O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Social Democrata/PSDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu gostaria apenas de me solidarizar com a preocupação da Senadora Fátima Bezerra, que, com certeza, é uma preocupação de todos nós.

    Essa obra já foi atrasada mais de três vezes por uma série de razões e, no final do ano passado, quando nós estávamos no final de uma seca terrível de mais de cinco anos, que ameaçava, por exemplo, especificamente o nosso Estado, o Estado do Ceará, de ficar totalmente sem água, até a cidade de Fortaleza, foi prometido, por várias vezes, que essa obra seria retomada e, em última instância, não haveria qualquer possibilidade de atraso da obra, porque todas as medidas seriam tomadas para que isso não pudesse acontecer.

    Na época, o Governador do Estado, inclusive, solicitou que o ministério fizesse a retomada da obra por carta convite, em função da necessidade e da urgência, por causa do risco que corríamos. Isso não foi feito. Solicitou-se, então, até a possibilidade de se fazer uma obra – o que aqui o Senador Pimentel levantou – emergencial, feita pela divisão de engenharia do Exército Brasileiro, diante da emergência da obra. E nada disso foi feito.

    Fizeram uma licitação, com todos os passos, com todas as cautelas possíveis. Hoje nós estamos terminando, já no meio do primeiro semestre, e, graças a Deus, choveu na nossa região, está chovendo na nossa região, e nós não estamos num estado de emergência total. No entanto, para o ano que vem, isso passa a ser fundamental para que o povo do Sertão nordestino, principalmente para esse alcançado pelo Eixo Norte, que abrange Rio Grande do Norte e, se não me engano, uma parte da...

    O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Fora do microfone.) – Da Paraíba.

    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Social Democrata/PSDB - CE) – ... da Paraíba, não venha sofrer novamente as consequências duras e previsíveis da seca.

    Então, fica aqui a nossa preocupação e esperamos que esse problema seja sanado imediatamente, porque não pode haver uma consequência como essa, até – eu já diria, neste momento – um certo tipo de negligência que está havendo em relação a um drama da nossa população por parte do Governo Federal.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senador Tasso Jereissati, V. Exª não pôde participar da reunião hoje pela manhã. É apenas para informá-lo de que o problema que ocorreu neste momento – e não estou aqui para fazer a defesa do Governo; apenas para trazer a informação que nos foi trazida também pelo Ministro – diz respeito à desistência da empresa que vinha fazendo a obra e à necessidade.

    Essa obra está com cronograma atrasado há muito tempo. Há muito tempo que há um atraso na obra e a empresa, salvo erro de memória, a Enza, que era a empresa responsável por esse lote recentemente licitado, rescindiu o contrato e agora terá que ser chamada uma outra empresa para dar continuidade aos serviços.

    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Social Democrata/PSDB - CE. Sem revisão do orador.) – Presidente, só para esclarecer...

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – É claro.

    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Social Democrata/PSDB - CE) – ... se o Senador Pimentel me permite, a questão é que este problema da desistência de uma empresa, em função da dificuldade, ou seja, qualquer que seja a causa, não é de agora. Eu participei de reuniões com o Ministro da Integração, no final do ano passado, quando a obra foi paralisada por causa da desistência de uma empresa. Isso foi no final do ano passado. E nós estávamos em pânico devido à probabilidade de ocorrer uma outra seca este ano e o Governo tomar uma solução de emergência.

    E foram solicitadas ao Governo – e é isso que eu acabei de falar, inclusive – várias medidas emergenciais que o Governo não tomou, dizendo que precisava se tomar uma medida com bastante calma, que faria uma nova licitação, dentro de todos os preceitos legais e técnicos, para que não viessem a acontecer problemas como aconteceram no final do ano passado.

    Nenhuma das medidas emergenciais foi tomada. E mais: foi seguida justamente toda a orientação do Governo para que não acontecesse o que acabou de acontecer novamente. Então, é preciso que o Governo desta vez, neste momento, tome medidas realmente emergenciais, levando em conta a seriedade da questão.

    Obrigado, Presidente.