inocentes, com a grandeza dos verdadeiros líderes. Em um discurso histórico proferido em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no último sábado, Lula revisitou sua história e a história das lutas dos trabalhadores em nosso País: duas histórias que se confundem. O Presidente Lula falou que algumas derrotas são mais importantes que algumas vitórias, pelo que produzem de aprendizado político. Denunciou, sim, o pacto criminoso selado entre a grande mídia empresarial e setores do sistema de justiça, que esquecem a letra da lei e prestigiam a letra da imprensa. Recordou os sonhos que sempre estiveram na base de sua trajetória política. E atormentou a mentalidade sádica dos que o perseguem, ao recordar que as ideias não podem ser aprisionadas.

    Lula tem razão. Somos milhões de lulas pelo País afora.

    Resgato, neste momento, algumas palavras do seu histórico discurso, proferido lá em São Bernardo.

    Dizia o Presidente Lula – abro aspas:

[...] E quantos mais dias eles me deixarem lá, mais lulas vão nascer neste País e mais gente vai querer brigar neste País, porque, numa democracia, não tem limite, não tem hora para a gente brigar. Eu falei para os meus companheiros: se dependesse da minha vontade, eu não ia, mas eu vou, porque eles vão dizer, a partir de amanhã, que o Lula está foragido, que o Lula está escondido, e não! Eu não estou escondido, eu vou lá na barba deles para eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar a minha inocência.[...]

    Fecho aspas.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – São essas as palavras do Presidente Lula.

    Portanto, Sr. Presidente, é disto que se trata: nós vamos provar a inocência de Lula. E a história ainda haverá de demonstrar que setores do sistema de justiça brasileiro atendem a comandos e interesses – por que não dizer – até estrangeiros, dos Estados Unidos, etc., e, na verdade, impõem – repito – uma condenação ao Presidente Lula que está chocando o mundo.

    Eu quero só um minuto para concluir, Senador, só mais um pouquinho.

    Quero aqui dizer, Presidente, que essa prisão do Presidente Lula é de uma injustiça e de uma crueldade sem tamanho...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... pelo quanto não se sustenta do ponto de vista jurídico e do ponto de vista técnico.

    Na verdade, essa prisão injusta e cruel do Presidente Lula faz parte do roteiro do golpe parlamentar iniciado em 2016. Com essa prisão do Presidente Lula, eles querem agora sepultar de vez a soberania do voto popular, visto que Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto – esse é o desejo da maioria do povo brasileiro.

    Por isso, em boa hora, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota, pós reunião ocorrida nessa segunda-feira, afirmando, com toas as letras: Lula é o candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018.

    Nós não vamos desistir desse sonho, que é o sonho da maioria do povo brasileiro.

    Lula inocente.

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – Lula livre.