O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a homenagear os povos indígenas, em razão do Dia do Índio, nos termos do Requerimento nº 11, de 2018, do Senador Telmário Mota e outros Senadores.

    Para compor a Mesa, eu convido a Srª Maira dos Santos Bentes Tapuia, graduada na 11ª turma de Medicina da Universidade Federal de Tocantins, uma honra para os povos indígenas. (Palmas.)

    Convidamos também Marcos Terena, Coordenador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e membro da Comissão Justiça e Paz, da CNBB. (Palmas.)

    Convidamos Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Carvalho, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. (Palmas.)

    Convidamos o representante do Colegiado da 6ª Câmara do Ministério Público Federal... (Pausa.)

    Se estiver presente, peço que se encaminhe, porque não foi fornecido o nome. (Pausa.)

    Convidamos Álvaro Fernandes Sampaio Tukano, Diretor do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília, líder indígena de São Gabriel da Cachoeira, do Estado do Amazonas. (Palmas.)

    Convidamos Tuire Kayapó, líder de Redenção, no Estado do Pará.

    Naturalmente, sofre muito o povo ali do Pará. Meu Deus do céu! (Palmas.)

    Convidamos a Srtª Maria Angelita da Silva, da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná. (Palmas.) (Pausa.)

    Para compor também a Mesa, chamamos Paulinho Paiakã. Por favor. (Palmas.)

    Convidamos também o Subprocurador-Geral da República e membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Dr. Rogério de Paiva Navarro. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional em guajajara, que será executado pelos cantores Genilson e Fraciomar.

(Procede-se à execução do Hino Nacional em guajajara.)

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Eu quero agradecer a todos que aqui compõem a Mesa, a todos que estão no plenário.

    Hoje, sem nenhuma dúvida, é um dia extremamente importante para os povos indígenas, um dia simbólico. E, na verdade, o nosso objetivo em fazer esta sessão solene especial – hoje é o Dia do Índio – é, sobretudo, para fazermos uma grande reflexão sobre a real situação dos povos indígenas no Brasil.

    Temos aqui um dado: a data de 19 de abril foi escolhida como Dia do Índio no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizada na cidade de Patzcuaro, no México, em 1940. Foi nesse dia que os representantes dos povos indígenas começaram a participar efetivamente do encontro.

    De acordo com a recomendação aprovada na época, a data é dedicada aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. No Brasil, o Dia do Índio foi instituído por meio de um decreto-lei de Getúlio Vargas, em 1943.

    Olha que obra do destino, não é? É nós estamos hoje no Partido de Getúlio Vargas, no PTB.

    O encontro no México foi de 14 a 24 de abril, com representantes de quase todos os países da América. Apenas Paraguai e Haiti não enviaram delegação. O Brasil foi representado por Roquette Pinto, membro do Conselho Nacional do Serviço de Proteção ao Índio.

    Apesar de o Congresso ser voltado a temas indígenas, somente quatro países contavam oficialmente com índios em suas delegações: Estados Unidos, México, Panamá e Chile. Daí o receio inicial que tinham de participar da assembleia.

    Segundo pesquisadores, antes de descobrirmos o Brasil havia cerca de 8 milhões de habitantes na Região Amazônica. Oito milhões de habitantes na Região Amazônica! Atualmente, temos cerca de 900 mil pessoas indígenas declaradas, em um total de 305 etnias, de acordo com o IBGE.

    As línguas indígenas faladas chegam a 274, também de acordo com o instituto, e as 480 terras indígenas reconhecidas pelo Estado ocupam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, 12,5% do Território nacional, sendo que 98% dessa área está na Amazônia Legal.

    Aí, os ruralistas entendem que os povos indígenas não podem ter área demarcada. Nós temos 12%, quando 100% eram dos povos indígenas. Imaginem. Quer dizer, de 100%... Oito milhões, que são dos povos indígenas, hoje reduzidos a menos de 1 milhão, têm 12%, e eles acham que têm terra demais.

    Então, o grande objetivo nosso, hoje, desta reunião, e nós vamos aqui dar dez minutos para cada membro da Mesa se pronunciar, podendo prorrogar esse tempo um pouquinho, sem nenhuma dúvida, é que nós precisamos trabalhar, hoje, num momento de muita reflexão. Muita reflexão.

    Uma das coisas que a gente tem que observar... Por exemplo, a figura do índio representa a essência do povo brasileiro. O índio tem a cara do povo brasileiro. Muitos anos se passaram, mas alguns hábitos não foram modificados. A simplicidade é ponto número um nos povos indígenas. Vimos isso pelos nossos cantores. Eu estava olhando para eles e me lembrando disso. A simplicidade no vestir, a simplicidade na alimentação, a simplicidade no transporte, e a total desambição.

