O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Agradeço, Senador Jorge Viana, pelas palavras tão generosas, com relação à minha passagem pela Presidência desta Casa, ao mesmo tempo em que ocupei outros cargos dentro do que temos aqui como o arcabouço institucional desta Casa.

    Em primeiro lugar, queria lamentar realmente isso que a Senadora Gleisi Hoffmann acaba de abordar, que é a situação em que se encontra o ex-Presidente Lula.

    No Rio Grande do Norte, temos enfrentado um golpe muito grande, com relação à política do Estado, e principalmente nós, do PMDB, porque está preso, há praticamente 11 meses, com prisão preventiva decretada, que vem se eternizando, o ex-Deputado Henrique Eduardo Alves, que foi Presidente da Câmara e teve 11 mandatos conferidos pelo povo do Rio Grande do Norte.

    Esperamos, Sr. Presidente, que esse momento, que deu margem a essas injustiças, possa passar. E terá que passar logo, para não deixar marcas, com relação ao pleito que se avizinha, para que não tenhamos uma situação de intolerância, como temos hoje no País. 

    As posições devem ser defendidas, cada um deve ter a sua ideologia, cada um deve ter o seu pensamento, e esse pensamento deve ser respeitado. O que há hoje é uma intolerância muito grande, e eu, que fiz uma carreira política toda baseada no efeito conciliatório que consegui para os meus encaminhamentos, só tenho a lamentar esses últimos fatos políticos ocorridos no Brasil e no Rio Grande do Norte.

    Mas eu não venho só lamentar, Presidente Jorge Viana. Eu venho, graças a Deus, registrar que aquela situação vexatória, aquela situação que eu diria dramática do povo nordestino, ao enfrentar seis anos de seca, começa a tomar outras cores.

    O Senador José Medeiros, nosso conterrâneo, teve a oportunidade de visitar comigo a sua cidade, a cidade onde ele nasceu, Caicó, e ele viu, ele esteve presente a uma festa no meio de uma seca de seis anos, e só a fé poderia dar àquele povo a resistência que aquele povo teve de, sofrendo seis anos de seca, ainda ir para as ruas para cultuar a sua fé na Nossa Senhora de Sant'Ana. Hoje, José Medeiros, eu gostaria até de que pudéssemos ser de novo companheiros de uma viagem para você verificar a transformação que ocorreu no Rio Grande do Norte e, consequentemente, nos outros Estados do Nordeste.

    Aquela paisagem agressiva, cinzenta, triste, aterradora, aquilo tudo cedeu, Senador Jorge Viana, a uma paisagem verde e que, graças a Deus, não é a seca verde, porque às vezes chovia, e as chuvas só faziam mesmo mudar as cores das plantas. Hoje, não! Hoje nós já temos o inverno. Se ele não afetou a recarga dos açudes ainda de uma maneira significativa, nós temos as grandes barragens, e eu citaria a maior delas, a Armando Ribeiro Gonçalves, uma barragem, Sr. Presidente Jorge Viana, Sr. Senador José Medeiros, de 2,4 bilhões de metros cúbicos, que é a sua capacidade. Essa barragem chegou ao volume morto e hoje ela já apresenta uma reserva, já tem 27% da sua capacidade recuperada em termos de água. Isso é importante, porque as cidades começam a sair do colapso.

    O Rio Grande do Norte, há muito tempo, deixou de ser o paraíso dos carros-pipas, se é que se pode chamar isso de paraíso. Isso porque lá há um sistema hoje de segurança hídrica confiável. Graças a Deus, eu posso dizer que isso ocorreu, o que é de grande significação, no meu governo, no governo de oito anos em que eu estive à frente do Executivo potiguar, quando construímos mais de mil quilômetros de tubulação de água no interior do Rio Grande do Norte.

    Pois bem, Sr. Presidente, eu deixo aqui esse registro, ao mesmo tempo que quero dizer que, em termos de segurança hídrica, não há como deixar de falar no papel de um reservatório como o de Umari, que também já supera os 30%. Não se pode deixar de falar de um reservatório como a Barragem de Santa Cruz, que tem uma capacidade de 600 milhões de metros cúbicos de água e que já atinge um patamar também superior a 20%.

    Portanto, não é sem alegria, mas sobretudo consciente de que a luta continua, que o Nordeste não pode ficar na dependência de chuvas, porque já se provou que 90% do nosso território está inserido no Semiárido. Por isso nós não podemos, Sr. Presidente, nos deixar enganar, pois temos na verdade um regime de chuvas que nos deixou numa situação, há pouco tempo, de aflição, de total aflição, ou seja, as pessoas sem água para as suas mínimas necessidades.

    Mas, graças a Deus, eu tenho aqui uma declaração do novo Ministro da Integração, Pádua Andrade, que confirmou, nessa quarta-feira, a substituição da empresa construtora responsável pelas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Águas do São Francisco.

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) – A medida do Governo Federal visa à garantia do prazo de entrega do empreendimento. O Ministro Helder Barbalho foi realmente um Ministro que deu atenção total, prioridade total a essa obra da transposição. Mas diz o atual Ministro: "Estamos fazendo a gestão de problemas pontuais naquele trecho para garantir a segurança hídrica da população do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O cronograma para entrega da água aos Estados [diz o novo Ministro] está mantido. A obra é uma prioridade do Governo Federal e vamos concluí-la neste ano", reforçou o Ministro durante solenidade, audiência que reuniu os Senadores da Região Nordeste.

    Portanto, quero me congratular com o Ministro Pádua pelas suas providências com relação à retomada das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Isso não nos leva a esquecer que é preciso, paralelamente, cuidar da conservação do Rio São Francisco, e providências deverão ser tomadas para que esse sistema tenha a sua sustentabilidade.

    Sr. Presidente, era esse o registro que eu queria fazer com emoção. No ano passado, eu estive aqui nesta tribuna para registrar o que para mim parecia o início de um inverno no ano passado, e isso não aconteceu. Este ano, nós já temos índices pluviométricos muito mais generosos e nós estamos falando aqui realmente de um inverno que, se Deus quiser, haverá de se confirmar no Rio Grande do Norte e nos Estados nordestinos.

    Muito obrigado, Senador Jorge Viana, pela sua tolerância na qualidade de Presidente dos trabalhos.

(Interrupção do som.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) – Quero pedir ao Ministro Valter Casimiro que não esqueça outra grande obra, que é a 304, ligando o Rio Grande do Norte ao Ceará e ao Norte do País, cujas obras estão paralisadas. Está havendo finalmente um consenso entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério dos Transportes para que nós tenhamos a retomada sobretudo do trecho que diz respeito à Reta Tabajara.

    Muito obrigado.