O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Quero fazer dois registros. Logo em seguida, vai falar a Senadora Ana Amélia.

    Eu queria só fazer dois registros. Eu queria registrar a presença de três senadores lá do meu Estado, do Município de Trairão: Frank Sousa, José Luiz e José Odair, que estão no nosso plenário. Eles estão aqui porque fizeram parte de uma audiência pública chamada por nós aqui no Senado para tratar dos impactos e do traçado, enfim, a questão da Ferrogrão, Presidente Medeiros, que sai lá do seu Estado, adentra a Região Amazônica e chega ao Estado do Pará, para escoar os grãos produzidos no Mato Grosso. Por isso que se chama Ferrogrão.

    Ontem, fizemos uma audiência pública com as lideranças indígenas, empresariais e a classe política lá da região para discutir a questão do impacto da Ferrogrão na região. Aquela região é cheia de complexidade; há reservas indígenas, reservas florestais, há até uma reserva militar, que é a Serra do Cachimbo. Portanto, essas audiências públicas são fundamentais para discutir e aprofundar um empreendimento dessa monta, que é uma ferrovia que adentra a Floresta Amazônica e traz, naturalmente, grandes consequências positivas, mas também negativas. Por isso, é preciso aprofundar os estudos.

    Nesse sentido, acabamos de fazer um acordo com a ANTT, para que a ANTT volte à região e aprofunde mais, através de audiências públicas, ouça os indígenas, os Municípios aqui representados pelos nossos vereadores, etc.

    Outro registro que eu queria fazer, Sr. Presidente, Senador José Medeiros – que também vem de um Estado com essa problemática – é da presença de lideranças indígenas e saudá-las. Todo ano, Senador Medeiros, as nações indígenas de todo o País fazem o que eles chamam de acampamento, o Acampamento Terra Livre. Aliás, eles estão chegando aqui, em caminhada na Esplanada, no Congresso. Eles têm uma pauta de reivindicação tanto para o Governo quanto para nós, do Congresso Nacional, que são pautas históricas das questões indígenas.

    Na medida em que avança o desenvolvimento no campo – e o senhor sabe, pois o seu Estado é um exemplo disso –, isso traz mil problemas para essa questão indígena. Medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para restringir direitos, inclusive, das terras indígenas.

    Uma preocupação muito grande é que, por exemplo, a estrutura da Funai, que já é uma conquista antiga dentro da estrutura de Governo, de Estado, está sendo também desmantelada e está com graves problemas. Existe uma pauta extensa da liderança indígena.

    Hoje mesmo nós provocamos uma reunião...

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Meu nobre...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... em que foram recebidos pelo Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Só um instantinho.

    Eu queria saudar as nossas visitas, desejar-lhes uma boa estada em Brasília e mandar um grande abraço. Elas são de várias partes do País.

    Muito obrigado pela presença!

    Quem está aqui falando com vocês é o Senador Paulo Rocha, do Pará, do Partido dos Trabalhadores, e vai falar, em seguida, o Senador Medeiros, do Mato Grosso.

    Sejam muito bem-vindos a Brasília e muito bem-vindos a esta Casa!

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Explico que hoje é uma sessão de debates. Não há votação agora. Por isso que vêm aqui ao plenário os Senadores que estão inscritos para falar, pois é uma sessão de debates.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado, Senador Paulo Rocha.

    Faço uma pequena correção que os meninos até pediram para fazer. O senhor citou que eles são Senadores, mas eles são vereadores.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Vereadores. Mas tem gente que quer ser Senador ali.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Isso aí, Paulo Rocha!

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Portanto, é uma pauta extensa das causas indígenas, que envolve desde demarcação a PEC's. São vários projetos que estão tanto na Câmara Federal quanto aqui no Senado.

    Nós fizemos um encontro dessas lideranças com o Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira, aqui na Presidência, que recebeu essa pauta das causas indígenas. Ao final, também eles vêm com a preocupação da questão do debate sobre a democracia e a crise política que está instalada no nosso País.

    Portanto, eles estão muito sintonizados com o momento que vivemos no nosso País e batem às portas aqui da nossa classe política e do nosso Parlamento, para que também os seus interesses sejam atendidos.

    Fiquei muito surpreso, Senador Medeiros, pelo grau de consciência deles. Não são mais aquelas lideranças antigas, os caciques antigos. São lideranças jovens, homens e mulheres, inclusive já estudando em universidades, que vêm aqui bater na nossa porta para garantir os direitos dos povos tradicionais, dos povos indígenas.

    Portanto, eu queria chamar a atenção desta Casa, porque é uma pauta extensa, com muitas iniciativas de projetos de lei e até de PEC, que ora atendem aos seus interesses, mas ora conflitam também com seus interesses.

    Por isso, é fundamental registrar a presença dos nossos indígenas que estão ali. São cerca de 3.875 indígenas, das várias nações. Ali estão representadas 190 nações, povos... Portanto, é uma mobilização muito importante, para chamar a atenção da classe política e do nosso Parlamento.