Discurso durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da visita realizada por membros da CDH ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba-PR.

Registro do lançamento, no Congresso Nacional, de Manifesto em Defesa da Democracia, da Soberania Nacional e dos Direitos Humanos, que tem como objetivo a defesa do Estado Democrático e da Constituição Federal.

Autor
Fátima Bezerra (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Maria de Fátima Bezerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Considerações acerca da visita realizada por membros da CDH ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba-PR.
CONSTITUIÇÃO:
  • Registro do lançamento, no Congresso Nacional, de Manifesto em Defesa da Democracia, da Soberania Nacional e dos Direitos Humanos, que tem como objetivo a defesa do Estado Democrático e da Constituição Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 19/04/2018 - Página 22
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > CONSTITUIÇÃO
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, MEMBROS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, LOCAL, CURITIBA (PR), REPUDIO, INJUSTIÇA, DEFESA, DEMOCRACIA.
  • REGISTRO, MANIFESTO, SOBERANIA NACIONAL, DIREITOS HUMANOS, LANÇAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, LUTA, DEFESA, DEMOCRACIA, RESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADO DEMOCRATICO.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, os que nos acompanham pelas redes sociais, quero aqui fazer um registro do nosso dia de ontem lá em Curitiba, quando, junto com os Senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos, estivemos com o Presidente Lula.

    O encontro, Sr. Presidente, como não poderia ser diferente, foi marcado por muita emoção. Afinal de contas, é muito doloroso e revoltante para a nossa geração, Senador Humberto Costa – e, inclusive, para as gerações anteriores a nossa e para as gerações presentes –, que lutou pelo fim da ditadura militar, que lutou pela volta da democracia e pelo respeito ao Estado democrático de direito, ver um homem da estatura de Lula, maior líder popular deste País, amado pela maioria do povo brasileiro e respeitado mundialmente, privado de sua liberdade, submetido a um confinamento político, fruto de uma prisão injusta e arbitrária, derivada de uma condenação sem prova e sem crime, vítima – repito – desses tempos de ataque à democracia.

    Aliás, fez exatamente dois anos ontem que esse ataque à democracia começou, quando, infelizmente, a maioria do Congresso Nacional chancelou aquele impeachment fraudulento, que cassou o título de eleitor de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Pois bem. O Presidente Lula é vítima exatamente desse cenário, desse ataque à democracia, desses tempos de crescimento de ódio e da intolerância.

    Mas o Presidente Lula, Senador Telmário, é um homem de muita fé, é um homem de muita força espiritual. E ele sabe, ele tem consciência do papel histórico que ele representa na política contemporânea do nosso País. Por isso ele tem aquele rosto, aquele semblante que expressa a serenidade dos inocentes, mas, ao mesmo tempo, tomado de um profundo sentimento de indignação; sentimento esse de indignação que é característica daqueles que são vítimas de grandes e brutais injustiças, que é o acontece exatamente com o Presidente Lula. Mas ele sabe, o Presidente Lula sabe que não é o Lula pelo Lula que eles querem aprisionar; mas, sim, o sonho de retomada de um projeto inclusivo, soberano que ele representa para o Brasil.

    É por isso, Senador João Alberto, que ele nos deu muita força ontem. Falou da rotina dele lá durante esses dez dias, do confinamento político, daquela salinha apertada. Disse dos livros que está lendo. Mas, ao mesmo tempo, ele afirmou a sua crença no Brasil. Ao mesmo tempo, ele dizia para nós: "Olhem, eu estou preocupado com o Brasil, com os rumos que as coisas estão tomando, com esta instabilidade das instituições, com os ataques à democracia que têm sido crescentes e, inclusive, com essa pauta de retirada de direitos."

    Durante esse período, Senadora Lídice, lembro que lá, em determinado momento, Senador João Alberto, eu cheguei a dizer para ele: "Presidente Lula, quero aqui lhe comunicar que tomei a firme decisão de disputar o Governo do Rio Grande do Norte. É um grande desafio, mas um honroso desafio. E estou consciente disso e tomei essa decisão." E como ele ficou contente, não foi, Lídice? Como ele, enfim, me incentivou etc.

    Mas o que eu quero aqui colocar é que, vejam bem, apesar de todo aquele confinamento político a que ele está submetido, ele afirma a sua crença na democracia e na Justiça. E afirma claramente que a democracia e a Justiça o trarão de volta à liberdade. É por isso que ele disse claramente lá: "Olhem, digam aos quatro cantos do Brasil que eu não desistirei da luta de maneira nenhuma." E conclamou todos nós para continuar a luta, a resistência, nas ruas, nas praças, nas vigílias, nos acampamentos, nas mobilizações por este País afora.

    É por isso, Sr. Presidente, que eu quero aqui fazer um registro sobre o "Manifesto pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro", que foi lançado hoje, aqui, no Congresso Nacional, no final da manhã, assinado pelo meu Partido, pelo PSB, pelo PCdoB, pelo PSOL, pelo PCB, pelo PSO e pelo PDT.

    É um manifesto que vem exatamente nessa linha do que Lula conclama a todos nós: de não abrir mão, de maneira nenhuma, da luta em defesa da democracia, do respeito à Constituição, do respeito ao Estado democrático de direito; de não abrir mão, de maneira nenhuma, da luta de trazer o Brasil de volta aos trilhos, repito, da democracia, da defesa da soberania nacional, da defesa dos direitos sociais do povo brasileiro, da defesa, repito, daquele projeto que ele iniciou a partir de 2003, de um Brasil inclusivo, generoso, um Brasil com justiça social, com geração de emprego e renda, um Brasil de inclusão social, um Brasil que apostou, que cuidou da educação da nossa juventude, das nossas crianças e do povo brasileiro.

    É por isso que eu quero aqui saudar mais esse passo importante que foi dado hoje na consolidação da unidade das forças no campo popular democrático, nas forças no campo da esquerda, dos movimentos sociais e populares, na defesa exatamente da democracia.

    Quero aqui rapidamente, Senador João Alberto, ler um trecho do nosso manifesto que diz exatamente o seguinte:

Os partidos que subscrevem este manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

    Assina a nossa Presidenta Nacional do PT, que aqui está, a Senadora Gleisi Hoffmann, em nome do nosso Partido, e os demais Presidentes do PDT, do PSB, do PCdoB, do PSOL, do PCB e do PCO.

    É este o caminho, Sr. Presidente, que nós temos que trilhar: unidade, resistência, crença e fé no nosso País...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... até porque nós sabemos que fora da democracia não há saída, porque o que nos restará é a barbárie, o caos, a intolerância e o ódio. E é pela via da democracia que nós vamos pacificar este País e forjar um novo projeto de desenvolvimento nacional.

    Em defesa da democracia, Lula livre!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/04/2018 - Página 22