O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, no dia 11 de abril foi lançada, em cerimônia realizada no Hotel Brasília Palace, mais uma edição da Agenda Institucional do Cooperativismo.

    Esse importante documento sintetiza as reivindicações do setor e é elaborado, todos os anos, pela Organização Nacional das Cooperativas (OCB), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e pela Confederação Nacional do Cooperativismo (CNCoop). Essas três entidades formam o Sistema OCB, que tem abrangência nacional, com presença nas cinco regiões do País, inclusive no meu Estado de Rondônia.

    O Sistema OCB trabalha para fortalecer a economia colaborativa, que é, hoje em dia, um dos subsistemas mais dinâmicos da economia nacional.

    No agronegócio, a contribuição produtiva das cooperativas é absolutamente fundamental. Em 2016, as cem maiores cooperativas nacionais, juntas, obtiveram R$180 bilhões de receita. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o cooperativismo envolve, no País, mais de 1 milhão de produtores rurais e responde por quase metade de toda a nossa produção agrícola. Além disso, as mais de 1,5 mil cooperativas agropecuárias em atividade no Brasil exportaram, em 2016, o equivalente a cerca de US$5,14 bilhões.

    O mais impressionante, porém, é que 84% dos cooperados do campo brasileiro são considerados pequenos produtores rurais. São esses pequenos produtores os que mais se beneficiam das ações do Sistema OCB e são justamente esses pequenos produtores que garantem a segurança alimentar do País.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Rondônia – orgulha-me dizer – é parte dessa história de sucesso das cooperativas. Existem mais de cem cooperativas em funcionamento no Estado de Rondônia, instaladas em todos os 52 Municípios e em alguns distritos rondonienses. Dessas cem cooperativas, Srª Presidente, pelo menos 35 atuam no ramo do agronegócio.

    Entre as reivindicações das cooperativas do agronegócio de Rondônia, está a melhoria das condições da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Por Manaus se tratar de um grande centro consumidor, com aproximadamente 3 milhões de pessoas, é um mercado fundamental para os cooperados do campo rondoniense, é um grande mercado consumidor da carne e dos produtos agrícolas produzidos em Rondônia. A BR-319 é essencial para o escoamento da produção das cooperativas do meu Estado. E é necessário, por isso, mantê-la em boas condições de rodagem.

    O mesmo se pode dizer de outra rodovia, a BR-364, cujas obras de restauração, e futuramente duplicação, ajudarão muito no aproveitamento do imenso potencial produtivo da agricultura de Rondônia. Da mesma forma, a nossa malha rodoviária estadual.

    Para além da questão logística, Srªs e Srs. Senadores, o que o Poder Legislativo Federal pode fazer pelas cooperativas do agronegócio? Podemos, Srªs e Srs. Senadores, agilizar a tramitação de algumas proposições legislativas que terão forte impacto positivo no setor.

    Esse é o caso do PL 6.299, de 2002, que trata dos defensivos agrícolas, de autoria do Senador Blairo Maggi. O projeto está na Câmara dos Deputados desde 2002, Srª Presidente.

    Outra proposição fundamental para as cooperativas do campo é o PL 6.442, de 2016, que pode chegar em breve ao Senado Federal. O projeto institui normas reguladoras do trabalho rural e substituirá a legislação vigente para essa área tão importante, que é dos anos 1970 e está defasada.

    Destaco, por fim, o PL 3.067, de 2011, da nobre Senadora Ana Amélia, que preside neste momento esta sessão, Senadora que tanto trabalha pela agricultura do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. A proposição patrocinada pela Senadora Ana Amélia foi redigida em parceria com a Organização Nacional das Cooperativas e possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador pelos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito para fins de concessão de crédito rural, como o FNO, FCO e FNE.

    Talvez uma ação bem mais nobre do que essa que cobria agora rombos das dívidas da Venezuela, de Moçambique e de outros países no passado, quando o Brasil teve que perdoar por calote, por não conseguirem pagar.

    Eu defendo que o FNO, assim com o FCO e o FNE, os fundos do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, possam em torno de 10% desses fundos serem destinados às cooperativas de crédito para que possam destinar à produção em nossos Estados.

    Enfim, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de justas as demandas do cooperativismo, são essenciais para o desenvolvimento do País. Nestes tempos de polarização exacerbada na política e de recuperação da economia, o espírito de coletividade e de compartilhamento que orienta a atuação das cooperativas representa uma alternativa que deve ser aproveitada ao máximo.

    Peço às nobres Senadoras e aos nobres Senadores, portanto, que leiam a Agenda Institucional do Cooperativismo 2018 e concentrem seus esforços políticos para alavancarmos, de vez, a economia colaborativa em nosso País.

    Srª Presidente, antes de encerrar, eu gostaria de dizer que Rondônia realizará de 23 a 26 de maio, na cidade de Ji-Paraná, no centro do Estado, a nossa 6ª Rondônia Rural Show, em que estão previstos 480 expositores, com mais de R$700 milhões de negócios que acontecem em todos os anos.

    Por fim, eu gostaria de desejar aos trabalhadores... Sei que muitos não têm o que comemorar, mas àqueles que têm os seus empregos, àqueles que labutam no dia a dia, àqueles que sustentam as suas famílias com o suor do seu rosto, àqueles trabalhadores e trabalhadoras de todo nosso Brasil, em especial os trabalhadores de Rondônia, quero aqui, em meu nome e em nome da Deputada Federal Marinha Raupp, homenagear os trabalhadores e trabalhadoras rondonienses.

    Reafirmamos nosso compromisso na defesa de novos investimentos, visando à expansão do mercado de trabalho para gerar mais empregos e renda e fortalecer a economia de Rondônia com ações na infraestrutura e no setor produtivo. Esse é o nosso trabalho em Brasília.

    Parabéns às trabalhadoras e aos trabalhadores de todo o Brasil, em especial do Estado de Rondônia.

    Muito obrigado, Srª Presidente.