Pronunciamento de Aluízio Bezerra em 17/05/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 77, REFERENTE AO DESTAQUE 91, DO CONSTITUINTE RUBERVAL PILOTTO SOBREA NÃO INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE APOSENTADORIA E PENSÕES OU OUTROS PROVENTOS RECEBIDOS EM FUNÇÃO DA INATIVIDADE.
- Autor
- Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PENSÃO, APOSENTADORIA, IMPOSTOS, COBRANÇA. POLITICA SOCIAL, SEGURO SOCIAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 77, REFERENTE AO DESTAQUE 91, DO CONSTITUINTE RUBERVAL PILOTTO SOBREA NÃO INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE APOSENTADORIA E PENSÕES OU OUTROS PROVENTOS RECEBIDOS EM FUNÇÃO DA INATIVIDADE.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/05/1988 - Página 10492
- Assunto
- Outros > PENSÃO, APOSENTADORIA, IMPOSTOS, COBRANÇA. POLITICA SOCIAL, SEGURO SOCIAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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