    Os povos indígenas – e eu digo isso com muita propriedade: nasci e vivi dentro de uma comunidade indígena – são a sociedade mais social do mundo. Do mundo. Não há igual. Têm a disciplina, em alguns lugares caciques, em outros, tuxauas... Têm o segundo tuxaua, têm o capataz, têm os diretores, digamos assim, os chefes das comunidades... No entanto, são todos por um e um por todos. Esse é o sentimento básico dentro de uma comunidade indígena. Se um tem um transporte, esse transporte acaba servindo a todos; se um tem alimentação e outro não tem, ela é compartilhada – ela é compartilhada. É um sentimento de cooperação, é um sentimento de amor, é um total desprendimento de ambição, que só quem nasceu, quem viveu e quem vive dentro das comunidades indígenas é capaz de compreender.

    Eu lamento profundamente que as pessoas confundam simplicidade, humildade com incapacidade. O índio pode não ter até uma faculdade, como a nossa futura doutora vai ter e tantos outros vão ter, mas ele tem uma inteligência ímpar, dele, da vida, da natureza, da compreensão.

    Hoje, com a tecnologia avançada dentro das comunidades, diariamente, converso com vários deles daqui e vejo o sentimento do jovem, dos líderes, dos professores, dos agentes de saúde. E a gente naturalmente forma todo o juízo.

    Uma coisa que não consigo entender, meu líder e público presente, é que, apesar de a gente manter a simplicidade, de a gente manter uma cultura básica, a gente está permitindo ainda... Olhem só: quase 500 anos se passaram. Os invasores europeus, ao chegarem aqui, tentaram escravizar os povos indígenas e não conseguiram. Naquela época, eles não aceitaram ser escravizados, mas hoje, com o tempo, talvez de forma impercebível, os povos indígenas estão sendo escravizados pelo poder econômico. Hoje há uma divisão, estão brigando entre si.

    Eu, quando cheguei aqui, vim no propósito de que o índio está preparado para conduzir o seu destino. E há quadro altamente suficiente e preparado para conduzir todo o destino dos povos indígenas nos diversos setores, seja na área de saúde, seja na área educacional, seja na Funai, seja nesse DSEI, que trata da saúde, seja em qualquer lugar, mas é incrível, pois, quando você indica um nome, recebe uma manifestação de um grupo dos povos indígenas – dividem-se em grupos – contrário a esse ou àquele nome. Isso é tudo que alguns que têm segundas intenções e que usam os povos indígenas querem, pois manipulam esses interesses.

    Eu aqui quis indicar para Presidente da Funai a Iza que está ali. Indiquei-a para Presidente da Funai. Não havia resistência à indicação no Planalto, a resistência veio dos povos indígenas. Quando eu peguei o DSEI Ianomâmi, eu indiquei um indígena, mas o Davi foi contra – um cara que era como um filho dele.

    Nós temos que acabar com isso. Nós temos que começar a entender os nossos valores. É isto que nós temos que discutir: os nossos valores, aonde queremos chegar, como vamos chegar e porque queremos chegar. Do contrário, nós vamos ficar como o bom soldado marchando em cima do mesmo passo, marcando passo.

    Eu quero registrar a presença da Senadora Regina. Uma salva de palmas para ela, porque é uma defensora dos povos indígenas. (Palmas.)

    Eu costumo dizer que hoje a luta dos povos indígenas é como uma coceira de macaco: não termina nunca. Ele avança um degrau e logo ali há um adversário que quer retroagir dois degraus. Ficamos marcando passo.

    O povo indígena tem que viver a realidade que a gente vive hoje.

    O meu Estado é o que tem hoje a maior área demarcada, 46% das suas áreas hoje são áreas demarcadas: Ianomâmi, Raposa Serra do Sol, São Marcos e tantas outras demarcações expressivas. Ali ninguém está perdendo a sua cultura, ninguém está perdendo o seu hábito. Nós travamos uma briga eterna contra a mídia, contra os latifundiários, pois eles tentam culpar o não desenvolvimento do meu Estado aos povos indígenas.

    Agora mesmo, com esse tal de Bolsonaro que está aí, ele, sem conhecer a realidade de Roraima, disse que Boa Vista estava em um atraso absoluto por conta dos povos indígenas – até confundiu Boa Vista, que é a capital, com o Estado de Roraima, por ser mal assessorado, querendo jogar para a plateia. Hoje, o sentimento da mídia, em meu Estado, é contrário aos povos... Hoje mesmo, agorinha, fiquei sabendo que os meios de comunicação do Senador mais corrupto do País, que domina lá a rádio e a televisão, estão dizendo que, enquanto os índios não deixam a energia passar para Roraima, o Telmário está fazendo a solenidade, no Senado, para os povos indígenas. Então, é uma demarcação sórdida, é uma demarcação covarde, é uma demarcação mentirosa, mas que não me assusta, que, ao contrário, me fortalece, me vitamina, porque eu sei que estou no caminho certo.

    Ninguém pode dizer que o atraso de Roraima são os povos indígenas, pois ainda há 2,5 milhões hectares de terras disponíveis. O que atrasa Roraima são os políticos ladrões do meu Estado; o que atrasa o Brasil são os políticos ladrões do País; o que atrasa a Funai é trocar um Presidente seu para atender demandas políticas. E isso não é agora não, é sempre assim. Isso é que está errado, isso é que está errado.

    Se não houver união dos povos indígenas, nós vamos ser sempre derrotados por interesses outros, que estão longe de ser os interesses dos povos indígenas. O resultado é que cada dia mais estamos mais fracos. Podem acreditar nisso. Nós estamos individualistas, nós estamos perdendo aquela essência do sentimento cooperativista, do sentimento de irmão, de dividir o seu pirão, por conta de muitos anseios, de muitas lutas, que não têm avanço. Nós estamos como aquela historinha de dois animais que queriam comer uma moita, um puxava para um lado, o outro puxava para outro, e a moita ficando no meio, salva. Na hora em que eles entenderam que estavam fazendo forças antagônicas, que eles tinham que caminhar no mesmo sentido, os dois se alimentaram. É isso que os povos indígenas têm que entender. Nós não temos que ter vaidade, nós não temos que ter aqui o orgulho, nós não temos que ter aqui a prepotência que têm os brancos, na grande maioria. Nós não podemos perder esse hábito, essa cultura. Na hora em que nos afastamos dela, nós nos enfraquecemos cada dia mais.

    Este dia é exatamente para essa reflexão.

    Hoje, convidamos até um membro do sistema carcerário, pois os presídios estão superlotados de membros indígenas. Há prostituição, há o trabalho de subemprego, porque, lá na comunidade indígena, não há espaço, não há alimentação natural e não há apoio político.

    E olhem a gravidade do que vamos apresentar. O Governo Temer, neste último Orçamento, de 2018, através do Ministério do Planejamento, por sua indicação, com o Ministro que está lá, que ninguém conhece... Nem sei o nome do novo Ministro, porque não tem um nome nacional, de reputação; ele está a serviço de um Senador – por isso, está ali e, por isso, o Orçamento saiu dessa forma. Eu vou citar somente a parte indígena, sem falar em outras partes sociais. No saneamento básico, eles cortaram 99% em relação a 2017. No orçamento de saúde, 99% dos recursos. Na assistência social, eles cortaram 97,1%. E aí entram moradia, educação, transporte, alimentação etc. Na reforma agrária, 86%. Na educação do campo, que atinge diretamente os povos indígenas, 86%. Prestem atenção: no apoio ao desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidade tradicional, eles cortaram sabem quanto? Eles cortaram 100%. Não querem o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Para quê? Para dominar. E nós brigando entre nós. Nós vamos vencer quando? Nunca. Em demarcações e fiscalização das terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, cortaram 48%, ou seja, demarcação zero, povos isolados zero. Isso tem um olhar político. Primeiro, naturalmente, é um Presidente que não foi eleito pelo sentimento popular; e segundo, são as forças contrárias aos povos indígenas. Eu ouvi aqui o Hino Nacional ser cantado numa língua mãe. E muitos aqui atípicos, com vestes naturais da sua cultura. Este Governo que está aí cortou 44,1% da cultura dos povos indígenas. Espera aí! O Governo que está aí vai ajudar os povos indígenas e o povo brasileiro nas universidades federais?! Vai mesmo! Em 2015, eram 15 bilhões; em 2018, 5 bilhões.

    Eu queria passar esses dados e agora gostaria de franquear a palavra. Que possamos entender que precisamos buscar sempre o entendimento, a união e, sobretudo, fazer pauta daquilo que realmente diz respeito aos povos indígenas.

    Vamos começar com a nossa futura médica Maíra. Faça uso da palavra. Pode usar a tribuna por dez minutos. Sinta-se hoje Senadora da República.