O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, na semana passada nós instalamos uma CPI, uma comissão parlamentar de inquérito, para discutir, debater a cobrança de juros nos cartões de crédito no nosso País. Hoje, pela manhã, foi aprovado o plano de trabalho dessa CPI.

    E nós estamos, Sr. Presidente, a falar de um negócio que, em 2017, movimentou R$1,36 trilhão no nosso País, representando mais de 20% do PIB brasileiro. E nós sabemos, em discussão aqui no plenário do Senado Federal, por diversos Senadores e Senadoras, que essa cobrança dessa taxa de juros no cartão rotativo é uma usura, é um abuso, é um crime.

    Mas, lamentavelmente, até então nada se resolveu.

    Em 2016, em média foram cobrados, Senador Paim, no cartão rotativo, 494% ao ano, para uma taxa Selic de 14,25%; em 2017, 334,16%, para uma taxa Selic de 6,75%. Ou seja, algo está extremamente errado nestas contas: uma taxa de juros de 6,75%, e cobrando 334,6% dos nossos consumidores.

    Pois bem. Só agora, no mês de fevereiro, por exemplo, foram 397%, em média, cobrados dos cartões rotativos.

    E qual é a justificativa, Senador Medeiros, dessas operadoras de cartões de crédito e dos bancos? São três fatores que eles utilizam como justificativa: primeiro, o spread bancário; segundo, a inflação; terceiro, a inadimplência.

    Então, vamos lá. Vamos começar pela inflação. Hoje ela está menos de 2,80% ao ano.

    Inadimplência: a menor, na série histórica do nosso País. Trouxe até um gráfico aqui: 5% é a inadimplência, hoje, no Brasil, desse cartão.

    Eu tenho dito e repetido: o pobre paga; o pobre não dá calote. Quem dá calote são alguns ricos no País. Então, com inadimplência de 5%, esse argumento não é honesto, não é verdadeiro. E olha: o gráfico azul é a inadimplência. Linha reta: 5%. Olha o spread bancário, a bagunça que é.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Eles fazem o que querem com esse spread bancário.

    E aqui, Sr. Presidente, é bom que se diga: o spread bancário, no Brasil, é 39,6; é o custo do dinheiro. Só é menor do que Madagascar, com 45%. Então, tirando Madagascar, o Brasil é o maior cobrador de spread em toda a história do mundo!

    Portanto, Sr. Presidente, não procedem esses argumentos destas operadoras. E aí, Sr. Presidente, não há dúvida... Por exemplo, um quadro importante: a Caixa Econômica Federal cobrou, em 2017, 36 vezes de taxa de juros com relação à taxa Selic. A taxa Selic foi de 6,5%, e a Caixa Econômica Federal cobrou...

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Fora do microfone.) – Um crime contra os bolsos de milhares de consumidores...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) – Senador, permita-me...

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Fora do microfone.) – Estou concluindo.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) – Só para falar para V. Exª e até para os demais Senadores: esta sessão vai ser encerrada às 15h, porque nós temos sessão do Congresso Nacional, que está marcada para 15h. E eu vou pedir para cada Senador que se atenha ao tempo, senão vai prejudicar os outros colegas.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Fora do microfone.) – Então vou terminar. Vou concluir, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) – Pois não.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – O grande problema aqui é o cartel. Só para se ter uma ideia, o Visa e o Mastercard detêm 90% de toda essa movimentação de cartões de crédito no Brasil: dois terços de toda a América Latina! É bom que se diga isso, Sr. Presidente. E o grande problema aqui realmente é essa concentração bancária e essa verticalização. Ou seja, o nosso sistema bancário, hoje, está nas mãos de cinco bancos: Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Santander.

    Eu, então, Sr. Presidente, a pedido de V. Exª...

    E quando se fala da inadimplência, vamos então para o consignado, Senadora Gleisi. Nós sabemos que o consignado é desconto em folha. Ou seja, inadimplência zero! Mas o spread é 4,5 vezes maior do que o spread médio observado em países comparado com o Brasil...

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... consumidor e dos nossos empresários, porque, enquanto isso não acontecer, essa recessão continuará no nosso País, e o desemprego, com certeza, aumentará. Nós precisamos buscar um freio de arrumação nessa cobrança desses cartões de crédito, Sr. Presidente.

    Muito obrigado e desculpe pela delonga.