Discurso durante a 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Defesa da construção de um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social para o Brasil.

Autor
Dário Berger (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Dário Elias Berger
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL:
  • Defesa da construção de um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social para o Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2018 - Página 62
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL
Indexação
  • DEFESA, IMPORTANCIA, CRIAÇÃO, PLANO, ESTRATEGIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMIA, PAIS, VALORIZAÇÃO, JUVENTUDE, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, ORIGEM, VIOLENCIA, COMENTARIO, SITUAÇÃO, CIDADE, RIO DE JANEIRO (RJ), ATUAÇÃO, ORADOR, PERIODO, PREFEITO, FLORIANOPOLIS (SC), APOIO, ALTERAÇÃO, BOLSA FAMILIA.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, eu ocupo também a tribuna, nesta quinta-feira, para fazer uma reflexão, a exemplo do que já fez a Senadora Rose de Freitas e também já fez V. Exª. E eu começo mencionando que estamos nos aproximando de mais uma eleição.

    Vamos, daqui a seis meses, aproximadamente, eleger o novo Presidente da República, o novo Vice-Presidente da República; vamos reeleger ou eleger dois terços do Senado Federal; vamos eleger ou reeleger os Deputados Federais e os deputados estaduais. Por que digo isso, Senador Cristovam? Porque o momento de uma eleição é o momento de renovação, sobretudo de renovação na esperança de um Brasil diferente, de um Brasil melhor, de um Brasil que possa andar com os pés no chão, mas com os olhos voltados para o futuro, um Brasil preparado, um Brasil diferente deste com o qual nós estamos convivendo nesses últimos anos, e onde, lamentavelmente, o cenário é de incerteza, de insegurança.

    E os candidatos vão receber um País dividido, com opiniões divergentes. O novo Presidente da República vai encontrar uma Nação cujo sentimento da população é de indignação, de revolta, porque o País não anda como deveria andar, as políticas sociais não crescem como deveriam crescer.

    Estamos, Sr. Presidente, diante de uma transição entre o ontem, o hoje e o nosso futuro; entre o nosso presente e o nosso futuro. E quais são, quais serão os maiores problemas que o futuro Presidente da República vai enfrentar e vai ter que enfrentar? Quais são os maiores problemas que deverão ser discutidos com a sociedade brasileira daqui a seis meses? É uma pergunta que nós temos que fazer para nós mesmos. E, muitas vezes, nós não sabemos exatamente qual o cenário, em função dessas opiniões divergentes, desse cenário de intriga, deste País dividido. Muitas vezes, nós não sabemos exatamente qual é o principal problema que precisa ser enfrentado, no curto prazo de tempo. São tantos os problemas que nós, efetivamente, não conseguimos enumerar uma prioridade absolutamente coerente para que o próximo Presidente possa enfrentá-la. Mas eu me arrisco a mencionar algumas que eu queria colocar à discussão, aqui no Senado Federal, que é a mais alta Casa Legislativa do Brasil. E eu começo pela necessidade de nós construirmos um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social.

    Recorro ao pronunciamento de V. Exª, Senador Cristovam, quando V. Exª disse que nós não vamos chegar a lugar nenhum sem metas, sem um plano de metas, como o senhor mencionou. Mas não são só as metas. São as metas e a avaliação das metas, a avaliação do encaminhamento, como as coisas estão andando, quais são os resultados que estão produzindo, para que, efetivamente, nós possamos mudar a triste realidade do presente e construir uma nova realidade para o futuro.

    Bem, isso precisa ser realmente debatido. Eu quero socorrer-me na Constituição Federal, na Constituição cidadã, na Constituição de 1988, que, na época, representava a esperança do povo brasileiro na construção de um País melhor. No seu art. 3º – deixe-me ver onde estou aqui. Quero ler para V. Exª e quero fazer menção às nossas crianças, aos nossos jovens, que representam o futuro vivo de uma esperança melhor para o nosso Brasil. Que V. Exª possa, efetivamente, registrar a presença deles.

    O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – São do ensino fundamental da Escola Nova Opção, de Goiânia. Obrigado por estarem aqui conosco. Às professoras e aos professores, muito obrigado. E a vocês também.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Então, aproveito para saudar, também, todos os professores, todas as nossas crianças e todos os nossos jovens que, como eu falei, representam a esperança viva de um futuro melhor.

