Pronunciamento de Cássio Cunha Lima em 18/04/2018
Fala da Presidência durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta à questão de ordem formulada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca da necessidade de o requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, ser incluído novamente na ordem do dia, tendo em vista que não havia atendido ao requisito do número mínimo da assinaturas, esclarecendo que o requerimento foi assinado pelos Vice-Líderes.
- Autor
- Cássio Cunha Lima (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
- Nome completo: Cássio Rodrigues da Cunha Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Resposta à questão de ordem formulada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca da necessidade de o requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, ser incluído novamente na ordem do dia, tendo em vista que não havia atendido ao requisito do número mínimo da assinaturas, esclarecendo que o requerimento foi assinado pelos Vice-Líderes.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/04/2018 - Página 55
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, RANDOLFE RODRIGUES, REFERENCIA, NECESSIDADE, QUANTIDADE, ASSINATURA, SENADOR, OBJETIVO, VALIDADE, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, ESCLARECIMENTOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, VICE-LIDER.
O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Apenas o esclarecimento quanto ao aspecto das assinaturas, Senador Randolfe.
Na ausência do Líder, o Regimento permite que os Vice-Líderes assinem e contem como tal. Portanto, temos no requerimento a assinatura de Vice-Líderes, perfazendo um total de 57 Senadores e Senadoras representados, o que supre a exigência regimental mínima para a apresentação do requerimento de urgência. Mas o fundamental é que o item 1 foi retirado da pauta para atender à questão de ordem tanto de V. Exª, quanto do Senador Lindbergh, como trazida pioneiramente pelo Senador Paulo Paim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Nós já fomos contemplados por V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Já atingimos o quórum desta primeira votação nominal.
Eu vou encerrar a votação.
Está encerrada a...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Deixem-me só explicar. Nós temos cinco votações nominais hoje; agora, são quatro. Então, teremos outra autoridade.
Eu encerro este painel agora e abro novamente o painel. Os Senadores que não chegaram ainda ao plenário poderão registrar presença sem nenhuma penalidade. Portanto, haverá tempo suficiente para aqueles que não votaram ainda votarem e, para manter um bom ritmo e andamento da sessão, nós vamos, no transcorrer das votações, ouvindo os Senadores e Senadoras que pediram a palavra pela ordem.
Eu vou aguardar o Senador Raimundo Lira votar, que acabou de chegar ao plenário.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Enquanto isso, eu pediria pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Eu vou inscrever V. Exª, mas pela ordem eu vou conceder agora ao Senador Airton Sandoval, que já havia solicitado anteriormente.
Senador Airton Sandoval, tem V. Exª a palavra pela ordem.