O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Vice-Presidente no exercício da Presidência, eu quero também registrar o nosso desconforto para com o Eixo Norte de interligação das águas do Rio São Francisco.

    O Senador Tasso Jereissati, todos os Senadores do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco acompanham de perto essa obra. A Senadora Fátima Bezerra, que é a nossa Presidenta na Comissão de Desenvolvimento Regional, tem feito uma série de audiências públicas e diligências de acompanhamento.

    O fato é que nós já estamos em abril de 2018 e, mais uma vez, estamos sendo informados pelo Sr. Ministro da Integração Nacional de que a empresa que fazia essa obra rescindiu esse contrato de trabalho, o contrato executivo daquela obra, e o Ministério da Integração Nacional está tentando viabilizar a continuidade da obra através das outras que participaram da licitação, entre a quarta, a quinta ou a sexta empresa que dali participaram.

    Está havendo, Sr. Presidente, um atraso muito grande nessa obra. Lembro que, em junho de 2016, a empresa que vinha fazendo aquela obra já entregara 87%.

    No Eixo Norte, nós temos três elevatórias. A primeira elevatória de água fica na margem do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, em Pernambuco, e já foi inaugurada há mais de quatro, cinco anos. A segunda elevatória, que também foi inaugurada com água, chegando próximo a Salgueiro, está funcionando. A terceira elevatória foi inaugurada sem água. A informação que nós temos é que parte dos equipamentos se danificaram e que precisam ser substituídas peças, em face dessa inauguração sem água, para fazer o teste correto.

    Nós precisamos concluir o canal das águas. Temos as obras complementares são importantes, mas elas não são decisivas para que a água possa chegar à Barragem de Jati, no nosso Estado do Ceará, e, em seguida, à nossa Paraíba, onde o canal que ultrapassa a serra entre o Ceará e a Paraíba está pronto – uma espécie de passagem. Grande parte das águas vai para a Paraíba por um processo de gravidade.

    O Rio Grande do Norte requer de todos nós também uma atenção muito forte. Há uma elevatória saindo da Paraíba para lá, e, sem a água chegar a Jati, os demais trechos basicamente não se viabilizarão.

    Fui informado também de que – nesse trecho entre Cabrobó e Jati, desse canal que ultrapassa 100km – faltam apenas 34m para que as águas possam chegar à Barragem de Jati. Esses 34m são exatamente o trecho que essa última empresa abandonou. É uma região de pedras, exigindo um sistema para detonar essas pedras – que são grandes – a fim de que a água possa passar.

    Na época, quando houve o abandono em junho de 2016, fizemos muitas audiências públicas aqui no Senado Federal; fizemos diligências junto ao Ministro da Integração Nacional lá no Ministério da Integração; e fizemos um conjunto de visitas ao Eixo Leste. Na época, a água chegaria próximo a uma cidade lá da Paraíba – felizmente já chegou. No Eixo Norte, houve um tratamento um pouco mais lento por ser um trecho maior, e, basicamente, temos tido mais problemas.

    Naquela época, foi ventilada a possibilidade de o Exército Brasileiro, através do seu Batalhão de Engenharia, fazer essa obra. O Exército comunicou ao Congresso Nacional, ao Senado Federal, que tem condições de fazê-la, mas o Governo entendeu que era preferível fazer uma licitação mais completa que pudesse fazer as obras complementares tanto no Estado de Pernambuco, como no Estado do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Optou-se por esse desenho e dizia que assegurava uma série de garantias para que não houvesse mais abandono da obra.

    A informação que nós temos é de que essa empresa que abandonou a obra saiu de lá devendo muito a fornecedores, a pequenos fornecedores da região, e aos trabalhadores. E temos a informação também de que essa empresa tem um saldo de recursos a receber. Esperamos que isso ajude a diminuir o prejuízo do dono da mercearia – eu chamo de bodega – lá da nossa região, que foi o fornecedor para essa empresa, para os trabalhadores, para que não fique com o prejuízo.

    Hoje, estamos perdendo as águas deste inverno, que estão caindo. A nossa Barragem do Castanhão recebe as águas diretamente lá da Barragem do Jati. Com a chegada das águas do São Francisco, elas iriam, por gravidade, fluir inicialmente pelo Riacho dos Porcos, e, depois no Rio Salgado, que é o principal afluente lá do nosso Castanhão. Ele tem hoje algo em torno de 6% apenas da sua capacidade. Estamos chegando ao final de abril. Tomou um pouco de água nesse inverno de 2018, mas não tem a menor condição de garantir esse verão até o inverno de 2019 se não tiver as águas do Rio São Francisco.

    Por isso, quero somar-me a todos os Senadores do Nordeste – em especial aos do meu Estado do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco –, para que nós possamos fazer um esforço muito grande para acompanhar...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – ... essa obra e fazer com que ela chegue à Barragem de Jati, chegue à Paraíba e chegue ao Rio Grande do Norte.

    Portanto, Sr. Presidente, é o momento que nós precisamos olhar mais de perto essa obra. Como V. Exª é de um dos Estados que também é duplamente beneficiado, estamos pedindo o seu apoio nessa caminhada para viabilizar o Eixo Norte.

    Muito obrigado.