O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rede Senado, esta profunda recessão econômica e o contínuo processo de redução da inflação por conta do baixo consumo da população brasileira permitiram ao Banco Central cortar os juros da taxa Selic ao menor percentual desde o início da série histórica, de 1986, do Comitê de Política Monetária (Copom), que na última reunião deste ano baixou a taxa para 6,5% ao ano.

    No entanto, eu, que tenho cobrado insistentemente a redução dos juros, não chego a comemorar essa redução na taxa Selic, porque se trata de um engodo com relação à população brasileira, pois essa redução não chegou até a população, não chegou às empresas que precisam chegar até aos empréstimos bancários.

    Em primeiro lugar, está provado que juros elevados não são remédio para conter a inflação, pois não foram os juros altos que derrubaram a inflação, e sim a redução no consumo no País, pois, pela falta do consumo, reduziram-se os preços e a inflação. Ou seja, não pode haver inflação quando a demanda está reprimida. Portanto, como não há consumo, a inflação vem caindo, desde 2014, como reflexo da crise econômica, do baixo consumo, chegando a perto de zero. Ou seja, se compararmos a redução da queda dos juros com a queda da inflação, vamos descobrir que os juros continuam altos, mais até do que há dois anos.

    Pois vejamos: há dois anos, a taxa Selic estava em 14% e a inflação, em 10%. Agora, a taxa Selic está em 6,5%, e a inflação está perto de 1%. Ou seja, podemos considerar que os juros reais agora estão mais altos, uma vez que a diferença entre a taxa Selic e a inflação é bem maior, numa escala de 4 pontos há dois anos, para 6 pontos agora.

    Portanto, a explicação para a crise econômica, para a recessão e para o déficit fiscal do Governo é simples e cíclica: os juros altos inibem a tomada de crédito; sem crédito não há investimento, não há produção; sem produção não há empregos, não há consumo; sem consumo não há impostos e, com isso, há uma redução de receita e o Governo não consegue fazer novos investimentos e nem pagar a conta do alto custo da máquina pública. A crise é cíclica e faz aumentar o déficit público.

    E qual a saída? Eu só vejo uma saída: a redução real dos juros e o aumento do investimento em infraestrutura e no setor produtivo. A ausência de recursos e incentivos afasta o investidor e conduz ao desemprego crônico; deixa a econômica local sem vigor e causa diversos males sociais, que vão da fome à falta de instituições de ensino, saúde, segurança e bem-estar social.

    Portanto, precisamos reestruturar o Estado e voltar a nossa política econômica para o setor produtivo. Não é mais possível que somente os bancos tenham lucros astronômicos enquanto a economia real, o setor produtivo, a indústria, principalmente, trabalhem no vermelho.

    Como o próprio IBGE indica, o bom resultado da agropecuária, neste primeiro trimestre de 2018, é natural por conta do fechamento da safra neste período; o crescimento de apenas 1% do PIB ainda não tira o País da recessão.

    Portanto, Sr. Presidente, repito, a política econômica do Governo está equivocada, e, se não houver uma guinada nos próximos meses, certamente veremos o agravamento da crise, pois não é possível que, nos primeiros três meses de 2018, os três maiores bancos do País tenham lucro médio de 15% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, o Governo tem que promover uma redução real dos juros, facilitando, assim, a tomada de crédito; precisa aumentar os investimentos em infraestrutura; controlar os gastos públicos com custeio da máquina administrativa; e estancar de vez a sangria da corrupção. Só assim vamos sair desta crise e promover a retomada do crescimento, com investimento em infraestrutura e nas questões sociais. Só assim vamos ver o Brasil voltar a crescer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.