O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado.

    Eu e o Senador João Alberto dividimos votos dos maranhenses: os que foram para Roraima são meus e os que ficaram são dele.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, amanhã, dia 19, data em que se comemora o Dia do Índio, será realizada sessão solene para homenagear os povos indígenas aqui, no Senado Federal. A sessão está marcada para as 9 horas neste plenário e foi de nossa sugestão com o apoio de outros seis Senadores.

    Essa sessão, Sr. Presidente, foi proposta não somente por eu ter nascido em terras indígenas e saber das necessidades e conquistas desses povos com o passar dos anos, mas também por saber o quanto os povos indígenas merecem ser homenageados, o quanto todas as suas dificuldades e conquistas já alcançadas merecem ser debatidas para que não sejam subtraídas; e para não esquecermos do quanto os povos indígenas ainda precisam lutar, como, por exemplo, para impedir a aprovação da covarde PEC nº 215 para demarcação das terras indígenas, saindo do Executivo para o Legislativo.

    Acredito que essa data deve servir como um marco contínuo para a luta pelo desenvolvimento sustentável e preservação dessas comunidades.

    Tenho atuado, nesses quatro anos de mandato, propondo leis e destinando recursos para melhorar a saúde, a educação e o reconhecimento dos indígenas na sociedade.

    Exemplo disso é o PLS 737, de 2015, que foi aprovado em março deste ano na Comissão de Educação. Esse projeto favorece o ensino da língua materna e a cultura desses povos.

    Outros projetos na área indigenista que tenho e busco a aprovação são: o PLS 161, de 2015, que possibilita ao interessado indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade; o PLS 169, de 2016, que institui o Estatuto dos Povos indígenas, que garante aos povos indígenas a proteção social, cultural, territorial e jurídica, além da igualdade; e o PLS 217, de 2016, que determina que, na construção de escolas indígenas, seja dada preferência para a aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.

    Ainda, destinei R$3 milhões para serem investidos na saúde dos povos indígenas por meio do DSEI Yanomami e mais R$2,8 milhões para o DSEI Leste. Com esses recursos, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas de Roraima puderam investir em equipamentos de uso médico e outros.

    Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje convidar todos os interessados nas causas indigenistas para nos acompanhar amanhã, quinta-feira, durante a reunião presencialmente, pela TV Senado ou até pela internet, e também me coloco aqui, por meio das minhas páginas nas redes sociais e site pessoal, à disposição para debatermos sobre possíveis ações futuras para melhorar ainda mais a situação dos indígenas no nosso País.

    Era o que tinha para falar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.