    Nós estávamos falando aqui, e o Senador Cristovam Buarque fez um longo pronunciamento a respeito da educação. Eu, num aparte, disse que a educação é a maior forma de independência de um ser humano, porque é através da educação que ele vai preparar-se para enfrentar a vida, o mercado de trabalho, o seu emprego, constituir família e construir um País melhor. Então, sejam todos bem-vindos! Agradeço a presença de todos vocês.

    Eu mencionava aqui que queria socorrer-me da Constituição Federal, no art. 3º, Senador Cristovam Buarque:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Por que eu me socorro, principalmente, desse terceiro item que está relacionado às diferenças sociais, às desigualdades sociais? Porque penso que esse tema é um tema prioritário e fundamental para o futuro do Brasil.

    Senão, vejamos, Senador Cristovam, hoje nós temos, no Brasil, cerca de 210 milhões de habitantes. Cerca de 57 milhões de brasileiros, se não estou equivocado, estão vivendo hoje abaixo do nível da pobreza, o que não é admissível, o que não é aceitável num País continental como o nosso, com as riquezas naturais que nós temos, com um povo inteligente e trabalhador... Nós termos que conviver, neste momento, com mais de um terço, quase um quarto, da população brasileira vivendo ainda abaixo do nível da pobreza.

    Bem, esse é um dado alarmante, não resta a menor dúvida, mas tem outro que colabora para que nós precisemos reconstruir este País, ou seja, cerca da metade da população brasileira ou está desempregada, ou subempregada, ou está no Bolsa Família, ou ganha até um salário mínimo. Então estou falando aí de aproximadamente cem milhões de brasileiros, que vivem com até um salário mínimo. E aí eu menciono que cinco ou seis empresários brasileiros detêm a receita e a riqueza de cerca de cem milhões de brasileiros. Isso é inadmissível, eu não posso me conformar com isso. Será que eu não posso fazer nada para reverter esse quadro? Eu fico a me perguntar: será que o que me resta é só a minha voz? Será que eu não tenho uma força motriz capaz de conscientizar as pessoas de que essas diferenças sociais só agravam as nossas relações de viver em comunidade? De dividir as mesmas ruas, as mesmas calçadas, de ter a mesma segurança? Ou será que a ganância humana exige dessas pessoas ficarem cada vez mais ricas e deixarem os nossos irmãos brasileiros nessa linha de miséria e de pobreza que nós estamos vivendo?

    Bem, disso tudo, ou dessas diferenças sociais, ou dessas desigualdades sociais, derivam as outras mazelas que nós estamos a enfrentar. Primeira delas: violência, droga, marginalização, falta de oportunidade. E eu quero agora me ater à questão da violência. Nada nos toca mais do que a violência humana, porque ela é praticada pelos nossos semelhantes contra os nossos semelhantes mesmos. E nós estamos, no Brasil, em uma guerra, porque, no ano passado, os dados dão conta de que 60 mil brasileiros e brasileiras foram mortos brutalmente – mais do que na guerra da Síria. Então, na verdade nós estamos em guerra também.

    Não é possível viver num cenário desses, num cenário em que nós não temos mais coragem de sair às ruas à noite, porque é perigoso, em cidades como Florianópolis, por exemplo, como Blumenau, como Joinville – e aqui eu faço um parêntese, se V. Exª me permitir, para prestar a minha mais justa e legítima homenagem à cidade mais segura do País, que foi objeto de uma ampla reportagem no Fantástico de domingo passado. Chama-se Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, uma cidade muito próxima de Joinville – Joinville, a terra do nosso saudoso, estimado e destacado Senador Luiz Henrique da Silveira. Jaraguá do Sul, a primeira cidade em segurança, de Santa Catarina. Mas a segurança de Jaraguá do Sul partiu daquela consciência de sindicatos, empresários e sociedade civil organizada da Irlanda, que se reuniram e identificaram os problemas comuns que precisavam ser enfrentados na cidade. E o empresariado da cidade de Jaraguá do Sul é exemplo de participação comunitária, tanto nas eleições quanto no dia a dia do plano de metas e de avaliação das políticas públicas para que, efetivamente, os projetos possam ser cumpridos.

    De maneira que quero fazer esse parêntese para homenagear, inclusive, o Prefeito Antidio Lunelli, que é o atual Prefeito da cidade de Jaraguá do Sul. É um empresário e é um dos empresários mais ricos do Brasil. Se eu não estou equivocado, é o segundo empresário mais rico que se encontra na política atualmente.

