O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a Senadora Ana Amélia; o Prefeito de Bento, Pasin, e toda a comitiva que o acompanha – os vereadores e os secretários. E, na mesma linha da Senadora Ana Amélia, eu queria também cumprimentar, Senador – nós tiramos foto com eles –, os três vereadores de São Gabriel, que estão aqui à nossa esquerda. Veja que a Bancada gaúcha, quando se trata de temas do Rio Grande, está sempre junta, sem problema nenhum.

    Então, sejam todos bem-vindos! Independentemente da grei partidária, nós caminhamos juntos. Sejam bem-vindos! Um abraço a todos de Bento e São Gabriel!

    Presidente, eu também me somo aos votos de feliz aniversário – sei que ele está assistindo lá – ao ex-Presidente Sarney. Quando eu fui Vice-Presidente desta Casa, ele foi Presidente. Sem sombra de dúvida, ele era um grande conciliador. Muitos dizem que, se eu sou hoje um conciliador, um pouco foi da convivência. E me orgulho de dizer isso. No passado, quando a gente falava em conciliador, dava a impressão de que era alguém que estava sempre ajeitando. Mas, hoje, eu digo que sou um conciliador, sim, e tenho a alegria de lembrar esse momento e o período em que ele foi Presidente desta Casa.

    Então, feliz aniversário!

    Eu quero, na verdade, hoje, Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, ler uma carta que recebi de uma mãe de autista, dizendo...

    Eu tenho uma longa ligação com as pessoas autistas, seus familiares e amigos, e com os militantes dessa causa. Já participei de dezenas de eventos dos autistas aqui, no Senado, e fora daqui. Inclusive a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi sugerida a mim por uma comitiva – eram cerca de 30 pessoas; mães, pais, familiares e autistas. Quem liderou essa comitiva foi a Srª Berenice Piana di Piana. Ela me procurou dizendo: "Senador, precisamos fazer uma lei." A partir daí, construímos a lei dos autistas.

    Peço, Sr. Presidente, a V. Exª, aos amigos e às amigas que estão no plenário e aos que estão nos assistindo que prestem atenção na carta que vou ler. A carta é da Srª Adriane Hediund Nessier, de Tenente Portela, lá no nosso Rio Grande, distante 461km da capital.

    Diz ela na carta:

Prezado Senador Paim, meu nome é Adriane Hediund Nessier, casada e mãe de João Francisco, um menino maravilhoso de quatro anos, que é autista.

Sou professora, concursada em dois Municípios gaúchos – Derrubadas, desde 2001, e Tenente Portela, [...] [a partir de] 2010.

Meu marido [diz ela] é motorista, também efetivo, do Município de Vista Gaúcha.

Há exatamente três meses, foi diagnosticado o autismo em nosso filho, isso depois de percorrermos quase o Estado inteiro atrás de especialistas que apontassem de fato o que ele tinha.

    Diz ela:

Foi muito dolorido, Senador. Guardo na memória o dia em que foi confirmado que meu filho, de quatro anos, é autista. Guardo em mim os gritos de medo que abafei enquanto sorria porque eu tinha que passar para aquele menino segurança. E, nesses momentos, não foi ele que me fez sofrer, mas sim meu desconhecimento, minha impotência. Eu queria, Senador, ser mais, eu queria ser tudo, tudo o que ele precisava, mas, em vez disso, eu era apenas ...eu!

A partir desse dia, começamos uma busca por terapias diversas para tentar lidar com as limitações do autismo.

As terapias comportamentais e a fonoaudiologia não saem por menos de R$ 5 mil por mês. É totalmente fora da realidade.

Só conseguimos oferecer isso ao João, porque algumas terapias temos na Apae de nossa cidade, e as demais driblamos nosso orçamento para atendê-lo.

Entrei em ambos os municípios que trabalho com pedido de redução de carga horária, para poder acompanhar meu filho nas terapias. Todos os pedidos foram negados. Fui atrás de advogada, que entrou com uma liminar, pedindo urgência, e até agora nada foi feito. Estou à mercê da má vontade política.

