O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente Telmário Mota, primeiro, quero cumprimentá-lo pela bela homenagem que V. Exª fez na última sessão, sexta-feira, aos nossos índios, estes que nos antecederam aqui neste grande País, que é o nosso Brasil, que nós amamos.

    Sei que V. Exª é um grande representante daquele Estado onde há uma grande quantidade de índios.

    Então, gostaria de cumprimentá-lo por isso.

    E quero dizer também, Sr. Presidente, que tenho um grande respeito pela oposição. Eu mesmo já fui oposição num período negro da vida desta Nação, um período em que tínhamos um regime exceção que infelicitava todos nós brasileiros, mas ouvi com atenção aqui a primeira parte do discurso do nosso Senador Paim, que faz uma defesa intransigente dos trabalhadores. Isso é uma marca na sua vida política e na sua vida pública. O Senador Paim sempre foi um Senador com grande equilíbrio, com grande presença em defesa dos trabalhadores e dos interesses da Nação brasileira. E quanto ao que ele acabou de pronunciar na primeira parte de seu discurso, eu não teria nenhuma dificuldade em assinar embaixo e faria aquelas palavras as minhas palavras em defesa dos trabalhadores, em defesa do povo brasileiro.

    O que tenho a dizer é o seguinte: eu tenho certeza absoluta de que o Governo, o nosso Ministro da Agricultura tomarão as medidas necessárias e essenciais para que problemas de tal natureza não continuem a acontecer em nosso País.

    Nós vimos há pouco tempo o governo americano estabelecendo sanções às nossas exportações de alumínio e de ferro e nós chegamos a bom termo nessa questão, com ação do Governo, com ação das nossas lideranças políticas. E tenho certeza absoluta de que, em relação a esse problema que acabou de ser citado pelo Senador, nós também conseguiremos êxito, porque é muito importante para nós.

    O que me traz hoje a esta tribuna, Sr. Presidente, é um assunto da maior importância, da maior relevância e que precisa de toda a atenção do Congresso Nacional.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado, o que me coloca nesta tribuna hoje é uma estatística alarmante. Uma estatística feita a partir de um levantamento da Secretaria de Educação de São Paulo nos mostra que as escolas públicas estaduais do meu Estado registram três casos de bullying a cada dia, e esse número vem aumentando a cada ano. Em 2016, foram 484 casos; em 2017, foram 564. Esses números são compilados a partir das ocorrências notificadas no Registro de Ocorrência Escolar, que é uma espécie de boletim de ocorrência escolar, em que o aluno denuncia as humilhações sofridas pelos colegas e pede ajuda à direção da escola.

    Em São Paulo, até 2017, mais de 52 mil profissionais foram qualificados para lidar com a violência em suas escolas e, em 2016, numa parceria entre o Governo do Estado e a OAB, foi lançada uma cartilha educativa, mas a escalada da violência nas escolas, seja ela verbal, moral ou física, acende uma luz vermelha para a sociedade e para as instituições educacionais.

    Recentemente, Sr. Presidente, aprovamos, nesta Casa, o Projeto de Lei 171, de 2017, que reforça a Lei de Combate ao Bullying e inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e a adoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todo tipo de violência, como o bullying, projeto este que o Presidente Temer apoiará, com toda a certeza. A nova lei aperfeiçoa a LDB quando determina que todos os estabelecimentos de ensino terão que promover medidas e ações de conscientização, de prevenção e de combate à violência, mais diretamente a intimidação sistemática, conhecida como bullying.

    Precisamos de paz na sociedade, precisamos de paz, especialmente nas escolas.

    Parabenizo a autora do projeto, a Deputada Keiko Ota, pela iniciativa. Parabenizo a Relatora da proposição nesta Casa, a Senadora Simone Tebet, colega e Líder do meu Partido, que nos alertou para outra estatística assustadora: o Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, apontou que 69,7% dos jovens já sofreram algum tipo de agressão na escola – verbal, física, discriminação, intimidação, bullying, furto, roubo ou ameaças.

    A violência é um monstro que corrói a mente e a alma; a violência destrói a cidadania, destrói até mesmo uma democracia, Sr. Presidente. Esse monstro que tem se insurgido sobre crianças e adolescentes precisa ser atacado e extirpado da sociedade.

    Aqui, quero louvar o trabalho dos colegas Magno Malta e José Medeiros feito na CPI dos Maus Tratos contra Crianças e Adolescentes, que, entre outras atividades, publicaram três cartilhas elaboradas por especialistas que provocam o debate na sociedade e educam. E as cartilhas vão além, pois elas trazem à luz, além do bullying, o cyberbullying, que é o ataque pela internet; o suicídio de jovens, essa tragédia que tem destruído famílias; e a automutilação, que provém da falta de autoestima e do desamor.

    Fiz questão de colaborar com essa iniciativa. Nos Municípios da região de Franca, foram distribuídas cerca de 2 mil cartilhas entre as Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social.

    Essa luta contra a violência infantil precisa do engajamento de todos: pais, mães, educadores, agentes públicos e os próprios adolescentes, que não aceitam essa situação e, sobretudo, Sr. Presidente, precisam da nossa atenção.

    Precisamos, a todo custo, evitar que nossas crianças sejam vítimas de qualquer tipo de violência, difundindo informações e esclarecimentos e incentivando as ações preventivas. Nossas crianças e adolescentes precisam de educação, amor em família, atenção e respeito. Todos somos responsáveis pela integridade e o desenvolvimento daqueles que são o futuro do nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.