O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito bom dia a todos e a todas.

    Cumprimento a Mesa e parabenizo o Senador Telmário Mota pela iniciativa de promover esta sessão exatamente no dia 19 de abril; cumprimento as lideranças presentes à Mesa; cumprimento o Subprocurador-Geral da República, Sr. Rogério de Paiva Navarro; cumprimento o Sr. Marcos Terena, que conheço de longas datas, conheço a sua luta; cumprimento o Sr. Álvaro Fernandes Sampaio Tukano, a Srª Tuire Kayapó. Seja muito bem-vinda a esta Casa que, muitas vezes, pratica grandes injustiças em relação aos povos indígenas e, poucas vezes, faz-lhes justiça. É mais raro fazer justiça que agredir direitos dos povos indígenas.

    Cumprimento o Sr. Paulinho Paiakã, seja muito bem-vindo; cumprimento a Srª Maria Angelita da Silva e agradeço por sua presença aqui na Casa; cumprimento a Srª Maira dos Santos Bentes Tapuia, também aqui conosco, e todos os indígenas que participam desta sessão solene, que é uma sessão de luta dos povos indígenas, que é uma luta incessante. Eu queria também cumprimentar a Tenente do Exército Brasileiro Sílvia Waiãpi, que é lá do oeste do meu Estado.

    Eu conheço os povos Waiãpi, participei do processo de demarcação da área Waiãpi. Inclusive, é um processo inovador a demarcação da área, porque, além das coordenadas geográficas, a população indígena é que fez a demarcação. Em toda a fronteira, eles plantaram árvores frutíferas para demarcar. Um trabalho belíssimo, e eu tive a oportunidade de comemorar junto com eles, em 1996, o dia da homologação da Terra Indígena Waiãpi, que era a última terra indígena que nos faltava homologar no nosso Estado.

    Eu gostaria que essa realidade do Amapá se reproduzisse em Mato Grosso, no Pará, em todas as regiões do País. Isso demonstra claramente que, numa sociedade democrática, que é o que se pretende no Brasil... Aliás, o Brasil tem pouca cultura democrática. O Brasil não é um país que tem um longo histórico de democracia. Nós temos um histórico de autoritarismo, de escravagismo, de perseguição às populações locais. Mas, numa sociedade que nós pretendemos democrática, é preciso que haja representação de todos os povos que convivem nessa sociedade. E essa representação muito nos faz falta aqui no Senado e na Câmara Federal. Aqui há Parlamentares que defendem a causa indígena, mas eles não são escolhidos, não são eleitos pelos povos indígenas, e precisamos construir, Senador Telmário, essa possibilidade de introduzirmos mecanismos constitucionais para que os povos indígenas, que já representam 1 milhão de pessoas no País, tenham, definitivamente, uma representação no Parlamento escolhida por eles.

    Os dramas da sociedade brasileira são representados por esta Casa pela maioria de empresários. Aqui no Senado, 80% dos Senadores são empresários. Então, há uma representação descompensada, porque, numa fábrica, numa indústria, nós não temos 80% de donos; ao contrário, nós temos 80%, 90% de trabalhadores, ou, no máximo, um, dois ou meia dúzia de proprietários. Então, o Parlamento tem essa representação completamente descompensada e, evidentemente, prevalecem os interesses dos grandes empresários, principalmente do capital financeiro.

    Nós estamos com um problema sério no nosso País, porque nós temos uma dominação... Para vocês terem uma ideia, normalmente acompanhamos as dificuldades de recursos da Funai. A Funai, muitas vezes, não tem dinheiro para comprar medicamentos para atender à comunidade indígena.

    Agora, de outro lado, a metade de tudo aquilo que nós pagamos de impostos vai para pagar juros e serviços da dívida pública, a metade. Ou seja, a metade do esforço do povo brasileiro é exatamente para pagar a dívida.

    Vocês imaginem o que seria este País se nós não tivéssemos essa dependência brutal. Nós somos submetidos à lei do mercado financeiro, não é mais ao setor produtivo. O setor produtivo perdeu importância nos últimos anos, assim como o trabalho.

    Enfim, tenho discutido e conversado sobre a possibilidade de apresentarmos uma proposta, para que os povos indígenas possam trazer para o Senado, para o Parlamento, para a Câmara Federal uma representação escolhida pelas diversas etnias que vivem em nosso País.

    O modelo é uma dificuldade até para promover um tipo de eleição. Mas hoje, com a tecnologia em rede, com a tecnologia digital, com a comunicação em rede, esse problema está resolvido. Não há dificuldade nenhuma. A dificuldade é política. É essa que nós vamos ter que superar, para poder garantir uma representação dos povos indígenas.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Mais uma vez, eu o parabenizo pela iniciativa e saúdo todas as lideranças indígenas. E lhes digo: nós estamos desse lado, nós temos posições tomadas, o nosso campo é o campo em que os povos indígenas nos chamarem. A luta que vocês travarem, podem contar conosco nessa luta.

    Muito obrigado.