Tive uma conversa com a defensora pública de minha cidade. Ela me disse que isso é algo extremamente simples, basta os municípios criarem [meus amigos Vereadores que estão aqui presentes] uma lei que ampare os servidores que têm filho deficiente.

Os servidores federais e estaduais já são amparados. A lei existe. E eu, servidora há quase vinte anos, tenho que ficar clamando, chorando até para poder levar meu filho deficiente para ter terapias com os especialistas.

A cada saída trago atestado, o que acarreta na minha não mudança de classe, na minha não promoção devido ao número de faltas. Alegam que posso tirar licença. Em dois anos meu filho não vai ficar curado. A doença dele não existe cura ainda! Sem contar o lado financeiro [...]

Eu, como mãe, gostaria de poder preenchê-lo por inteiro, colocar com muita delicadeza em sua boca as palavras que lhe faltam. Os amigos lhe são raros. A compreensão de uma sociedade ainda despreparada para receber toda a sua pureza. Talvez mudou o mundo ou mudar de mundo para onde enfileirar bichinhos de brinquedo fosse "normal".

Meu objetivo, como mãe e cidadã, é pedir a V. Exª que, de uma forma ou outra, me auxilie, entrando em contato com os Municípios onde trabalho para que a lei que ampara o servidor que tem filho autista possa ser criada.

    Eu faço um apelo a todos os vereadores do Brasil. Simbolicamente estão aqui o de São Gabriel, e estão os de Bento, para que aquelas cidades que ainda não têm entrem, expliquem.

    Já há para os servidores estaduais. Já há para os federais. Por que o servidor do Município não pode ter esse direito?

    Diz ela:

Convido-o, Senador, a nos visitar em nossa casa [eu irei, como fui, em outra oportunidade, a uma pequena propriedade de uma trabalhadora rural que queria que eu conhecesse como é a lida do campo dela, do marido, do filho e da sogra. Eu irei. Eu irei visitar e tomar o mate, sim, com vocês].

(Soa a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Nós, pais de crianças autistas, vivemos uma realidade estranha e incompreensível aos demais. Se é melhor ou pior, isso varia conforme a capacidade de aceitação de cada um. E, apesar do susto inicial e do medo por seu futuro, aprendemos a amá-lo [amá-lo e amá-lo] de um modo inimaginável para outros pais (sem um filho especial).

[...]

Na certeza de sua atenção às minhas considerações, encerro esta carta com o coração esperançoso.

Abraço.

Adriane Hedlund Nessler.

    Sr. Presidente, eu quero só concluir com isto: faço um apelo aos Municípios de Tenente Portela e Derrubadas, lá no nosso querido Rio Grande do Sul, para que construam e aprovem uma lei que ampare, conforme...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... o relato da Profª Adriane, os servidores que possuem filhos com deficiência. Creio também que todos os Municípios do Rio Grande e desta querida Pátria, Brasil, poderiam fazer a mesma coisa. Há muitos Municípios que já fizeram. Mas fica aqui o apelo, em nome dessa mãe de autista, para que essa lei seja estendida para todos, já que em nível de União e de Estado já existe.

    Querida professora, Srª Adriane Hedlund Nessler, quero dizer que o apelo está feito. E tenho certeza de que será atendido.

    Vida longa às crianças e adultos autistas! Vida longa a todos os familiares! Vida longa às APAEs! Vida longa a...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... todos aqueles que dedicam parte da sua vida para atender às crianças e adultos autistas!

    A carta mexeu comigo, e não poderia ser diferente. Não tinha como eu não ler a carta e fazer o apelo aqui.

    Agradeço a V. Exª, Presidente, Senador João Alberto, pela tolerância, porque pude ler, na íntegra, essa carta, que, com certeza, mexeu com as emoções não só minhas, mas de todos que ouviram ou assistiram pelo sistema de comunicação do Senado ou mesmo aqui na Casa.

    Obrigado, Presidente.