A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Pela ordem agora, Presidente Eunício Oliveira.

    Eu queria a atenção dos colegas Senadores e do Presidente desta Casa, porque todos os Estados, Senadora Simone, Senador Maranhão, Senador Medeiros, caros colegas Senadores, porque, hoje, 727 Municípios... Senador Hélio José, que lida tanto com energia, 727 Municípios brasileiros respondem por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil. Setecentos e vinte e sete Municípios! E os impactos que esses Municípios tiveram nas suas receitas são extraordinários.

    E, hoje, os Municípios de todo o Brasil estão aqui, acompanhando esta sessão, num pedido, eu diria "num SOS", num pedido de socorro ao Presidente da Casa, Eunício Oliveira, para incluir na pauta, na Ordem do Dia, o projeto que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da compensação financeira dos recursos hídricos, que é o PLC 315, de 2009.

    Essa matéria tem uma relevância extraordinária, porque esta é a Casa da República, é a Casa dos Municípios... (Palmas.) ... e, por isso, Presidente, nós entendemos que a colocação na pauta, e V. Exª, Senador Eunício Oliveira, que é um Senador municipalista...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... entenderá as razões de incluir, na Ordem do Dia, o PLC 315, de 2009.

    Essa situação pode representar, por esses números... Vai aumentar a destinação dos recursos para Municípios, de 45% para 65%. Não é pouca coisa, mas se trata da relevância que tem esse PLC sobre a situação financeira dos Municípios e sobre a qualidade da energia gerada na produção por esses recursos hídricos...

    Então, é o apelo que faço a V. Exª nesta sessão, que está sendo acompanhada aqui por representantes de vários Municípios de todo o Brasil.

    Os 42 milhões de habitantes que residem nesses Municípios – 727, repito – contam com o apoio favorável ao PLC 315, de 2009, e isso é muito importante.

    É o apelo que faço a V. Exª, Sr. Presidente Eunício Oliveira, contando com o apoio dos Senadores que tratam de energia, como o Senador Hélio José, porque aqui, no Distrito Federal, há Municípios também, na região, que estão ligados a essa matéria.

    Em todos os Estados brasileiros há um Município que está dependendo da aprovação desse projeto, o PLC 315.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.