    Veja bem, Senador Cristovam, isso tem um reflexo, isso identifica, por si só, a responsabilidade da classe empresarial com o futuro da sua cidade, que escolhe um dos mais bem-sucedidos empresários da sua cidade, convence-o a enfrentar as eleições para dar continuidade a um trabalho que outros empresários, outros prefeitos e outros professores, enfim, desenvolveram para que Jaraguá do Sul chegasse nesse patamar que chegou. De maneira que eu presto a minha homenagem.

    Voltando à questão agora, aqui, das diferenças e das desigualdades sociais, eu chegava na violência e na questão da segurança. Nós estamos com um dos Estados mais proeminentes e destacados do Brasil sob intervenção militar da Força Nacional.

    Eu votei favorável à intervenção; V. Exª votou, não pelo gosto da intervenção propriamente dita, porque intervir significa interferir, significa agir além, porque a sociedade local não está dando conta desse problema que é a questão da violência no Rio de Janeiro. Mas essa violência do Rio de Janeiro não é própria só do Rio de Janeiro, ela está no Ceará, ela está em Pernambuco, ela está em Santa Catarina, ela está em São Paulo, ela está disseminada em todo o País. Por quê? Porque nós não estamos nos preocupando com as causas da violência, nós estamos nos preocupando apenas com as consequências da violência, e as causas da violência, na minha opinião, são exatamente este País dividido, como eu acabei de mencionar.

    O que nós podemos esperar de um jovem que não tem oportunidade para entrar no mercado de trabalho quando ele completa 16, 17, 18, 19 anos? Ele precisa de uma oportunidade, e nós precisamos criar oportunidades para os jovens. Por isso eu mencionei, no início da minha fala, que nós precisamos de um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social. Econômico, nós precisamos de um plano estratégico de desenvolvimento industrial, por exemplo.

    Eu pergunto para V. Exª, Senador Cristovam: o senhor conhece um plano estratégico de Brasil? Seja econômico, seja social, seja industrial, seja de desenvolvimento regional? Nós não temos. Não existe como desenvolver e atingir as metas que nós gostaríamos de atingir e melhorar este País sem um plano de metas, sem um planejamento, sem estabelecer prioridades, como V. Exª falou. E estabelecer prioridades significa dar valor àquilo que é emergencialmente necessário que se faça. Como V. Exª bem demonstrou quando contou a pequena história da Irlanda.

    De maneira que as causas da violência, na minha opinião, só serão resolvidas a partir do momento em que o Brasil começar a crescer, se desenvolver, gerar oportunidade e, sobretudo, a partir do momento em que nós reduzirmos essas diferenças sociais, porque isso é uma afronta à sociedade brasileira, isso é um deboche com todos nós. Não é possível, eu não me conformo que, em pleno século XXI, nós estejamos ainda com um grau de desigualdade dessa forma, a ponto de mencionar aqui que, para cada déficit habitacional que nós precisamos neste País, nós temos duas ou três casas fechadas. Olha só as diferenças, Senador Cristovam.

    Então, se nós tivéssemos uma sociedade um pouco mais igual, certamente nós não teríamos esse problema de Minha Casa, Minha Vida, da falta de moradia, da falta de teto, da falta de orgulho, da falta de dignidade e certamente não teríamos os índices de violência e de marginalidade que nós temos hoje. Uma coisa decorre da outra.

    Então, nós precisamos pensar grande, nós precisamos ter os pés no chão, mas os olhos voltados para o futuro, e isso só se constrói com um plano estratégico, envolvendo essas questões conjunturais que, ao longo do tempo, ao invés de se abrandarem, acabaram crescendo e demonstrando o cenário em que nós estamos vivendo hoje, sem esquecer, evidentemente, a questão da educação.

    Eu quero contar uma historinha também para V. Exª. Eu tive a oportunidade e a honra de dirigir dois Municípios como Prefeito, e prefeito é um cargo muito honroso, é uma missão muito sublime, porque ele tem uma ligação próxima e direta com o seu povo, com a sua população. A população sabe onde o prefeito mora, sabe em que restaurante ele vai, sabe onde ele vive. Então, há uma ligação muito forte. E eu tenho muito respeito também pelos vereadores que, na minha opinião, fazem o elo entre a comunidade e o próprio Poder Executivo local. Sinceramente, com toda a sinceridade e com todo o respeito, eu tive a oportunidade de dirigir dois Municípios, e administrar significa estabelecer prioridades. E eu estabeleci as minhas prioridades, que eram saúde, educação e desenvolvimento urbano – aliás, o Japão, depois da Segunda Guerra, estabeleceu também umas metas semelhantes, que foram a educação e o desenvolvimento da infraestrutura, e se transformou rapidamente, de novo, numa grande nação.

