Pronunciamento de Ataídes Oliveira em 17/04/2018
Pela ordem durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a instalação da CPI que investigará os juros abusivos das operadoras de cartão de crédito.
- Autor
- Ataídes Oliveira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/TO)
- Nome completo: Ataídes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Satisfação com a instalação da CPI que investigará os juros abusivos das operadoras de cartão de crédito.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2018 - Página 83
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- REGISTRO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ABUSO, JUROS, OPERADOR, CARTÃO DE CREDITO.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Na mesma linha do nosso colega, Senador Eduardo. Instalamos hoje, Sr. Presidente, a CPI dos Cartões de Crédito. Vários Senadores e Senadoras têm ido a essa tribuna para denunciar a cobrança abusiva dos cartões rotativos por parte das instituições financeiras e das operadoras dos cartões de crédito. Em 2016, Sr. Presidente, chegaram a cobrar em média 494% ao ano nos cartões rotativos, para uma taxa Selic de 14,25. No ano de 2017, cobraram praticamente 335% nos cartões rotativos, para uma taxa Selic de apenas 6,25.
O mais interessante é que os nossos países vizinhos, em média, não cobraram mais de 40% ao ano; enquanto aqui no Brasil se cobrou 40% ao mês! E o resultado disso está aí para todo o mundo ver. Eu chego a dizer, Sr. Presidente, que essa usura, essa cobrança, esse crime legalizado contra milhares de consumidores... A prova disso é a rentabilidade líquida do Banco Itaú, por exemplo, no ano passado, que chegou a quase 25%, somando algo em torno de R$24 bilhões no ano, enquanto as nossas empresas estão trabalhando no vermelho, Sr. Presidente. Outro dado muito importante é que a Caixa Econômica chegou a cobrar nesse cartão rotativo 36 vezes mais do que a taxa Selic, de 6,5 ao ano.
Sr. Presidente, colegas Senadores, eu estou na Presidência dessa CPI, juntamente com esse competente Senador da República, Fernando Bezerra Coelho, que é o nosso Relator, e o Vice, Senador Dário Berger. Eu acredito que nós vamos dar uma resposta positiva ao povo brasileiro e vamos colocar um freio de arrumação na usura desses bancos com relação a essa cobrança na taxa do cartão rotativo, como também do cheque especial.
Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente.