O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Queria saudar todos e todas, Presidente, nossos convidados, nossas lideranças indígenas e nossa plenária.

    Quero dar uma palavrinha aqui também. Essas sessões que a gente faz aqui nem sempre são para homenagear: terras indígenas, o Procurador faz toda uma deferência às questões multirraciais, etc.

    Nós, quando provocamos estas sessões de homenagens, aproveitando já que é o Dia do Índio, é para chamar a atenção – Não só para homenagear, mas para também chamar a atenção – de todo mundo, do Plenário do Senado, dos Senadores, das Senadoras, do Congresso Nacional, do Governo e da própria sociedade, para dizer que esse povo existe.

    Então, o que aconteceu ao longo do tempo? Porque eu quero, exatamente, deixar um recado aqui de que nós estamos num momento anormal do País. Tudo aquilo que o Procurador leu ali, a consulta, a legislação, as estruturas criadas na Constituição, etc, tudo isso é direito conquistado. Mas funciona quando nós estamos num momento normal do País e daquilo que nós conquistamos, que é a democracia.

    Mas, ao longo do tempo, as forças poderosas foram processando exclusão de alguns. E os primeiros excluídos neste País, apesar de tanta riqueza e tanta terra, foram, exatamente, vocês, os índios. E, cada vez mais, há pressão. À medida em que chegam os poderosos, o capital no campo, vocês vão sendo mais empurrados... Há tanta terra para pouco índio. Sempre o argumento é assim: "Nós temos que deixar terra para produzir", não sei o que mais, etc.

    Então, nós estamos vivendo hoje um momento... Eu queria chamar a atenção, o diálogo, o processo reivindicatório normal, tudo isso faz parte de um momento quando o País está funcionando normalmente. E é só na democracia que os pobres, os indígenas, os explorados conseguem justiça, paz, dignidade. É só no processo democrático. Mas o que nós estamos vivendo hoje e que nós estamos perdendo aquilo que conquistamos no processo democrático. Portanto, só o diálogo não funciona. O diálogo só funciona na democracia. Mas o que nós estamos vivendo hoje não é um processo normal de democracia.

    Tanto assim que por causa da retomada do poder, através do impeachment e do golpe, retomaram para si o controle da política e da democracia, a partir da visão deles, e isso racha, inclusive, a Justiça.

    O Supremo, por exemplo, está fazendo leituras diferenciadas do que está na Constituição para favorecer este ou aquele.

    Há um desmonte da conquista. Por exemplo, o Temer está desmontando a Funai, está desestruturando a Funai, que é uma conquista e é uma política pública, através de um órgão do Estado, para poder assegurar o direito à cidadania, à dignidade, às terras, às riquezas indígenas, o respeito à cultura etc.

    Então, não estamos um processo de normalidade. Estão desmontando estruturas que protegem os nossos povos indígenas e estão fazendo leituras a partir da Constituição para favorecer os poderosos.

    Por isso, eu queria deixar a mensagem aqui de que, além de dialogar, de conversar, é importante que a gente se mobilize para poder recuperar a normalidade no País, que é a democracia, para, aí, sim, a gente poder eleger os nossos representantes, para virem aqui e serem porta-vozes dos interesses dos povos; para a gente poder eleger governos populares que assegurem o que está na Constituição brasileira para todos e que façam políticas públicas que resolvam o problema do nosso País, não só os problemas dos grandes, mas os problemas de todos.

    E todo mundo sabe que em certas áreas de ampliação do agronegócio estão empurrando os nossos índios para o gueto. Por isso, é fundamental que, ao homenageá-los, no Dia do Índio, a gente deixe a palavra de que além de continuar no diálogo, continuar na briga pelos interesses, é preciso se mobilizar, se unir a todos os outros povos para recuperar a normalidade no País, que é a democracia, porque, só através da democracia, a gente vai conquistar representantes que venham para cá defender os interesses de todos, conquistar governos que assegurem o processo de desenvolvimento e de crescimento econômico, com distribuição de renda, e dar oportunidade igual para todos, principalmente para os nossos índios.