    Resumindo a nossa conversa, no debate da campanha eleitoral, eu mencionava que o meu sonho era construir uma rede educacional com tal qualidade, que os filhos do meu adversário não precisariam mais estudar em Paris, na França. Eles poderiam voltar para Florianópolis para estudar nas escolas públicas de Florianópolis. Era um sonho que tive.

    Veja bem, eu acho que eu fiz a minha parte, porque o importante é você fazer a sua parte quando você tem oportunidade de assim fazer. Eu, em oito anos de administração em Florianópolis, construí mais salas de aula do que todos os governos anteriores juntos – e olhem que Florianópolis vai fazer nas próximas décadas cerca de 400 anos. Mas não foi só fazer sala de aula: foi fazer sala de aula com qualidade, com projetos de educação do futuro, com valorização do professor, com reposição salarial, com contratação e concursos públicos, etc., ao ponto de Florianópolis, que o senhor conhece bem, ser referência nacional em educação. Há uma parte da minha participação nesse cenário aí.

    Evidentemente que não cheguei ao sonho que nós temos, que V. Exª tem... O Raí se impressionou quando o filho dele estudava nas mesmas escolas das pessoas mais pobres ou das que tinham menos condições sociais. Mas isso aconteceu. E na saúde igualmente.

    E assim a vida evidentemente foi, de tal maneira que eu entendo que a educação é o início, o meio e o fim da nossa existência, porque sem ela não vamos construir um futuro com dignidade e com respeito. Na verdade, precisamos estabelecer também a saúde como meta prioritária.

    Como meu tempo já está praticamente se encerrando, menciono que temos um grande desafio pela frente, Senador Cristovam – temos um grande desafio pela frente! Tudo o que nós discutimos hoje, aqui em Brasília, no Congresso Nacional, no Senado Federal, me dão conta de que é preciso ser reconstruído, ser reformado, ser atualizado, ser melhorado. Nós não temos absolutamente nada que esteja funcionando assim como nós gostaríamos que funcionasse. E isso é muito triste para um país como o nosso.

    Quero deixar uma sugestão aos candidatos que são inúmeros. Primeiro, um pacto pela paz, pela união, pela integração, porque o que deve nos unir é o interesse nacional, da sociedade brasileira, e as diferenças pessoais político-partidárias não podem se sobrepor a esta questão da construção de um pacto nacional pela paz. Nós precisamos de um Presidente da República que una as forças, que chame para discussão. Nós não podemos permanecer divididos como nós estamos hoje. Nós temos que esquecer as nossas divergências, como mencionei, e enfrentar um novo desafio, um desafio de união. Se juntos já vai ser difícil enfrentar os problemas que nós temos que enfrentar, imaginem na forma divergente como estamos percebendo, principalmente na postura de certos candidatos com relação ao futuro do Brasil.

    Não vai ser assim, na minha opinião, uma vez que tenho experiência no Executivo. V. Exª tem experiência no Executivo e deixou a sua marca aqui no Distrito Federal. Foram inúmeras as marcas que eu poderia dizer, como o Bolsa Família, que se originou aqui.

    Eu sou francamente favorável ao Bolsa Família, mas ele precisa também ser reformulado, ser reformado, ser aprimorado, porque atrás do Bolsa Família nós precisamos cobrar responsabilidades também. Nós não podemos só dar o recurso. Temos de dar o recurso porque esse recurso serve para a sobrevivência dessas famílias, mas essas famílias têm que ter a consciência de que elas precisam ter responsabilidade: responsabilidade com a educação, responsabilidade com o futuro, com a educação dos seus filhos, com a preparação para a vida e para o mercado de trabalho.

    De maneira que quero aqui agradecer o tempo com que V. Exª me distingue e dizer que a esperança está viva dentro de nós,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) – ... muito embora com muita dificuldade.

    Eu tenho certeza de que esses temas serão discutidos, e a população brasileira haverá de reconhecer e de conhecer um novo modelo para que efetivamente nós possamos construir um novo Brasil.

    Esse é o meu desejo e é isso que eu espero dos candidatos a Presidente da República.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2018 - Página 62